Jeová nomeia indicado de Themístocles que foi exonerado por Firmino
Ricardo Monteiro foi exonerado da SDR em novembro, dias após Jeová Alencar ser reeleito presidente da Câmara, depois de conseguir antecipar o pleito em mais de um ano, contrariando Firmino.
O advogado Ricardo Augusto Melo do Rêgo Monteiro, que foi superintendente de Desenvolvimento Rural do município na atual gestão de Firmino Filho (PSDB), foi nomeado para o cargo de diretor de Comunicação Social da Câmara Municipal de Teresina.
Jeová Alencar e Themístocles Filho, presidentes da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa do Piauí, respectivamente (Foto: Jailson Soares / O DIA / Política Dinâmica)
A nomeação ocorreu em 9 de abril, com efeitos financeiros retroativos a 1º de março deste ano. Mas só foi publicada no Diário Oficial do Município da última segunda-feira, 23 de abril.
Ricardo Monteiro ocupava a SDR desde o início da atual gestão de Firmino, em 2017, por indicação do deputado Themístocles Filho (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), e foi exonerado pelo tucano onze meses depois, em novembro do ano passado.
O desligamento de Ricardo Monteiro foi uma retaliação de Firmino a Themístocles, após o presidente do Legislativo estadual ter, supostamente, influenciado o presidente da Câmara Municipal, vereador Jeová Alencar (PSDB), a articular sua reeleição para a Presidência da Casa sem o aval do prefeito.
Firmino estava na Europa quando Jeová conseguiu convencer a maioria dos vereadores a aprovar a antecipação da eleição da mesa diretora para o biênio 2019-2020. O escrutínio deveria ocorrer apenas no final de 2018, mas foi realizado no dia 16 de novembro do ano passado.
À época, especulou-se que Jeová articulou a antecipação com os colegas vereadores depois de ter tomado conhecimento de uma movimentação do Palácio da Cidade no sentido de apoiar outro nome para a Presidência do Legislativo municipal para o próximo biênio.
O nome seria o do vereador licenciado Evandro Hidd (PDT), que atualmente comanda a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona sudeste.
Dias após a eleição da mesa, Firmino exonerou Ricardo Monteiro da SDR e o delegado James Guerra da Fundação Wall Ferraz. Ambos eram indicados do deputado Themístocles Filho.
Ricardo Monteiro é casado com Larissa Mendes, que é prima de Themístocles. Na Câmara, como diretor de Comunicação, seu salário bruto é de R$ 11.500 (R$ 9.356,61 líquidos).
Também filiado ao MDB, Monteiro foi candidato a vice-prefeito de União em 2016, na chapa encabeçada pelo então prefeito Gustavo Medeiros (DEM), mas a coligação governista foi derrotada por Paulo Henrique, do PSD.
Ricardo Monteiro e Larissa Mendes, prima de Themístocles (Foto: Felipe Farias)
Sem concurso, Câmara nomeia mais sete comissionados para a Comunicação
Além da nomeação de Ricardo Monteiro para o cargo de diretor de Comunicação da Câmara, o vereador Jeová Alencar também nomeou outros sete profissionais para o setor.
O presidente Jeová Alencar nomeou indicado de Themístocles para a Diretoria de Comunicação (Foto: Moura Alves / O DIA)
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Município de quarta-feira, 25 de abril.
Maria Lidiane Lisboa da Silva foi nomeada chefe da Assessoria de Comunicação Social da Câmara, e houve, ainda, a nomeação de seis assessores de comunicação (alguns de nível II e outros de nível III): Valter Resende Passos Filho, Marcos Antônio Lima Lemos, Raimundo Nonato Machado Filho, Francisca Aline Pierote Rocha, Janiscleyde Silva Campos e Juliana Kelly Nascimento Melo.
A chefe da Assessoria tem uma remuneração de R$ 3.099,70 líquidos, enquanto os assessores de Comunicação Social recebem R$ 2.238 (os de nível III) e R$ 1.980 (nível II).
Até agora, a Câmara só ofereceu uma vaga em concurso público para o setor de Comunicação Social.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no ano passado pelos vereadores da capital para o exercício de 2018 autorizou a realização de um novo concurso pela Câmara Municipal com a oferta de 39 vagas, das quais 19 para cargos de nível superior: duas para comunicador social, duas para procurador legislativo, três para contador, cinco para assessor jurídico legislativo, duas para administrador, duas para assistente social, duas para analista de informática e uma para bibliotecário.
As outras 20 vagas são para cargos de nível médio: cinco para assistente técnico legislativo, cinco para assistente técnico, cinco para auxiliar legislativo e cinco para auxiliar operacional administrativo.
Até este mês de abril, contudo, não houve nenhuma sinalização do Legislativo municipal indicando a intenção de realizar o concurso, já foi autorizado pela LDO.
Sindjor repudia novas nomeações de comissionados
A reportagem d'O DIA entrou em contato com o Sindicato dos Jornalistas do Piauí, que condenou as nomeações dos comissionados.
A entidade afirma que a administração pública deve priorizar a nomeação de servidores efetivos, aprovados em concursos públicos de provas ou de provas e títulos, e não utilizar os quadros de pessoal dos órgãos públicos como um "cabide de empregos".
"Os governos municipais e estadual e os poderes legislativos no Piauí são os que mais desrespeitam o exercício do jornalismo, uma vez que preferem nomear profissionais para o trabalho de Assessoria de Imprensa do que contratar por meio de concurso público, o qual permitiria a participação de todos os profissionais legalmente aptos para o exercício do jornalismo. Atualmente, há um excessivo número de jornalistas comissionados, e pouquíssimos efetivos, numa completa demonstração de desrespeito ao instituto do Concurso Público. Essa prática é comum tanto no Governo do Piauí quanto na Prefeitura de Teresina, bem como na Câmara Municipal e Assembléia Legislativa do Piauí", diz o sindicato.
Na nota, a entidade também fala que boa parte dos profissionais de assessoria de imprensa são submetidos a salários baixos e a jornadas extenuantes, em desrespeito ao piso da categoria e à legislação trabalhista, que prevê uma jornada de 5 horas diárias para a categoria.
"O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí (Sindjor-PI), em levantamento iniciado sobre o mercado de trabalho em assessorias de imprensa nos setores público e privado em Teresina, vem constatando a precarização da profissão de jornalistas ao verificar os baixos salários pagos - bem inferiores ao piso da categoria -, e a jornada excessiva de trabalho, num total desrespeito à legislação que regulamenta o exercício profissional e a jornada de cinco horas", diz a nota divulgada pelo Sindjor.
Outro lado
Desde a manhã desta quinta-feira o portal O DIA tenta contato com a assessoria de comunicação da Câmara em busca da posição da Casa e do seu presidente.
Mas apenas no final desta tarde um dos assessores procurados atendeu à reportagem.
Assim que a resposta for encaminhada ela será acrescentada na matéria.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo Sindicato dos Jornalistas do Piauí:
Concurso Público para jornalistas, já!O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí (Sindjor-PI), em levantamento iniciado sobre o mercado de trabalho em assessorias de imprensa nos setores público e privado em Teresina, vem constatando a precarização da profissão de jornalistas ao verificar os baixos salários pagos - bem inferior ao piso da categoria -, e a jornada excessiva de trabalho, num total desrespeito a legislação que regulamenta o exercício profissional e a jornada de cinco horas.Os governos municipais e estadual e os poderes legislativos no Piauí são os que mais desrespeitam o exercício do jornalismo, uma vez que preferem nomear profissionais para o trabalho de Assessoria de Imprensa do que contratar por meio de concurso público, o qual permitiria a participação de todos os profissionais legalmente aptos para o exercício do jornalismo. Atualmente, há um excessivo número de jornalistas comissionados, e pouquíssimos efetivos, numa completa demonstração de desrespeito ao instituto do Concurso Público. Essa prática é comum tanto no Governo do Piauí quanto na Prefeitura de Teresina, bem como na Câmara Municipal e Assembléia Legislativa do Piauí.Como exemplo dessa prática, a presidência da Câmara Municipal de Teresina nomeou, no dia 25 de abril de 2018, seis pessoas para exercerem cargos comissionados de Assessor de Comunicação de níveis II e III, além da chefe da Assessoria e do diretor de Comunicação, que é advogado.O mesmo ocorre na Prefeitura Municipal de Teresina e Governo do Estado do Piauí, que não têm quadros de jornalistas formados a partir de concurso público. Essa mesma prática ocorre na Assembleia Legislativa do Piauí.Diante desse quadro verificado pelo Sindjor-PI, além de repudiar essa prática de contratação por meio de nomeação por quem "indica", o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Piauí exige um concurso público amplo e que contemple todos os jornalistas para exercerem o cargo de Assessor de Imprensa nos órgãos e autarquias, quer sejam municipais ou estaduais.O Sindjor-PI vai procurar os órgãos competentes sobre quais medidas devem ser adotadas por sua Assessoria Jurídica contra essa prática de nomeação de pessoas sem a devida titulação para o cargo, bem como procurar os Governos Municipal e Estadual e presidências dos leslativos municipal e estadual para cobrar a realização de concurso público para a formação de seus quadros de jornalistas para o exercício da Assessoria de Imprensa.Teresina, 26 de abril de 2018Luiz Carlos de OliveiraPresidente Sindjor-PI e diretor da Fenaj
