Secretário Kléber Montezuma é condenado à perda da função pública

A IRONIA DO MAGISTRADO

O juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara a Fazenda Pública de Teresina, condenou o secretário da Educação  Kleber Montezuma e o presidente do NUCEPI Jorge Martins Filho, à perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por 3 anos, pagamento de multa civil 5 vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos.

A condenação é em virtude da eliminação de deficientes visuais do concurso de professor do ano de 2014, porque as provas do certame não estavam adaptadas para tal fim.

Mesmo diante de recursos a banca contratada não os acatou. O Ministério Público foi acionado, mas os gestores não aceitaram anular o concurso.

“No presente caso, posto a julgamento, fico me perguntando o motivo pelo qual a Constituição da República Federativa do Brasil determina a reserva de vagas para deficientes em concursos públicos”, ironizou o magistrado.

fonte 180graus.com

Estelionatários usam WhatsApp falso do diretor do Detran para aplicar golpes no Piauí

Criminosos estão usando uma nova modalidade para aplicar golpes em Teresina e as vítimas são pessoas que procuram descontos em débitos com o Detran-PI (Departamento de Trânsito do Piauí).

Utilizando uma conta de WhatsApp falsa, que seria do diretor do órgão, Arão Lobão, os estelionatários negociam débitos e recebem pagamentos através de contas bancárias. Uma reportagem da TV Cidade Verde mostrou conversas de vítimas e até de um produtor, onde os criminosos solicitam os valores para resolver os débitos.

Uma das vítimas disse que conseguiu o contato do WhatsApp através de um funcionário do próprio Detran.

O diretor do Detran Arão Lobão informou que todos os pagamentos de taxas do órgão devem ser feitos através de boletos emitidos pelo departamento e pagos na rede bancária credenciada. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).

fonte 180graus.com

Batida no Centro de Teresina termina em capotamento

Batida no Centro de Teresina termina em capotamento

Ninguém ficou ferido, mas o trânsito no trecho das Ruas Paissandú e Quintino Bocaiúvas ficou com o trânsito complicado. Veículo invadiu a preferencial.

Uma batida envolvendo três veículos terminou com um carro capotado no cruzamento da Rua Paissandú com Aveida Quintino Bocaiúva, no Centro de Teresina. Por volta das nove horas da manhã de hoje (23), um veículo modelo Fiat Pálio que se deslocava no sentido Oeste-Leste pela Quitino Bocaiúva, invadiu a preferencial e acabou se chocando na lateral de um outro carro, modelo Fiorino de placa PUI-2778, que transitava pela Paissandú. Um Honda Civic que estava estacionado próximo à esquina onde aconteceu o acidente também acabou sendo atingido.

^{Foto: Moura Alves/O Dia}

Equipes da Strans estiveram no local para coordenar os trabalhos de perícia e orientar os motoristas que passavam pelo trecho para os desvios. De acordo com a agente Carla Sales, a motorista do Fiat Pálio, disse que não viu a placa de sinalização ordenando a parada e acabou invadindo a via.

^{Foto: Moura Alves/O Dia}

“O capotamento foi causado por causa do forte impacto da batida, mas só a perícia vai poder dizer os prejuízos. Os proprietários dos veículos estão todos devidamente licenciados e só a perícia é que vai poder dizer quem foi o responsável para prosseguir com o pagamento das multas”, diz a agente.

^{Foto: Moura Alves/O Dia}

Em conversa com a reportagem, Francisco Paulo dos Santos, motorista do veículo que capotou, disse não fazer ideia do prejuízo que teve, mas alega que acabou perdendo o controle da direção quando seu carro foi atingido na lateral pelo Pálio. “Eu vinha na minha via normalmente e ela invadiu e bateu bem no meio. Foi então que eo desgovernei e acabei virando”, relata.

Nenhum dos envolvidos no acidente ficou ferido.

fonte portalodia.com

Agente penitenciário é assassinado e direção de presídio acredita em execução

O agente penitenciário José Silvino da Silva, 56 anos, foi assassinado a tiros na noite dessa quarta-feira (23) em Parnaíba. Segundo a Polícia Militar, a vítima, que também era empresário, estava fechando seu estabelecimento comercial quando dois homens em uma motocicleta atiraram contra ele. 

O caso é considerado pela polícia como execução. O comandante do 2º Batalhão da PM de Parnaíba, major Antônio Pacífico, informou que a dupla não roubou nada do agente penitenciário e que os dois já chegaram atirando. Foram efetuados, pelo menos, três disparos na região da cabeça de José Silvino, que morreu na hora. 

“Foi uma execução. Eles não levaram nada da vítima. Foram para matar”, disse o comandante major Pacífico. 

José Silvino trabalhava na Penitenciária Mista de Parnaíba há 27 anos e era considerado pelo gerente da unidade prisional, Fernando Caldas, como um “irmão”.  O diretor lamentou a morte do agente e disse ao Cidadeverde.com que não tem suspeita sobre a motivação assassinato. 

“Era um agente extremamente competente. Era coordenador de disciplina e responsável pelo almoxarifado, ficava mais na área estrutural e organizacional do presídio. O agente Silvino era calmo, não se envolvia em problema com detento. A gente está sem entender. Estamos eu e equipe pensando em um motivo. Não conseguimos achar um foco”, contou o gerente da Penitenciária Mista de Parnaíba.  

O gerente também acredita que o crime foi uma execução. Ele conta que a dupla perguntou aos moradores da região onde era a loja de Silvino e que os bandidos estavam procurando ele. Perguntado se a suposta ordem de assassinato partiu de detentos do presídio, Fernando Caldas acredita que a possibilidade é remota.

“Não tem nada que ele [agente] tenha participado que possa justificar uma ordem de execução de dentro do presídio”, assegura.

José Silvino era casado e tinha filhos. A Delegacia de Homicídios de Parnaíba investiga o caso. Ainda não há informações sobre suspeitos. 

fonte cidadeverde.com

MPPI participa de discussões sobre a carga horária das escolas de Teresina, na Câmara de Vereadores

MPPI participa de discussões sobre a carga horária das escolas de Teresina, na Câmara de Vereadores

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ), coordenado pela Promotora de Justiça Lia Burgos, participou de audiência na manhã desta terça-feira (21), para tratar do fim das aulas aos sábados em escolas das redes pública e privada de ensino de Teresina. A reunião aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Teresina (CMT).

A audiência foi proposta por vereadores após o início de uma campanha encabeçada pelo professor universitário e juiz federal Márcio Braga, por meio de uma petição on-line assinada por pais de estudantes que consideram a carga horária de algumas escolas excessiva. O debate contou com a participação de representantes das Secretarias de Estado (Seduc) e Municipal de Educação (Semec), Conselho Regional de Psicologia (21ª Região), Conselho Estadual de Educação (CEE-PI), além de pais, professores e especialistas em educação.

O vice-presidente do CEE-PI, Carlos Alberto Pereira, que também representou a Seduc, explicou que as escolas têm autonomia para definir a carga horária, desde que cumpram o mínimo determinado pela legislação, qual seja a promoção de 200 dias letivos, com 800 horas aulas. “Nós não temos o que fazer quando a discussão é nacional, porque essa formatação é exigência do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o Pisa, que nos solicitou um aumento do tempo de formação dos alunos. O Conselho é vigilante quanto ao cumprimento da norma legal. Se a escola quer dar mais quanto a carga horária, não há problema”, avaliou. 

Em seguida, o magistrado Márcio Braga, autor da petição, contra argumentou afirmando que o artigo 12, inciso VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) esclarece que a elaboração da carga horária deve ser uma construção conjunta entre família e escola. 

O secretário de Educação de Teresina, Kléber Montezuma, afirmou que é responsabilidade da família procurar um estabelecimento de ensino com o projeto político-pedagógico que ache melhor para seus filhos.

A Promotora de Justiça Lia Burgos ponderou que a discussão sobre a quantidade de dias letivos, bem como da carga horária imposta a estudantes e professores, deve ser analisada com bastante cuidado e de modo a avaliar seus impactos. “O Ministério Público já abriu um procedimento; a promotora Joselisse Carvalho, titular da 45ª promotoria, recebeu uma notícia de fato e o órgão está angariando material técnico, testemunhos e depoimentos. Além disso, haverá outra reunião no dia 11 de dezembro, na qual participarão as escolas, os pais, e solicitamos ao Conselho de Medicina a indicação de psiquiatras infantis e neuropediatras, no sentido coletar informações técnicas para formar um juízo sobre o assunto”, disse.

Ao fim da audiência, o vereador Caio Bucar, um dos proponentes da audiência disse que algumas escolas da rede privada já estariam sinalizando sobre a reavaliação da quantidade de dias letivos.

No último dia 16, a 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, promoveu audiência com o intuito de apurar a existência de situação de risco para a saúde mental dos estudantes matriculados em escolas particulares da capital piauiense.

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Testemunhas de defesa ressaltam bom comportamento de ex-tenente

Testemunhas de defesa ressaltam bom comportamento de ex-tenente

Apontado como autor do feminicídio de Iarla Lima passa por audiência de instrução no Tribunal de Justiça.

Teve início na tarde desta quarta-feira (22) a oitiva das testemunhas de defesa do ex-tenente do Exército José Ricardo Silva Neto, apontando como autor do feminicídio de Iarla Lima. Pela manhã, foram ouvidas as outras duas vítimas, Ilana Lima Barbosa, irmã da Iarla, e Joseane Mesquita da Silva, amiga. Elas foram baleadas na mesma ocasião em que a jovem foi assassinada.

Ao todo, 11 testemunhas de defesa serão ouvidas. A maioria é colegas do Exército. O ex-tenente era chefe de almoxarifado do 2º BEC e coordenava quatro depósitos da unidade.

Segundo Luíza Maria Gomes, funcionária do 2º BEC, José Ricardo tinha uma relação muito boa com os colegas de farda, superiores ou subalternos. “Ele é uma pessoa completamente diferente do que eu ouvi falar na mídia. Eu não acreditei que era ele. Nunca o vi tratar nenhuma mulher com desrespeito. Ele é uma pessoa maravilhosa", disse.

^{Testemunhas são ouvidas em audiência de instrução no Tribunal de Justiça. (Foto: Assis Fernandes/ODIA)}

Luizete Rodrigues da Silva, militar do 2 ° BEC, e um dos superiores do acusado, ressaltou o bom comportamento do ex-tenente e relatou que teriam se encontrado duas vezes quando o José Ricardo estava detido no presídio militar. Nas ocasiões, o militar informou que o acusado não falou sobre o crime e nem mostrou arrependimento. "Na primeira vez ele apenas chorou, na segunda vez nós não falamos sobre o fato. Eu fui apenas para lhe prestar minha solidariedade", afirmou.

O militar destacou ainda que ficou sabendo do ocorrido na madrugada do crime, quando um dos seus superiores ligou pedindo os dados do ex-tenente e o informou sobre o feminicídio.

Já o subtenente Severiano Marques Reis Júnior informou que, quando soube do fato, imaginou que o acusado havia reagido a um assalto. "Quando me falaram que ele tinha atirado em uma mulher, achei que tivesse reagido ao assalto. Só depois, pela imprensa, fiquei sabendo que tinha sido a namorada dele", declarou.

Amigos do ex-tenente também foram arrolados como testemunha na audiência de instrução. A expectativa é de que ele também preste depoimento ainda hoje.

fonte http://www.portalodia.com

Detran lança aplicativo de consultas e serviços

Detran lança aplicativo de consultas e serviços

A ferramenta está disponível no Play Store.

Aplicativo Detran-PI (Divulgação)

Com o intuito de proporcionar agilidade e eficiência nos serviços e modernizar o relacionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) com a população, o órgão lança o aplicativo "Detran-PI", disponível no Play Store. De acordo com Arão Lobão, diretor-geral do departamento, o aplicativo permitirá mais conforto, segurança e comodidade ao cidadão.

"Nosso objetivo é facilitar ao usuário todos os serviços com maior comodidade, maior agilidade. Nesse sentido, é que estamos trabalhando, na melhoria e qualidade da prestação dos serviços, na área da educação com ações de conscientização e ações de engenharia, sinalizando as cidades piauienses", destaca Lobão.

A princípio, o aplicativo "Detran-PI" possibilitará a realização de consultas e geração de taxas do órgão, como a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), licenciamento anual, dentre outras. Na próxima atualização do aplicativo, estarão disponíveis agendamento de exame médico e psicológico, marcação de provas teóricas e solicitação da segunda via da habilitação ou mudança da permissão para a permanente.

Lobão destaca que o lançamento do aplicativo acompanha a mudança tecnológica que está sendo implementada no departamento. “Lançamentos recentemente totens de autoatendimento e estamos investindo na modernização do sistema, que consiste na mudança de alta para baixa plataforma, garantindo maior rapidez ao acesso e segurança na qualidade da prestação dos serviços do órgão”, destaca Arão.

Aplicativo Detran-PI (Divulgação)

Autoria: Nallyne Soares

fonte http://www.pi.gov.br

Cinco pessoas morrem em acidente entre caminhão e Hilux na BR 316

Uma das vítimas é Flávio José de Macedo Silveira, ex- vereador e parente do vereador Samuel Silveira

Cinco pessoas morreram durante um acidente entre um caminhão e um veículo modelo Hilux, na BR 316, Km 233,8, em Inhuma, na noite desta terça-feira (21/11).  De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) outras quatro pessoas ficaram feridas.

O acidente ocorreu por volta das 21h e envolveu os veículos Mercedez Benz/ L 1620, placa: LWL-7144/PI, e a Toyota Hilux/SW4 D, placa: LYB-9000/PI. Houve interdição parcial de pista, sentido crescente, com liberação da pista por volta das 23h40.

Foto: Reprodução Whatsapp

Uma das vítimas é Flávio José de Macedo Silveira, ex- vereador do município de Jaicós e parente do vereador Samuel Silveira. Flávio estava conduzindo a Hilux e morreu ainda no local do acidente.

A colisão foi do tipo traseira e as causas do acidente ainda são desconhecidas, mas tudo indica que possa ser excesso de velocidade.

 A Equipe da PRF esteve no local realizando o atendimento.

fonte www.portalaz.com.br

Clínica odontológica tem atividades suspensas por irregularidades em Teresina

O Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO/PI) suspendeu as atividades do laboratório de prótese dentária de uma clínica odontológica localizada no Centro de Teresina.

A equipe de fiscalização do Conselho constatou que a clínica e o laboratório não possuíam registro. O laboratório era utilizado por um auxiliar de prótese dentária (APD) que atuava ilegalmente como protético, inclusive anunciando e divulgando seus trabalhos nas mídias sociais. A esposa do auxiliar também atuava no laboratório como protética, no entanto, não possuía qualquer registro junto ao CRO/PI.

O Conselho de Ética do CRO/PI abrirá processo ético em desfavor da clínica, do APD e de sua esposa. O casal será denunciado ao Ministério Público e à Polícia Civil por prática de exercício ilegal da profissão.

---

Fonte: 180graus.com/ com informações CRO-PI

Firmino trata com vereadores e começa a recompor base na CMT

Após tirar da prefeitura de Teresina os indicados pelo PMDB de Themístocles Filho, o prefeito Firmino Filho (PSDB) trabalha para recompor sua base na Câmara de Vereadores após a antecipação da eleição para presidência da Casa.

O tucano já se reuniu com pelo menos quatro dos integrantes de sua base que votaram pela reeleição de Jeová Alencar, que presidirá a Mesa Diretora até 2020.

Tudo esclarecido com Enzo Samuel (PCdoB), Teresa Britto (PV), Gustavo Gaioso (PTC) e Venâncio (PP).

Estes dois últimos participaram de uma reunião na presença do secretário de governo Charles da Silveira, no Palácio da Cidade.

A prefeitura diz que a base do prefeito na Câmara está recomposta.

Mas ainda não se sabe ao certo como ficará a relação entre Firmino e o colega de partido Jeová, que contou com apoio da oposição para antecipar sua reeleição.

fonte 180graus.com