quinta-feira, 27 de abril de 2017

MP pede bloqueio de bens de prefeito por fraude em licitação para locação de veículos

Suposta fraude rendeu prejuízo de R$ 477 mil aos cofres públicos

O Ministério Público propôs ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o Prefeito do Município de Passagem Franca, Raislan Farias dos Santos, do pregoeiro José da Cruz Gomes e mais dois membros da Comissão Permanente de Licitação, além da empresa Qualityserv e de seu sócio proprietário, Mailson Lima Fernandes. De acordo com o Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, os réus foram responsáveis por fraude em licitação para a contratação de serviços de locação de veículos, com um prejuízo de R$ 477.640,00 aos cofres públicos.

A empresa foi contratada para atender às secretarias municipais, entre agosto de 2015 e janeiro de 2016, com prorrogação do acordo por mais cinco meses, com custo mensal de R$ 56.580,00. De acordo com relatório expedido pela Controladoria Geral da União, não foi realizada pesquisa prévia de preços de mercado que justificasse os valores constantes da planilha da licitação. No termo de referência, não constavam as condições de prestação do serviço, como a disponibilidade de motoristas, o custeio do combustível e a manutenção dos veículos. Também não havia exigência de comprovação de qualificação técnica da empresa. Tais omissões representam inobservância à Lei de Licitações (Lei n˚ 8.666/93) e à Lei do Pregão (Lei n˚ 10.520/2002). Além disso, a proposta homologada pela CPL supera em 18,61% o valor orçado pela Prefeitura para os gastos mensais com esse objeto.

A CGU também coletou diversos outros indícios de fraude: os veículos utilizados eram os mesmos locados pela empresa contratada anteriormente para a prestação do serviço, a Médio Parnaíba Manutenção e Reformas, que possuía ligação com o proprietário da Qualityserv. Mesmo com todas as falhas, o pregão foi homologado pelo prefeito.

O representante do Ministério Público aponta, ainda, que o serviço contratado não foi regularmente prestado. “Instados a apresentarem documentação à Controladoria, a Prefeitura Municipal e a Qualityserv contradisseram-se quanto aos veículos objetos da contratação, o que reforça a suspeita de fraude no procedimento licitatório e, consequentemente, de improbidade administrativa”, argumenta Márcio Giorgi.

O Ministério Público requereu a expedição de uma medida liminar para determinação da indisponibilidade dos bens e do bloqueio de ativos, de cada um dos requeridos, no valor de R$ 477.640,00, como forma de garantir o integral ressarcimento dos danos causados ao erário. Com o julgamento da procedência de todos os pedidos, os réus devem ser condenados e sofrer as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa como perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. O Portal AZ entrou em contato com a prefeitura através do telefone, mas não obteve retorno.

fonte www.portalaz.com.br

“Não dá para imaginar uma sociedade sem segurança”, destaca policial

Policiais militares falam da vocação para a profissão despertada, muitas vezes, ainda na infância e no seio familiar

Dando continuidade à série de reportagens em alusão ao Dia do Trabalha- dor, comemorado em 1º de maio, o Jornal ODIA traz nesta quinta-feira (27) um pouco da história de quem faz a segurança da sociedade: o policial militar. O capitão Geovanei Mota Brito, por exemplo, trabalha há 23 anos como policial militar, sendo nove dedicados ao Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial – o Rone. Para ele, o interesse pela profissão começou ainda na infância.

“Eu sempre tive uma vocação para a Polícia, mesmo não tendo ninguém na família que era policial. A influência veio de pessoas que eu admirava, então eu me empenhei e almejei isso como profissão, que é difícil, vez que abdicamos de muitas coisas e é uma vida de sacrifícios”, define. Para o capitão Mota, trabalhar na Polícia representa tudo em sua vida, exigindo dedicação diá- ria e doação à sociedade.

PMs falam que carreira exige dedicação e doação à sociedade (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)

O sargento Francismagno dos Santos trabalha há 12 anos na Polícia Militar e já dedicou 10 anos ao Rone. Ele começou na profissão por influência do pai, que queria que ele fizesse um concurso público. Segundo o sargento, somente após a conclusão do curso de formação e do contato mais próximo com a instituição, que o interesse pela profissão surgiu.

“A partir do momento que entrei no Rone, eu pude perceber o que realmente é o serviço Policial Militar, no sentido de atendimento de rua. Nós atendemos ocorrências de diversas naturezas, envolvendo desde simples conflitos de vizinhos a roubos a bancos. Os desafios são muitos e começam pela vocação, porque não é fácil. Precisamos estar preparados fisicamente, psicologicamente e tecnicamente, seja na prática ou estudando”, fala.

De acordo com Francismagno, todos os dias são atendidas ocorrências diferentes, exigindo que os policiais tenham capacitação e treinamento adequado, afim de não interferir na ação. Além disso, o militar precisa ser o mais imparcial possível, sem envolver-se com as vítimas dos casos.

“Fazemos treinamentos que buscam preparar os policiais para determinados tipos de ocorrências, tanto tecnicamente, como psicologicamente, pois é normal sentirmos medo, ansiedade, mas temos que saber controlar isso. Até porque, quando perdemos esse controle, podemos agir de forma errônea e colocar a equipe ou o cidadão em risco”, frisa.

Apesar dos desafios, o sargento Francismagno dos Santos destaca o amor à corporação e à profissão. “Foi através da Polícia que eu realmente conheci o mundo e que talvez não tivesse vivenciado se não fosse um policial”, fala.

Já o sargento Fernando Pereira ressalta a importância deste profissional para a sociedade. “A profissão que exercemos é primordial, porque não dá para imaginar uma sociedade sem segurança. Quando esse setor para, a cidade vira o caos, então sabemos da nossa importância”, disse.

Rotina policial é estressante e intensa

Roberto Lima Ventura, de 39 anos, é policial militar há 12 anos e dedica-se ao Rone há 10 anos. Ele explica que a rotina de um policial é intensa, o que exige bastante treinamento.

“Todo dia, quando assumimos o serviço e vamos para a rua, é uma situação diferente. Há dias que o patrulhamento é mais tranquilo, mas têm vezes que há mais ocorrências. Por isso, recebemos sempre uma capacitação para desenvolvermos na rua o que aprendemos na teoria e, claro, embasado na lei. Além disso, tenho também o trabalho desenvolvido na unidade, que é o patrulhamento em viaturas e instruções para essas e outras unidades da Polícia”, acrescenta.

Klebert Moreira ingressou na carreira em busca de estabilidade financeira (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)

O sargento Fernando Pereira, policial militar há 13 anos, também destaca que estes profissionais estão sempre em alerta, ainda que não estejam em horário de trabalho. O militar frisa ainda que os policiais seguem uma programação e executam atividades determinadas ao longo de todo o dia.

“Mesmo na sua folga, o policial está com seu nível de alerta ligado e, quando estamos em operação ou ocorrência, o nível de estresse altera mais ainda e isso é bom, porque ficamos mais atentos. Mas, constantemente, temos esse nível de alerta alterado, exatamente dependendo da ação que vamos realizar e, de um modo geral, isso não é bom”, destaca.

Há nove anos, Klebert Moreira Lopes dedica-se à vida de policial militar. Atualmente, ele é aluno do curso de formação para sargento e conta sobre a rotina de trabalho. Segundo ele, a carreira militar surgiu como uma oportunidade de estabilidade financeira, através de concurso público, mas foi trabalhando diariamente na área que aprendeu a gostar da função.

“A princípio, foi a estabilidade do emprego público que me atraiu, pois não tinha ninguém da família que era polícia, mas eu aprendi a gostar ao longo do curso. Hoje, minha atividade é trabalhar no policiamento ostensivo, abordando pessoas e veículos em atitudes suspeita”, cita.

Profissão precisa de mais valorização

Como em toda categoria, os profissionais buscam sempre por respeito e mais valorização, sobretudo no que diz respeito às questões salariais. Segundo o capitão Geovanei Mota Brito, os policiais miliares estão passando por uma crise de reconhecimento, tanto da sociedade quanto do poder público.

É o mesmo que pontua o militar Klebert Moreira Lopes, ao citar que a falta de reconhecimento salarial desmotiva o exercício do trabalho. “Ficamos desmotivados com relação ao que recebemos, já que corremos risco diariamente e isso deveria ser revisto. Apesar disso, é algo que fazemos porque gostamos. Mas a população reconhece nosso trabalho, tanto que muitos agradecem quando atendemos suas ocorrências ou recuperamos seu veículo que foi roubado, por exemplo”, frisa.

Já o soldado Roberto Lima Ventura destaca que, como trabalhador, melhor remuneração é sempre algo almejado pelos profissionais; por isso, muitos militares buscam essa melhoria através de concursos internos e promoções.

fonte portal o dia

Sindicato dos motoristas de ônibus orienta população a ficar em casa amanhã

“Pedimos a todos que apoiem a greve e fiquem em casa. Não é para os ônibus circularem", disse vice-presidente do Sintetro

Nenhum ônibus deve circular em Teresina amanhã (28), devido à adesão do Sindicato dos Trabalhadores Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro) à greve geral em protesto contra a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização proposta pelo Governo do presidente Michel Temer.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro), Francisco das Chagas, se algum ônibus for colocado na rota, é apenas porque poucos motoristas vão para a gragem. “Pedimos a todos que apoiem a greve e fiquem em casa. Não é para os ônibus circularem, queremos greve geral”, explica.

Outras categorias

Dentre os profissionais que já confirmaram a paralisação dos trabalhos no Piauí estão a Polícia Civil, agentes penitenciários, servidores federais, professores e servidores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), professores e servidores da Universidade Federal do Piauí (UFPI), bancários, motoristas de ônibus, servidores do Município, servidores do Estado, três escolas particulares de Teresina e o Tribunal Regional do Trabalho.

De acordo com o secretário geral do Sindicato dos Bancários do Piauí, José Ulisses, todas as agencias da capital devem paralisar durante todo o dia, funcionando apenas o Autoatendimento. “Fizemos uma assembleia onde decidimos parar, apoiamos a causa. Porém, depende muito da adesão dos funcionários. Mas a ideia é que não funcione. Lutamos pelos direitos dos trabalhadores, porque se essas reformas forem aprovadas, os trabalhadores vão virar escravos”, esclarece.

No que diz respeito às universidades, a Associação de Docentes da UFPI (ADUFPI) e da UESPI (ADECESP) confirmaram adesão ao movimento. Portanto, não haverá aula em nenhuma das instituições públicas de Ensino Superior. Algumas faculdades optaram por suspender atividades mais importantes no dia, como as provas.

O Diocesano, o Colégio das Irmãs e o Dom Bosco anunciaram através de informativo que estão aderindo a greve. Não haverá aula durante todos os turnos do dia. As escolas seguem orientação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que se posicionou a favor da greve geral como forma de protesto ao cenário de reformas pelo qual o país tem passado, em especial a reforma da previdência. O CEV, o Sinopse e o Dom Barreto também vão aderir.

Igreja

O Arcebispo Metropolitano de Teresina, Dom Jacinto, defende que o Projeto de Lei da Reforma da previdência deveria ser discutido de forma mais democrática, especialmente com quem vai ser prejudicado com as medidas e diz apoiar a defesa dos diretos dos trabalhadores.

Ele alegou que a igreja se sente parceira de todos os cidadãos. “Será que ao invés de penalizar os pequenos, os assalariados, a reforma não deveria primeiro ir atrás das grandes empresas que são devedoras, de forma a não tirar simplesmente dos pequenos ou reduzir benefícios que ainda são possíveis de serem mantidos? “, questiona o arcebispo.

TRT e MPT

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) também se posicionaram a favor da greve. No TRT não haverá expediente na 3ª Região e suas unidades judiciárias durante todo o dia. O MPT enfatizou, por meio de nota pública, que a greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, e assegurou a legitimidade do movimento, uma vez que as reformas trabalhista e previdenciária, em trâmite no Congresso Nacional, foram discutidas sem consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores.

Lojas e comércio

O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (SINDILOJAS/PI) informa que as lojas do Centro de Teresina estarão funcionando normalmente durante todo o dia. Já o Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviço de Teresina (SINDCOM) estão apoiando a greve e aderem a paralisação. Segundo o segundo secretário geral do sindicato, Valdivino Nonato, as reformas vão tirar os direitos da população brasileira e, por isso, eles vão parar.

Outras formas de protesto

Paralisar atividades de categorias na capital de Teresina não é a única maneira de contribuir ou fazer parte do protesto de amanhã. Com o título “Como ajudar a greve geral”, as centrais sindicais propuseram medidas que recomendam os cidadãos a não realizarem atividades comuns no dia-a-dia, a fim de evitar ao máximo a circulação de capital e fortalecer a mobilização. Dentre as orientações, eles pedem que as pessoas não frequentem farmácias, mercados, padarias, restaurantes, lojas, shopping, lotéricas, bancos, academias, escolas ou faculdades.

De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Paulo Bezerra, a ideia é fazer a capital parar, para mostrar o descontentamento dos brasileiros com os direitos que serão tirados. “Se a pessoa não pode estar conosco, ela pode contribuir, e muito, ficando em casa. Todos os trabalhadores vão ser prejudicados. Os aposentados, os iniciantes, o que estão em ativa, os desempregados. Então, é de responsabilidade nossa chamar a atenção da sociedade. Queremos é que feche e pare tudo”, enfatiza o presidente.

Concentração

A paralização vai iniciar com concentração na praça Rio Branco, no centro de Teresina, a partir das 8h. De acordo com o presidente da CUT, Paulo Bezerra, as categorias vão se reunir em suas sedes e, posteriormente, se concentrarão na praça, onde ficarão até 10h da manhã, quando vão marchar em protesto fazendo um percurso nas principais ruas do centro da capital. A paralisação deve acontecer até pelo menos 17h.

Hits da greve

A greve geral deverá ter um aspecto diferente em relação às outras manifestações de trabalhadores. Além da grande mobilização, de caráter nacional, estão sendo criados hits específicos para o dia 28 (confira abaixo).

Um deles foi composto pelo estudante de Ciência Política da Universidade Federal do Piauí, o rapper Marco Gabriel. A letra fala sobre as regalias dos parlamentares, que são responsáveis por aprovar as reformas que motivaram a greve geral. “Adesão à greve segue, prossegue e aumenta. Mobilização dos trabalhadores é a ferramenta”, diz o rap.

fonte portal o dia

Ex-prefeito de Capitão de Campos é conduzido coercitivamente ao Greco

O delegado Kleydson Ferreira, do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) faz neste momento a condução coercitiva do ex-prefeito de Capitão de Campos, Moisés Barbosa.

O ex-prefeito é investigado em inquérito que apura fraude em licitação no município.

O delegado Willame Moraes, coordenador do Greco, informou que a equipe está em deslocamento do interior do Estado para a Capital - 126 km de Teresina - e chegará no início da tarde desta quinta-feira (27).

“Ele está sendo conduzido coercitivamente para prestar depoimento no Greco. Estamos entrando em contato com a Comissão de Prerrogativas da OAB para que acompanhe o interrogatório”.

Ano passado, o ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver mais de 397 mil aos cofres do município. Na mesma decisão, o TCE ainda reprovou as contas do gestão referente ao ano de 2012.

Nos balancetes foram detectados irregularidades em diversos processos licitatórios e nas compras fragmentadas paras as áreas da educação e administração.

Aguarde mais informações

fonte cidadeverde.com

Homem é preso pela 2ª vez por se masturbar no meio da rua em Cocal FACEBOOK TWITTER

Homem é preso pela 2ª vez por se masturbar no meio da rua em Cocal

Claudio José de Sousa, de 35 anos foi detido após ser flagrado se masturbando na porta da casa de ex-mulher em Cocal, município a 268 km de Teresina. Esta é a segunda vez que Cláudio é preso praticando ato obsceno no meio da rua.

Ontem por volta das 18h20 ele estava na porta da casa da mulher se masturbando quando fomos acionados e o prendemos em flagrante", disse o guarda municipal Domingos, conhecido como "O Cobra", responsável pela prisão.

O suspeito foi levado para a delegacia onde foi autuado por ato obsceno e liberado na manhã de hoje pois estava visivelmente embriagado a noite para prestar depoimento. Cláudio foi preso pela primeira vez enquanto se masturbava próximo a uma escola do município.

O guarda acrescentou que a mulher registrou boletim de ocorrência na delegacia e relatou que o ex grita e faz ameaças na porta de sua casa.

fonte cidadeverde.com

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Joice Hasselmann receberá de Mão Santa uma 'medalha do mérito'; veja

Enquanto metade do Brasil faz greve geral nesta sexta-feira (28/04), a jornalista Joice Hasselmann é aguardada em Parnaíba para receber das mãos do prefeito Mão Santa a Medalha do Mérito Municipal.

Ela, que ficou conhecida por 'esculhambar' a 'esquerda' brasileira, será homenageada, segundo assessores de Mão Santa, pelo que ela representa hoje ao país, como profissional combativa que alerta a população sobre os atos praticados contra o país.

A solenidade acontece no auditório Prefeito Lauro Correia, na sede da Prefeitura, às 10h, e um grande público é esperado. Joice é casada com um piauiense e nos últimos meses também não poupou críticas em seus vídeos no estado.

fonte 180graus.com

Comercial Carvalho Quer Descontar Dos Funcionários Dinheiro Roubado Por Ladrões

A direção do Comercial Carvalho, loja de Caxias, no Maranhão, deverá ser denunciada à Justiça do Trabalho, acusada de ameaçar descontar dos salários dos empregados o valor roubado por quatro bandidos, durante um assalto, ocorrido na segunda-feira (24/04).

De acordo com informações do delegado regional Jair Paiva, da 17ª Regional de Caxias, os bandidos entraram no Carvalho em duas duplas, como clientes, anunciaram o assalto e levaram o dinheiro dos caixas.

Roubaram cerca de R$ 4,5 mil e fugiram em direção a Teresina. O delegado Jair Paiva, pediu ajuda a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, na tentativa de localizar os assaltantes. Toda a ação deles foi filmada. As imagens deverá ajudar na captura do bando.

Os funcionários do Carvalho dizem que passaram por momentos de muita tensão. Alguns foram trancados em banheiros, outros ficaram sob mira de armas. Pior: ainda deverão ver nos contracheques descontos até atingir o valor levado pelos quatro bandidos.

A direção do Comercial Carvalho ainda não se manifestou sobre o caso.

fonte http://www.portalai5.com.br

Homem morre em acidente ao puxar volante de veículo conduzido pela esposa

Um homem morreu nesta segunda-feira (24/04) após esposa bater o carro em árvore na rodovia MT-358 em Tangará da Serra (MT). Junto com eles estavam no carro mais três familiares que tiveram ferimentos leves e foram encaminhados ao hospital.

O acidente ocorreu quando o homem puxou o volante do carro ao ver um buraco na estrada. Quem estava dirigindo era sua esposa, que ficou nervosa e perdeu o controle do veículo colidindo com uma árvore.

O homem morreu no local. O Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer o resgate das vítimas.

- Fotos: Reprodução/TVCA

fonte 180graus.com

Até pintora famosa está entre os presos por furto de energia no condomínio Fazenda Real

O próprio condomínio utilizava energia furtada

O Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) divulgou a lista de presos por desvio de energia na manhã desta quarta-feira (26). Dentre os presos está a famosa artista plástica Dora Parentes, médicos e servidores públicos. A informação foi confirmada durante coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje.

Os outros presos foram identificados como Isabel Cristina de Paula Oliveira, Carlos Antônio Mota, Bernardo José de Araújo Barros, Cristina Gardênia Modesto de Carvalho Moura, Edson Dias Albuquerque, Alexandre Freitas Lira e Melo, Rui de Sousa Rodrigues, Romário Alves marinho e Ebano França de Noronha Pessoa.

Até o momento dez pessoas foram presas e até o fim da operação mais pessoas podem ser presas.

“É importante esse combate por que está cobrando o valor desviado também estará aumentando a arrecadação do estado. Com a cobrança legal, aumenta-se a arrecadação da empresa e do ICMS. Visamos também as ligações clandestinas que trazem perigo aos consumidores”, afirma o delegado geral Riedel Batista.

O desvio de energia só foi descoberto por meio de denúncia direcionada a Eletrobrás. “Primeiramente foram feitas denúncias de populares e depois as equipes foram até o local para fazer um levantamento da área e confirmação, depois montamos essa parceria com o Greco que nos dá total apoio. Hoje constatamos que havia existiam as 15 ligações irregulares, das quais oito incorreram em autuações das pessoas que estavam no local, mas também existiam outras irregularidades no local, que já regularizamos”, diz Rafaela Moreira, gerente de departamento de combate às perdas da Eletrobrás.

A Eletrobrás deverá fazer uma reunião na tarde de hoje para calcular as perdas em reais com o desvio de energia.

“Estamos apurando, iremos fazer uma reunião agora à tarde para fazer o cálculo. O condomínio tem mais de dez anos de ligação, mas cada unidade, a partir do momento que foi construído iremos estimar o período e calcular todos os processos de recuperação da receita conforme a agência regularizadora da Aneel preconiza”, ressalta.

O condomínio foi ainda notificado e recebeu o prazo de três dias para se regularizar. Caso a regularização não aconteça, a Eletrobrás fará a suspensão coletiva de energia do condomínio.

Casas onde foram encontados desvios de energia (fotos divulgadas pela Polícia Civil):

fonte www.portalaz.com.br

Tribunal de Justiça julga recurso sobre procedimentos no concurso de cartório

Já se passaram quatro anos desde a realização do certame

O Tribunal de Justiça irá votar durante a sessão desta quinta-feira (27) um recurso impetrado pelos candidatos do concurso dos cartórios no Piauí. Já se passaram quatro anos desde a realização do certame, mas até então não há uma definição sobre o concurso, que foi suspenso por determinação de uma liminar do TJ-PI.

“A liminar suspendeu a homologação do resultado final do concurso, pois existem quase 25 mandados de segurança em tramitação no Tribunal de Justiça do Piauí. Os candidatos questionam pontuação na etapa de prova de títulos”, afirma o desembargador Fernando Mendes, que preside a comissão que acompanha os processos judiciais.

Mais de 1.700 candidatos se inscreveram no concurso de Atividade Notarial e de Registro do Estado que ofertou 290 vagas. São mais de 480 candidatos na disputa pelas vagas de cartórios. Alguns deles ficaram insatisfeitos com a análise de currículo e questionaram o concurso na Justiça por mais pontuação.