quarta-feira, 4 de abril de 2018

Zona Sul de Teresina: morador de rua é assassinado com facadas no pescoço

Zona Sul de Teresina: morador de rua é assassinado com facadas no pescoço


Um morador de rua identificado como Elton foi assassinado a facadas na noite desta terça-feira (03/04) no bairro Tabuleta, Zona Sul de Teresina.
O homem estava bebendo em um bar com conhecidos e saiu. Minutos depois ele foi esfaqueado e chegou a pedir ajuda no posto de combustível São Domingos.
O SAMU foi acionado, mas quando chegou ao local, Elton já estava morto. A vítima sofreu vários golpes de faca, os mais graves foram no pescoço.
A Polícia Militar esteve  no local, o suspeito chegou a ser identificado e estava em um bar próximo, mas ele conseguiu fugir.

fonte 180graus.com


terça-feira, 3 de abril de 2018

Anatel mantém chamadas gratuitas no Piauí a partir de orelhões da Oi

Anatel mantém chamadas gratuitas no Piauí a partir de orelhões da Oi

As chamadas para telefones fixos e celulares não serão cobradas durante os próximos seis meses

Consumidores do Piauí continuarão a fazer ligações locais e de longa distância nacionais de forma gratuita a partir de orelhões da Oi. As chamadas para telefones fixos e celulares não serão cobradas durante os próximos seis meses, ou seja, até 30 de setembro.
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
A medida é continuidade de uma punição aplicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à Oi em outubro de 2017, após uma fiscalização realizada em agosto do mesmo ano pela agência reguladora que verificou aqui e em mais 11 estados, que o nível de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência reguladora.
Na ocasião, a Anatel determinou a liberação das ligações locais e nacionais de longa distância em 15 estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. A punição começou a valer no dia 1º de outubro e seguiu em vigor até 30 de março.
A liberação para as ligações permanecerá nesses estados, à exceção dos estados do Espírito Santo, de Santa Catarina e de Sergipe. Nestas unidades, desde ontem (1°), as chamadas originadas de orelhões podem ser cobradas pela prestadora, uma vez que a Oi alcançou o patamar mínimo de aparelhos em operação exigidos pela Anatel.
Segundo a regulamentação, a disponibilidade dos orelhões deve ser de, no mínimo 90%, em todos os estados, e de, no mínimo, 95%, nas localidades atendidas somente por orelhões. A punição adotada considerou os percentuais de disponibilidade de orelhões da Oi avaliados pela Anatel no final de fevereiro.
“A agência também estabeleceu que uma nova aferição das condições de disponibilidade dos aparelhos deve ocorrer em 31/08. A nova medição indicará os estados em condição de gratuidade para o período de 01/10/2018 a 31/03/2019”, disse a Anatel.
Esta não é a primeira vez que a Oi é punida pela Anatel a não cobrar pelas ligações feitas a partir de seus orelhões. A operadora já chegou a ser punida em 2015 por não ter alcançados os patamares mínimos de operações exigidos pela agência reguladora.

fonte www.portalaz.com.br

Homem morre em grave acidente entre carro e moto na BR-135

Homem morre em grave acidente entre carro e moto na BR-135

Na tarde desta segunda-feira (02/04) um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro deixou um homem morto na BR-135.

De acordo com informações divulgadas pelo Mural da Vila, a Polícia Militar relatou que o piloto da motocicleta, modelo Biz, saiu de uma estrada carroçal e invadiu a BR no momento em que o Fiat Uno passava e foi colhido pelo veículo.

O motorista do veículo identificado por João Barros Rufo, sofreu ferimentos, já o motociclista ainda não identificado, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Cristalândia do Piauí e levado para o hospital da cidade de Corrente, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.


Fonte: 180graus.com/Com informações de Mural da Vila

Mulher acusada de participar da morte de PM é agredida após suspeita de roubo

Mulher acusada de participar da morte de PM é agredida após suspeita de roubo

Thais Monait Meris

Respondendo em liberdade pela morte do cabo do Bope Claudemir de Paulo Sousa, Thais Monait Meris, 26 anos, foi espancada por populares após tentar realizar um roubo na Zona Leste de Teresina, nesta segunda-feira (02/04).
Segundo a Polícia Militar informou para a TV Meio Norte, Thais foi agredida por populares ao ser flagrada roubando um salão de beleza. A polícia foi acionada e ela voltou a ser presa.
Ela e outros envolvidos no crime do policial foram soltos em janeiro deste ano, após o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Antonio Reis de Jesus Noleto, decidir que eles responderiam em liberdade.
Policial assassinado
Policial assassinado 
O cabo Claudemir Sousa foi assassinado na noite do dia 6 de dezembro de 2016 no bairro Saci, Zona Sul de Teresina. Dois homens chegaram em um veículo e ‘descarregaram’ uma arma no peito da vítima, que morreu no local. Após investigações, a polícia descobriu que havia uma verdadeira quadrilha por trás do crime, que incluías sua noiva e o amante dela.


Fonte: 180graus.com/Com informações da Tv Meio Norte

SDU Centro/Norte realiza monitoramento das áreas próximas de lagoas

SDU Centro/Norte realiza monitoramento das áreas próximas de lagoas

O monitoramento do nível das águas está sendo realizado diariamente para evitar alagamentos

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte tem realizado monitoramento das áreas de lagoas da zona Norte no período chuvoso. Nesta segunda-feira (02), o superintendente da SDU Centro/Norte, Weldon Bandeira, e a superintendente executiva, Márcia Muniz, realizaram visita à Estação de Boa Esperança e região.
    Créditos: Ascom
Na Estação Boa Esperança, quatro bombas estão funcionando durante 48 horas e o nível das águas, tanto do lado da lagoa quanto do lado do rio Parnaíba, está 70 centímetros mais baixo do que durante o período do feriado da Semana Santa.
Segundo Weldon Bandeira, o monitoramento do nível das águas está sendo realizado pela SDU de forma sistemática, diariamente, para evitar alagamentos no local.
“As bombas ligadas há mais de 48 horas ajudam a diminuir o nível das águas das lagoas da região dos bairros Olarias e Mafrense, por exemplo. Além dessa área ter uma série de lagoas, o problema acaba sendo agravado em virtude de ação reiterada de aterro, construção irregular e ocupação de leito de lagoas”, explica o superintendente.

Fonte: 180graus.com/Com informações da PMT

15 homens fortemente armados explodem BB e Caixa de Piracuruca

15 homens fortemente armados explodem BB e Caixa de Piracuruca

ando fugiu em direção à cidade de Parnaíba e as polícias dos Estados vizinhos já foram acionadas

A população de Piracuruca, a 208 Km de Teresina, viveu momentos de terror na madrugada desta terça-feira (03), quando uma quadrilha fortemente armada invadiu a cidade e explodiu caixas eletrônicos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica da cidade. O bando era formado por pelo menos 15 homens munidos de pistolas e armas longas. A informação é do coronel Raimundo Sousa, comandante de policiamento do Meio Norte do Piauí.

Foto: Piracuruca
“Os populares nos informaram que eles estavam em uma caminhonete e em outros dois veículos que davam apoio. O grupo se dividiu em dois e a metade foi para o Banco do Brasil, enquanto os outros seguiram para a Caixa e os ataques foram praticamente simultâneos. Nós já acionamos as viaturas do RONE e da Força Tática de Piripiri, que estão dando apoio nas diligências, e já contatamos também a polícia do Ceará e estados vizinhos, que já entraram em alerta sobre a possibilidade de fuga do bando”, relatou o coronel.
Os criminosos fugiram pela BR-343, com destino a Parnaíba e Buriti dos Lopes e o destino para onde eles seguiram ainda é desconhecido pela polícia, uma vez que aquela região possui várias opções de saída. A Polícia Civil e a Polícia Federal já foram acionadas para dar início às investigações e até que a situação seja completamente normalizada, a população de Piracuruca ficará sem atendimento bancários nas agências.

fonte www.portalodia.com

Militares reivindicam reajuste e ameaçam greve caso não haja acordo

Militares reivindicam reajuste e ameaçam greve caso não haja acordo

Categoria pede um aumento de 22% no piso, alegando que nos últimos quatro anos não houve aumento. Comando da PM diz que proposta de reajuste será encaminhada à Alepi.


Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (03), policiais militares encontram-se concentrados em frente ao Palácio de Karnak, em protesto por reajuste salarial de 22%. Segundo a Associação dos Militares do Piauí (Amepi), nos últimos quatro anos o piso salarial dos militares se manteve o mesmo e ainda não houve manifestação para diálogo por parte do Governo do Estado.
“O piso atual de militar no Piauí é R$ 2.300 e já se encontra defasado se levarmos em conta os cálculos da inflação e o aumento dos preços dos produtos e serviços. A categoria não está reivindicando reforma estrutural nem nada relacionado a efetivo no momento, estamos apenas querendo que se discuta a questão salarial e um plano de carreira”, é o que afirma o major Diego, presidente da Amepi.

Foto: Divulgação/Amepi
O oficial afirma ainda que há possibilidades de a categoria deflagrar movimento grevista caso não haja nenhum acordo com o Governo do Estado e o Comando da Corporação. Este é um dos pontos que serão discutidos na assembleia que a categoria vai realizar ainda hoje para decidir a agenda de protestos.
O Portal O Dia procurou a Secretaria de Administração e Previdência Social do Estado (Seadprev) e foi informada pela sua assessoria que somente o Comando da Polícia Militar poderia se manifestar a respeito. Procurado, o coronel Lindomar Castilho, comandante da Corporação, informou que ainda ontem (02), na solenidade de posse dos novos secretários, o governador Wellington Dias anunciou que estaria encaminhando, até o final da semana, uma mensagem com a proposta de reajuste à Assembleia Legislativa. O coronel não soube informar o valor do reajuste proposto no texto.
Além dos policiais militares, também participam do ato em frente ao Karnak peritos e escrivães da Polícia Civil. Esta última deverá lançar um edital de concurso para delegados, peritos e agentes, totalizando 350 vagas para formação de  cadastro reserva.

fonte www.portalodia.com

segunda-feira, 2 de abril de 2018

Pleno do TJ reintegra filha de desembargador exonerada a bem da administração pública

Pleno do TJ reintegra filha de desembargador exonerada a bem da administração pública

Susane praticou infração de advocacia administrativa

O Tribunal Pleno do TJ-PI julgou na sessão desta segunda-feira (02) mandado de segurança impetrado por Susane Peres Parente, filha do Desembargador aposentado Antônio Peres Parente, contra ato de demissão do Des. Erivan Lopes, Presidente do tribunal.
Tribunal de Justiça do Piauí (Foto: reprodução)
Tribunal de Justiça do Piauí (Foto: reprodução)
O mandado de segurança discutia a pena de demissão aplicada à servidora ainda no ano de 2016, por utilizar do cargo para proveito de outrem. Susane praticou a infração de advocacia administrativa.
O relator, Des. Joaquim Santana votou pela denegação do mandado de segurança, tendo sido acompanhado pela Des. Eulália Pinheiro. Fez sustentação oral o advogado Alessandro Lopes.
Advogado Alessandro Lopes
Advogado Alessandro Lopes
Após pedido de vista do Des. Hilo de Almeida, houve uma reviravolta no caso e por maioria de votos, o Tribunal acolheu o voto vista e determinou a reintegração da servidora, concedendo a ordem de mandado de segurança, mas podendo a administração aplicar nova penalidade que não seja a demissão.
Susane já havia sido condenada pela Justiça Federal por possível falsificação de alvarás judiciais, porém sua pena foi prescrita e houve a extinção da punibilidade antes mesmo de sua aplicação.
A defesa alegou que o ato praticado por Susane em nada tem a ver com suas funções no Tribunal de Justiça.

fonte www.portalaz.com.br

"Vai ser cada vez mais difícil para os corruptos", diz Rômulo Cordão

"Vai ser cada vez mais difícil para os corruptos", diz Rômulo Cordão

Fotos: Wilson Filho

O termo corrupção deve dominar os debates e discussões na eleição de outubro. O combate a essa prática é o objeto e norteia o trabalho de Ministério Público do Piauí. Faltando oito meses para o pleito, a demanda dos órgãos de combate e repressão à corrupção aumenta e estratégias são elaboradas para que o pleito deste ano seja o mais transparente possível. 
 
No Piauí, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Estado (GAECO) tem feito um trabalho de inteligência para identificar e prender  corruptos. Comandado pelo promotor paraibano, Rômulo Cordão, o grupo tem atuação reconhecida pelas operações de repercussão nacional, que resultaram no desmantelamento de grandes esquemas e quadrilhas. 
 
Cordão tem o trabalho reconhecido e ficou conhecido como linha dura. Em entrevista ao Cidadeverde.com, o promotor  que ganhou fama de ser “o promotor mais temido do Piauí” fala dos desafios do trabalho de prender autoridades, das ameaças sofridas e do impacto para a sociedade do trabalho feito pelo Ministério Público. 
 
Promotor, estamos em um ano de eleição e consequentemente as denúncias de corrupção aumentam. Como o GAECO se prepara para atuar neste período?
 

O Ministério Público tem tido o cuidado de se antecipar aos fatos para coibir, através de uma fiscalização dura e permanente no período eleitoral, esses atos de corrupção. Isso é importante para que a corrupção não venha a contaminar o processo eleitoral e, portanto, os escolhidos do povo. Como instituição temos essa função de trabalhar para evitar que atos de corrupção ocorram. Contudo sabemos que não é possível ser presente em todos os lugares e a todo momento. Por isso, temos que lembrar da importância da participação popular no sentido de coibir a corrupção eleitoral como a compra de votos e denunciar os órgão de fiscalização e a própria Justiça Eleitoral. O cidadão, o próprio eleitor, tem que contribuir. Não adianta  órgãos como o Ministério Público fiscalizar quando tanto o candidato quer praticar o ato de corrupção, quanto o próprio eleitor também quer se corromper, no sentido de receber algum benefício. O Ministério Público e o cidadão precisam trabalhar juntos. A atuação do Ministério Público é mais eficiente se todos trabalham juntos. É preciso haver uma ação integrada de todos os órgãos que trabalham contra a corrupção. E o cidadão é parte disso. Essa integração deixa o combate à corrupção mais eficiente.
 
Então para o senhor o engajamento da população é fundamental no combate à corrupção?
 
Exatamente. Não tenho dúvidas disso. Eu creio que de todos os atores o cidadão é o mais importante. O protagonista das eleições é o eleitor. Se o eleitor faz sua parte, toma medidas no sentido de recursar um benefício em troca do voto é um passo importante. Muitas vezes a denúncia só ocorre quando é contra o adversário, mas quando o pecado é do grupo que se faz parte, se fecha os olhos. A participação do eleitor é muito importante. Eu vejo que com toda essa crise política e moral que o Brasil vive, essas eleições serão muito decisivas e importantes para saber de fato o que o povo quer. Muitos dos políticos que estão concorrendo às urnas são figuras conhecidas do tabuleiro eleitoral. Muitos já respondem por atos de corrupção, por desvios de verba pública, então o eleitor já tem conhecimento de  quem são esses atores que estarão concorrendo a uma vaga. Será um bom termômetro para sabermos se a população quer a continuidade desse sistema corrompido e corroído  ou se quer mudança. 
 
Na eleição de 2016 foram muitas denúncias de usa do poder da Polícia Militar para beneficiar candidatos. Como o Ministério Público irá atuar para impedir que os órgãos de segurança sejam utilizados em atos que interferem no pleito?
 
Isso se traduz no abuso do poder político. O agente público se utiliza da máquina estrutural ou de pessoas para trabalhar pela sua campanha ou para se favorecer. Infelizmente isso acontece no Brasil inteiro, não só no Piauí. E não é só no quesito de Estado, nas eleições municipais também. Muitos gestores utilizam seus servidores, os retiram do expediente de trabalho para fazer campanha para candidatos. É dever do Ministério Público, notadamente nesses casos que envolvem agentes públicos policiais, fiscalizar e reprimir a conduta desses policiais que eventualmente estejam maculando a corporação e praticando esses atos dessa natureza. A população deve denunciar e o promotor ou juiz eleitoral, Polícia Civil ou Polícia Federal tem que tomar providências e in loco verificar se as denúncias procedem ou não. 
As denúncias do usa da máquina para beneficiar candidatos são muito comuns. O senhor acredita que se não existisse a reeleição no país isso poderia ser menor?
 
Creio que sim. Não é o único fator negativo resultante da reeleição, essa questão do uso do poder político. Há outros. Mas também posso dizer que a corrupção não passou a existir só quando se instalou a reeleição. Ela sempre existiu. Entendo também que a reeleição ajuda a partir do momento em que o agente político tem o direito de concorrer a uma reeleição sem se afastar do cargo. Mantendo-se no cargo, evidentemente ele pode utilizar a máquina na campanha. Isso desequilibra a equação, a balança que diz que os candidatos devem ter as mesmas oportunidades em relação à coleta do voto do eleitor. Coloca-se um grande peso a favor de quem já está no poder nessa balança e isso consequentemente resulta em processo eleitoral que não é equilibrado. Entendo que o instituo da reeleição não é bom e tem trazido esses impasses e problemas para nossa democracia porque aquele candidato não consegue separar o que é agenda de governo do que é agenda eleitoral. E nessa mistura se aproveita do cargo para oferecer benefícios aos aliados e a cooptar as pessoas que estão vulneráveis e que aceitam receber algo em troca do voto. 

 
O Brasil é conhecido mundialmente como um país onde a corrupção impera. Por que para nossos gestores parece ser tão fácil se corromper? Isso mostra que as nossas instituições ainda são fragilizadas ou é o sentimento de impunidade que encoraja?
 
Eu diria que são vários fatores. Os atos de corrupção são chamados de crimes consensuais, ou seja, as pessoas que estão envolvidas não tem o interesse, evidentemente, de tornar público o que aconteceu. Então nesses crimes de corrupção as pessoas envolvidas – o corruptor e corrompido – se beneficiaram daquele ato e nenhuma das duas tem o interesse  de denunciar. Segundo porque não há uma vítima concreta diferentemente de um roubo. Nesses crimes de corrupção, a vítima é a sociedade. Muitas vezes as pessoas não enxergam como prejudicadas por aquele ato porque ele não foi diretamente no seu bolso, mas da coletividade. O terceiro ponto é que ainda há a cultura de determinado atos serem considerados corrupção e outros apenas o jeitinho brasileiro, mas no fundo são atos de corrupção. Esse conceito que está inserido na consciência popular dificulta a percepção do cidadão. Ele se exalta e se revolta com a corrupção quando milhões  são encontrado em uma mala, mas não se impressiona e acha até normal quando em uma blitz da polícia ele oferece um trocado para ter o carro liberado. 
 
Nossa legislação que trata de punição aos atos de corrupção ainda é muito tênue? Precisamos de uma reformulação?
 
Tem ainda a questão da nossa legislação processual e penal que na minha concepção é uma legislação muito tênue, branda para esses atos de corrupção. Há crimes de furto onde a pena é muito maior do que no caso de corrupção, como ocorre em fraude de licitação. Por meio dessa fraude milhões foram desviados, prejudicando toda uma coletividade. A pena é menor do que em crimes de furto. Além disso, temos a questão da impunidade que é o combustível disso tudo. A partir do momento que o STF consolidou o entendimento que a condenação em segunda instância já deve passar a ser cumprida, executada a pena, se observa que já houve uma alteração muito grande no quadro político brasileiro com relação a esses atos de corrupção. Porque eles já veem como certa e não tão longe uma condenação. Muito partiram para confessar seus delitos, para solicitar colaboração premiada porque tem em vista uma punição que está chegando e é certa. Quando volta esse entendimento esdrúxulo de que deve se chegar ao STF, aguardar todas as instâncias para se cumprir uma pena, não tenho dúvida de que teremos um retrocesso. Os corruptos confiam nisso.  Esses entes políticos vão contratar bons advogados e ficarem empurrando os processos e a condenação fica quase que impossível. Em algumas o crime já está prescrito, ou seja a impunidade é total.
 
Então o senhor defende que a prisão já ocorra em segunda instância?
 
Defendo a prisão em segunda instância sim. Em muitos países a partir de uma sentença de primeiro grau se começa a executar um apena. Não acho razoável porque o segundo grau possibilita que um colegiado com mais maturidade possa avaliar a sentença de primeiro grau. Mas  a partir da sentença de segundo grau já se deve executar a pena. Até porque  estudo detectou que de todos os recursos na área criminal que chegam ao STJ, menos de 1% são alterados em alguma coisa da sentença de segundo grau. E quando alteram não é para absolver o réu, mas simplesmente o regime de cumprimento da pena, o início de cumprimento da pena, alguma coisa da pena. Apenas 0,1% é para ocorre a absolvição por alguma  coisa. Esse recurso para o STJ e STF é uma criação brasileira. É uma coisa absurda e realmente incentiva o senso de impunidade que é um vetor para toda a mazela corruptiva que está o Brasil. O crime está compensando e para que se estanque essa sangria é preciso criar normas e procedimentos para que o gestor diga que o crime não compensa mais. Eu vou ser preso e condenado e meu patrimônio vai ser tomado.
 
A história mostra que no Brasil nenhuma instituição está imune a corrupção. No próprio  Ministério Público tivemos o caso de um ex-procurador preso por corrupção. Como foi ter que cortar na própria carne com a prisão de um colega de trabalho?
Devemos fazer da mesma forma que se faz em relação a qualquer outra instituição. A polícia em relação ao Judiciário quando há casos de corrupção.A diferença é que quando é na sua própria instituição se tem uma conhecimento mais próximo da pessoa, se tem o convívio, mas isso não pode ser obstáculo para a sua atuação. Quando passamos em um concurso público e passamos a exercer um cargo de promotor, de juiz, agente público ou políticos, que tem uma responsabilidade social muito grande, as suas responsabilidades e posições não são pessoais, mas institucionais. O seu papel é  ser o aplicador de uma lei e da Constituição. Não pode haver espaço para dúvidas, simplesmente tem que ser profissional e fazer seu trabalho verificando meios ilícitos, confrontá-los e pedir que a lei seja aplicada. Essa questão de corporativismo é uma herança ruim que nós tivemos. É a ideia de que aos nossos tudo e aos outros os rigores da lei. Mas para um país democrático  de estado de direito isso não pode existir. Seja quem for está submetido à Constituição daquele país em que ele vive e as leis.
 
O senhor já sofreu ameaças de morte. Teve que se afastar da família. Vale a pena fazer esse trabalho de combate a corrupção diante de tantas dificuldades e da impunidade no Brasil?
 
Com certeza vale a pena. Se eu voltasse 10 anos atrás  na minha carreira, que estou completando 10 anos, eu faria tudo novamente. Devemos ter noção do nosso papel na sociedade. O Ministério Público tem como slogan “Agente de Transformação Social”.  Se o promotor não fizer, quem fará? Não há espaço para se dizer eu vou ou não fazer. É um dever legal fazer dessa forma, se deixar de fazer eu vou prevaricar, sendo condescendente com o crime. E do ponto de vista pessoal, cada carreira tem seu sacrifício. Então a do promotor também é um sacrifício inerente à função  que é lidar todo dia com contrariedade. É combater pessoas que tem o poder político e econômico e sofrer retaliações por isso. Podemos até sentir como ser humano, mas não deixar que isso paralise e impeça seu trabalho. É importante como ser humano deixar um legado. O que você fez para a sociedade? No ministério público não é diferente. Nós que trabalhamos temos esse dever de deixar um mundo melhor do que encontramos quando chegamos aqui para trabalhar. Acredito nisso e por essa razão continuo na missão. Se as ameaças existem é preciso enfrenta-las. Hoje atuando na capital é mais tranquilo.

 
O senhor atuou no combate a grilagem de terras no extremo-sul do Piauí. E sofreu ameaças de morte por isso. As ameaças ainda existem? Porque no Piauí ainda existem regiões consideradas terras sem lei?
São vários fatores. Temos que ter uma política de regularização fundiária muito definida coisa que se começa a construir. É preciso ter vontade e seriedade política porque muitas das terras que estão no Sul do Piauí são regularizadas ao sabor dos governos que passam. Regularizadas entre aspas porque na verdade o que ocorre é que elas são vendidas para alguns grupos e depois que se muda de governo, essas mesmas terras são vendidas para outro grupo o que causa esse problema tão grande. É como se diz que as terras aqui às vezes têm andares. São vários andares e o mesmo pedaço de terra tem vários donos. Isso tudo dificulta, mas já tem melhorado muito. A corregedoria da Justiça do Piauí já faz há alguns anos o levantamento dessas questões agrárias no Sul e Extremo-Sul do Piauí. Já conseguiram anular milhares de hectares de terras registrados sem comprovação de domínio e propriedade. Identificaram vários estelionatários agrários que adquirem essas terras e depois revendem para pessoas de boa fé. Tem o envolvimento de pessoas de cartórios nessas fraudes, que são imprescindíveis para que essas fraudes tenham sucesso. Sem a participação das pessoas dos cartórios, não teriam êxito. O Ministério Público tem tentado fazer seu papel, mas também, precisa do papel  da classe política do estado que muitas vezes não leva à sério essa importância da regularização fundiária e isso tem consequências como a questão do descrédito para se investir no estado. Quando os investidores não tem segurança jurídica  não querem investir no estado. A questão da desvalorização dessas terras porque não há a segurança ou certeza dos títulos que existem. Atrapalha o desenvolvimento do estado e das pessoas porque afasta emprego, produção de renda.
 
A participação e autoridades facilita esse crime?
 
Com certeza. Não tenho dúvida. Quando se investiga um crime comum  praticado por um popular, pessoa do povo, é muito fácil se investigar. Via de regra não há nenhum processo de intervenção para se chegar a verdade. Quando há pessoas tem que  uma envergadura  política e econômica, os fatores que intencionam frear uma investigação são muitos. Evidentemente é um dos fatores que prejudicam. Mas as instituições têm que ter maturidade para caminharem para frente apesar de tudo isso.
 
Para o senhor que trabalha no combate a corrupção qual o significado desse momento que vivemos do país de grandes autoridades sendo presas?
Tem um significado muito emblemático. Depende das lentes de quem está enxergando. Em algumas lentes é muito negativo toda essa sujeira. Na minha lente creio que é positivo. Chegamos a esse ponto de passar toda a sujeira a limpo e começar a evoluir. Sou contra a ideia de dizer que a Lava Jato vai atrapalhar a economia do país. Quem prejudicou a economia do país foram essas pessoas que praticaram esses atos de corrupção e que quando foram descobertas fizeram com que caíssem em descrédito a confiança do Brasil e dos investidores estrangeiros. É uma inversão de valores que tentam fazer. Lava Jato simplesmente está abrindo essa caixa de pandora e mostrando como tem acontecido as coisas. O país vai se tornar mais sério e a corrupção que nunca vai acabar, é uma questão humana ser falível e corruptível, mas reduzir a patamares tolerantes e civilizados como em países mais desenvolvidos. Na situação atual que é algo sistemático em que aquele que não aceita se corromper é apenas um no meio da multidão. Queremos o contrário que os corrompidos sejam menores.
 
Se o senhor pudesse dar um recado para o gestor público que nesse momento está se corrompendo ou pensando em se corromper. Qual seria?
 
Primeiro que como ser humano reflita nas consequência para a sociedade e para seus irmãos. E isso pode refletir na própria família. Se acontece um acidente e meu filho é levado para um hospital público de urgência e se falta médico e ele vem a falecer por conta disso, quer queira ou não, isso vai ser consequência de um ato lá atrás de corrupção que aconteceu na aplicação das verbas da saúde. Primeiramente neste ponto como ser humano na consequência de seus atos. E segundo, diria para ter cuidado porque os órgãos estão mais entrosados, mais unidos no sentido de trocar conhecimento, informação e de forma mais eficiente combater a corrupção. Acredito que esses canais de fiscalização aumentaram e estão mais eficientes e está mais difícil desviar dinheiro público. Alguns que estejam nesse caminho errado refletem e largam. Outros continuam porque parece que está no DNA o desejo de subtrair e sempre está se dando bem. Então digo que parem porque os que continuarem, nós continuamos também no sentido de fiscalizar e frear. O Ministério público trabalha para dificultar o crime. Vai ser cada vez mais difícil para os corruptos no Brasil. O combate nunca esteve tão eficiente. 

fonte /cidadeverde.com


Justiça decreta ilegalidade da greve dos servidores do Detran/PI

Justiça decreta ilegalidade da greve dos servidores do Detran/PI

Servidores devem retomar as atividades em 24 horas a contar da data da decisão.

O desembargador José James Gomes Pereira decretou, nesta segunda-feira (2), a ilegalidade da greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran/PI) e determinou que os servidores retomem as atividades em até 24 horas. Os servidores iniciaram a greve na última quarta-feira (28).
De acordo com o desembargador, os servidores decretaram o movimento grevista em detrimento ao interesse da população, “em especial aqueles que necessitam da regularização dos documentos necessários à circulação no trânsito, assim como paralisando as atividades inerentes à prevenção de acidentes e fiscalização”, diz.
Justiça decreta ilegalidade da greve dos servidores do Detran/PI. (Foto: Arquivo O Dia)
Além disso, na decisão, o desembargador aponta que a categoria não obedeceu à quantidade mínima de servidores no exercício das atividades exigida por lei, que por obrigação deve ser de 30%.
Por isso, considerando que a greve traz prejuízos à população, o desembargador decidiu que os servidores retornem às suas funções nesta terça-feira (3). Em caso de descumprimento da decisão, o sindicato deverá ser multado em R$ 5 mil por dia, até o limite de R$ 15 mil.
O Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Sidetran) não foi encontrado para comentar a decisão.

fonte www.portalodia.com