PORTAL PIAUI DE PONTA A PONTA

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Governo convoca agentes penitenciários para curso de formação

As matrículas do curso começam na segunda (18) e a formação inicia em janeiro do próximo ano.

Agentes penitenciários (Ascom Sejus)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), editou a portaria 538, que convoca os 150 primeiros colocados no concurso público de agente penitenciário, para fazerem o curso de formação. As matrículas serão realizadas de 18 a 22 de dezembro, na sede da Academia de Formação Penitenciária (Acadepen). O curso está previsto para iniciar em janeiro do próximo ano.

A grade curricular (portaria 549) – sugerida pela Escola Nacional de Serviços Penais (Espen) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – tem duração de 580 horas/aula e conta com disciplinas como Direitos Humanos, Execução Penal e Direito Penal, Inteligência Penitenciária, Procedimentos e Rotinas Penitenciárias e Língua Brasileira de Sinais (Libra).

“É mais um importante investimento na modernização do sistema penitenciário, na segurança prisional e segurança pública, e no desenvolvimento de nosso estado, uma vez que estamos suprindo parte da carência de servidores e formando novos agentes para as penitenciárias que estão sendo e irão ser construídas", pontua o secretário da Justiça, Daniel Oliveira.

Os 150 aprovados no concurso, de acordo com a portaria 538 – prevista para ser publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15) – devem apresentar, no ato da matrícula, documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e duas fotos no tamanho 3x4. A Academia de Formação Penitenciária do Estado fica na Rua Barroso, 732, Centro/Norte, ao lado do Colégio Liceu Piauiense, em Teresina.

fonte http://www.pi.gov.br

Preso acusado de estuprar criança de três anos no interior do Piauí

Foi comprovado que o acusado teria introduzido o dedo no órgão genital da vítima

Valter Lopes. Foto: Divulgação

O crime foi denunciado na época ao Conselho Tutelar. Depois dos exames e da investigação da Polícia Civil e do Ministério Público, foi comprovado que o acusado teria introduzido o dedo no órgão genital da vítima, caracterizando assim o estupro.

Ontem, a equipe do 17° Distrito Policial de José de Freitas deu cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Justiça contra Valter Lopes. A prisão foi efetuada na localidade Espingarda, que fica entre as cidades de Cabeceiras do Piauí e Barras, região norte do Estado.

Depois da captura, Valter foi conduzido para a Delegacia de Polícia de José de Freitas, onde ficará detido em uma das celas aguardando transferência para uma unidade prisional do Estado.

fonte www.portalaz.com.br

Capelania da PMPI celebra missa natalina

Na manhã desta sexta-feira (15) na Capelina Militar de São Sebastião da PMPI ocorreu a celebração natalina, estiveram presentes os Policiais Militares de todas as Unidades da Capital, o Comandante Geral da PMPI Coronel Carlos Augusto, o Secretário de Segurança Pública Fábio Abreu e todos os Oficiais do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí.

No momento do ofertório os policiais militares conduziram flores que representam a gratidão a Deus pelas bênçãos concedidas, coletes como representação da defesa dos homens e mulheres policiais militares, quando empregados no seu ofício diário, a farda que representa o nosso compromisso e bravura na defesa da sociedade. Ao final os policiais militares desejaram um Feliz Natal.

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fonte http://www.pm.pi.gov.br

Comandante Geral participa de formatura de alunos do CINCRARE

O Centro Integrado da Criança e Adolescente Cordeiro do Reino (CINCRARE), localizado na Rua Mirra nº 2270, bairro Vila Irmã Dulce, realizou na noite de ontem (14) a festa anual de encerramento do projeto que contou com a presença do Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí Coronel Carlos Augusto.

O CINCRARE dedica-se a implementar ações na esfera educacional e social dos jovens promovendo melhor qualidade de vida para a comunidade da Vila Irmã Dulce.

Sendo de vital importância projetos como este, que buscam engajar as crianças socialmente através de atividades que lhe conduzam à perspectivas positivas de vida com foco na educação.

Histórico da Instituição:

Há vinte anos um coração foi impactado por uma chamada missionária.O desejo de estar no meio de comunidades, junto a pessoas de classe social desfavorecida, anunciando o Evangelho, levou a irmã Graça a iniciar um trabalho na Vila Irmã Dulce(Teresina-PI) em meados de 1998.Ainda no período pós-invasões de terra, no lugar que seria a Vila de hoje, a missionária dispôs-se a ir de casa em casa pregando o Evangelho e realizando em seguida um trabalho de alfabetização de adultos.Havia sempre muitas crianças que acompanhavam suas mães.Um certo dia, ela ficou incomodada com algumas que choravam muito e tentou amenizar aquelas lágrimas oferecendo-lhes alguns biscoitos que tinha na bolsa.Qual não foi a sua surpresa ao detectar que as crianças haviam sossegado e que aquele choro nada mais era do que fome.Dessa situação, surgiu a idéia de iniciar uma creche que abrigasse e alimentasse as crianças daquele lugar.Com recursos próprios, a irmã Graça alugou uma bicicleta por R$1,00 e percorreu a Vila Irmã Dulce até descobrir que o lugar era dividido da seguinte maneira: pé de pequi, bom dia(mercearia), pé de faveira e chafariz.Então, perto dessa última área, o chafariz, foi alugada uma casa de palha por R$80,00 na época, que passou a reunir cerca de 80 crianças.As condições de sobrevivência naquele lugar não eram muito boas.Havia muitas queimadas, ausência de saneamento básico, a água precisava ser comprada junto ao chafariz em galões além do calor dentro e fora da casa.Mas o trabalho foi prosseguindo.

Um grupo de pessoas do Paraná soube dessa iniciativa e resolveu ajudar.Acreditando na seriedade do trabalho, enviaram uma quantia em dinheiro que pôde tornar possível a compra do primeiro terreno da creche.Começaram as construções.O número de crianças aumentou e as necessidades também.Deus tocou no coração de algumas pessoas, dentre elas, alguns empresários de Teresina, para comprarem e doarem pedaços de terra ao longo dos anos.Tudo (da telha ao leite das crianças) foi construído e sustentado devagar, através de doações.O sonho da creche no dia de fome daquelas crianças, passou a ser chamado de CINCACRE-Centro Integrado da Criança e do Adolescente Cordeiro do Reino.Atualmente a instituição é uma organização não governamental sem fins lucrativos que atende as necessidades básicas de famílias de baixa-renda residentes na Vila Irmã Dulce.Assiste 450 crianças na faixa etária de 08 meses a 06 anos de idade com o programa creche-escola funcionando de segunda à sexta feira em tempo integral.A estrutura física compreende 14 salas de aula, 1 berçário, 1 cozinha, 1 secretaria e um espaço onde será construído uma igreja.Os prestadores de serviço (28 pessoas) são voluntários da própria comunidade e ainda hoje o CINCACRE é sustentado por doações.

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Fotos: SGT Carvalho

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Eventos regionais do Peixe-Boi Marinho são realizados no litoral do Piauí

No último final de semana aconteceram os eventos regionais do Peixe-Boi Marinho em comemoração ao aniversário de emancipação do município de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí. O evento que ocorre tradicionalmente há 16 anos é organizado pela Base Peixe-boi/APA Delta do Parnaíba em parceria com a Prefeitura de Cajueiro da Praia, além de apoio de patrocinadores da região.

A Base Peixe-Boi Marinho em Cajueiro da Praia tem como objetivo trabalhar para a proteção do peixe-boi marinho, o mamífero aquático mais ameaçado de extinção do Brasil e patrimônio natural do município.

O evento regional contou com as atividades de regatas de canoas à vela, passeio ciclístico categoria força livre masculino e corrida de jegues. As atividades iniciaram às 06h da manhã com concentração dos atletas do ciclismo no centro de Cajueiro da Praia. Em seguida, foi realizada a corrida de jegues, com largada e chegada na praia de Cajueiro de Baixo, em frente Base Peixe-boi.

Para finalizar o dia de atividades dos eventos regionais do Peixe-Boi Marinho foi realizado a tradicional competição de regata de canoas à vela com chegada à praia de Cajueiro de Baixo.

O evento contou a participação da comunidade de Cajueiro da Praia, visitantes e representantes do poder público. Na oportunidade foram divulgadas as belezas naturais da região com objetivo de atrair turistas para os tradicionais festejos do município. Além disso, buscou-se valorizar os pescadores e os moradores locais da comunidade, estimulando, desta forma, o sentimento de inserção social e de cidadania, bem como a responsabilidade socioambiental de conservação de espécies ameaçadas.

fonte 180graus.com

THE: várias pessoas são detidas suspeitas de vender celulares roubados no Centro

Pelo menos 10 pessoas foram detidas na manhã desta sexta-feira (15/12) suspeitas de venderem celulares roubados no Centro de Teresina.

A Polícia Civil atuou com a participação da Polícia Militar e Guarda Municipal, onde centenas de aparelhos de procedência duvidosa foram apreendidos.

Todos os detidos terão que provar a origem dos aparelhos, caso contrário pode ficar preso.

O Centro de Teresina é conhecido por ter pontos de vendas de celulares que muitas vezes são fruto de roubos ou furtos. A ação da polícia ficou na Praça da Bandeira e no troca-Troca.

Operação PC 24 Horas realizada no Piauí já prendeu cerca de 100 pessoas e no Brasil, já que é uma operação simultânea, mais de 1.000 pessoas já foram detidas.

fonte 180graus.com

Prefeito contesta versão da polícia e diz que ambulância foi leiloada

Polícia agora vai investigar se o valor adquirido com a venda da ambulância no leilão, realmente chegou às contas da prefeitura

O prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca (PT), contestou a informação dada pela Polícia Civil de que teria vendido a ambulância da Secretaria Municipal de Saúde a um proprietário rural de Landri Sales para pagamento de dívida pessoal. Luciano informou que o veículo já não servia mais à Prefeitura, por estar sucateada, e foi posta em leilão, tendo sido arrematada pelo dono da propriedade na qual foi encontrada.

O prefeito afirmou à reportagem do Portal O DIA que está de posse de todos os documentos que comprovam sua declaração, incluindo o ato de chamada para o leilão público e o contrato de venda firmado com o comprador da ambulância.

De acordo com os documentos, a chamada para o leilão data de 25 de julho de 2015 e foi marcado para acontecer em 10 de agosto do mesmo ano. Na chamada, a Prefeitura informa que estará leiloando bens públicos inservíveis e que mais informações poderiam ser encontradas na cópia do edital, disponível na sede da Prefeitura de Bertolínia. O leilão também foi anunciado no site do Tribunal de Contas do Estado.

O contrato de compra e venda da ambulância foi celebrado entre a Prefeitura Municipal e o senhor Jorge Nolasco Castro, no dia 08 de outubro de 2015. Jorge é o proprietário da Fazenda São Jorge, no município de Landri Sales, onde o veículo foi encontrado. No termo de contrato, a ambulância é descrita como um modelo Ford 250 de 2003, cor branca e placa LWB-4092. O valor mínimo para lance do veículo no leilão era de R$ 30 mil.

Ainda segundo o contrato de compra e venda, a ambulância apresentava estado de conservação razoável, com problemas mecânicos, documentação parcialmente atualizada e com o DPVAT 2015 ainda a pagar. O veículo seria entregue ao comprador assim que comprovado o pagamento do lance.

Luciano Azevedo afirma, portanto, que as informações de que teria vendido a ambulância para quitar dívidas pessoais não são verídicas. “A ambulância simplesmente não servia mais e em lugar de mandar restaurar, optei por fazer o leilão e adquirir outro veículo em seu lugar”, afirma. O prefeito declarou ainda que se encontra à disposição da polícia para prestar todo e qualquer esclarecimento.

Procurado pelo Portal O Dia para comentar as declarações do prefeito, o delegado Everton Ferrer limitou-se a dizer que se Luciano Fonseca tiver todos os documentos que comprovem que a entrega da ambulância foi lícita, ele terá que apresentá-los quando lhe for solicitado. O prefeito ainda não foi oficialmente intimado pela polícia para prestar esclarecimentos. No momento, a Delegacia Regional de Uruçuí busca ouvir João Nolasco, dono do terreno onde o veículo foi encontrado.

“A gente respeita a versão do prefeito, mas há um choque entre o que nós ouvimos do filho do proprietário e o que estamos ouvindo dele agora. Ele vai ser formalmente ouvido, aí sim vai poder dar as informações formais e apresentar o ato de lance do leilão. No momento estamos fazendo a remoção da ambulância para Bertolínia e se for comprovado que há ilícitos no processo, o veículo terá que ser devolvido à Prefeitura”, finaliza o delegado.

A polícia agora vai investigar se o valor adquirido com a venda da ambulância no leilão, realmente chegou às contas da prefeitura.

fonte http://www.portalodia.com

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

1º BPM Major Mayron Moura Soares comemora aniversário de 57 anos

Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 14, no auditório da Central de Artesanato Mestre Dezinho, primeira sede da Polícia Militar do Piauí na Capital, policiais militares, familiares e autoridades civis comemoram o 57º aniversário do 1º Batalhão da PMPI, denominado desde 10 de julho de 2017, por meio do decreto estadual 6.994, Batalhão Major Mayron Moura Soares.

Veja mais fotos no álbum.

A solenidade contou com as presenças do Secretário de Segurança Pública, Dep. Fed. Cap Fábio Abreu, do Comandante Geral da PMPI, Coronel Carlos Augusto, do Ex-Comandante Geral da PMPI, Coronel RR Rubens, do Subcomandante Geral da PMPI, Coronel Lindomar, do Coordenador Geral de Operações, Coronel Alberto, do Comandante de Policiamento Metropolitano II, Coronel Paulo de Tarso, do Comandante de Policiamento Litoral Meio Norte, Coronel Márcio, do Comandante de Policiamento Especializado, Tenente Coronel Sousa Filho, do Secretário de Administração, Franzé, de policiais militares e familiares.

Durante o evento o Comandante do Batalhão, Tenente Coronel Teixeira, o Subcomandante Major Adão, e oficiais do 1º BPM homenagearam civis e policiais militares com o Diploma de Amigo do Batalhão e policiais militares da reserva com Diploma de Honra ao Mérito.

HOMENAGEADOS COM O DIPLOMA DE AMIGOS DO 1º BPM (MILITARES):
1 CAP RR QOPM SEC. SEG. PÚBLICA FÁBIO ABREU COSTA
2 CEL QOPM CMT GERAL DA PMPI CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
3 CEL QOPM SUBCMT GERAL DA PMPI LINDOMAR CASTILHO MELO
4 CEL QOPM COORDENADOR - CGO ANTÔNIO ALBERTO MORAES DE MENEZES
5 CEL QOPM COMANDANTE CPM I ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES
6 CEL QOPM COMANDANTE CPM II PAULO DE TARSO SOARES DE ARAÚJO
7 TC QOPM COMANDANTE CPE EROTILDES MESSIAS DE SOUSA FILHO
8 TC QOPM ASSISTENTE MIL. PMT JOHN ROBERTO FEITOSA DA SILVA
9 TC QOPM CGO OSEAS CANUTO DE MELO
10 TC QOPM CMT DO BPRE FRANCISCO FERREIRA RAMOS
11 TC QOPM CMT DO 17º BPM IRAN MOURA SOARES
12 TC QOPM PM5 (QCG) ELZA RODRIGUES FERREIRA
13 TC QOPM RAIMUNDO FLORIANO DE SIQUEIRA FILHO
14 MAJ QOPM CMT DO BPRONE NEWMARCOS PESSOA BASILIO
15 MAJ QOPM PM2 (QCG) FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS
16 MAJ QOPM PM4 (QCG) HENLEY DAVIDSON SAMPAIO MENEZES
17 MAJ QOPM CMT DO EIPMon FRANCISCO JAMSON LIMA
18 MAJ QOPM CMT DO 9º BPM GILSON RODRIGUES LEITE
19 MAJ QOPM AJUD. DE OR. ALEPI VALDENEY JOSÉ PACHECO
20 MAJ QOPM CGO REGINALDO CANUTO DE SOUSA
21 MAJ QOPM JOSÉ DE FREITAS WALTER DA COSTA PINTO
22 MAJ QOPM QCG MARIA DO SOCORRO PINTO DE FARIAS
23 MAJ QOPM BOPE JACKS DAIENNE GALVÃO PEREIRA
24 CAP QOPM BOPE REGINA CÉLIA ROCHA DE SOUSA FARIAS
25 CEL RR QOPM RUBENS DA SILVA PEREIRA
26 TC RR QOPM EX CMT DO 1º BPM LUIZ CARLOS FEITOSA DE SALES REIS

HOMENAGEADOS COM O DIPLOMA DE AMIGOS DO 1º BPM (CIVIS):
1 SERVIÇO ADMINISTRATIVO VOLUNTÁRIO ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA
2 SERVIÇO PRESTADO CLEYTON DA SILVA COSTA
3 ADVOGADO HILBERTHO LEAL EVANGELISTA
4 DIRETOR FATESP JOSÉ RICARDO
5 ARQUITETO RANNIERE SOUSA PIEROTTE
6 AUDITOR TCU RENATO SANTOS CHAVES
7 EMPRESÁRIO ADAIL RODRIGUES SOARES
8 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA
9 POLÍCIA CIVIL ANTÔNIO ALVES DA SILVA
10 COORDENADOR DE TRANSPORTES SSP JORGE LUIZ RODRIGUES
11 DIRETOR DO DOE LUZINALDO DOS SANTOS SOARES
12 -CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA BRITO SOARES
13 JUSTIÇA FEDERAL RAIMUNDO NONATO BEZERRA RODRIGUES
14 EMPRESÁRIO RAIMUNDO NONATO LEITE

HOMENAGEADOS COM O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO:
1 ST PM RR LAURINDO DONATO DE CASTRO
2 1º SGT PM RR FRANCISCO JOAQUIM SARAIVA DOS SANTOS
3 2° SGT PM RR JOSÉ AFONSO PEREIRA DA SILVA
4 3º SGT PM RR ORISVALDO RODRIGUES
5 3º SGT PM RR JOSÉ DE JESUS ALVES DE SOUSA
6 3º SGT PM RR FRANCISCO FRANCIVALDO DE SOUSA
7 3º SGT PM RR JOSÉ WILSON OLIVEIRA LIMA
8 3º SGT PM RR JOSÉ DA COSTA SEPÚLVEDA
9 3° SGT PM RR GILBERTO FERNANDES DE ARAÚJO
10 3° SGT PM RR MANOEL MESSIAS DE ARAÚJO SILVA
11 3° SGT PM RR EDMILSON CARVALHO DO NASCIMENTO
12 CB PM RR JOSÉ GONÇALVES PEREIRA
13 CB PM RR BICHAT JOSÉ OLIVEIRA CALDAS
14 SD PM RR JOSÉ JOÃO SILVA MARINHO

Em nome da família policial militar o Comandante Geral e o Secretário de Segurança fizeram a entrega de flores, acompanhado do toque da corneta, em demonstração de afeto, respeito e consideração às famílias do Major Mayron e do Capitão Carlos, ambos falecidos durante exercício do comando do Batalhão e da 3ª Companhia, respectivamente.

HISTÓRICO:

O 1º Batalhão teve início nos anos 60, mais precisamente em 12 de dezembro de 1960, fruto do Decreto Lei n.º 2.210, publicado no Diário Oficial n.º 094, de 27 de dezembro de 1961, na gestão do Excelentíssimo Governador do Estado Francisco das Chagas Caldas Rodrigues.

Inicialmente, o 1º BPM tinha sob sua responsabilidade toda a área da capital piauiense, mas com a expansão territorial e populacional da Cidade de Teresina , foram dados novos caminhos à divisão de novas áreas de atuação Operacional para outros batalhões, com a delegação de competências a cada um. Com esta descentralização de área, o 1º BPM teve seus limites de atuação refixados, conforme o seguinte quadrante: ao Norte (Avenida Alameda Parnaíba); ao Sul (BR 343); ao Leste (Rio Poty) e a Oeste (Rio Parnaíba).

Atuando em 29 bairros e vilas com a população estimada em aproximadamente de 320 mil habitantes na área do 1º BPM encontram-se sediados os principais órgãos dos Poderes executivo, legislativo e judiciário. Composto também pelo centro comercial de Teresina e áreas comerciais adjacentes em diversos bairros, localiza-se também o polo de saúde de Teresina e as principais escolas da capital, razão pela qual existe uma população flutuante, muito maior do que a estimada, que se dirige diariamente para a área do Batalhão e almeja por segurança que é assegurada no trabalho incessante realizado pelos policiais militares do 1º BPM Guardião da Sociedade.

Fotografias: Sgt F Carvalho
Postagem: Sgt Paulo Brito

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Show com Elba Ramalho celebra os 300 anos de Oeiras

Vavá Ribeiro e Karyne Santos também se apresentam durante a festa.

Elba Ramalho é atração de show em comemoração aos 300 anos de Oeiras (Marcelo Ribeiro)

A primeira capital do Piauí – que celebra 300 anos – vai receber o show da cantora Elba Ramalho, nesta sexta-feira (15). O show faz parte da programação alusiva ao tricentenário de Oeiras. A festa será na praça de eventos da cidade, que também recebe os shows do cantor Vavá Ribeiro e de Karyne Santos e banda.

Elba Ramalho, um dos maiores ícones da música popular brasileira, vai levar para a praça de Oeiras um repertório marcado por sucessos da carreira. A cantora começou a cantar em 1979 e já possui 35 álbuns gravados. Entre os trabalhos reconhecidos pelo público está “O Grande Encontro”, junto com Geraldo Azevedo, Zé Ramalho e Alceu Valença. Os álbuns viraram o DVD “O Grande Encontro” – 20 anos, lançado em 2016. Seu último CD “Em cordas, Gonzaga e Afins” foi lançado em 2015.

Por onde passa, Elba Ramalho arrasta uma legião de fãs, de várias gerações. O palco dos shows também vai receber o cantor Vavá Ribeiro, filho de Oeiras. Dono de uma voz inconfundível, ele agrada por onde anda e mostra com competência a força da boa MPB. Em 1996 e 1997 representou o Piauí no “Festival Canta Nordeste” da rede Globo, onde foi um dos finalistas.

O cantor e compositor piauiense lançou, em 2001, o primeiro CD intitulado “Pelos Bares da Vida”, onde gravou quatro músicas dele e de compositores como Beto Guedes, Toquinho, Rita Lee, Belchior, Flavio Venturine, Moraes Moreira, Zé Ketti e Milton Nascimento. Em 2003, lançou o segundo CD “Calmaria”, onde mostra 12 músicas de sua autoria. Em setembro de 2005, lançou um CD ao vivo, gravado no Theatro 4 de Setembro. Em 2007 lançou o álbum “Do seu lado” e atualmente divulga o seu trabalho no CD “Rota de Reis”, com a participação de Vander Lee em uma das canções.

A cantora Karyne Santos também é oeirense e vai participar dessa grande festa, levando para o público um repertório marcado por sucessos da MPB, com influências de artistas consagrados, como Djavan.

O show em comemoração aos 300 anos de Oeiras é uma realização da prefeitura municipal e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

fonte http://www.pi.gov.br

Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetivas são garantidos a duas famílias pela Defensoria Regional de Parnaíba

As famílias foram orientadas pela equipe da DPE sobre os direitos e os procedimentos adotados.

Equipe da 2ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba (Divulgação)

A 2ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, que tem como titular o defensor público Marcos Antônio Siqueira da Silva, foi vitoriosa em dois casos de reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetivas, com fundamento no provimento nº 63 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em ambos os casos, a 2ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba prestou a assistência jurídica integral e gratuita, informando e orientando as partes sobre seus direitos. “Foram redigidos os documentos pertinentes e encaminhadas as partes interessadas diretamente ao 1° Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da Parnaíba, sem necessidade de ajuizamento de ação perante a 3ª Vara Cível da Comarca. Portanto, com eficiência e celeridade assegurou-se a pretensão postulada”, diz o defensor Marcos Antônio Siqueira.

O defensor explica que em um dos casos M. A. de B. N. é legalmente casada no civil com L. C. L. M. que, em comum acordo com a cônjuge, engravidou e deu à luz J.L.C, em 15 de julho de 2017. A criança foi registra apenas em nome da parturiente, já que no Cartório de Registro foi recusado o reconhecimento de ambas as mães, apesar de ter sido apresentada a certidão de casamento.

Ciente da situação, a equipe da 2ª Defensoria Regional de Parnaíba providenciou o reconhecimento da maternidade socioafetiva de M. A. de B. N., encaminhando a documentação necessária ao cartório, passando a criança a ter o nome das duas mães, sendo legalmente a partir de então J.L.C.N, filho de M. A. de B. N. e L. C. L. M.

Ainda de acordo com Marcos Antônio Siqueira da Silva, o segundo caso solucionado por meio da 2ª Defensoria Regional de Parnaíba foi referente a V. A. I. nascida em 11 de fevereiro de 1999 e portanto maior de idade, que procurou a Defensoria Pública no sentido de obter o reconhecimento da paternidade socioafetiva de O. P. da C. que mantém união estável com a genitora da postulante, V. S. I., tendo assumido junto a ela todos os deveres e responsabilidades de pai, dispensando-lhe os cuidados e orientações próprias para o seu desenvolvimento desde criança. O defensor ressalta que o pai biológico neste caso, J.B.A da S., nunca teve convivência com a filha nem união estável com a mãe desta, tendo apenas registrado legalmente a criança.

“Nesse caso estabeleceu-se a convivência filial socioafetiva entre O. P. da C., V. S. I. e V. A. I., que manifestou a vontade de ser reconhecida a paternidade socioafetiva. Na 2ª Defensoria, a família recebeu as orientações e informações, sendo redigido o anexo VI do provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça, de 14 de novembro de 2017, o qual foi enviado com os interessados ao ofício registral. O nome da filha foi alterado para V. I. P. da C., filha de V. S. I. e O. P. da C. , sendo que a filha também manifestou vontade por excluir a paternidade biológica, o que foi devidamente registrado, para apreciação do oficial do registro”, explica Marcos Antônio Siqueira.

O defensor destaca a efetiva atuação da 2ª Defensoria Pública Regional da Parnaíba, na assistência defensorial prestada às duas famílias.