Nível do Rio Parnaíba sobe e ameaça população em Luzilândia

O nível do Rio Parnaíba em Luzilândia vem subindo significativamente e já se aproxima de residências em diferentes pontos da cidade, devido as fortes chuvas que caíram nos últimos dias a região.

Dados do serviço de monitoramento divulgados na manhã da última quarta-feira (04/04), apontam que nível já chega 5,3 metros, acima de sua normalidade e preocupa moradores.

fonte 180graus.com

Rio Parnaíba avança e inunda áreas do Parque Encontro dos Rios, em Teresina

O Parque Encontro dos Rios, localizado na zona Norte de Teresina, ficou parcialmente inundado nesta quinta-feira (12/04), após aumento nos níveis dos rios Parnaíba e Poti, registrado nas primeiras horas desta manhã. Um quiosque ficou tomado pela água, que também começa a deteriorar a estrutura recém reformada pela prefeitura.

Segundo Lúcia Matos, dona do quiosque inundado, nesta quarta-feira (11/04), no período da noite a água estava a cerca de 30 cm para chegar na estrutura. E quando chegou hoje para trabalhar, já encontrou o ponto inundado.

“Quando eu sai daqui 19h30 estava a um palmo para encostar no quiosque e hoje de manhã quando eu cheguei me deparei com essa cena”.

O parque passou por reformas e foi entregue recentemente à população pela Prefeitura de Teresina. Por conta do alto nível, uma parte da estrutura já foi danificada pela água, que encharcou o solo.

Nesta manhã o rio Parnaíba atingiu a chamada cota de atenção, reflexo principalmente da liberação de água através das comportas da Barragem de Boa Esperança, em Guadalupe, que atingiu 93%.

De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o nível do Rio Poti deve reduzir em Teresina nas próximas horas. Apesar de na capital o rio ter atingido a cota de 9,8 metros, em Prata do Piauí, o nível do Poti já caiu mais de dois metros nas últimas 24 horas, e até esta noite de quinta, a capital começará a observar esta redução. Isso, se novas chuvas intensas não forem registradas no período.

Apesar da área inundada, as marcas no solo mostram um recuo no nível da água do Parnaíba.

CONFIRA MAIS IMAGENS DA SITUAÇÃO NO ENCONTRO DOS RIOS 

fonte 180graus.com

Governador destaca importância do resgate da cultura indígena no Piauí

Governador destaca importância do resgate da cultura indígena no Piauí

Wellington abriu a 16º Semana dos Povos Indígenas no estado.

Abertura da 16ª Semana dos Povos Indígenas (Francisco Leal)

O governador Wellington Dias participou, nesta quinta-feira (12), da abertura da 16ª Semana dos Povos Indígenas. O evento é realizado de 12 a 19 de abril pelo Museu do Piauí – Casa de Odilon Nunes e conta com uma vasta programação que ressalta a importância do resgate da cultura indígena no Piauí e no Brasil.

Segundo o chefe do Executivo estadual, o governo continuará trabalhando e buscando os meios legais para reconhecer as comunidades indígenas no estado. "Todos precisam saber que no Piauí existe índio sim. Vamos proporcionar a solução dos problemas e solicitações das tribos, incluindo educação, saúde e geração de renda dentro da sua realidade. Também temos acompanhado todas as questões sobre litígio de terras e teremos bons resultados", destacou Wellington.

O evento vai contar com a presença de lideranças indígenas piauienses, tais como os Tabajaras e Tapuios, de Piripiri, Canto da Várzea e Lagoa do São Francisco, e os Kariris, de Queimada Nova. "É um momento importante para nós, onde podemos lutar pelos nossos direitos. Foi nesta comemoração que surgiu a oportunidade de nos destacarmos, mobilizando e mostrando a importância de resgatar a cultura indígena no Piauí. É um evento que nos fortalece muito", disse o cacique Henrique, das tribos Tabajara e Tapuio. As tribos têm 102 famílias reconhecidas como indígenas. 

Durante esta semana, o Museu do Piauí recebe diversas visitas, dentre elas, a dos alunos de escolas estaduais. "Estamos sempre presentes no museu, trazendo os alunos para conhecer e prestigiar a nossa cultura e arte. Nesta semana dos povos indígenas, eles verão a importância que tiveram na construção do nosso espaço geográfico e na história do Piauí e do Brasil. A presença dos índios aqui é muito interessante para o aprendizado dos discentes", pontuou a professora do Liceu Piauiense Clemilda Bandeira.

De acordo com a secretária de Estado da Cultura, Bid Lima, o evento reconhece e mostra a importância dos índios para o país e abre espaço para a luta das tribos por seus direitos. "Nesta semana, é válido refletir sobre a importância do índio no país, na nossa constituição, formação e evolução. É preciso refletir, mas acima de tudo, é necessário que ações sejam realizadas e o governo já deu um grande pontapé articulando ações que possam inserir o índio, ou melhor, nos inserir na sua cultura, para entendermos que eles vieram antes e fazem parte da nossa história", ressaltou a gestora.

Programação:

Quinta-feira (12):

8h – Abertura  Oficial
8h15 – Abertura da Exposição “Grafismos étnico- urbanos”
Artistas: Aretusa Bispo, Dora Parentes, Evaldo Oliveira, Eliana Secreta, Jimmy Presley, Mika, Lucas Martins, Portelada e Stênio Ferreira;

8h30 – Ritual do Toré. Coffee break
9h – Palestra: Vozes ancestrais: conversas sobre a cultura dos povos indígenas. Ministrante: pós-doutor Daniel Munduruku
14h30 – II Conferência Nacional de Educação Indígena – Território Etnoeducacional Potiro:  apresentação dos resultados. Delegados da Conferência: Maria Francisca Pereira Ferreira (Kariri), prof.ª Maria da Conceição de Araújo (Tabajara Itamaraty), Cícero Dias (Tabajara Ipy), Joselane Dias Pereira, prof.ª Rita Pires Veloso (Seduc), prof.ª doutora Laureni Dantas de França (UFPI)
Facilitadora: Dora Medeiros (Historiadora, Diretora do Museu do Piauí);

17h – Ritual do Toré e manifestações culturais.

Sexta-feira (13):

8h às 12h – visita mediada à exposição;
9h – Mesa temática: Povos indígenas do Piauí e o processo emancipatório pela conquista dos seus direitos. GT Governamental Indígena: Supres / Seduc / Sesapi / Secult / Interpi / Emater / Incra/ Uespi / Lideranças indígenas. Facilitadora: Núbia Lopes ( Superintendente da Supres)
14h – Palestra: “Etnicidade e Resistência dos Povos Indígenas do Piauí”. Lançamento dos Livros: História dos Índios do Piauí e O Piauí que o Brasil quer Ver. Professora dra. Claudete Dias.
17h – Manifestações Culturais.

Sábado (14) e domingo (15):  

8h às 12h: visita mediada à exposição.

Terça-feira (17):       

8h às 12h – visita mediada à exposição;
9h – Palestra “Historiando com os Povos Indígenas do Piauí: Descolonizando a história”. Professora dra. Joina Borges (UFPI);
14h – Cine Museu.

Quarta-feira (18):    

9h – Palestra “Identidade e Processo Emancipatório Indígena: Saúde Diferenciada”. Profª. Doutora Laureni Dantas de França (UFPI/Novafapi), Raimar Pompeu (Indígena Guajajara);
14h30 – Cine Museu.

Quinta-feira (19) – Dia do Índio:

8h às 12h – visita mediada à exposição;
8h30 – Palestra: Museu da Comunidade  Indígena de Nazaré em Lagoa de São Francisco / Piauí: A cerâmica como Patrimônio cultural. Palestrantes: Acadêmico Pedro Victor e Dinayana Nascimento Tabajara;
9h40 – Performance poética “Mas agora eles só têm o dia 19 de abril”, com a atriz Tércia Maria;
10h – Espetáculo de dança Tremembés – Experimento 1. Coreografia de Datan Izaká. Escola Estadual de Dança  Lenir Argento;
14h30 – Cajuína no Museu com a convidada Mika (Artista visual). Programa Educativo do Museu do Piauí.
 

Autoria: Aline Medeiros e Lorenna Costa

fonte http://www.pi.gov.br

Governo realiza reunião técnica com prefeitos de municípios em alerta

Com o objetivo de garantir segurança aos piauienses em áreas de risco de alagamento pelas fortes chuvas que vêm atingindo o estado, a vice-governadora Margarete Coelho coordenou, nessa quarta-feira (11/04), em Luzilândia, reunião técnica com prefeitos da região norte do Piauí.

Os prefeitos dos municípios de Madeiro, Luzilândia, Joca Marques e Esperantina foram convocados para participarem do encontro com a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. A deputada estadual Janainna Marques; técnicas da Secretaria de Estado da Saúde; representantes das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social e coordenadorias municipais de Defesa Civil também participaram da reunião.

    Foto: Ascom/Vice-Governadoria

Em visita ao município de José de Freitas, o governador Wellington Dias comunicou que Margarete Coelho seria a responsável por essa reunião de prevenção com as prefeituras. “A nossa vice-governadora e alguns técnicos que já vêm acompanhando, fazendo esse monitoramento das cidades, fizeram um plano de irmos aos demais municípios  da região norte e sul que ainda não estão organizados. Nesse momento, o trabalho integrado é extremamente necessário e é o principal ponto da vitória até agora”, declarou o chefe do Executivo estadual.

A prefeita de Esperantina, Vilma Amorim, agradeceu ao governo pela iniciativa de alerta e envio de equipes para o mapeamento das áreas que poderão sofrer alagamentos com o aumento dos índices pluviométricos.

“É um momento de preocupação e muito trabalho, mas agradeço o empenho do governo em nos alertar e orientar sobre o que pode ocorrer nos nossos municípios. Recebi, ainda na segunda-feira (09/04), o telefonema da nossa vice-governadora Margarete e, a partir dali, já mobilizamos as nossas equipes em prol desse trabalho de cadastro de famílias e locais para possíveis alojamentos. A torcida é para que não seja necessário, porém estamos preparados para o que possa ocorrer”, destacou a gestora.

---

Fonte: 180graus.com/Com informações da assessoria

Piauiense recebe descarga elétrica de 25 mil volts em São Paulo e sobrevive

O jovem Lázaro Dias Silva, de apenas 19 anos, natural de Campo Grande do Piauí, ficou ferido após sofrer uma descarga elétrica de aproximadamente 25 mil volts enquanto trabalhava na manutenção de um poste na manhã desta quarta-feira (11), no bairro São Rafael, na cidade de São Roque, no interior do Estado de São Paulo.

O jovem, que desde outubro do ano passado estava trabalhando em uma empresa terceirizada de telefonia móvel (TCM Construção), fazia a manutenção na fiação quando houve uma descarga elétrica. De acordo com o Corpo de Bombeiros, que participou do resgate, ele não chegou a tocar nos fios, mas devido à distância de segurança ter sido rompida, foi produzido um arco elétrico que atingiu o jovem trabalhador.

Com o choque, Lázaro chegou a desmaiar, mas ficou preso ao poste pelo cinto que usava, o que impediu sua queda. Após voltar à consciência, ele foi socorrido e encaminhado à Santa Casa da cidade.

VEJA VÍDEO DO RESGATE FEITO PELOS BOMBEIROS

Fora de perigo, o jovem segue internado no hospital, de onde conversou com o portal CGNotícias, e deu detalhes do seu quadro clínico e disse que quando receber alta irá retornar ao Piauí. “Graças a Deus está tudo bem, estou fora de perigo, só tive umas queimaduras no braço direito inteiro, no pescoço e no lado esquerdo do rosto, queimaduras de segundo grau, eu acho. Ainda estou no hospital, vou ficar internado aqui não sei por quanto tempo, mas quando receber alta vou embora para o meu Piauí”, disse.

Ainda sob forte trauma, o jovem revelou que ter sobrevivido a uma descarga elétrica de 25 mil volts foi um milagre. “Só Deus mesmo, foi um milagre, os caras aqui da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) disseram que nunca ninguém escapou com 13 mil volts, os que escapam de vez em quando tem algum membro amputado, graças a Deus não perdi nada, só foi queimaduras de segundo grau”, finalizou.

---

Fonte: 180graus.com/Com informações do Portal CG Notícias

Rone descobre fuzil e material explosivo em oficina na Capital; advogado é preso

O advogado Ângelo Diógenes de Sousa e um amigo identificado como Martinho de Sousa Silva foram presos durante uma blitz de rotina da Rone, na noite desta quarta-feira (11). Após a abordagem inicial, os policiais militares se deslocaram a oficina do advogado onde foram encontrados um fuzil e material explosivo semelhante ao que é utilizado em assaltos a agências bancárias. 

"Estávamos fazendo uma blitz policial e a viatura da Rone desconfiou de um veículo que estava com uma placa oficial, mas as cores do carro não conferiam com o que a gente vê aqui no Estado do Piauí. No veículo havia duas pessoas e um revólver calibre 38, munição e carregadores de armas", explica o coronel Raimundo Rodrigues, comandante da Companhia de Policiamento Metropolitano II.  Carros com placas de cor branca são exclusivos de órgãos federal, estaduais e municipais como polícias, bombeiros e Forças Armadas. 

A oficina do advogado fica localizada no bairro Tabuleta, na zona Sul de Teresina. No local foram apreendidos um fuzil, um revólver, 115 cartuchos de emulsões, 141 munições de calibre 9mm, munições de calibre 38 e 7,62, carregadores de pistola, placas de aço, botijão de gás com maçarico, alavanca, R$ 328 em dinheiro, 36 maços de cigarro, entre outros materiais.

Fotos: PM-PI

O Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) foi acionado e investiga o caso. Pelo material apreendido há a suspeita de que a dupla integre organização criminosa especializada em assalto a bancos. De acordo com a Polícia Civil, o advogado tem antecedentes criminais. 

A assessoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí, não quis se manifestar sobre a prisão do advogado. 

Fotos: PM-PI

Ângelo e Martinho estavam em um carro com placa oficial

fonte cidadeverde.com

Luzilândia pode ter inundação em 24 horas e prefeitura prepara evacuação

A cheia do rio Parnaíba pode causar inundação nas próximas 24 horas no município de Luzilândia, distante 234 km de Teresina. A previsão é do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que monitora o nível da Bacia do Rio Parnaíba em vários pontos do Estado. A prefeitura do município preparou um plano de evacuação de pelo menos quatro localidades para evitar que a água cause prejuízos maiores a cerca de 300 famílias ribeirinhas.

De acordo com o último boletim divulgado pelo CPRM, as 16h30 o nível da água do rio era de 5 metros e 45 centímetros. A cota de inundação é de 5 metros e 60 centímetros. Somente nas últimas 24 horas o rio registrou uma alta de sete centímetros e a previsão é que ele continue a subir nas próximas horas.

"Segundo o nosso levantamento há cerca de 300 famílias vivendo em áreas de risco no município. Estamos preparados para evacuar todos caso necessário. Nós já orientamos que as famílias deixassem as casas, mas a grande maioria resiste e só deve deixar o local caso o nível da água continue a subir", explica o coordenador da defesa civil municipal Jussiê da Cunha. 

O prefeito de Luzilândia Ronaldo Gomes, do PTC, já assinou decreto de Emergência e aguarda agora a ajuda do Governo do Estado e da Defesa Civil Estadual para garantir a segurança das famílias que correm risco iminente da inundação. "Já instauramos a comissão da Defesa Civil e estamos em alerta total. O nível da água continua subindo e hoje o tempo permanece nublado. A água já está muito próxima de várias casas mas apenas cinco famílias aceitaram se mudar para a casa de familiares durante o estado de alerta. Já preparamos mantimentos, galpões e caso necessário usaremos escolas para abrigas as famílias que forem atingidas por uma possível inundação", reforçou o prefeito.

Segundo o gestor as localidades de Cajueirão, Coroa, Itararé e Igarapé concentram as áreas de risco no município. A vice-governadora Margarete Coelho e membros da força-tarefa criada para prevenir enchentes e inundações se reúnem ainda na tarde desta quarta-feira (11) com o prefeito e gestores municipais para debater estratégias para evitar desastres ocasionados pelas chuvas.

Previsão de chuva

A previsão do tempo para Luzilândia de acordo com o site Climatempo apresenta períodos de tempo nublado com chuva a qualquer hora. A chance é de 90% com acumulado previsto em até 4 milímetros.

fonte cidadeverde.com

Nível de água da Barragem do Bezerro reduz em 60cm e não há mais risco de rompimento

Apesar da redução, cidades continuam em alerta com o risco de alagamento, por causa das fortes chuvas

O Governo do Piauí informou que não há mais riscos de rompimento do paredão na Barragem do Bezerro. Depois de vistoria técnica realizada hoje (11), foi verificado que a infiltração identificada na parede do reservatório cessou e diminuiu a pressão sobre a estrutura.

Para o trabalho de restauração permanente da infiltração da parede da represa, o Idepi conta com a consultoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na área de mecânica especializada para este tipo de estrutura. Um laudo técnico deverá ser concluído nesta quinta-feira (11).

Mesmo com a situação controlada, a previsão para os próximos dias é de volume considerável de chuvas para a região norte do Piauí, o que deixa as autoridades em alerta para a permanência dos cuidados de evacuação.

 “A barragem continua sobre monitoramento por mais algum período. As pessoas devem continuar seguindo às orientações da Defesa Civil e dos Bombeiros”, alerta Magela.

Cerca de 15 mil pessoas que residem em áreas de risco de inundação estão sendo assistidas por órgãos estaduais e municipais. O alerta segue para os municípios de José de Freitas, Lagoa Alegre, Cabeceiras, Esperantina, Batalha, Barras, Joca Marques, Madeiro, Luzilândia, Campo Maior e Pimenteiras. O Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, também auxilia nas ações de assistência às cidades que também passaram a receber apoio de equipes do Exército.

Nível de água reduziu em 60cm nas últimas 48h

O volume de água da Barragem do Bezerro já reduziu em 60 cm depois dos trabalhos de escoamento no local. O diretor do Idepi, Geraldo Magela, informou que essa redução coloca o reservatório em uma situação mais estável.

“Vamos continuar fazendo o monitoramento, agora numa situação bem mais tranquila. Em 48h, as águas desceram 60 centímetros, apontou a última medição. Estamos confiantes com o nosso trabalho”, disse.

Barragem do Bezerro( Foto: Divulgação)

Técnicos do Idepi analisaram a fissura e infiltração no paredão da barragem, depois realizaram a abertura de um canal para acelerar o escoamento controlado das águas. “A água que estava saindo no ponto de infiltração da parede da barragem também já diminuiu consideravelmente, o que significa que nosso trabalho surtiu efeito e estamos tendo êxito”, garantiu Magela.

Segundo dados da operação de busca e salvamento, Cerca de 453 pessoas já foram retiradas de locais considerados de risco em José de Freitas. Na cidade de Batalha, outras 108 pessoas.

O diretor da Defesa Civil, Vitorino Tavares, ressaltou que o alerta de alagamento vai continuar para algumas cidades do Piauí. “Continuaremos com o alerta para algumas regiões, mas é importante esclarecer que nem todas estão diretamente relacionadas ao volume de água do Bezerro, e sim pelo volume de chuvas que vem aumentando nos últimos dias”, disse.

O governador Wellington Dias, esteve no local, na manhã desta quarta-feira (11), para acompanhar de perto o trabalho do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente (Semar), Secretaria de Assistência Social (Sasc), Polícia Militar, Exército e Corpo de Bombeiros. A prefeitura de José de Freitas também está atuando com reforço no local.

Risco de rompimento

A Barragem do Bezerro, situada no município de José de Freitas, apresentou possibilidade de rompimento na manhã do último domingo (08). Um pescador passou pelo local logo cedo e verificou que havia um vazamento no paredão da barragem.

Foto: Saraiva Repórter.com

O Diretor do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), Geraldo Magela, informou na última segunda-feira (09) que o vazamento na barragem teria sido ocasionado por problemas no sistema de filtragem que há no local.“Ressaltamos que o problema foi no filtro da barragem. Como sangrou e encheu repentinamente, a pressão da água foi forte e ocasionou o vazamento”, destacou. 

O Governo do Piauí determinou a ida de 150 policiais militares para atuarem na interdição da área que compreende a Barragem do Bezerro, em José de Freitas, bem como ajudarem na remoção das famílias que estão em locais de risco.

fonte www.portalaz.com.br

Projeto do Imepi serve de modelo para outros estados

Projeto do Imepi serve de modelo para outros estados

Nesta quinta (12), às 10h, diretores dos Institutos de Metrologia de cinco estados conhecem o trabalho do Piauí.

Fiscalização de cronotacógrafo de veículos (Imepi)

Com a formalização de um termo de colaboração técnica com a Secretaria de Estado dos Transporte (Setrans), este ano o Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) passou a fazer o monitoramento de veículos de cargas que são obrigados a ter o cronotacógrafo, usando a estrutura dos postos de fiscalização da Setrans.

Além de radares, a Setrans utiliza balanças dinâmicas, que pesam os eixos dos veículos de carga que circulam pelas rodovias, em operações diárias, fiscalizadas por meio de imagens enviadas ao vivo, ao setor de monitoramento da secretaria, em Teresina. Essa mesma tecnologia está servindo para a fiscalização do Imepi.

“Colocamos um fiscal do Imepi na sede da Setrans. De lá, checando as placas dos veículos pelas imagens, é possível ver a situação de cada um deles e, a partir daí, fazer o auto de infração, caso estejam circulando irregularmente. Dessa forma, aumentamos a eficiência da fiscalização e diminuímos custos”, comemora Maycon Danilo, diretor-geral do Imepi.

Nesta quinta-feira (12), a partir das 10h, diretores dos Institutos de Metrologia dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Pernambuco e São Paulo, além do presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Carlos Augusto Azevedo, vão visitar a Setrans para conhecer de perto como funciona a nova fiscalização dos cronotacógrafos, implantada pelo Imepi. “Acreditamos que será possível revolucionar essa fiscalização, principalmente nos grandes centros”, prevê Danilo.

O cronotacógrafo, também conhecido como tacógrafo, é um registrador instantâneo e inalterável de velocidade, tempo e distância, que grava as informações em discos ou fitas diagrama, que são aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má conduta do veículo.

Todos os veículos de carga com peso bruto acima de 4.536 quilos e os veículos com mais de 10 lugares são obrigados pelo Código Brasileiro de Trânsito a possuir tacógrafo.

Autoria: Ascom Imepi

fonte http://www.pi.gov.br

Colégio de Procuradores de Justiça aprova revisão das atribuições das Promotorias de Justiça do MPPI

Colégio de Procuradores de Justiça aprova revisão das atribuições das Promotorias de Justiça do MPPI

Em sessão extraordinária realizada na tarde de ontem (10/04), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí aprovou resolução que versa sobre as atribuições dos órgãos de execução do 1˚ grau. Em reunião anterior, no dia 26 de março, também foi aprovada a resolução que disciplina o processo de agregação de Promotorias de Justiça. As duas normas são desdobramentos de um procedimento de gestão administrativa cujo objeto é o cumprimento das medidas indicadas no relatório da correição geral realizada em 2017. A reunião de ontem foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, e o relatório do procedimento coube ao Procurador de Justiça Antônio Ivan e Silva, com revisão do também Procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Os temas estão sendo debatidos desde novembro de 2016, quando o procedimento foi distribuído; ao todo, foram realizadas quatro reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça até a aprovação das novas normas.

Em 2016, o Tribunal de Justiça deliberou pela aglutinação de diversas comarcas. Depois da realização de estudos, consultas aos membros e análises de impacto, o MPPI executará seu próprio projeto de agregação de órgãos, no intuito de contribuir para o melhoramento da prestação jurisdicional no Piauí. Nesse contexto, também teve lugar a necessidade de revisão das atribuições. “As minutas de resoluções foram norteadas pelas deliberações do Conselho Nacional do Ministério Público, incluídas aquelas apresentadas por ocasião da correição e da Carta de Brasília, as mudanças decorrentes da agregação de Comarcas, do rezoneamento eleitoral, da iminente implantação do 2º turno pelo Poder Judiciário Piauiense e as novas necessidades dos cidadãos”, declarou o Procurador-Geral, Cleandro Moura.

A agregação adota como paradigma o modelo implantado pelo Poder Judiciário. Entretanto, foram definidas de normas voltadas às peculiaridades do Ministério Público Estadual, notadamente no que se refere à garantia de inamovibilidade dos titulares de órgãos impactados. Já na na divisão de atribuições, buscou-se uma distribuição equitativa do trabalho e a otimização da atuação. "Concluiu-se um trabalho de suma importância para o aprimoramento do Ministério Público, principalmente na atuação de primeiro grau. Beneficia-se, sobretudo, a destinatária de nossos serviços, que é a sociedade, com a dinamização das rotinas e da organização ministerial", pontua o Procurador de Justiça Antônio Ivan e Silva, relator do procedimento.

“Almejou-se um perfil de atuação eficiente, célere e resolutivo, com flexibilização de atribuições cíveis e criminais, de modo que um Promotor de Justiça com atuação cível possa oferecer denúncia, quando entender configurada a prática de conduta criminosa nas investigações que presidir. No mesmo sentido, um Promotor de Justiça com atuação criminal poderá instaurar e propor ações de natureza cível, incluída a possibilidade de celebração de compromisso de ajustamento de conduta”, explica o Procurador-Geral de Justiça.

Em Teresina, as principais inovações envolvem o fortalecimento do Núcleo de Promotorias de Justiça Criminais, que tinha 12 Promotorias de Justiça e passará a ter 19, e a ampliação do Núcleo de Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, que passará a contar com 4 Promotores.

As resoluções entrarão em vigor 30 dias após as respectivas publicações.

Os trabalhos de revisão das atribuições foram iniciados com a instauração do Processo Administrativo nº 8950/2016, sob a coordenação da Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, que se debruçou sob as atribuições dos órgão sediados na Capital, bem como do Procedimento Administrativo nº 15.152/2016, sob a coordenação da Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando, que tratou da agregação de Promotorias de Justiça, juntamente com comissões de membros.

fonte http://www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI