Membros da Irmandade Homofóbica são julgados por ameaças
Caso ganhou repercussão em 2014, quando foram publicadas mensagens de ódio ao público LGBT nas redes sociais
Acontece na manhã desta segunda-feira (27) a audiência de instrução e o julgamento referente às ameaças feitas pelo grupo Irmandande Homofóbica à militante do Grupo Matizes, Marinalva Santana. O caso ganhou repercussão em 2014, quando foram publicadas mensagens de ódio ao público LGBT nas redes sociais.
Os réus do processo são os irmãos Lucas Veríssimo e Dijael Veríssimo, que publicavam mensagens usando os codinomes Lucas Rockline e Anarcopunk. Os dois foram indiciados pela Polícia Civil por apologia ao crime e homofobia, mas respondem ao processo em liberdade.
A audiência acontece na 9ª Vara, no Quartel do Comando Geral, e é presidida pela juiza Valdênia Marques. Os dois réus estão presentes para acompanhar a audiência, junto com um advogado.
Ao todo, serão ouvidas 28 testemunhas, além da vítima Marinalva Santana. O Ministério Público arrolou oito testemunhas de acusação. Lucas Veríssimo levou 16 testemunhas de defesa e Dijael Veríssimo, três. Primeiro será ouvida a vítima, seguida das testemunhas de acusação, depois as de defesa e, por último, os réus.
Para a coordenadora do Grupo Matizes e vítima das agressões, Marinalva Santana, o momento é de expectativa. "Faz três anos que esse processo se arrasta e, agora, nós finalmente vemos um encaminhamento para um desfecho. Esperamos que valha a máxima da ‘Justiça tarda, mas não falha’ e que os acusados saiam daqui punidos pelos crimes que cometeram", afirma.
Marinalva acrescenta ainda que não se trata de desejar vingança pelas ameaças sofridas, mas de pedir justiça para que atos como o dos irmãos Veríssimo não se repitam e não façam novas vítimas.
De acordo com o cabo Evandro de Sousa, responsável pelo pregão da audiência, uma das testemunhas de defesa, que é ex-namorada de um dos réus, não poderá comparecer porque está a trabalho em outro município e não teve como estar aqui hoje. Sua ausência foi devidamente justificada e ela deverá ser ouvida outro dia.
Ameaças foram feitas contra militantes do Grupo Matizes e direcionadas à coordenadora, Marinalva Santana
Outra testemunhas arroladas para hoje, Victor Cortez, também não poderá comparecer à audiência. Segundo o promotor Assuero Stevenson, ele é peça chave para a o andamento do processo, que ficará prejudicado sem sua fala. Ele acredita que isso levará a audiência a se estender por mais dias.
Para o promotor, além da apologia ao crime e homofobia, também pesa contra os irmãos Veríssimo um elemento qualificador: o uso da suástica nazista nas mensagens direcionadas às vítimas. "É um absurdo um brasileiro, fruto de uma miscigenação racial, pregar a supremacia de uma cor sobre a outra ou, pior ainda, se sentir no direito de julgar alguém pautado em sua sexualidade ou nos seus atos da vida privada. É um sinal claro da falta de conhecimento de História, falta de caráter e falta de formação familiar", ponderou Assuero.
Para o promotor Assuero Stevenson, os crimes praticados pelos irmão Veríssimo são um reflexo da falta de formação familiar
Após esta audiência de instrução, a Justiça dará para defesa e acusação prazo de cinco dias, cada, para que elas se manifestem. Após a manifestação, o processo volta para as mãos da juíza Valdênia Marques, que proferirá a sentença. A magistrada não deu prazos para que isto ocorra, uma vez que se trata de final de ano e as atividades do judiciário entrarão em recesso. "Não é só acionar defesa e acusação depois daqui. Toda a mídia com os depoimentos dos envolvidos será apurada e aí, então, é que as partes.serão intimadas", explicou.
A pena dos irmãos Veríssimo podem chegar a até 10 anos de reclusão, assim distribuídos: dois a cinco anos por crime de intolerância e dois a cinco por apologia ao nazismo.
