terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Promotores de Parnaíba pedem cassação de mandatos do prefeito e de vereadores

Promotores de Parnaíba pedem cassação de mandatos do prefeito e de vereadores

Núcleo de Promotores finalizou o ingresso de todas as ações que restavam na Justiça Eleitoral do Piauí

O Núcleo de Promotores Eleitorais, a frente com o promotor Edilvo Santana, finalizou nesta terça-feira (13) o ingresso de todas as ações que restavam na Justiça Eleitoral do Piauí, concluindo uma etapa que foi assinada por todos os promotores de Justiça.

Os promotores ingressaram com ações pela impugnação dos mandatos do prefeito eleito Mão Santa e do vereador Carlson Pessoa. Eles esperam que a diplomação de alguns candidatos seja negada, mas não podem adiantar muita informação alegando que tudo até o momento corre a segredo de justiça.
Responsável pelas investigações de suspeita de compra de votos na campanha eleitoral, o promotor Antenor Filgueiras se considerou suspeito no processo que apura suposta prática de corrupção eleitoral atribuída ao prefeito eleito Mão Santa.
Segundo o promotor Antenor Figueiras a população irá saber tudo o que aconteceu no município durante as eleições municipais.  
“A população irá saber, através da Justiça, tudo o que aconteceu em Parnaíba durante as eleições”, declarou.
fonte www.portalaz.com.br

Comissão aprova criação de nova universidade federal no Piauí

Comissão aprova criação de nova universidade federal no Piauí

Cursos da UFPI de Parnaíba serão transferidos para UFDPar

A Comissão de Educação da Câmara Federal, aprovou o PL 5272/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI).


A sede da universidade será em Parnaíba (PI), onde é atualmente um campus da UFPI. Com isso, todos os cursos, profissionais e alunos atualmente na UFPI serão transferidos para a nova universidade.
O patrimônio da UFDPar será constituído pelo patrimônio da UFPI para o funcionamento do atual campus, além de aquisições e doações. Os recursos da nova universidade virão do Orçamento da União, além de subvenções de entidades públicas e particulares e convênios, entre outros.
O relator na comissão, deputado Átila Lira (PSB-PI), recomendou a aprovação da matéria. “Com a efetivação da presente medida, estaremos valorizando a educação superior, pública e gratuita, e promovendo a inclusão dos que mais precisam de uma formação superior de qualidade”, afirmou.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
fonte /www.portalaz.com.br

Firmino Filho confirma mais nomes e faz primeira reunião com equipe de governo

Firmino Filho confirma mais nomes e faz primeira reunião com equipe de governo

Gestor toma posse em seu quarto mandato no próximo dia 1º de janeiro

O prefeito Firmino Filho (PSDB) se reuniu na manhã desta terça-feira (13) com todos os nomes que farão parte do seu secretariado da próxima gestão. O atual gestor toma posse em seu quarto mandato no próximo dia 1º de janeiro.
Firmino em reunião com nova equipe

Firmino em reunião com nova equipe
Mais três nomes foram confirmados nesta segunda-feira (12) para compor a equipe ocupando a Fundação Municipal de Saúde (FMS), a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves e a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb).
Uma das prioridades para a quarta gestão de Firmino é a redução de despesas. “Precisamos reduzir as despesas como um todo em todas as áreas nos adequando a essa crise que atingiu todo o pais e que até o momento estamos passando ainda ilesos”, comenta. 
Firmino irá tomar posse no dia 1º de janeiro às 17h30 na Câmara Municipal de Teresina. A reunião está sendo realizada a portas fechadas.
Confira os nomes já confirmados: 
Luís Carlos Martins - Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves
Pastor Levino de Jesus - Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb)
FMS/Secretaria Municipal de Saúde/FHT - Sílvio Mendes
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (CMPM) - Macilane Gomes
Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina - Edvaldo Marques
Procuradoria Geral da Capital - Geórgia Nunes
Educação – Kleber Montezuma
Planejamento – Washington Bonfim
Finanças – Jalisson Hidd
Administração – Manoel de Moura Neto
Governo – Charles da Silveira
Comunicação – Fernando Said
Strans – Carlos Augusto Daniel
IPMT - Paulo Dantas
Secretaria de Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Semtcas) – Samuel Silveira
Fundação Wall Ferraz - James Guerra
Prodater - Eduardo Aguiar
Desenvolvimento Econômico – Aluísio Sampaio
Economia Solidária (Semest) – Ricardo Bandeira
Meio Ambiente – Olavo Braz
SDU Centro Norte – José João Braga
SDU Sul – Paulo Lopes
SDU Sudeste – Evandro Hidd
SDU Leste - João Pádua
SDR – Ricardo do Rego Monteiro
Desenvolvimento Urbano e Habitação – Marco Antônio Ayres
Esporte e Lazer – Renato Berger
Juventude – Zé Filho
fonte www.portalaz.com.br

Senado aprova PEC 55 que impõe teto de gastos por 20 anos; veja como votaram os senadores do Piauí

Senado aprova PEC 55 que impõe teto de gastos por 20 anos; veja como votaram os senadores do Piauí

Senado aprova PEC 55 que impõe teto de gastos por 20 anos; veja como votaram os senadores do Piauí

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (13), por 53 votos a 16, a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. Dos parlamentares do Piauí, apenas Regina Sousa (PT) foi contrária a proposta. Ciro Nogueira (PP) e Elmano Férrer (PTB) votaram a favor.
De acordo com a PEC aprovada, a partir de 2018, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A inflação a ser considerada para o cálculo dos gastos será a medida nos últimos 12 meses, até junho do ano anterior. Assim, em 2018, por exemplo, a inflação usada será a medida entre julho de 2016 e junho de 2017.
Para o primeiro ano de vigência da PEC, que é 2017, o teto será definido com base na despesa primária paga em 2016 (incluídos os restos a pagar), com a correção de 7,2%, que é inflação prevista para este ano.
O regime valerá para os orçamentos fiscal e da seguridade social e para todos os órgãos e Poderes da República. Dentro de um mesmo Poder, haverá limites por órgão. Existirão, por exemplo, limites individualizados para tribunais, Conselho Nacional de Justiça, Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público da União, Conselho Nacional do Ministério Público e Defensoria Pública da União.
O órgão que desrespeitar seu teto ficará impedido de, no ano seguinte, dar aumento salarial, contratar pessoal, criar novas despesas ou conceder incentivos fiscais, no caso do Executivo.
A partir do décimo ano, o presidente da República poderá rever o critério uma vez a cada mandato presidencial, enviando um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional.
Exceções
Algumas despesas não vão ficar sujeitas ao teto. É o caso das transferências de recursos da União para estados e municípios. Também escapam gastos para realização de eleições e verbas para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissionais da Educação Básica (Fundeb).
Saúde e educação também terão tratamento diferenciado. Esses dois pontos vêm gerando embates entre governistas e oposição desde que a PEC foi anunciada pelo presidente Michel Temer. Para 2017, a saúde terá 15% da Receita Corrente Líquida, que é o somatório arrecadado pelo governo, deduzido das transferências obrigatórias previstas na Constituição.
A educação, por sua vez, ficará com 18% da arrecadação de impostos. A partir de 2018, as duas áreas passarão a seguir o critério da inflação (IPCA).
Primeiro turno
A PEC 55/2016 foi aprovada em 29 de novembro, em primeiro turno, com 61 votos favoráveis e 14 contrários. No dia, manifestantes ocuparam o gramado em frente ao Congresso Nacional, protestando contra a proposta. Houve conflitos com forças policiais.
Na votação em primeiro turno, foram rejeitados todos os destaques apresentados pela oposição e que foram votados separadamente.
O primeiro retiraria do congelamento de gastos os recursos da saúde e da educação. O segundo pedia a realização de um referendo popular em 2017 para que os brasileiros pudessem decidir se concordam ou não o novo regime fiscal. O terceiro sugeria um limite de gastos também para o pagamento de juros e encargos da dívida pública da União.
fonte http://cidadesnanet. /com informações cidadeverde.com e  Senado federal

Polícia prende o maior assaltante de moto da região de Marcolândia

Polícia prende o maior assaltante de moto da região de Marcolândia

Polícia prende o maior assaltante de moto da região de  Marcolândia

Uma barreira policial prendeu na tarde desta segunda-feira, 12, o jovem identificado por Luciano de Jesus Nonato, conhecido por “Lúcio Urubu”, de 19 anos. De acordo com tenente De Assis, ele é acusado de furtar diversas motos na região, tráfico de drogas e arrombamentos.
A moto que o jovem conduzia foi furtada na cidade de Caldeirão Grande do Piauí e acabou sendo recuperada pela barreira policial formada pelos Sgt. Amaral, Cabo Gildemar, Cabo J. Macedo, Cabo Fernando e o Sd Leal.
Segundo o tenente De Assis, a autuação foi feita na Delegacia de Polícia de Simões pelo Dr Agenor, delegado regional, e desde então “Lúcio Urubu” se encontra preso à disposição da Justiça.
fonte http://cidadesnanet.com

Detran leiloa 121 veículos em Teresina no sábado (17)

Detran leiloa 121 veículos em Teresina no sábado (17)

Os lotes podem ser vistoriados no depósito da Vip Leilões a partir desta segunda-feira (12), das 8h30 às 17h30

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) realiza, a partir das 9h30 do próximo sábado (17), leilão de 121 veículos em Teresina. Os arremates serão no auditório da Vip Leilões, localizado na avenida Dr. Josué de Moura Santos, 1111, bairro Pedra Mole, zona Leste da capital. Os lotes podem ser vistoriados no depósito da Vip Leilões a partir desta segunda-feira (12), das 8h30 às 17h30.
Os lotes que serão leiloados correspondem a automóveis e motocicletas que foram retidos, removidos ou apreendidos e que, após o prazo de 60 dias, não foram regularizados.  São 120 motocicletas e um automóvel, todos aptos à circulação.
Os valores arrecadados no evento serão usados para quitação dos débitos do veículo junto ao Detran, já que os novos proprietários o recebem livre de multas e as taxas de licenciamento relativas a anos anteriores são anistiadas pelo órgão.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, portadora de documento de identidade, CPF ou CNPJ e que não possua restrição judicial, está apta a participar do leilão. Os documentos deverão ser apresentados em cópia e original ao leiloeiro para confronto e autenticação.
Interessados em participar da modalidade online do leilão deverão se cadastrar previamente no site www.vipleiloes.com.br. Nas modalidades presencial e online é necessário o pagamento de caução no valor de R$ 1.000 por meio de cheque ou depósito bancário. Se houver arremate, o valor será descontado e não havendo, o valor será restituído ao participante.
Os bens arrematados podem ser retirados até 30 dias após a data de emissão do Termo de Quitação e Liberação de Lote, fornecido pelo leiloeiro. 

fonte www.portalaz.com.br

PM do Piauí prende suspeito de roubar mais de R$ 500 mil em jóias em Caxias

PM do Piauí prende suspeito de roubar mais de R$ 500 mil em jóias em Caxias

Além dele, mais duas pessoas foram presas na cidade maranhense com o material roubado de joalheria e uma arma.

Três homens foram presos na noite de ontem, um em Teresina e os outros dois no município de Caxias, após roubarem uma joalheria na cidade maranhense e terem subtraído mais de R$ 500 mil em joias. Após ser acionada pela polícia do estado vizinho, a Força Tática do 8º BPM de Teresina conseguiu localizar um dos suspeitos do roubo que usava tornozeleira eletrônica.
De acordo com a assessoria da PM, suspeito estava no bairro Renascença, zona Sudeste de Teresina, onde foi montado um cerco para efetuar sua prisão. "Nós tínhamos ainda a informação de que os criminosos estariam circulando em uma Hilux branca com placa clonada e encontramos o veículo suspeito passando pelo Jardim Europa, onde foi iniciada uma perseguição", relata o coronel John Feitosa, porta-voz da Polícia Militar.
Dentro do carro havia apenas um dos suspeitos, que deu a localização de seus dois comparsas e acompanhou a polícia nas diligências. Os outros dois envolvidos no crime foram presos no bairro Eugênio Coutinho, em Caxias.
Junto com eles, a polícia apreendeu as joias do roubadas, avaliadas em mais de meio milhões de reais, um maçarico, uma máquina de solda, pregos para furar pneus e uma pistola 938. Os presos, identificados como Ronaldo Maciel de Moura, Wesley Lucas da Silva Moura e Derlean Lisboa de Sousa, foram detidos e encaminhados para a Central de Flagrantes junto com o material recolhido.

fonte portal o dia

"PMDB não integrará a equipe de Wellington", diz João Henrique

"PMDB não integrará a equipe de Wellington", diz João Henrique

Ex-ministro diz que o PT e o PMDB não possuem os mesmos propósitos e aliança seria incompatível no Piauí

O ex-ministro João Henrique, que também é vice-presidente do diretório estadual do PMDB, garantiu que o partido não fará parte da equipe de governo de Wellington Dias (PT). De acordo com ele, as siglas não possuem os mesmos propósitos.
Apesar da não aliança entre os partidos, João Henrique disse que o Governo já tem o apoio dos deputados da Assembleia Legislativa. “Todas as medidas do Governo que são importantes para o Piauí teriam apoio dos deputados estaduais na Assembleia. Mas o partido, formalmente, não vai se compor com o Governo, com cargos”, reafirmou.

João Henrique Sousa diz que PMDB não terá cargos no Governo, mas aprovará projetos de interesse do Estado na Assembleia (Foto: Assis Fernandes/O Dia)
Contrário desde o início das conversas, o ex-ministro continua contestado a possibilidade de aliança. “Se eventualmente no próximo ano o partido mudar de ideia é um direito assistido. Eu continuarei me posicionando contrário porque acho absolutamente incompatível a união entre PT e PMDB, eles têm horizontes diferentes pela frente”, finalizou.
As negociações entre as duas siglas vinham sendo costuradas diretamente pelo presidente da Assembleia, deputado Themistocles Filho, e pelo governador Wellington Dias. No entanto, a aliança não foi vista com bons olhos por membros do PT, que alegavam o rompimento em nível nacional, com Temer apoiando o impeachment da presidente Dilma e assumindo o comando do país.

fonte portal o dia

Permissionários vão entrar na justiça para reverter concessão da Rodoviária

Permissionários vão entrar na justiça para reverter concessão da Rodoviária

Os comerciantes acreditam que a empresa que atualmente administra o terminal não tem legitimidade para prestar o serviço.

Os permissionários que atuam no Terminal Rodoviário Lucídio Portela, em Teresina, pretendem acionar mais uma vez a justiça. O objetivo é desfazer o contrato da Parceria Público Privada com a empresa baiana Sinart, que administra o local desde o início desse ano. Os comerciantes acreditam que a empresa não tem legitimidade para prestar o serviço que, para eles, deve voltar imediatamente para a tutela do Estado.
Segundo o presidente da Associação dos Comerciantes do Terminal Rodoviário, Orisvaldo Silva Leite, a ação judicial deve ser formalizada nos próximos dias. “Estamos pedindo o cancelamento do ato de concessão porque a arrecadação está indo toda para a mão de uma empresa privada. Isso é um absurdo”, avalia.
O retorno financeiro para a empresa que administra o Terminal Rodoviário ocorre através de cobranças de tarifa de embarque, guarda-volumes, aluguel de espaços, publicidade e estacionamento. Os permissionários, por sua vez, acreditam que todos esses serviços poderiam ser ofertados pelo poder público, o que resultaria em uma gestão mais transparente.

Orisvaldo quer que administração volte para o Estado (Foto: Moura Alves/O Dia)
“A desculpa que deram para realizar essa concessão é de que o Terminal Rodoviá- rio dava prejuízos ao Estado. Isso é uma mentira, porque se desse prejuízo, não tinha empresa nenhuma que queria vir administrar. O problema aqui é a má gestão. Na hora que o Governo colocar uma pessoa para administrar, que saiba trabalhar aliado com os permissionários, funcionários, taxistas e todos que atuam aqui, o resultado seria bem melhor”, defende Orisvaldo Silva Leite.
Contraponto
Para o Governo do Estado, não existe a possibilidade de uma revogação do contrato de concessão do Terminal Rodoviário, que é válido pelos próximos 25 anos. De acordo com a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, todo o processo foi feito dentro dos trâmites estabelecidos por lei.
“Se for para questionar a legalidade do contrato, a gente entra em uma outra esfera de discussão, que com certeza eles (permissionários) vão perder. O equipamento público Rodoviária não está dentro do que é considerado serviço essencial. Pela própria característica, o terminal pode sim ser gerido pela inciativa privada”, afirma.
Viviane Moura ressalta que o Estado ainda não tem conhecimento da ação judicial proposta pelos permissionários, mas lamenta o posicionamento da categoria. “Da nossa parte, o que o Estado pôde fazer, fez. Tivemos a garantia, em contrato, que eles teriam direito de permanecer dentro da rodoviária”, comenta.

fonte portal o dia

Com índices abaixo da média, período chuvoso inicia no Piauí

Com índices abaixo da média, período chuvoso inicia no Piauí

Chuvas que caíram em Teresina nessa terça-feira já representam o fim do B-R-O Bró.

Os piauienses estão cada vez mais perto de se livrar das altas temperaturas características do chamado B-R-O Bró, período entre os meses de setembro e dezembro. De acordo com a meteorologista Sônia Feitosa, as chuvas que caíram em Teresina nessa terça-feira (13) já representam o início da temporada de chuvosa no estado. Apesar de menos intensas do que as registradas em anos anteriores, as chuvas já devem começar a resultar em uma diminuição das temperaturas. 
Fotos:Jailson Soares/Arquivo ODIA
“O período chuvoso já iniciou no estado do Piauí, mas ainda com as chuvas abaixo da média. Acontece nessa época, mês de dezembro, a formação das zonas de convergência, que contribuem para um maior índice de precipitações. A tendência é que as chuvas fiquem mais frequentes nas próximas semanas. Já era para estar chovendo muito mais, principalmente, no sul do estado”, pontua Sonia.
Até o próximo mês de fevereiro, as chuvas devem aparecer, mesmo que abaixo da média registrada nos anos anteriores. Basicamente, duas zonas de convergência (locais de interação entre ventos), influenciam diretamente o regime de chuvas no estado do Piauí. A primeira é a Zona de Convergência do Atlântico Sul, responsável pelas chuvas no sul do estado, que, por ser mais intensa, gera um volume maior de chuvas nessa região. “É uma faixa de umidade bem densa, que passa bem perto do Piauí, e ocasiona as chuvas na região sul do estado”, explica Sonia Feitosa. 
Já na região Centro-Norte do Piauí, o regime de chuvas sofre interferência da Zona de Convergência Intertropical, que nos próximos meses vai sofrer influência do aquecimento das águas do oceano atlântico, diminuindo a quantidade de chuvas. “Para a região norte do Piauí, o sistema é o da Zona de Convergência Intertropical. Ela está demorando mais, por conta do aquecimento das águas do atlântico norte. As nuvens ficam onde há mais aquecimento, é como se o calor aprisionasse as nuvens”, pontua Sonia Feitosa, ao apontar as causas para índices de chuva abaixo da média. 
A meteorologista reforça que, apesar de todas as previsões apontarem para índices de chuvas abaixo da média, essa realidade pode mudar. “é um movimento gradativo, que pode ir se modificando, e alterando os índices de chuva no Piauí e em outros locais do Brasil” , explica. 

fonte portal o dia