Ministério Público do Piauí participa de reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

Ministério Público do Piauí participa de reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

O Ministério Público do Estado do Piauí participou da XIV Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, realizada entre os dias 28 de novembro e 02 dezembro, em Natal (RN). A Promotora de Justiça Everângela Barros, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), representou a instituição. Das 11 ações propostas para 2017, o MP/PI se engajou em duas delas como Órgão colaborador: a ação 2, que objetiva apoiar a implementação do sistema de controle interno nos Estados e Municípios; e a ação 6, que visa consolidar propostas de prevenção à prática de corrupção, fomentando a integridade social e a educação para a cidadania.

Instituída em 2003, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Cidadania, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) é formada por mais de 60 órgãos, dos três poderes da República, Ministérios Públicos e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. A Estratégia intensifica a prevenção a esses crimes porque soma a expertise de diversos parceiros em prol do Estado brasileiro.

Anualmente, os órgãos participantes reúnem-se em plenária para, a partir de consenso, traçar as açõesque serão executadas no ano seguinte. Os órgãos são divididos em grupos de trabalho que coordenam, ao longo do ano, a execução de cada uma das ações eleitas.

O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/SNJ) tem por competência articular a implementação da ENCCLA e a Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania coordena a Estratégia, em parceria com os demais órgãos que a compõem.

Ao longo desses anos, os trabalhos desenvolvidos pela Estratégia trouxeram diversos resultados positivos no combate ao crime de lavagem de dinheiro e às práticas de corrupção.

Destacam-se, dentre os resultados alcançados pela ENCCLA, o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD); a Rede Nacional de Laboratórios contra Lavagem de Dinheiro (Rede-LAB); o Sistema de Movimentação Bancária (SIMBA); a iniciativa de padronização do layout para quebra de sigilo bancário e a posterior criação do Cadastro Único de Correntistas do Sistema Financeiro Nacional (CCS);  a proposição legislativa que resultou na promulgação de leis importantes para o país, tais como a Lei 12.683/12, que modernizou a nossa Lei de Lavagem de Dinheiro.

fonte http://www.mppi.mp.br

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Audiência define melhorias a serem implementadas no Parque Floresta Fóssil em Teresina

Audiência define melhorias a serem implementadas no Parque Floresta Fóssil em Teresina

Durante uma audiência de conciliação realizada nessa segunda-feira (5), na 5ª Vara da Justiça Federal no Piauí, com a participação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Teresina se comprometeu a implementar melhorias no Parque Floresta Fóssil, situado na zona leste da capital.

Os representantes do município de Teresina informaram que já existe um projeto executivo urbanístico e de tráfego do Parque, elaborado em conjunto com o IPHAN, que está sendo submetido ao Banco de Desenvolvimento da América Latina. A previsão de obtenção do empréstimo para viabilizar o projeto é para julho de 2017. Mas, enquanto esse recurso não é viabilizado, a Prefeitura se comprometeu em construir uma cerca limitando o Parque em relação às Avenidas Cajuína e Marechal Castelo Branco. Além disso, foi tratado também sobre a limpeza da área, que estaria sendo feita uma vez por mês, pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano, sob supervisão do IPHAN.

Diante disso, o Ministério Público ponderou que ainda não recebeu cópia do projeto, de forma a submetê-lo à análise técnica. “Essa área está abandonada há muitos anos. Medidas urgentes são necessárias, sob pena de extravio de todo o seu acervo natural”, enfatizou o Promotor de Justiça, Sávio Carvalho, que participou da audiência. Outra preocupação demonstrada pelo MPPI foi sobre a realização de espetáculos artísticos nas imediações, em que a área do Parque é utilizada como estacionamento para veículos. O município também se comprometeu em retirar as traves de um campo de futebol improvisado no local.

A juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes presidiu a audiência que teve a participação de representantes de vários órgãos.

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Prefeito eleito denuncia o atual prefeito de Alagoinha do Piauí e pede o bloqueio das contas

O prefeito eleito no município de Alagoinha do Piauí, Jorismar José da Rocha (PT), denunciou o atual prefeito Pedro Otacílio de Sousa Moura junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por problemas na transição de governos.

Segundo a Representação, a atual administração não estaria disponibilizando as informações solicitadas pela equipe de transição do prefeito eleito. “Na verdade, a transição está praticamente inviabilizada, tendo em vista que são agendadas reuniões e solicitados documentos membros da atual gestão não comparecem, tão pouco disponibilizam os documentos solicitados”, diz a denúncia. Ainda segundo a denúncia, além das reuniões agendadas e não realizadas, solicitações feitas por ofício também não foram atendidas, tendo sido disponibilizado acesso a menos de 10% dos documentos solicitados.

A atual gestão alega que os documentos solicitados pela equipe de transição do prefeito eleito estão de posse de um escritório de advocacia localizado em Teresina. O prefeito eleito denuncia que a atitude da atual administração visa inviabilizar o processo de transição e constitui prática de improbidade administrativa, tendo em vista que os documentos públicos, em especial os referentes as licitações e contas públicas, deveriam estar de posse da Administração, e não, do escritório de advocacia. Ainda segundo o prefeito eleito, tais fatos podem colocar em risco a continuidade da prestação de serviços público.

Jorismar denunciou o sucateamento da máquina pública e citou várias irregularidades, como ônibus escolar, uma máquina retroescavadeira e duas ambulâncias com problemas mecânicos e sem funcionamento, além de poços tubulares sem funcionamento nas localidades Serra Velha, Serra Velha II, Serra Azul, Amarelo Ferrado I e Cupiras.

“Salientamos que a inercia do gestor municipal em realizar o concerto dos veículos escolares, dos poços tubulares, bem como a tentativa de parcelamento de obrigações tributárias com o escopo, único e exclusivo, de transferir a responsabilidade para a nova gestão, poderá ocasionar grave e irreparável lesão erário municipal”, diz a denúncia.

Jorismar solicitou a interferência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, em caráter de urgência, o bloqueio das contas correntes do município, até que seja garantido pleno acesso da equipe de transição a informações solicitadas, bem como, que seja assegurado o empenho das despesas, referente ao concerto dos veículos e dos poços tubulares, e disponibilizada a documentação referente ao parcelamento de débitos com a Receita Federal.

O prefeito eleito quer, ainda, que o Tribunal de Contas envie um técnico para acompanhar os trabalhos da equipe de transição, e que o TCE determine ao prefeito municipal e demais membros da equipe de transição governista que sejam imediatamente disponibilizadas as informações solicitadas.

O relator do processo é o conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros.

fonte http://cidadesnanet.com

Polícias Civil, Militar e Força Tática fazem ação no combate ao tráfico em Amarante e Regeneração

Uma ação integrada pelas Polícias Civil e Militar – através da Força Tática, durante o mês de dezembro teve início no dia 1º, em Amarante e Regeneração.

O objetivo, segundo a Polícia Civil – idealizadora da ação, é diminuir o tráfico de drogas, roubos e furtos nas duas cidades.

A ação, iniciada à 00h do primeiro dia de dezembro vai terminar às 23h59 do último dia do ano.

As polícias integrantes da ação asseguram que a medida é também educativa, considerando o grande aumento de pessoas nos dois municípios durante as festas de final de ano e os festejos de Amarante.

fonte http://somosnoticia.com.br

Bandidos explodem caixa eletrônico do BB no terminal rodoviário de Parnaíba

Bandidos explodem caixa eletrônico do BB no terminal rodoviário de Parnaíba

Os terminais bancários ficam a apenas 2 metros do posto da PM. Comandante diz que militares estavam em operação durante a madrugada e não viram a ação.

A cidade de Parnaíba amanheceu apreensiva por conta da explosão de um caixa eletrônico do Banco do Brasil, localizado no Terminal Rodoviário do município. O fato aconteceu por volta das quatro horas da madrugada desta terça-feira (06), e contou com a participação de seis a oito homens fortemente armados.

Os caixas eletrônicos ficam a apenas dois metros do posto da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal de Parnaíba. Questionado sobre a ausência de militares no local, que pudessem ter impedido a ação, o comandante da PM de Parnaíba, coronel Adriano de Lucena, informou que o batalhão se encontrava em operação durante a madrugada justamente para evitar que houvessem explosões em outros caixas eletrônicos.

O coronel explica: “Não só esses caixas da rodoviária foram abastecidos esses dias. Vários outros terminais também tinham recebido grandes quantidades de dinheiro, e por conta do risco de explosão em outros locais, inclusive lugares menos movimentados que o terminal rodoviário, nós deslocamos nossos homens. Estávamos em ronda porque nunca passou pela nossa cabeça que iriam agir logo ali num espaço onde o vai e vem de pessoas é constante”, diz o coronel. Ele acrescenta ainda que há 19 meses, o litoral piauiense não registrava ações criminosas deste tipo.

Ao lado do terminal do Banco do Brasil que foi dinamitado, ficam também dois caixas 24 Horas, que ficaram intactos. Partes do caixa do BB foram lançadas longe com o impacto da explosão, que estilhaçou também algumas vidraças de janelas próximas ao teto da rodoviária.

Policiais civis de Parnaíba se encontram no local. Colhendo informações e realizando a perícia. Pelo fato de a rodoviária não ter câmeras de segurança, a polícia vai recolher imagens de estabelecimentos próximos à saída do terminal, que possam ter registrado o momento da fuga dos criminosos. Todo o dinheiro do caixa do BB foi levado.

fonte portal o dia

Mulher mata o marido na frente dos filhos, na zona sul de Teresina

Mulher mata o marido na frente dos filhos, na zona sul de Teresina

A mulher teria atacado João Batista durante uma discussão, atingindo-o no peito com uma peixeira.

Uma mulher de 35 anos, identificada como Neusa Maria da Silva Costa, 35 anos, está sendo procurada pela Polícia por ter assassinado o marido no início da madrugada desta terça-feira (6), na Vila Angélica, zona sul de Teresina. A vítima foi identificada como João Batista Vale de Sousa, que tinha 31 anos e trabalhava como estivador.

O delegado Francisco Baretta, da Delegacia de Homicídios

 (Foto: Ana Paula Diniz / Arquivo O DIA)

O crime aconteceu na residência onde o casal morava há cerca de três meses, e foi testemunhado pelos filhos da acusada, dentre os quais o mais novo também era filho do homem assassinado.

A mulher teria atacado João Batista durante uma discussão, atingindo-o no peito com uma peixeira.

Conforme depoimentos de testemunhas à Polícia, logo após cometer o crime a mulher teria saído de casa gritando que havia matado o marido. Ela ainda teria pedido socorro, mas quando o Samu chegou ao local o homem já estava morto.

O delegado Francisco Baretta, da Delegacia de Homicídios, não soube informar se o casal tinha histórico de agressões. "Quando nós chegamos no local, tinha umas cartas de baralho, como se estivessem jogando. Não sei se eles discutiram por causa disso, mas a gente está investigando. Ouvindo as pessoas e os policiais estão fazendo diligências, porque ela ainda está foragida", relatou o delegado.

fonte portal o dia

Polícia Civil faz paralisação no Piauí contra a Reforma da Previdência nesta quarta-feira (7)

Delegados, agentes, escrivães e peritos da Polícia Civil do Piauí vão cruzar os braços, nesta quarta-feira (7). A paralisação será em protesto contra a proposta de Reforma da Previdência. O movimento promete não realizar operações, flagrantes e boletins de ocorrência.

A concentração do movimento, que reúne três sindicatos de servidores da Polícia Civil, será em frente às centrais de flagrantes de Teresina, Parnaíba e Picos. A ideia é que apenas casos de maior gravidade sejam atendidos durante o protesto. 

A mobilização é nacional e envolve integrantes da Polícia Civil em outros estados do Brasil. O ato é apoiado pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Brasil (Adepol), que convocou, também para quarta-feira, uma assembleia para discutir os rumos do movimento.

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) divulgou nota afirmando que os sindicatos a ela filiados são livres para participar da manifestação, mas que o ato não foi convocado por ela. 

A Reforma proposta pelo Governo Temer foi enviada ontem (5) ao Congresso Nacional e detalhada nesta terça feira (6), em entrevista coletiva. O projeto prevê o aumento da idade mínima de aposentadoria de 60 para 65 anos e o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos, entre outras medidas.

fonte cidadeverde.com

Campo Largo do Piauí está em clima de natal e Praça São José recebe decoração natalina

A Praça São José em Campo Largo do Piauí recebeu a sua decoração natalina do ano de 2016, com a assinatura da primeira-dama Jaci Santos e toda sua equipe, este ano, sem sombra de dúvida, será o ano mais lindo de todos as decorações já recebidas.

A primeira-dama dedica seu tempo em ornamentar, confeccionar todo o material, orientar os trabalho, tudo bem acompanhado por sua equipe de trabalho, que este ano está surpreendendo a todos que passam e os moradores de Campo Largo.

As crianças ficam em êxtase com tanta luz, enfeites, papai noel em tamanho real, treno, entre outras coisas.

Venha nos fazer uma visita e acompanhar de perto esta linda ornamentação.

fonte 180graus.com

Ex-governador Zé Filho mostra nova namorada em 'lua-de-mel' nos EUA

O ex-governador Zé Filho, presidente da Fiepi (Federação das Indústrias do Estado do Piauí), não tem escondido a felicidade do romance que tem vivido com a jovem Graciele Araújo. Recentemente o casal desfrutou de uma verdadeira ‘lua-de-mel’ nas mais belas paisagens americanas.

As fotos da viagem foram publicadas por ambos nas redes sociais e mostram clicks em lugares como no Gran Canion, Las Vegas, Hollywood, as belas praias da Califórnia, entre outros.

Nas redes sociais as trocas de carinhos também são constantes, 'eu te amo' para cá, 'eu te amo' para lá, tudo com a torcida dos seguidores.

Zé Filho não quis comentar o caso com a jovem. Questionada se também estava namorando, a então esposa dele, deputada estadual Juliana Falcão, que não usa mais ‘Moraes Souza’, só respondeu com uma foto dela e de Zé Filho se beijando.

Não é de hoje que Graciele é vista com Zé Filho. Ela já o acompanha em vários eventos pelo Brasil, como em uma homenagem a João Henrique Souza na Bahia, e em um evento em Fortaleza em que a loira estava deslumbrante.

fonte 180graus.com

Firmino Filho confirma mais seis nomes para sua equipe de governo

O gestor irá apresentar ainda novas medidas para a redução de gastos

O prefeito Firmino Filho (PSDB) confirmou mais nomes que ocuparão pastas em sua nova gestão a partir de janeiro de 2017, na Prefeitura de Teresina.

O gestor, nesta terça-feira (06), confirmou o vereador, Samuel Silveira (PSDB) na Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Paulo Dantas, na presidência do IPMT, o delegado James Guerra, na presidência da Fundação Wall Ferraz, na SDU- Sudeste, o vereador Evandro Hidd, na Strans, o atual presidente da pasta, Carlos Daniel, e na SDR, o advogado, Ricardo Monteiro Rego.

O ex-prefeito Silvio Mendes foi convidado a assumir a pasta da Secretaria Municipal de Saúde, mas só se pronunciará na próxima semana. O prefeito ainda não divulgou os nomes que ocuparão a Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest), de Meio ambiente ( Semam)  e de Esporte e Lazer (Semel). 

Firmino já havia anunciado Kléber Montezuma, na Semec, Washington Bonfim, na Semplan, Charles da Silveira, na Segov, Fernando Said, na Semcom, Jalisson Hidd, na Secretaria de Finanças, Marco Antonio Ayres, na Semduh, José João Braga, na SDU Centro-Norte, na SDU Sul, Paulo Lopes, na SDU Leste, João Pádua.

O atual prefeito deverá ainda apresentar novas medidas para a redução de gastos nos órgãos públicos municipais. “Precisamos cortar gastos em iniciativas grandes e principalmente nas pequenas. Como por exemplo, cortes que podem ser feitos no dia a dia”, afirmou.

Possíveis nomes  

O jornalista Paulo Fontenele, havia especulado em seu blog no Portal AZ que o vereador Samuel Silveira (PSDB) ocuparia a Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania. Citou que os vereadores, Aluísio Sampaio (PP) vai assumir a pasta de Desenvolvimento Econômico, Luiz André (PSL) a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), e Zé Filho (PT do B) a Secretaria de Juventude. Ele destacou ainda que o vereador Pastor Levino (PRB) foi convidado a compor o secretariado assumindo a presidência da Empresa Teresinense de Urbanismo (Eturb).

fonte www.portalaz.com.br