Uruçuí: Com servidores em atraso, prefeita reajusta próprio salário

Promotor tenta impedir aplicação do reajuste que compromete 10% do orçamento anual

O Ministério Público Estadual, através da 2º Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI, ajuizou ação civil pública no intuito de suspender o reajuste nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores daquele município. Se executados os reajustes, estes demandarão gastos na ordem de R$ 6,7 milhões ao ano, mais de 10% do orçamento anual destinado à gestão municipal, cujo valor se aproxima dos R$ 60 milhões.

No pedido assinado dia 8 de dezembro, o promotor Ari Martins Alves Filho ressalta que a aprovação e sanção do reajuste ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n? 101/2000), que veda o aumento de despesa com pessoal durante os últimos 180 dias de mandato do titular do respectivo Poder ou órgão, e por isso os atos devem ser considerados nulos.

O próprio Ministério Público chegou a expedir recomendação à prefeita Renata Coelho, no sentido de vetar o projeto, que ainda assim foi por ela sancionado e publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 1º de dezembro de 2016.

Foram assim fixados os subsídios nos seguintes valores:

Secretário Municipal - R$ 7.560,00
Vereador - R$ 10.800,00
Vereador-Presidente - R$ 15.400,00
Vice-Prefeito - R$ 9.560,00
Prefeito - R$ 19.200,00

O que mais chama atenção da sociedade e da própria promotoria, no projeto aprovado com votos favoráveis dos vereadores Jackson Coelho Monteiro, Carla Patrícia Saraiva Moreira, Adriana Barros Cavalcante, Maria Antônia Pereira Nunes e Edivaldo de Lima e Silva, é a completa situação de crise pela qual passa o município.

- Mesmo sob recomendação do MP-PI, prefeita Renata Coelho sancionou reajuste

O promotor Ari Martins ressalta que a mesma "generosidade" com os poderes não foi dispensada aos servidores municipais. "Até onde o Ministério Público conseguiu apurar, os quais, além dos constantes atrasos no pagamento, se encontram sem aumento real há bastante tempo, não tendo sequer recebido a reposição inflacionária determinada pela Lei Municipal nº 691/2016, que concedeu atualização salarial aos servidores públicos municipais à conta de 11,7%". 

A ação requer concessão de liminar para que seja suspenso os efeitos da Lei Municipal de Uruçuí nº 707/2016 sob pena de multa por valor não inferior a R$ 50 mil, ensejando e crime de desobediência e apropriação indébita pelo gestor público.

A partir de janeiro quem assume a gestão é o prefeito eleito Dr. Wagner (PROS), que derrotou Renata nas urnas.

Ação do Ministério Público
Em nota oficial, o MP destaca que a ação civil pública é resultado do trabalho de acompanhamento do processo de transição entre gestões municipais, para que sejam preservados os serviços e recursos públicos. O Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), órgão auxiliar do MPPI, coordena o projeto “Preservação da Administração Pública em Período Pré e Pós-Eleitoral”, cujo objetivo é coibir os abusos de poder, combater o assédio moral e conservar os bens e valores que integram o patrimônio público.

Neste mesmo sentido, a 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí expediu recomendação à prefeita Renata Coelho, para que seja cumprida a decisão do Tribunal de Contas do Estado para anulação dos atos de nomeação de servidores públicos municipais, efetivos, comissionados ou prestadores de serviço, formalizados depois do dia 02 de outubro, dia das eleições municipais.

A edição de novos atos de nomeação deve ser suspensa, com exceção para admissão e a permanência de servidores das áreas de saúde e educação, por força de decisão judicial que assegurou a continuidade desses serviços e a substituição de servidores contratados irregularmente por candidatos aprovados em concurso público. Essa decisão também foi resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça.

fonte 180graus.com

Vídeo mostra funcionário da Servi-san entrando no carro da quadrilha

Vídeo mostra funcionário da Servi-san entrando no carro da quadrilha

Imagens comprovam que Feliciano Mendes Sousa Filho não foi sequestrado, pois entrou voluntariamente no carro dos bandidos

O Grupo de Repressão ao Crime Organizado divulgou imagens da câmera de segurança da escola onde trabalhava o suspeito de ajudar a quadrilha que roubou R$ 15 milhões da Servi-san. O vídeo comprova que Feliciano Mendes Sousa Filho não foi sequestrado, pois entrou voluntariamente no carro dos bandidos.

A ação foi registrada por volta das 21h de sábado (10). Na imagens, Feliciano sai de dentro da escola e fica no pátio, sentado em um banco por volta de dois minutos. Nesse momento, um carro para em frente ao portão; o suspeito vai até, entra no veículo e não retorna mais.

A polícia informou que Feliciano receberia R$ 200 mil pela participação no assalto. Ele trabalha como agente de portaria na escola estadual e também no setor de monitoramento da Servi-san. O suspeito foi apontado como a pessoa que repassou todas as informações para o bando.

Logo após sequestrar Francisco Cruz, gerente de segurança da Servi-san, juntamente com a família dele, a quadrilha teve acesso ao dinheiro que estava no cofre. O bando teria fugido em direção à estrada do povoado Cacimba Velha, onde existem dois aeroclubes nas proximidades. A polícia acredita que eles tenham fugido de avião.

fonte portal o dia

Documentos de identidade com mais de dez anos devem ser substituídos

Documentos de identidade com mais de dez anos devem ser substituídos

Alguns órgãos, não aceitam documentos de identidade com mais de dez anos.

Os documentos de identidade (RG) não possuem uma data de validade. No entanto, alguns órgãos, como bancos, cartórios e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), não aceitam documentos de identidade com mais de dez anos de idade, em especial, aqueles que apresentam fotos antigas ou que estejam danificados.

Como a função desse documento é identificar o cidadão, é importante que ele esteja sempre atualizado. Apesar de não constar na lei brasileira uma regulamentação que delimite um prazo de validade para os documentos de identidade, é recomendável que o documento esteja com fotos e informações atualizadas, além de apresentar bom estado de conservação - sem manchas, rasuras ou rasgos. Em instituições bancárias, por exemplo, não são aceitos documentos que possuam dados essenciais que estejam rasurados ou desatualizados, de forma que prejudiquem, dificultem ou impossibilitem a identificação do portador.

^{Para a troca de documentos, o usuário precisa procurar um dos postos do Instituto de Identificação (Foto: Elias Fontinele/O Dia)}

Segundo o perito papiloscopista do Instituto de Identificação, Francisco Leal, apesar de não ser uma obrigatoriedade, os órgãos podem recusar o recebimento de documentos que estejam desatualizados ou rasurados. “A finalidade desse documento é identificar, e se há um lapso temporal muito grande, ou se a foto está borrada, se há qualquer tipo de rasura ou informação desatualizada, os órgãos podem recusar esses documentos, porque ele deixou de cumprir a sua finalidade”, explica. Nos

Nos casos em que o documento precisa ser trocado, a pessoa poderá se dirigir a um dos postos do Instituto de Identificação, localizados no Shopping Rio Poty e na Rua Barroso, no Centro de Teresina. Para solicitar a segunda via do RG, é necessário que a pessoa se dirija a um dos postos e apresente duas fotos 3x4 recentes, comprovante de residência, Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) e a cópia da certidão de nascimento ou de casamento. Além disso, é necessário pagar uma taxa de cerca de R$ 15. O prazo para recebimento do documento é de três dias úteis.

Já a emissão da primeira via do documento é gratuita, podendo ser emitida apenas no posto localizado no Shopping Rio Poty, de 7h30 às 18h. Em casos em que a pessoa apresenta algum tipo de enfermidade ou limitação que a impossibilite de se dirigir ao posto do Instituto de Identificação, o agendamento da emissão pode ser feito pelo telefone (86) 3216- 5240, e será encaminhada uma equipe até a residência ou hospital onde a pessoa se encontra para emitir a documentação, que é recebida na hora.

fonte portal o dia

Pescadores temem atrasos no pagamento do seguro-defeso durante a piracema

Pescadores temem atrasos no pagamento do seguro-defeso durante a piracema

Para manter as vendas, os pescadores apelam para o comércio de peixes em cativeiro

Pescadores que atuam na região do bairro Poti Velho temem atrasos no pagamento do seguro-defeso 2016/2017. O benefício é pago em quatro parcelas, de um salário mínimo cada, durante os quatro meses da piracema, quando as atividades de pesca são proibidas. No Piauí, o fenômeno acontece entre os meses de dezembro e março, mas o temor dos pescadores é que os pagamentos não sejam realizados corretamente, como aconteceu no ano passado.

“Até hoje, tem pescador que não recebeu nenhuma parcela do ano passado. É uma situação muito complicada, porque tiramos o nosso sustento disso, da pesca. Nessa época do ano, não podemos trabalhar, porque a fiscalização vem e toma todo o nosso material”, desabafa o pescador Francisco Ribeiro. 

^{O pescador Francisco ribeiro revela que alguns pescadores não receberam as parcela do ano passado (Foto: Assis Fernandes/O Dia)}

Para tentar manter as vendas, os pescadores precisam apelar para o comércio de peixes criados em cativeiro, o que representa prejuízos financeiros para quem depende da atividade. “Mesmo que a gente queira pescar, nessa época é mais difícil conseguir pegar algum peixe, porque eles estão desovando e ficam escondidos. Esse dinheiro do seguro deveria servir para manter a nossa família nesse período, mas, todos os anos, chega atrasado. O que um pai de família vai fazer? ”, questiona o pescador.

Para tentar evitar atrasos no pagamento do benefício, o Sindicato dos Pescadores de Teresina já iniciou o cadastro e o recebimento da documentação necessária. A ideia é antecipar o encaminhamento dessas informações ao INSS, para que os pescadores não esperem muito tempo para receber o dinheiro.

“Estamos começando a realizar o agendamento para o pescador dar entrada no seguro. No ano passado, o pagamento do benefício atrasou bastante em todo o Brasil. Este ano, a Previdência já informou pra gente que o seguro vai ser pago”, destaca o presidente do Sindicato dos Pescadores de Teresina, Francisco José de Aquino.

Pesca ilegal

Segundo ele, mesmo após o início do período do defeso, grande parte dos pescadores ainda continua realizando atividade, com medo de, mais uma vez, ficar sem o benefício. “O sustento do pescador é o rio. Se ele não pescar, como vai manter a família. É uma situação complicada”, avalia

fonte portal o dia

Ambulantes dizem que incêndio foi falta de manutenção na rede elétrica

Ambulantes dizem que incêndio foi falta de manutenção na rede elétrica

Cerca de 40 bancas instaladas na Rua Riachuelo foram atingidas pelo fogo; prefeitura oferece empréstimo

Vendedores ambulantes do Mercado Central, localizado no Centro de Teresina, foram surpreendidos por um incêndio de grandes proporções que atingiu cerca de 40 bancas instaladas na Rua Riachuelo, no final da tarde do último domingo (11). De acordo com os vendedores, a falta de fiscalização e manutenção das instalações elétricas pode ter contribuído para o início do incêndio.

Fotos: Assis Fernandes/ODIA

O vendedor ambulante José Pereira da Silva teve a sua banca atingida pelo incêndio na tarde do último domingo. Segundo ele, foram perdidos mais de R$ 29 mil em mercadorias e dinheiro que estavam na banca no momento do incêndio. Ele afirma que só soube do incêndio na manhã de hoje (12), ao chegar para trabalhar e se deparar com a situação em que ficou sua banca. 

“A culpada é a Prefeitura de Teresina. Eu trabalho no Mercado há 48 anos, aqui na Rua Riachuelo já são oito anos, e nunca foi feito nenhum tipo de fiscalização desses fios elétricos que estavam aqui. As instalações eram muito antigas, era comum a gente ver começar a pegar fogo, mas sempre parava, só que dessa vez nós não estávamos aqui para apagar”, conta o vendedor.

O fogo, que começou por volta das 17h de ontem, rapidamente se alastrou pelas bancas instaladas na Rua Riachuelo. De acordo com populares, o Corpo de Bombeiros teve de ser ajudado por populares a conter chamas, pois rapidamente ficou sem água para combater o incêndio. “A gente corria com baldes aqui de dentro do mercado e jogava no fogo. O corpo de Bombeiros em poucos minutos ficou sem água, então quem apagou o fogo fomos nós mesmos”, conta um dos populares, que preferiu não ser identificado.

Contraponto

A Prefeitura Municipal de Teresina informou, por meio da sua assessoria de imprensa, não ser responsável pela manutenção das instalações elétricas das bancas instaladas na parte externa do Mercado Velho, sendo responsável somente pela estrutura do próprio Mercado.

A reportagem tentou entrar em contato com o Corpo de Bombeiros para averiguar a denúncia dos vendedores sobre a falta de água para combater o incêndio, mas nenhum representante da corporação foi encontrado para falar.

Limpeza do local

As equipes da Prefeitura de Teresina trabalham durante todo o dia na limpeza da área localizada no entorno do Mercado Velho. Segundo o gerente de serviços urbanos da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte, Isaú Araújo, foram removidas as estruturas metálicas das barracas que foram danificadas e ainda produtos que foram atingidos pelo incêndio. 

“O nosso trabalho tem o objetivo de ser o mais célere possível para que eles possam estar o mais breve possível trabalhando novamente, já que, para a maioria dos que trabalham ali, aquele é a única fonte de renda”, pontua.

O superintendente executivo da SDU Centro Norte, Ângelo Cavalcante também esteve no local. Segundo ele, não houve comprometimento da estrutura interna do Mercado, que passa por reforma em toda a estrutura para garantir melhoria nas condições de trabalho para os comerciantes e também um espaço mais agradável para os consumidores. “O incêndio não atingiu a estrutura do Mercado, mas estamos trabalhando para recuperar os prejuízos no entorno do local o mais breve possível”, comentou.

Empréstimo

A Prefeitura de Teresina informou que irá prestar uma assistência financeira aos vendedores que tiveram suas bancas atingidas por incêndio no entorno do Mercado Central. O auxilio será mediante uma linha de crédito disponibilizada pelo Banco Popular exclusivamente para que os vendedores que tiveram prejuízos por conta do incêndio, possam se reerguer. 

O secretário municipal de Economia Solidária, Olavo Brás, adiantou que uma reunião foi agendada para amanhã, às 10 horas, no auditório da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Semtcas), com os órgãos da Prefeitura e os vendedores para tratar do assunto. “Vamos reunir todos os interessados para discutir a maneira que poderemos ajudar essas pessoas a se reestruturarem”, ressalta.

Os vendedores poderão solicitar a linha de crédito variável podendo chegar até R$ 2,5 mil. O pagamento poderá ser feito em até 12 meses. “Já tínhamos encerrado as atividades do Banco Popular deste ano. Estávamos finalizando a prestação de contas, mas como houve esse incidente, vamos prestar esse auxílio para que os vendedores possam se reerguer”, comentou Michel Sena, gerente do Banco Popular.

No entanto, alguns vendedores dizem não ter interesse na linha de crédito, e esperam que a Prefeitura possa ajudar de outra forma. “Eu não tenho como fazer esse empréstimo, porque não tenho garantia de como vou pagar. E se houver outro incêndio e eu perder tudo de novo, como que vou pagar?”, lamenta a vendedora de frutas, Maria das Dores Marques.

fonte portal o dia

Prefeitura de Landri Sales finaliza calçamento do bairro Santa Cruz

Prefeitura de Landri Sales finaliza calçamento do bairro Santa Cruz

Com o intuito de facilitar o tráfego de motoristas e transeuntes, a prefeitura de Landri Sales deu início ao trabalho de calçamento em paralelepípedo da principal rua do Bairro Santa Cruz, mais conhecido como Bairro Alto.

A obra foi iniciada durante o mês de julho, porém o período eleitoral atrasou um pouco seu desenvolvimento, prevendo seu término para novembro deste ano.

Foram mais de 2.766m² de calçamento entregue à população. A via também conta com duas passagens d’água simples para evitar inundações e danos ao tráfego. A obra tem como parceiro o ministério das cidades, além de recurso próprio do município.

Confira as imagens

fonte http://portalcidadeluz.com.br

AJUDE! "Nesse natal, só queria ajeitar a parede de minha casa" desabafa barrense

AJUDE! "Nesse natal, só queria ajeitar a parede de minha casa" desabafa barrense

SE TODOS NÓS FIZERMOS A NOSSA PARTE A GENTE MUDA ESSE MUNDO...!

Essa é a Erinalda ,doméstica, desempregada e separada.

Moradora da vila Nize a menos de um quilometro da rodoviária de Barras. Como mostra as fotos uma parede da casa já caiu. 

Ela relata pra equipe do www.agrandebarras.com.br que teme pela própria vida com a chegada do inverno, a casa pode cair.

"Em dezembro não quero árvore de natal, queria ajeitar a parede da minha casa."

Ela disse que já procurou vários políticos.

fonte http://www.agrandebarras.com.br

Homens são presos por posse ilegal de armas de fogo

Homens são presos por posse ilegal de armas de fogo

José Maria Marques de Oliveira e Francisco das Chagas Silva Dourado, 38 anos, deram entrada por volta das 3hs 20 desta madrugada de domingo(11), na central de flagrantes em Parnaíba, em posse de espingardas calibre 28 e 32, respectivamente, além de facões e munições. 

A prisão dos dois homens ocorreu no bairro São Vicente de Paula, quando os mesmos seguiam em uma motocicleta modelo Yamaha, e foram abordados por uma guarnição da policia militar comandada pelo subtenente Vilamar. 

Ao serem questionados pela posse ilegal das armas, eles responderam que estavam indo para casa procedente de uma cocheira, na qual tiraram o serviço de vigilância. 

Mesmo assim, a dupla foi encaminhada para central de flagrantes e autuada por 'posse irregular de armas de fogo de uso permitido'. 

O delegado Igor Gadelha, despachou uma concessão de fiança para que os conduzidos fossem postos em liberdade. 

José Maria Marques de Oliveira, era o dono da espingarda calibre 28, enquanto Francisco das Chagas Dourado, carregava a de calibre 32 dentro de um saco.

FONTE: http://www.portallitoralnoticias.com.br/ com informações PORTAL DO CATITA

Chuva causa estragos em Floriano e deixa 4 pessoas presas em carro

Uma temporal de aproximadamente uma hora, no final da tarde deste sábado (10), causou estragos na cidade de Floriano, a 243 km ao Sul de Teresina. A ventania derrubou árvores, postes e estruturas metálicas, além de placas de propaganda. No Centro, quatro pessoas ficaram presas em um carro por causa de fios de alta tensão que caíram sob o veículo. (foto acima).

“Essas quatro pessoas ficaram pressas em um carro por causa da queda de um fio de alta tensão. Isolamos a área e acionamos a Eletrobras e, após 30 minutos, constatamos que não havia risco para nós e para as pessoas”, disse o cabo Jorge, da Companhia Destacada do Corpo de Bombeiros em Floriano.

A chuva teve início por volta das 17h. Segundo o cabo, foram várias ocorrências, mas por conta do número pequeno de profissionais, só duas foram atendidas. “Registramos queda de árvores e desabamentos. Só na rua que atendemos foram quatro postes derrubados”, afirmou.

O local ainda está interditado neste domingo. O Corpo de Bombeiros não registrou mortes e feridos durante o temporal que só terminou às 18h.

fonte cidadeverde.com

Ministério Público investiga irregularidade em contrato da Prefeitura de Curralinhos-PI

Ministério Público investiga irregularidade em contrato da Prefeitura de Curralinhos-PI
Promotora investiga irregularidade em contratação de empresa

A portaria foi assinada pela promotora Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza no dia 29 de novembro.

O Ministério Público Estadual instaurou procedimento preparatório para investigar irregularidades na contratação de empresa pela Prefeitura Municipal de Curralinhos, que tem como gestor o prefeito Reginaldo Betinha. A portaria foi assinada pela promotora Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza no dia 29 de novembro.

Consta que no Diário Oficial dos Municípios de 22 de novembro de 2016, o Município de Curralinhos celebrou contrato com a empresa "Prime Assessoria Ltda", tendo por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo da Unidade Básica de Saúde Porte I, na Localidade Assentamento PA Fazenda Jorge. O contrato se deu por meio de inexigibilidade de licitação e custou o valor de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) aos cofres públicos.

A inexigibilidade se baseou no “art. 25, II, da lei nº 8.666/93, ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 da referida Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade”.

Na portaria, a promotora ressaltou que no art. 26 da Lei de Licitações consta que "o processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento, previsto neste artigo, será instruído, no que couber, com os seguintes elementos: I - caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, quando for o caso; II - razão da escolha do fornecedor ou executante; III - justificativa do preço".

De acordo com a promotora, o procedimento preparatório tem como objetivo investigar possíveis irregularidades na contratação da empresa "Prime Assessoria Ltda". Rita de Cássia de Carvalho determinou que o prefeito Reginaldo Betinha seja requisitado para apresentar as seguintes informações e documentos: Cópia integral do contrato celebrado com a empresa Prime Assessoria Ltda, cópia integral do processo de inexigibilidade respectivo e toda a documentação referente aos serviços já pagos pelo Município de Curralinhos (notas fiscais, de empenho, recibos, etc.).

Outro lado

Procurado pelo portal na manhã deste sábado (10), o prefeito Reginaldo Betinha não foi localizado para comentar o caso.

fonte http://www.portalr10.com