Parlamentares federais gastaram quase R$ 2 milhões com divulgação
Faltando um ano para as eleições, gastos com a divulgação do mandato predominam.
Divulgação da atuação parlamentar e gastos com deslocamentos concentram 60% das despesas de deputados federais e senadores piauienses neste ano. Só em 2017, os gastos dos 10 deputados e três senadores com locomoção e divulgação de atividades do mandato alcançaram R$ 1,963 milhão. Os gastos com deslocamentos são utilizados para bancar viagens de parlamentares a municípios do interior piauiense e incluem a locação ou frete de aeronaves, veículos automotores, diárias de hospedagem, aquisição de combustíveis, alimentação, entre outros.
Ao O DIA, o cientista político Vitor Sandes, pesquisador da Universidade Federal do Piauí, explicou que é natural parlamentares utilizarem o final de semana para encontrarem bases políticas no interior, através de encontros com prefeitos e lideranças políticas municipais, sob o argumento de que precisa ter contato com a população para representar os interesses do povo na Câmara Federal ou no Senado da República.
“Do ponto de vista racional, os deputados utilizam todos os recursos que eles têm a seu dispor, e em consonância com a legislação, para promover sua atuação e manter contato com as bases. Verbas de gabinete, comunicação, transporte, tudo que eles têm garantido na Lei ele vai usar. O que temos que discutir é a necessidade de se ter tantos recursos a ser investido nisso”, disse Sandes, acrescentando que o país passa por processo de controle de gastos e que é muito grande a quantidade de recursos a disposição de 513 deputados e 81 senadores.
Para o deputado Maia Filho (PP), os recursos disponibilizados por meio da cota parlamentar são necessários para custear a presença dos deputados junto às suas bases eleitorais. “A gente tem que utilizar esses recursos para fazer ações. As pessoas cobram a presença do parlamentar. Então, para o parlamentar honesto esse dinheiro é muito importante porque para estar junto aos seus eleitores gera custo. Desconfie de deputado que diz que não precisa de salário ou da cota para exercer a atividade. Ou ele é rico, ou consegue recursos de outros meios”, declarou.
Cada deputado federal e senador têm direito a um salário de R$ 33.763,00, auxílio-moradia de quase R$ 5 mil ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 97 mil para contratar até 25 funcionários e cota para o exercício da atividade parlamentar (antiga verba indenizatória), que pode chegar a R$ 45 mil.
Gastos de Silas com divulgação corresponde a um terço dos gastos de toda bancada
Neste ano, os gastos com “divulgação de atividade parlamentar” pelos deputados federais piauienses já estão no valor de R$ 387 mil. O deputado federal Silas Freire (Podemos) lidera neste tipo de gasto, R$ 147.340,00, o equivalente a 38% do total. Já entre os senadores, não há registro de gastos com divulgação de atuação parlamentar por Regina Sousa (PT) e Ciro Nogueira (PP). O senador Elmano Ferrer (PMDB) gastou R$ 26.800,00.
Silas diz que divulgar as ações é uma prestação de contas do mandato (Foto: Divulgação)
Ao O DIA, Silas Freire (Podemos) argumentou que ao contrário de outros parlamentares, que priorizam aluguel de veículos, aeronaves e outros tipos de gastos da cota parlamentar, ele faz grande divulgação de sua atuação porque prioriza apresentação de projetos que tratam sobre assuntos relevantes, e precisa fazer essas discussões chegarem até a população.
“Minha atuação prioriza o debate pela redução da maioridade penal, o aumento da pena para o crime de receptação, questões da segurança pública. Recentemente também produzimos milhares de cartilhas sobre os direitos de pacientes renais, além de outras publicações, então, como profissional da comunicação eu atuo forte neste sentido”, explica o deputado, acrescentando que a presença do parlamentar na mídia contribui para o cidadão ter acesso ao trabalho dos deputados.
Silas Freire disse ainda que defende a redução dos gastos de cota de apoio a atividade parlamentar, reduzindo para cerca de 70% dos valores atuais devido ao momento de crise.
O deputado federal Rodrigo Martins é o segundo em gastos nesta atividade, com R$ 63.600,00 e o deputado Mainha é o terceiro, com despesas de R$ 50.000 mil e Heráclito Fortes o quarto, com R$ 44.362,00
Bancada federal já gastou mais de R$ 3,5 milhões em cota parlamentar
Os gastos custeados pela cota de apoio as atividades parlamentares realizadas pelos deputados federais e senadores do Piauí neste ano já estão em R$ 3,5 milhões. Os dez deputados federais em exercício do mandato realizaram despesas no valor de R$ 2,85 milhões, enquanto Ciro Nogueira (PP) gastou R$ 221 mil; Elmano Ferrer (PMDB) R$ 232 mil e Regina Sousa (PT) R$ 204 mil.
São contabilizados e pagos com dinheiro público os gastos com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação ao parlamentar; hospedagem; outras despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento e passagens terrestres, marítimas ou fluviais; combustíveis e lubrificantes; serviços de segurança; contratação de consultorias e trabalhos técnicos; divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores às eleições; participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres; e a complementação do auxílio-moradia.
Entre os deputados federais do Piauí, os gastos são liderados pelo deputado federal Júlio César (PSD), com R$ 352.119,54; seguido por Paes Landim (PTB) com R$ 344.781,25; Silas Freire (Podemos) com R$ 343.029,65; Rodrigo Martins que gastou R$ 276.819,33; Heráclito Fortes (PSB) que já gastou R$ 261.350,86, valor muito próximo aos gastos por Átila Lira (PSB), que foi de R$ 261.315,61.
Os três que menos gastaram foram Marcelo Castro (PMDB), com despesas de R$ 248.083,99; Iracema Portela (PP) com despesas de R$ 233.763,43 e Assis Carvalho (PT) com R$ 231.772,68.
“Falta de controle contribui para uso equivocado dos gastos”, diz cientista político
Uma maior fiscalização no uso dos gastos de cota de atividade parlamentar tende a diminuir o uso equivocado dos recursos. A avaliação é do cientista político Vitor Sandes, que diz que muitas vezes, a falta de controle sobre a aplicação dos recursos pode contribuir com uso irregular do dinheiro que, em tese, é para viabilizar as condições do deputado e senador desempenhar seu trabalho.
Cientista político Vitor Sandes destaca a importância de fiscalizar a aplicação dos recursos (Foto: Moura Alves/ O Dia)
“Precisa-se que instituições de controle sejam mais atentas para favorecer o melhor uso dos recursos. Em tese, mais importante que o valor do gasto, é a aplicação dele. A quem ele está chegando, a relevância do gasto, para que a sociedade possa acompanhar isso”, diz o professor, acrescentando que a Lei de Acesso à Informação no Brasil é recente e por isso, agora que instituições brasileiras estão incorporando o ideal da transparência.
Em 2016, os gastos com divulgação de atividade parlamentar e deslocamentos foram maiores que neste ano, se comparado até o mês de agosto. Enquanto neste ano os gastos de deputados federais neste ano somam R$ 1,4 milhão, ano passado foi de R$ 1,6. Neste ano, uma reportagem nacional chegou a apontar que deputados piauienses utilizaram a verba de auxílio parlamentar para financiar viagens em campanhas eleitorais municipais ano passado.
Os gastos com locação ou frete de aeronaves, por exemplo, de janeiro a agosto de 2016 foi de R$ 443 mil; no mesmo período deste ano o gasto caiu quase pela metade e foi de R$ 246 mil. Já em relação a gastos com combustíveis e locação de carros os gastos de 2016 foram maiores em R$ 100 mil.
