quarta-feira, 5 de abril de 2017

Justiça Federal ordena extinção de 52 cargos de confiança no TRT do Piauí

Justiça Federal ordena extinção de 52 cargos de confiança no TRT do Piauí

Resultado de imagem para justiça federal + cidadeverde

A 5ª Vara da Justiça Federal determinou a extinção de 52 cargos de confiança criados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. As funções estavam previstas nas resoluções administrativas nº 57/1993 e nº 59/1993, ambas declaradas inconstitucionais. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Ainda cabe recurso da decisão.
De acordo o procurador da República Marco Aurélio Adão, autor da ação, em face da União Federal, a criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas cabem ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, seguindo disposto na Constituição.
Para o MPF, a Resolução 42 de 1991 do TST, a qual autorizou a criação de tais funções de confiança por atos administrativos, está em desacordo com a Constituição Federal, fundamentando-se no disposto em Lei de nº 9.421/96. Acrescenta ainda que, ao contrário do que ocorreu em TRT´s de outras regiões, não houve lei posterior convalidando os atos que criaram funções públicas no TRT da 22ª Região, o que torna a inconstitucionalidade de tais atos evidentes, ferindo assim o interesse público difuso.
A 5ª Vara Federal julgou parcialmente procedente o pedido do MPF para declarar, incidentalmente, a inconstitucionalidade das resoluções administrativas nº 57/1993 e 59/1993 do TRT da 22ª Região, bem como para decretar a extinção das 52 funções de confiança criadas por esses atos e determinou que o Tribunal cesse todos os efeitos relativos ao provimento dessas funções.
Segundo a decisão, o TRT da 22ª Região deverá adotar providências administrativas em procedimentos individualizados que garantam a ampla defesa e o contraditório, e observadas as peculiaridades fáticas e jurídicas de cada situação, invalidar ou convalidar os efeitos retroativos decorrentes do exercício das funções de confiança inconstitucionais.

fonte cidadeverde.com

Carlos Augusto, o Caú, presidente do Sebrae no Piauí, morre vítima de infarto

Carlos Augusto, o Caú, presidente do Sebrae no Piauí, morre vítima de infarto


O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) no Piauí, Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha, o Caú, morreu na noite desta quarta-feira (5) vítima de infarto fulminante. 

Carlos Augusto, 75 anos, é advogado, pós-graduado em direito agrário, procurador federal aposentado da Advocacia Geral da União, agropecuarista, pioneiro na pasteurização de leite e é um dos fundadores e presidente da Federação da Agricultura do Estado do Piauí (Faepi).
Segundo informações obtidas pelo Cidadeverde.com, Caú morreu agora há pouco – por volta das 18h00 -. Ele estava na Federação da Agricultura participando de uma reunião quando começou a passar mal. 
Diretores da Federação socorreram o presidente, chegaram a chamar o Samu, mas não foi atendido. A ambulância do Corpo de Bombeiros foi até o local, mas ele já estava sem vida. O corpo permanece na Federação, que fica no Centro de Teresina. Amigos estão no local. 
Caú é um dos principais líderes agropecualistas no Piauí, entusiasta da capacitação da mão de obra rural, das exposições agropecuárias e um lutador pelas causas do agronegócio no Estado. 
Há cinco anos, após um AVC (Acidente Vascular Cerebral), Caú passou a andar numa cadeira de rodas. Ele estava com sobrepeso e sofria de diabetes. 
Caú é casado com a vereadora de Campo Maior, Silvia Maria de Brito. A mulher e o filho foram informados a poucos instantes da morte de Caú. O velório acontecerá na Pax União, na avenida Miguel Rosa.   

fonte cidadeverde.com

terça-feira, 4 de abril de 2017

Matador de policia, Manoelzinho é condenado pelo Júri Popular ao regime semi-aberto

Manoelzinho é condenado pelo Júri Popular ao regime semi-abertoFoi concluído há pouco o julgamento do Manoel Ribeiro (Manoelzinho), que estava sentado na cadeira dos réus por ter matado os irmãos Edson Piauí (jogador de futebol) e o cabo PM Eurival, que era lotado no Batalhão da Polícia de Floriano. 
maoel

Após cerca de 10 horas de julgamento o réu foi condenado há 05 anos, 7 meses e 23 dias de reclusão a ser cumprido em regime semi-aberto.

“Ele tem direito de recurso em liberdade”, cita o Magistrado Noé Pacheco, da Vara das Execuções Penais local, que presidiu a Sessão do Tribunal do Júri explicando o seguinte, “Ele vai voltar a ser preso caso a sentença seja mantida”. A denúncia do julgamento foi por homicídio simples.

Manoel deixou o Fórum Desembargador Adalberto Correia Lima, centro, onde estava havendo o julgado acompanhado de familiares. Alguns familiares e parentes das vítimas estavam acompanhando a sessão.
fonte http://piauinoticias.com

Novos gestores da 20ª GRE são empossados

Novos gestores da 20ª GRE são empossados

Ao todo, 2159 gestores serão empossados em todo o Estado.


A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizou, na manhã desta terça-feira (04), a solenidade de posse de gestores das escolas jurisdicionadas da 20ª Gerência Regional de Educação (GRE), por meio de processo seletivo, que teve como norteador o Edital 011/2016. Participaram da solenidade 21 diretores, 14 coordenadores e 15 técnicos administrativo-financeiros. Ao todo, 2159 gestores serão empossados em todo o Estado.
Uma das etapas de seleção foi a participação do Curso de Formação de Gestores Escolares, tanto para escolas de ensino regular, quanto escolas de Tempo Integral. Na segunda fase foi realizada uma prova de certificação obrigatória para todos os candidatos aos cargos de diretor e de coordenador pedagógico, de caráter eliminatório, compreendendo a matriz da formação de gestores escolares, realizada na primeira fase do processo, constando de 50 questões objetivas.
Para a secretária da Educação, Rejane Dias, todas essas etapas fazem parte da busca pela democratização. "Vocês passaram pelo teste seletivo por competência e esforço e nós, que estamos à frente da Seduc, buscamos incansavelmente aprimorar os métodos, principalmente no que diz respeito à democratização das nossas escolas e também à profissionalização dos novos gestores que vão assumi-las", afirma a secretária.
"Esperamos que todas as ações realizadas no processo de seleção tenham alcançando o nosso objetivo de profissionalizar os gestores. A aposta na melhoria da gestão e na qualidade da educação, somadas a outras importantes ferramentas de gestão como, por exemplo, o Jovem de futuro, fará uma grande diferença na eficiência do ensino", explica Ellen Gera, superintendente de Ensino Superior da Seduc.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Cemti Didácio Silva leva revisões do Enem para comunidade

Cemti Didácio Silva leva revisões do Enem para comunidade

Os 150 alunos do 3º ano do Ensino Médio participaram também da aula inaugural da disciplina de redação.


O Centro de Ensino Médio de Tempo Integral (Cemti) Didácio Silva deu início aos preparativos para o Exame Nacional do Ensino Médio.
Nesta terça-feira (04), a escola realizou a abertura das atividades voltadas ao exame com palestras e informações sobre a programação ao longo do ano. Os 150 alunos do 3º ano do Ensino Médio participaram também da aula inaugural da disciplina de redação, ministrada pelo professor Erick Soares, referência na produção de textos.
O diretor da escola, Alberto Machado, revela que neste ano a unidade de ensino vai ampliar as revisões, estendendo para a comunidade do bairro Dirceu Arcoverde e demais interessadas. "É uma grande satisfação poder abrir as portas da escola para a comunidade, haja vista que o conhecimento é algo que precisa ser disseminado. Todos ganham quando nos pautamos pela educação," afirmou.
As revisões para a comunidade acontecerão aos sábados, das 14h às 18h. Todo o material didático será distribuído de forma gratuita, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Cemti Didácio Silva, a e 21ª Gerência Regional de Educação.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Comissão de Constituição e Justiça aprova operações de crédito

Comissão de Constituição e Justiça aprova operações de crédito

Governo do Estado solicitou autorização para contratar recursos para infraestrutura e saneamento.


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (04), autorização para que o Governo do Estado contrate operação de crédito no valor de R$ 315 milhões, que já havia sido autorizada no ano passado, embora não tenha sido liberada porque aguarda anuência do Governo Federal.
"Temendo que a União não avalize essa contratação em tempo hábil, estamos solicitando autorização da Assembleia para contratar os recursos junto à Caixa sem o aval da União. Não se trata de um segundo empréstimo, apenas de uma segurança para garantir recursos imprescindíveis à realização de obras de infraestrutura e saneamento", afirma o secretário de Governo, Merlong Solano, que acompanhou a votação na CCJ.
Também foi aprovada operação de crédito no valor de U$ 50 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para execução do Profisco II, programa de modernização dos órgãos que atuam nas áreas de gestão fiscal. As matérias ainda devem passar pela Comissão de Fiscalização, Finanças e Controle da Assembleia antes de seguir para o Plenário.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Pacientes são atendidos em corredor no Hospital Regional Justino Luz

Pacientes são atendidos em corredor no Hospital Regional Justino Luz

Hospital Regional Justino Luz - Foto: Reprodução

No último sábado (01) a diretoria do Sindicato do Médicos do Piauí (SIMEPI) realizou uma vistoria no Hospital Regional Justino Luz em Picos. A decisão de vistoriar o local foi tomada após a quantidade de denúncias por parte da categoria médica sobre a estrutura do hospital.
Segundo o SIMEPI, durante a vistoria foi constatado que unidade de saúde não oferece estrutura adequada para atender a população da cidade e da região. O hospital é responsável por atender a demanda de Picos e mais 42 municípios e não possui nenhum leito de UTI, quantidade insuficiente de leitos nas enfermarias e equipe sobrecarregada por conta da grande demanda de urgência e atendimento básico.
De acordo com informações do sindicato, o hospital apresenta superlotação na recepção, falta de limpeza nos espaços, ambientes em estado de degradação, filas de atendimento demoradas, equipes e máquinas defasadas. Por conta da quantidade de leitos insuficientes, pacientes são colocados nos corredores em macas e cadeiras em locais com fiação exposta e transfusões de sangue chegam a ser realizadas pelas passagens do hospital.
Balões de oxigênio são armazenados em local inaproriado
O hospital já havia passado por uma obra de ampliação e construção dos leitos de UTIs, mas as instalações se encontram abandonadas e servindo de deposito de materiais e equipamentos. Além das instalações já construídas, no local ainda há obras que estão inacabadas em estado de abandono e sem indicativo de que serão concluídas.
Obras inacabadas do hospital e sem indicativo de término
Ainda segundo o SIMEPI, o descaso não acontece somente com a estrutura física do local. A categoria de médicos da cidade de Picos aponta que são expostos a sobrecarga de trabalho em plantões exaustivos, atraso nos salários e denúncias de assédio moral recebidas pelo sindicato.
Novos leitos construídos estão em estado de abandono e processo de deteriorização
“Não querem abrir novos editais de concursos e quando abrem são com vagas insuficientes para todas as especialidades, enfermarias onde homens e mulheres ficam juntos, leitos sendo protegidos pela família dos pacientes para não perderem, não há equipe de cirurgias eletivas e quem acaba operando são os plantonistas, que deixam de atender outros casos de urgência. Até quando vão se fazer de cegos e esperar acontecer o pior? ”, conclui Samuel Rêgo, presidente do SIMEPI, sobre a falta de posicionamentos dos gestores públicos.
FONTE: http://grandepicos.com.br/ com informações Viaagora
FOTOS: Divulgação/SIMEPI

Abrigo de Idosos realiza bazar solidário para comprar máquina de lavar roupas

Abrigo de Idosos realiza bazar solidário para comprar máquina de lavar roupas


O Abrigo de Idosos Joaquim Monteiro de Carvalho, em parceria com um grupo de voluntários, realizou durante o mês de março uma campanha de arrecadação de leite em pó. E segundo Lúcia Fortaleza, diretora da entidade, a campanha superou a expectativa dos idealizadores e arrecadou mais de mil pacotes de leite.
A diretora agradeceu a participação dos picoenses e aproveitou para informar sobre uma nova campanha. Dessa vez, a diretoria e os voluntários lutam para adquirir uma nova máquina de lavar roupas. Para isso, a entidade vai realizar um bazar solidário nos dias 5 e 7 de abril, na Praça Felix Pacheco, no Centro de Picos.

fonte http://grandepicos.com.br

PM prende dois homens em União por porte ilegal e roubo

PM prende dois homens em União por porte ilegal e roubo

Após uma denúncia, uma guarnição de União prendeu ontem (03) Antônio Francisco da Silva, 37 anos, acusado de portar uma arma de fogo e ameaçar de morte, moradores do povoado Bom Princípio, próximo à cidade de União. 

O acusado já havia sido preso por assalto a mão armada e estava em liberdade há três meses. Ele foi encontrado próximo à residência de sua irmã, Maria José da Silva. Durante a abordagem foi encontrado um revolver cal. 38 com munição.  

O acusado foi conduzido à Central de Flagrantes em Teresina para as devidas providências legais. 

Policiais que participaram da ação: Capitão Luz, Soldado Riotinho e Moreira.

No mesmo dia a guarnição composta pelo Sargento Araújo, Soldados Paulo e Vaz, após atender uma ocorrência, prendeu um indivíduo conhecido como Wandersson, em União, acusado de roubar um celular. Ele entregue na Delegacia regional de União para as devidas providências cabíveis.

Quem tiver informações sobre qualquer delito pode fazer uma denúncia anônima, que sua identidade não será revelada.

NUMERO DA VTR:  (86) 99543-5954 OU (86) 99524-6437

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Policiais passam por 3 dias de capacitação em controle de distúrbios de alto risco

Policiais passam por 3 dias de capacitação em controle de distúrbios de alto risco


Na manhã de ontem (03), o Subcomandante Geral, Coronel Lindomar, esteve presente no primeiro dia do ciclo de palestras com o tema “Processo de capacitação de Forças Especializadas: a atuação específica das Unidades de Operações Especiais e controle de distúrbios em eventos de defesa social de alto risco”, que terá duração de 3 dias no auditório do QCG.

cdc cpe
cdc cpe
cdc cpe
A capacitação, que é direcionada aos policiais que fazem parte de unidades subordinadas ao Comando de Policiamento Especializado, como BOPE, BPRONE e CANIL, foi elaborada por meio de reflexões teóricas bibliográficas e documentais e tem o objetivo de discutir os treinamentos utilizados nessas forças, além de abordar a ação do primeiro interventor em ocorrências de manifestações reivindicatórias e em incidentes críticos. 

“Em síntese, a gente tenta entender os porquês de tropas especializadas terem uma motivação diferenciada, um rito, no seu treinamento, diferenciado. Então a gente aborda aspectos de antropologia, psicologia, psicopedagogia, para tentar justificar a metodologia diferenciada de treinamento e capacitação”, explica o palestrante 1° Tenente Antunes, do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar de Minas Gerais.



Texto: Cb Larissa
Fotos: Sgt F. Carvalho










fonte http://www.pm.pi.gov.br