Secretário faz retratação pública pedindo desculpas para advogados na OAB

Daniel Oliveira foi acusado de desrespeitar e caluniar advogados da Comissão de Direito Penitenciários

Acusado de desrespeitar e caluniar advogados da Comissão de Direito Penitenciários, no dia 15 de setembro de 2017, durante visita de representantes da OAB à Secretaria Estadual de Justiça, o secretário Daniel Oliveira fez retratação pública na tarde desta terça-feira (17/10). O fato aconteceu na sala do conselho, na OAB-PI, em favor dos advogados Alexsandra Paes Landim, Angélica Coelho, Haroldo Vasconcelos, Lina Brandão, Marcos Martins e Ricardo Sousa.

Foto: Ascom/OAB

Em nota de apoio aos profissionais da advocacia, a OAB repudiou a atitude de Daniel Oliveira, que também é advogado licenciado para assumir o comando da Secretaria de Justiça. Na nota consta que as advogadas Lina Brandão e Angélica Coelho, além do advogado Haroldo Vasconcelos, presidente da Associação dos Advogados e Defensores Públicos Criminalistas do Piauí, foram acusados, em vídeo divulgado nas redes sociais, de adentrar a Secretaria de Justiça fazendo “baderna, batendo porta, chutando porta e fazendo atitudes agressivas” durante pedido de audiência com o secretário de Estado responsável pela pasta.

Os advogados teriam ido até a secretaria porque os presos da Casa de Custódia estavam privados de receber visitas de seus familiares, direito constitucional, e,  sequer, o secretário recebeu os advogados, gravando áudio, em seguida e divulgando nas redes sociais.

“Não podemos aceitar, portanto, que o nome da nossa Instituição, uma das mais respeitadas do país, sofra ataques e seja alvo de calúnias por parte de um gestor público, muito menos que nossos reais interesses sejam colocados em dúvida. Também não permitiremos que representantes legítimos da nossa entidade sejam chamados de baderneiros e mentirosos, quando tentavam defender a Ordem Jurídica do Estado Democrático”, disse a nota.

A OAB abriu procedimento disciplinar e ao advogado/secretário imposta a retratação pública como sanção. Daniel Oliveira pediu desculpas a OAB e aos advogados e teve o seu pedido aceito. Disse que gravou o vídeo em um momento impensado.

Foto:Ascom/OAB

fonte www.portalaz.com.br

78 famílias ocupam terreno no Soinho e PM é acionada para desocupação

78 famílias ocupam terreno no Soinho e PM é acionada para desocupação

As família alegaram que o local estaria servindo de depósito de objetos roubados por criminosos. Proprietário registrou BO para que área fosse desocupada.

A equipe de gerenciamento de crise da Polícia Militar foi acionada até o local da invasão para tentar resolver o conflito. Ao todo, 78 famílias que moram de aluguel no Povoado Soinho fizeram a ocupação e os ânimos se acirraram depois que homens, supostamente a mando do proprietário do terreno, teriam tentado desapropriar o local.

De acordo com a coronel Júlia Beatriz, o objetivo da ida da PM até o local é tentar fazer o diálogo entre os ocupantes e os representantes do proprietário do terreno para que a área seja desapropriada até que a Justiça decida o que deve ser feito. "Nós fizemos para evitar esse confronto e fazer um acordo para que todos saiam da área, até que a Justiça decida. Não estamos aqui para tirar ninguém, a não ser que exista uma decisão judicial, o que ainda não é o caso", explica. 

^{78 famílias ocupam terreno no Soinho e PM é acionada para desocupação. (Foto: Jailson Soares/O Dia)}

Mesmo com a presença da Polícia Militar, os ocupantes, entre eles mulheres, crianças e idosos, se recusaram a sair do terreno, alegando que o local se encontra desocupado há pelo menos 30 anos. "Todas as famílias tem crianças e precisam de um lugar para morar. Aqui nunca foi limpo, sempre foi perigoso e estava sendo usado como lixão", explica uma das ocupantes, a dona de casa Francidalva dos Santos.

A polícia informou ainda que o dono do terreno já teria registrado um boletim de ocorrência no 25º Distrito Policial para que a Justiça decida sobre a desapropriação do terreno.

Uma viatura do 5º BPM foi acionada por volta das 15 horas da tarde desta terça-feira (17) para conter um tumulto ocorrido durante a ocupação de um terreno na estrada que leva ao Povoado Soinho, zona Rural de Teresina.

O terreno estaria sendo usado por criminosos da região como depósitos de objetos roubados e até um corpo já foi encontrado no local. Foi no intuito de evitar que a área continuasse sendo usada para práticas criminosas que um grupo de famílias da região resolveu ocupa-la. A informação é do sargento Cabral, do 5º BPM.

“Nós fomos acionados porque havia uma confusão ocorrendo no local indicado. Ao que consta, o tumulto envolve as famílias que estavam tentando ocupar o terreno e um pessoal enviado pelo proprietário, que estaria querendo tirá-las de lá. Até o momento não chamaram reforço, mas a situação estava saindo do controle quando fomos chamados”, afirma o sargento Cabral.

fonte portal o dia

Centenas de livros da rede pública são jogados às margens de rodovia no Piauí

Dezenas de livros com carimbos da Unidade Escolar Municipal Nilo Rêgo foram jogados no lixo no município de Porto, no Norte do Piauí. Imagens mostram o desperdício do material, ainda novo, que poderia está sendo utilizado em sala de aula.

Os livros didáticos são de diferentes disciplinas como matemática, português, geografia, química, física, arte, espanhol, sociologia e cadernos de exercícios. A grande parte do material está com embalagens fechadas e informações como nome e endereço da escola na etiqueta.

A maioria dos livros foi adquirida ano passado pelo município com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para alunos que estudam até a 6ª série do ensino fundamental.

Consternados com o ocorrido, moradores da região que passam pelo local estão resgatando de forma espontânea os livros que lhes agradam à beira da PI-112, na estrada que liga Porto a Miguel Alves.

O 180 tentou entrar em contato com alguém da prefeitura do município, mas até a divulgação da matéria, não foi possível.

fonte 180graus.com

Enfermeiros protestam em Teresina contra decisão que limita a atuação

Os enfermeiros e estudantes de enfermagem realizaram manifestação nesta terça-feira (17/10), na Avenida Frei Serafim, em Teresina. O ato foi contra a decisão liminar que proíbe os profissionais de requererem exames na atenção básica.

As atividades realizadas pelo profissional de enfermagem são realizadas há mais de 20 anos. “A requisição é uma coisa prevista na lei. Nós há mais de 20 anos estamos contribuindo para a melhoria do SUS. Com a decisão, a população deixa de ter atendimento e perde o controle de doenças crônicas e transmissíveis. Podemos ter de repente uma epidemia de sífilis, hanseníase, tuberculose, que é o enfermeiro que trabalha constantemente para impedir o aumento de casos”, afirmou o presidente do Coren-PI, Lauro César de Morais.

A manifestação, que chamou atenção de quem passava na avenida Frei Serafim, além de ocupar a avenida, reuniu também representantes de entidades da saúde. “Desde 1990 que a enfermagem constrói o SUS democrático e universal. Por isso, o Conselho Estadual de saúde tem representantes da enfermagem e apoia a classe, que tem trabalho importante na manutenção do SUS”, ressaltou o conselheiro Marbri Araújo, do Conselho Estadual de Saúde.

Ao longo do ato, profissionais e estudantes se revezaram dando depoimentos sobre a atuação do enfermeiro, o prejuízo a população e gritos de ordem em prol da saúde pública. “A população precisa ter conhecimento do que isso pode representar. Que essa decisão atinge o atendimento, não apenas o enfermeiro. Quem sofre é a população. Nós fazemos exames e consultas, só fazemos prescrição de exame já padronizados pelo Ministério de Saúde. A ação do enfermeiro facilita o acesso das pessoas a saúde”, destacou a enfermeira Telma Evangelista.

fonte http://180graus.com

Ex-vice-prefeito de Teresina, hoje dono de clínica, é preso por furto de energia

Ex-vice-prefeito de Teresina na gestão do hoje deputado federal Heráclito Fortes, e dono da clínica Maxi imagem, Pedro Augusto Pedreira Martins foi preso nesta terça-feira (17/10) suspeito de furtar energia.

O médico radiologista foi conduzido para o Greco (Grupo de Repressão ao Crime Organizado), prestou esclarecimentos e foi liberado após pagar fiança. Ele teria dito que não sabia do 'gato' que estaria desviando energia da sua clínica, localizada no Centro de Teresina.

Pedro Augusto Pedreira Martins foi solto após pagar fiança 

Segundo a Eletrobras, a empresa del já havia sido autuada no ano passado, na época, com um desvio que chegava a R$ 7 mil. Com esta ação, o prejuízo à empresa chegaria aos R$ 50 mil.

A Eletrobras tem 133 equipes atuando para coibir a prática de furto de energia e faz as ações em parceria com o Greco.

34 prisões já foram realizadas, na maioria empresários, só neste ano. A empresa calcula que o percentual de furto ultrapassa os 16%, que gera um prejuízo milionário.

Pedro Augusto Pedreira Martins foi vice-prefeito de Teresina de 1989 a 1992 e se candidatou a vereador em 2004 pelo PSDB, obtendo 2.458 votos e ficando como suplente.

fonte http://180graus.com

Mulher tem rosto desfigurado ao escapar de cárcere privado na Matinha

Uma mulher teve o rosto desfigurado ao ser agredida pelo marido na tarde desta terça-feira (17) no bairro Matinha, zona Norte de Teresina. Ao registrar boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher do Centro, a dona de casa I. R. S. de 30 anos, denunciou também que foi mantida em cárcere privado pelo agressor. 

A violência foi denunciada por vizinhos que acionaram os policiais do 9º BPM. A vítima chegou a delegacia ensanguentada com lesões pelo rosto, pernas, costas e mãos. Ela contou à delegada Vilma Alves que a violência foi devido a ciúmes. Eles estão casados há cinco anos e tem um filho de quatro anos.

"Ele chegou em casa e desconfiado, começou a me esmurrar, me dar socos pelo corpo e eu não entendia nada", disse a vítima.

Ela denuncia o marido que é o advogado Ferdinan de Jesus da Cunha Freitas Júnior, que teria chegado as 14h e começou a agressões contra ela. Ela conta que todos os dias antes de ele sair para trabalhar ele trancava toda a casa e impedia ela de sair da residência.

O policial que atendeu a ocorrência informou que se deparou com a casa ensanguentada e que o local parecia um presídio, por conta das várias fechaduras e cadeados. A delegada Vilma Alves disse que vai enquadrá-lo como tentativa de feminicídio e que vai levar a vítima para exame de corpo de delito e atendimento no HUT. 

"É mais uma atitude de um homem machista que mantém a mulher em cárcere privado achando que ela é um objeto", descreveu a delegada.

fonte cidadeverde.com

Escolas de Parnaíba, Campo Maior e Barras recebem a expansão do projeto "Maria da Penha nas Escolas"

Escolas de Parnaíba, Campo Maior e Barras recebem a expansão do projeto "Maria da Penha nas Escolas"

Na semana passada, o projeto a "Lei Maria da Penha nas escolas: desconstruindo a violência, construindo diálogos" foi implantado nos municípios de Parnaíba, Barras e Campo Maior em cumprimento ao calendário de expansão previamente elaborado, que tem como objetivo desenvolver ações em todas regionais de ensino do estado.

Entenda o projeto

Em seu artigo 8º, inciso I, a Lei 11.340/2006 - Maria da Penha - determina “a integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação”, como forma de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Em Parceria com a Secretaria de Estado da Educação, o Ministério Público Estadual, através da 5ª Promotoria de Justiça, órgão de execução integrante do NUPEVID/MPPI, desenvolvem ações educacionais visando disseminar informações, criando importante mecanismos de enfrentamento à violência contra mulher.

Em primeira etapa, o projeto consiste em sua apresentação às equipes pedagógicas, professoras/es e rede de atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e família do município, seguindo-se com discussões da temática pelos corpo docentes e discente em sala de aula, para então os estudantes multiplicarem conhecimentos da matéria junto à sociedade com ações positivas; assim, inovando na metodologia de ensino aprendizagem, onde, serão elas/es atores e protagonistas no rompimento da cultura machista e sexista, com fortalecimento da cultura da igualdade de gênero.

Para o promotor Francisco de Jesus Lima, idealizador do projeto, o Ministério Público cumpre sua função de agente de transformação social, fomentando ações preventivas no enfrentamento a desigualdade de gênero, criando mecanismo para aplicação plena da Lei Maria da Penha, sem substituir professoras/es, ou tirar alunas/os de sala de aula, proporcionando novas dinâmicas nas tradicionais metodologias de ensino aprendizagem.

A solenidade de implantação contou com a participação de educadoras/es das Gerências Regionais de Ensinos (GRE’s), membros da rede de atendimento às mulheres vítimas de violências, autoridades locais e da Excelentíssima Secretária de Educação – Deputada Federal Rejane Dias, que reafirmou seu compromisso de estender as ações do projeto a todos os municípios piauienses.

Ainda este ano, o projeto será apresentado à comunidade internacional em Bogotá, na Colômbia, em razão de ter sido vencedor da 5ª edição do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos.

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Veículo capota e mata garota de 25 anos em rodovia litorânea do Piauí

Veículo capota e mata garota de 25 anos em rodovia litorânea do Piauí

Por volta das 13h deste domingo(15), na rodovia litorânea PI 116, na altura da localidade mexeriqueira do município de Luís Correia, ocorreu um capotamento de um veículo modelo VW Gol, com placas PIU 2234 - Teresina PI, o qual resultou em vítima fatal de uma garota identificada como Ilmara Pereira da Silva, de 25 anos, que residia na projetada 07, bairro Vila Osmar, em Timon-MA.

O condutor do veiculo, o colombiano Cristian Steven Castro, saiu ileso no acidente, enquanto Luis Alberto Ortegon, também colombiano, sofreu escoriações pelo corpo.

Uma outra ocupante do veículo acidentado identificada como 'Andressa Carvalho de Sousa', residente em Teresina, ficou ferida e recebeu atendimento médico no hospital de Luís Correia. No carro viajava dois casais.

Veja imagens do local:

 O veículo em alta velocidade sobrou numa curva e capotou, indo de encontro ao barranco às margens da rodovia.

Colombiano que viajava no carro como passageiro teve raladuras pelo corpo e foi atendido no hospital de Luís Correia

Guarnições da Ciptur sob comando do capitão Galeno e do subtenente Sales, estiveram no local do acidente. O motorista colombiano foi levado para central de flagrantes em Parnaíba, porém, foi liberado da detenção. Teste de alcoolemia teria dado negativo.

A informação é que o IML removeu o corpo da garota no hospital em Luís Correia

fonte http://portaldocatita.blogspot.com.br

Praça da Graça: ”Os parnaibanos terão de volta seu principal cartão postal” – assegura Secretária de Infraestrutura

Praça da Graça: ”Os parnaibanos terão de volta seu principal cartão postal” – assegura Secretária de Infraestrutura

As obras de recuperação da Praça da Graça seguem em ritmo acelerado, intensificadas a partir de hoje para serem entregues aos parnaibanos na próxima quarta-feira, quando a prefeitura de Parnaíba estará realizando uma série de eventos, organizados para celebrar o Dia do Piauí, que diz respeito a aclamação da Independência, ocorrida em Parnaíba no ano de 1822.

A secretaria Municipal de Infraestrutura está envidando todos os esforços para que naquele dia o parnaibano possa ter de volta a Praça da Graça totalmente recuperada, com todos os seus equipamentos funcionando, inclusive a fonte luminosa, que sempre foi um atrativo turístico aos que passam pelo local.

“Os parnaibanos terão de volta o seu cartão postal, com a valorização dos monumentos ali existentes, como o local onde se deu grito da independência do Brasil, em 19 de outubro de 1822; onde se encontra também o monumento histórico denominado Marco Zero, que retrata o zero quilômetro das estradas vicinais. Além das Igrejas Nossa Senhora das Graças e Nossa Senhora do Rosário”, destaca a secretária Gracinha Moraes Souza.

Histórico da Praça da Graça

Praça da Graça, como espaço social público, está inserida na História da cidade desde a segunda metade do século 18, quando sua área foi demarcada. Aparece nas plantas de 1798 e de 1809.  Era um terreno seco, um largo descampado em frente às duas igrejas. No centro do largo, sem arborização, fincou-se a forma funesta de um pelourinho. Ali, diante das igrejas, o povo assistia às torturas e ouvia os gemidos dos escravos de Domingos Dias da Silva, de seu filho Simplício e de outros brancos que se achavam donos de homens negros.

No início do século 19, o pelourinho foi levado para outro lugar. A área continuou livre, descampada, vazia. Com as chuvas, a água se empoçava formando o que, no começo do século 20, o povo chamava Lagoa da Onça (ou Do Onça). Foi então que o velho Largo começou a tomar jeito de jardim e praça. Primeiro teve o nome de Passeio Público e o seu primeiro equipamento de intenção estética foi um coreto, daqueles típicos da Belle Époque, com cobertura em abóbada. Até que nos anos trinta, tomou sua forma mais encantadora, aquela que parecia definitiva. Dividiu-se em dois o grande espaço, com uma pista de rua entre os dois. Fizeram-se então a Pracinha e a Praça da Graça, que teve o nome em homenagem a Nossa Senhora da Graça, padroeira de Parnaíba.

Supcom

fonte http://portaldocatita.blogspot.com.br

CIPTRAN e Tática de Picos promovem ações sociais no Dia da Criança

CIPTRAN e Tática de Picos promovem ações sociais no Dia da Criança

Policiais da CIPTRAN promoveram no ´´Dia das Crianças´´ ação social na Vila Ferroviária, bairro Todos os Santos, com distribuição de cerca de 275 brinquedos, lanches, refrigerantes, brincadeiras, danças, pinturas e outras atividades.  A atividade contou com o apoio de muitas pessoas através de doações e trabalho voluntário. 

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Força Tática de Picos realiza campanha´´Faça uma Criança Sorrir´´ em comemoração ao Dia das Crianças 

Em sua segunda edição da campanha ´´Faça uma Criança Sorrir´´, a Força Tática do 4° BPM, Localizada na cidade de Picos -PI, desenvolveu uma ação social visando  arrecadação de brinquedos para distribuir às crianças de bairros carentes. 

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Iniciou-se a campanha entre os policiais com a arrecadação de um determinado valor utilizado para a compra de brinquedos e cestas básicas. Com a divulgação nas redes sociais, a sociedade picoense tomou conhecimento e vários brinquedos foram entregues nas viaturas quando a Força Tática realizava o patrulhamento diário. 

Ao todo entre brinquedos doados e comprados foram arrecadados 260 brinquedos e 07 cestas básicas que foram entregues às famílias, consideradas por parceiros da Polícia como sendo as mais carentes do bairro Parque de Exposição. 

Também foi contemplado com a distribuição de brinquedos o projeto Esporte é Vida, que atende crianças carentes e com baixo rendimento escolar nos bairros Papelão e Trizidela. 

Em seguida as das crianças do bairro Boa Vista foram visitadas pelos policiais da Força Tática e receberam brinquedos.

fonte http://www.pm.pi.gov.br