Preço dos combustíveis em Teresina: MPE desiste de abrir inquérito
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O Ministério Público Estadual voltou atrás e não seguirá com o processo para investigar os preços dos combustíveis em Teresina. A decisão da promotora de Justiça Maria das Graças Texeira do Monte, foi tomada depois de uma reunião com representantes do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Piauí para esclarecer as questões sobre o assunto.
Foi questionado, por exemplo, a margem de lucro dos empresários do setor e o motivo de as reduções anunciadas pela Petrobras não serem repassadas dos postos aos consumidores. O presidente do Sindicato, Alexandre Cavalcanti Valença, garantiu que não há lucro abusivo e afirmou que todas as informações estão nos sites da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O presidente lembrou que, de junho do ano passado até o março de 2018, os combustíveis sofreram um aumento de carga tributária, acrescentando cerca de 20% ao valor do combustível. "Foi uma subida absurda de impostos. E nós somos tão vítimas disso quanto a população, o problema é que somos mal interpretados. Quando o governo baixa 3%, ele está se referindo à gasolina tipo A. Nós consumimos nos postos a gasolina tipo C, que é acrescida de etanol. Então, um terço é de etanol e não entra na redução. Além disso, 51% do valor é referente aos impostos. Na nossa ponta, de 3% chega uma redução de 1%, porque também não compramos direto das refinarias, compramos das distribuidoras, que não repassam para nós na mesma velocidade dos anúncios do governo", esclareceu Alexandre, à Coluna Economia & Negócios, do Cidadeverde.com.
O presidente acrescentou que levou ao Ministério Público uma série de documentos para comprovar as informações dadas e só soube do arquivamento do inquérito nesta manhã, porque a promotora havia informado que todos os papéis seriam analisados pela equipe técnica do MP. No entanto, o Ministério Público do Piauí continuará acompanhando a prática dos preços pelos postos de combustíveis da capital piauiense.
Sobre a política de preços da Petrobras, o presidente do sindicato se posicionou à favor, apesar da instabilidade do mercado, mas criticou a postura do governo de não tentar equilibrar os percentuais de aumento. "Essa política variável é necessária. É assim que funciona no mundo todo, mas lá fora, o governo reduz os impostos quando o preço do petróleo sobe. Isso dá estabilidade ao consumidor e ao mercado. Aqui o governo quer a parte dele, independente de qualquer coisa. Não leva em conta o mercado como um todo", argumentou.
Nota do Ministério Público
No site oficial do Ministério Público Estadual consta o resultado da reunião. No comunicado do MPE diz que a promotora Maria das Graças do Monte "entendeu por não dar continuidade ao procedimento". O Ministério Público do Piauí ressaltou ainda que "continuará acompanhando a prática dos preços pelos postos de combustíveis da capital piauiense".
