quarta-feira, 23 de agosto de 2017

MP ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito que sacou mais de R$ 1 mi do Fundo de Previdência

MP ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito que sacou mais de R$ 1 mi do Fundo de Previdência

Órgão ministerial requereu a condenação do ex-gestor e da ex-gerente de previdência cidade

O Ministério Público do Piauí ajuizou ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do Município de Novo Oriente, Marcos Vinicius Cunha Dias, acusado de retirar 1.002.000,00 do Fundo de Previdência Municipal.
Ex-prefeito de Novo Oriente, Marcos Vinicius
Ex-prefeito de Novo Oriente, Marcos Vinicius
De acordo com o Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, o dinheiro foi sacado em três parcelas equivalentes a R$ 400 mil, R$ 300 mil e R$ 302 mil, no dia 16 de agosto de 2016 e foi creditado na conta corrente da Prefeitura Municipal. O montante foi retirado aos poucos da conta e os valores ainda não foram restituídos ao Fundo de Previdência.
 “A ocorrência de dilapidação do erário público com desvio de verbas previdenciárias provoca efeitos devastadores e extremamente lesivos não só aos servidores, mas à sociedade como um todo, pois se relaciona diretamente com a prestação de serviços públicos de má qualidade e de forma insatisfatória”, disse o promotor Sinobilino Pinheiro.
Além do ex-prefeito, está implicada  ação também à Gerente de Previdência, Ivanilde Lima da Silva, a quem competia a administração geral do Fundo.
Para tanto, a Promotoria de Justiça requereu a condenação dos dois ao pagamento de R$ 46.850,00 a título de danos morais difusos.
O órgão ministerial, em caráter liminar, pleiteou a concessão de medida cautelar de bloqueio dos bens dos réus, no montante de R$ 1.048.850,00 para cada um, no intuito de assegurar o ressarcimento aos cofres públicos e a compensação por danos morais sofridos pela população de Novo Oriente.
No mérito, a Promotoria de Justiça requereu ainda a condenação do ex-prefeito e de sua gerente de previdência às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos, pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano (2x R$ 1.002.000,00) e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

 Entenda mais sobre o caso: 

Os advogados do PSOL-PI (Partido Socialismo e Liberdade do Piauí), Walisson Soares e Luis Francivando, constaram uma denúncia feita pelo vereador Luís Lopes (PTB) contra o médico e ex-prefeito do município de Novo Oriente (PI), Marcos Vinicius Cunha Dias, que é o atual coordenador estadual do Programa Modernização e Qualificação de Empreendimentos Públicos.
Em janeiro deste ano, teve uma declaração do vereador Luis Lopes que denunciou ao Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), desvios de recursos do ex-gestor ao Fundo de Previdência. Diante da denúncia, o órgão determinou, no último dia 8 de junho, o ressarcimento desse recurso para o município.
O vereador Luís Lopes (PTB) denuncia o ex-prefeito Marcos Vinícius Cunha Dias, por desvio de R$ 1 milhão do fundo de previdência do município de Novo Oriente. Segundo os advogados do vereador,  o ex-gestor teria descontado dos servidores, a transferência de recursos da União para o município.
“Coincidentemente, no período eleitoral do ano passado, o ex-gestor não estava mais concorrendo à Prefeitura, no dia 16 de agosto de 2016, quando teria transferido da conta do Fundo de Previdência para outra conta em movimento, onde teriam sido feitos pagamentos aleatórios e realizadas transferências injustificáveis. "Inclusive pagou a si próprio. E gastou por volta de R$ 1 milhão em apenas 15 dias”, denunciou o advogado Luís Francivando.
Dentro de suas atribuições de fiscalizar ações do prefeito, o vereador Luís Lopes constatou também que houve um desvio do objeto de um recurso que veio para o Fundo Municipal de Saúde. Esse recurso, que era destinado à aquisição de equipamentos e para construção de postos de saúde, foi desviado para implantação de roço nas estradas. "Ou seja, houve um desvio de finalidade do recurso", conta Soares.
Além disso, segundo os advogados do PSOL, o ex-gestor tinha disponibilizado notas em que notificam sobre a aquisição de 24 aparelhos de ar-condicionado e de um eletrocardiograma no valor de R$ 5 mil, mas só que os aparelhos nunca apareceram na cidade.

fonte www.portalaz.com.br

Deputado solicita a procurador que impeça campanha eleitoral de Lula no Piauí

Deputado solicita a procurador que impeça campanha eleitoral de Lula no Piauí

Robert Rios encaminhou ofício ao procurador Israel Gonçalves

O deputado estadual Robert Rios (PDT) encaminhou nesta terça-feira (22) um ofício ao Procurador Regional Eleitoral, Israel Gonçalves Santos Silva, solicitando que ele impeça campanha eleitoral do ex-presidente Lula (PT) no Piauí. O parlamentar de refere à visita de Lula a Teresina para receber o Título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade Estadual do Piauí.
Deputado Robert Rios (Foto: Portal AZ)
Deputado Robert Rios (Foto: Portal AZ)
A visita de Lula esta prevista para acontecer nos dias 1º, 2, 3 e 4 de setembro. Além do Título de Doutor Honoris Causa, ele irá receber ainda homenagens de Título de Cidadão Picoense. Na oportunidade, ele irá fazer visitas ao Parque Eólico no município, conhecer projetos nas localidades e vai participar de atos públicos. Ele passará ainda por Marcolândia e Altos.
Para Robert Rios, isso revela uma campanha eleitoral irregular. “Solicito a vossa excelência no sentido de coibir campanha eleitoral antecipada ilegal e outras ações irregularidades no estado do Piauí, pelo senhor Inácio Lula da Silva”, diz o deputado no documento.

Veja o documento na integra:

Veja a programação completa da visita do presidenciável:

Dia 01/09
10h Chegada a Marcolândia e visita ao Parque Eólico
16h Chegada a Picos 
18h Recebe Título de Cidadão Picoense
Pernoite em Picos
Dia 02/09
9h Visita a Cocajupi - Central de Cooperativas de Cajucultores do Estado do Piauí
10h00 Visita a Casa Apis - Central de Cooperativas Apícolas do Semi-Árido Brasileiro
11h30 Atividade pública no calçadão da cidade 
19h Chegada a Teresina 
20h Jantar com empresários (Local não informado)
Dia 03/09
8h30 Ato público no Teresina Hall com juventude 
10h30 Visita à cidade de Altos
Dia 04/09 
Recebe título Doutor ‘Honoris Causa’ pela UFPI

fonte www.portalaz.com.br

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Ex-prefeito de Cristino Castro sofre grave acidente na BR-135

Ex-prefeito de Cristino Castro sofre grave acidente na BR-135


A Secretaria Estadual de Saúde informou ao Cidadeverde.com que o estado de saúde do ex-prefeito de Cristino Castro,  João Falcão Neto, continua grave. Por volta das 18h30, o ex-prefeito foi transferido do Hospital de Bom Jesus para o Tibério Nunes em Floriano. Ele foi levado por ambulância do Samu avançado.
A família tentou transferi-lo por Samu aéreo até Teresina, mas devido o horário a aeronave não pôde fazer a decolagem. 
O boletim médico informa que João Falcão teve traumatismo craniano e está com edema na face e tórax. A previsão é que ele deve chegar em Floriano por volta das 21h30 desta terça-feira. 

O ex-prefeito de Cristino Castro, João Falcão Neto foi vítima de um grave acidente no início da tarde desta terça-feira (22) na BR-135. O carro modelo Hilux que o prefeito seguia capotou próximo ao povoado Sítio, zona Rural do município. 
Em contato com o Cidadeverde.com a família informou que o estado de saúde do ex-gestor é grave. Ele sofreu um traumatismo craniano e torácico e passa neste momento por cirurgia no Hospital Regional Manoel de Sousa Santos, em Bom Jesus, a 632 km de Teresina.
Segundo informações de testemunhas o prefeito retornava da capital. João Falcão tem 53 anos e é irmão do também ex-prefeito Valmir Falcão. e uma das principais lideranças políticas no Sul do Estado. O político é uma das principais lideranças  no Sul do Estado.
Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, o ex-prefeito está respirando com a ajuda de aparelhos e passa pro cirurgia neste momento. O Samu aéreo chegou a ser solicitado mas por conta do horário e da falta de visibilidade, não será possível realizar o voo de resgate.
A direção do hospital aguarda a liberação do paciente da cirurgia pois a transferência deve ser realizada em aeronave particular de amigos do ex-gestor.

fonte www.blogger.com

Promotores de Justiça do MPPI participam de curso de aperfeiçoamento para agentes políticos do Ministério Público brasileiro

Promotores de Justiça do MPPI participam de curso de aperfeiçoamento para agentes políticos do Ministério Público brasileiro

Promotoras de Justiça participam de curso em Belo Horizonte-MG

Teve início nesta segunda-feira, 21 de agosto, na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Curso de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro, realizado pela Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), pelo Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). A chefe de gabinete da PGJ, Cláudia Seabra, as Promotoras de Justiça Ana Isabel Dias, Lia Burgos, Joselisse Carvalho e o Promotor de Justiça Sérgio Reis Coelho participam do evento que acontece em Belo Horizonte.

Representantes do Ministério Público de 13 estados participam do curso, que tem como objetivo promover uma reflexão acerca de aspectos da realidade brasileira de modo a permitir uma atuação responsável, proativa e resolutiva dos promotores de Justiça, contribuindo, assim, para a construção de um estado republicano cada vez mais comprometido com o bem estar coletivo, com os valores democráticos, com a preservação da coisa pública e da justiça.

A programação é dividida em quatro módulos: Formação Geral; Administração Pública e Políticas Públicas; Estado, Sociedade e Políticas Públicas; Ministério Público e Projetos de Intervenção. O curso, que é custeado pelos Promotores de Justiça, terá dois módulos presenciais e o restante por EAD (Ensino à Distância).

fonte http://www.mppi.mp.br/Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Justiça determina que escola pública reintegre aluna em Altos

Justiça determina que escola pública reintegre aluna em Altos

Teclas de comutador com nome educação escrito em uma delas

A juíza da comarca de Altos, Andrea Parente Lobão Veras, determinou que a Unidade Escolar Mário Raulino, localizada no município, reintegre uma aluna que foi transferida compulsoriamente por infringir regras disciplinares. A decisão foi resultado de mandato de segurança impetrado pelo Ministério Público do Estado do Piauí, através da 2º Promotoria de Justiça de Altos, representada pelo promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC).

De acordo com o livro de registro de ocorrências da escola, a estudante foi transferida por agredir, verbalmente, outra aluna em razão de um trabalho escolar e também por ser reincidente em agressões e outras ocorrências.

O promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças, da comarca de Altos, considerou nulo o ato de transferência compulsória pela forma como a punição ocorreu - sumária, sem contraditório, sem ampla defesa - e por considerar o ato vertical, arbitrário e ilegal.  “Se as alunas erraram, se infringiram as regras escolares, elas deveriam ser punidas, mas dentro das regras, seguindo o procedimento legal. A adolescente está sem frequentar o ensino fundamental, havendo sério risco de que, mesmo com as medidas para a recuperação dos conteúdos e da carga horária, venha frustrar-se o aproveitamento do ano letivo, o que é desastrosamente grave”, afirma o promotor no documento.

Na decisão judicial também consta que não há notícia de prévia instauração de procedimento disciplinar na escola com esgotamento de instâncias internas de atendimento aos problemas apresentados, ou de encaminhamento da adolescente para o Conselho Tutelar em razão de sua conduta. Todo o episódio não passou de algumas ocorrências lavradas a punho em um livro da escola.  O Conselho Tutelar alertou a direção escolar da falha no procedimento adotado, mas o alerta não foi suficiente e a direção manteve seu ato.

As ações de reintegração de alunos têm ocorrido em todo o Estado do Piauí. Flávia Gomes, promotora de Justiça e coordenadora do CAODEC, destaca que o Projeto Queremos Paz, desenvolvido pelo Centro, busca justamente fortalecer os regimentos internos e orientar os gestores sobre como proceder em casos de atos de indisciplina escolar.

“É indiscutível o direito à educação fundamental. Entendemos que a escola não está disponível ao público apenas para lidar com os alunos não problemáticos, mas para saber lidar também com aqueles que se envolvem em problemas. Os profissionais de educação devem buscar soluções resolutivas e essas situações podem ser prevenidas com o simples cumprimento dos processos e do regimento escolar”, afirma a coordenadora.

O Ministério Público do Estado do Piauí também enviou ofício ao Conselho Estadual de Educação para que a Secretaria Estadual de Educação do Estado realize capacitação dos gestores sobre como proceder diante de atos de indisciplina.


fonte http://www.mppi.mp.br/Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Ministério Público celebra acordo com empresa promotora de eventos para garantir proteção aos consumidores

Ministério Público celebra acordo com empresa promotora de eventos para garantir proteção aos consumidores

Banner em que se lê

A 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos do consumidor, celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Non Stop Produções LTDA, depois de instaurar procedimento preparatório com o objetivo de apurar os eventuais danos ou prejuízos causados às pessoas que adquiriram ingressos para o show “Proparoxítona”, do humorista Whindersson Nunes, realizado em abril de 2017. O Ministério Público recebeu informações de que houve falhas na prestação dos serviços ofertados.

A empresa se comprometeu a organizar um show gratuito do artista, a ser realizado na Fundação Abrigo São Lucas, ou um evento beneficente para arrecadar alimentos não perecíveis em prol da instituição. A Promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira fixou o prazo de noventa dias para que essa obrigação seja cumprida.

A Non Stop também deve, ao organizar futuros eventos para realização no estado do Piauí, adequar-se imediatamente às obrigações constantes no Código de Defesa do Consumidor, principalmente no que diz respeito à oferta e à apresentação de serviços, assegurando que sejam veiculadas informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade e preço, entre outros dados.

O TAC prevê, ainda, a divulgação dos meios de contato com a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, nos locais de realização dos eventos futuros, para que os usuários possam questionar o efetivo cumprimento dos compromissos celebrados. São eles: e-mail ( ouvidoria@mp.pi.gov.br), telefone (086 3216 4550) e atendimento pessoal ou por correspondência (Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, Teresina/PI, CEP 64049 440).

O descumprimento injustificado de qualquer uma das cláusulas implicará na aplicação de multa de R$ 20 mil à empresa, sem prejuízo das demais sanções previstas em lei.

Fazer download deste arquivo (TAC NON STOP.pdf)TAC NON STOP.pdf[ ]108 Kb

fonte Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Dupla de Araripina-PE é presa após assalto em Marcolândia-PI

Dupla de Araripina-PE é presa após assalto em Marcolândia-PI


Ontem (21) a guarnição PM de Marcolândia prendeu dois assaltantes que foram identificados por Paulo Daniel dos Santos e Murilo Miguel dos Santos. 

Eles foram reconhecidos pelas vítimas após roubos a celular na praça do centro da cidade de Marcolândia.
Foto_22082017_120853
Foto_22082017_120853

Segundo os dois homens presos havia mais dois comparsas em outra moto, Eduardo e Isaías.

Eles foram localizados na Vila Serrania, município de Araripina-PE. 

Ao avistarem a Polícia abandonaram a moto que conduziam e efetuaram dois disparos em direção aos populares, adentrando no matagal das imediações. 

Os policiais fizeram o cerco no local, porém, não conseguiu localizar os outros dois.

Junto com eles foram apreendidas duas motocicletas Honda cg 125 vermelha.    
                    
Todos os infratores são da cidade de Araripina-PE e Trindade-PE. 

Eles foram encaminhados à Delegacia para os procedimentos cabíveis. 




























fonte http://www.pm.pi.gov.br

Prefeito Wellington Carlos anuncia programação completa da 13ª Festa do Caju

Prefeito Wellington Carlos anuncia programação completa da 13ª Festa do Caju

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa, que tem à frente o prefeito Wellington Carlos, anunciou no início de agosto a realização de mais uma edição da tradicional ‘Exposição Cultural do Caju’, que acontecerá no município.
O evento cujo objetivo é promover o desenvolvimento do setor na região, além de incentivar a industrialização e comercialização desta fruta que caracteriza o município.
Fotos: Piauí em Focobanner-festa-do-caju-sal-1.jpeg
convite-festa-do-caju-2017.jpg
wellington-carlos-sal-1-1.jpg
Fonte: 180graus.com/ com informações Piauí em Foco

THE: jovem é morto a tiros em matagal após perseguição

THE: jovem é morto a tiros em matagal após perseguição

page.jpg

Um jovem identificado como Fabrício da Silva Freitas foi assassinado na manhã desta terça-feira (22/08) em um matagal no bairro Parque Brasil III, região da Santa Maria, na Zona Norte de Teresina.
A vítima era conhecida como 'Palhaço' e tinha diversas passagens pela polícia. Ele estava fugindo de rivais quando foi atingido com os disparos.
"Acredito que ele tenha corrido para cá tentando se safar, vários objetos foram achados por populares nas imediações, chinelo, capacete, mas não conseguiu. Ele tem uma ficha extensa, já trocou tiros com a polícia, é mais um jovem que perdeu sua vida em Teresina", disse o delegado Marcelo Leal.
A área foi isolada para realização da perícia, e o Instituto Médico Legal foi chamado ao local. A Delegacia de Homicídios vai apurar o caso.

fonte http://180graus.com

Dez pessoas são presas em praça da zona sul por tráfico de drogas

Dez pessoas são presas em praça da zona sul por tráfico de drogas

Pelo menos dez pessoas foram presas na praça do bairro Monte Castelo, zona sul de Teresina, durante uma operação integrada da Força Tarefa da Secretaria de Segurança, ocorrida na manhã desta terça-feira (22).
Foto: Divulgação/PM
Foto: Divulgação/PM
“A operação foi deflagrada depois que a polícia recebeu denúncias de que traficantes de drogas estariam vendendo e consumindo entorpecentes no local”, explica o capitão da PM, Audivan Nunes.
Durante a ação, a Polícia apreendeu um veículo Fiat modelo Palio de cor prata, além de uma balança de precisão e 800 gramas de maconha.
Foto: Divulgação/PM
Foto: Divulgação/PM
Além da Força Tarefa, participaram da operação equipes do BOPE e 6º Distrito Policial.

fonte /www.portalaz.com.br