O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) recebeu, nesta quinta-feira(30), a visita do consultor do Prêmio Innovare, Rafael Cavalcanti. O representante do Instituto Innovare está no Estado para avaliar propostas da instituição ministerial que concorrem ao Prêmio na categoria Ministério Público.
O Prêmio Innovare objetiva identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Hoje(30), foram apresentados os projetos: #IssoéDireitoHumano, criado pela 49ª Promotoria de Justiça e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC); "No Alvo – Contra o Tráfico de Drogas”, iniciativa coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais(CAOCRIM) e o projeto “Bem Viver no MPPI”, desenvolvido pelo Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT).
Titular da 49ª Promotoria de Justiça, a promotora Myrian Lago explica que objetivo do projeto #IssoéDireitoHumano é fomentar a educação em Direitos Humanos na sociedade piauiense e articular órgãos do Estado e da sociedade na defesa desses direitos. Flávia Gomes, coordenadora do Caodec, afirma que por meio de materiais gráficos, como a Cartilha de Cidadania e a Declaração Universal dos Direitos Humanos para Crianças, o projeto proporcionará para a sociedade piauiense uma maior consciência sobre os direitos inerentes à própria existência de todas as pessoas humanas. "Possibilitaremos, assim, mudanças comportamentais no que tange ao exercício da cidadania, ao respeito aos direitos dos semelhantes, à inclusão e à transformação social".
Promotoras de Justiça Flávia Gomes e Myrian Lago apresentam projeto #IssoéDireitoHumano para consultor do Prêmio Innovare, Rafael Cavalcanti
Para o promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, coordenador do CAOCRIM, o projeto "No Alvo – Contra o Tráfico de Drogas” é inovador porque torna o Ministério Público indutor de políticas públicas voltadas para segurança pública. "Estamos indo às cidades do interior do Piauí com o objetivo de incentivar as instituições locais a deflagrarem ações de suas atribuições voltadas para diminuir os fatores de risco da criminalidade local. Realizamos parceria com a Polícia Civil do Estado do Piauí, através do Núcleo de Estatística, para levarmos para cada município um relatório estatístico da criminalidade, a fim de aferir a prática criminosa decorrente do tráfico de drogas", ressalta. O promotor destacou ainda o envolvimento das comunidades no desenvolvimento do projeto.
Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro apresenta projeto "No Alvo – Contra o Tráfico de Drogas”
A promotora de Justiça Cléia Fernandes, coordenadora do SQVT, apresentou as atividades desenvolvidas pelo projeto Bem Viver no MPPI. "No MPPI, nós cuidamos das pessoas, e a partir desse cuidado com as pessoas nós melhoramos a qualidade dos serviços oferecidos. O programa existe desde 2013 e em 2019 foi transformado em um programa de desenvolvimento humano que congrega projetos permanentes, a exemplo, o Momento de Equilíbrio, Ginástica Laboral e outras ações que integram o calendário anual de atividades. É um olhar especial para as pessoas que fazem a instituição", conta.
Promotora de Justiça Cléia Fernandes, coordenadora do SQVT, apresenta as atividades desenvolvidas pelo projeto Bem Viver no MPPI
Para Rafael Cavalcanti, consultor do Innovare, o Piauí contribui muito com o Prêmio. "Achei os projetos muito interessantes. Atendem ao critério do Innovare, pois eles têm alcance social, baixo custo, efetividade e exportabilidade", diz.
Rafael Cavalcanti, consultor do Innovare
Nesta sexta-feira(31), projetos desenvolvidos pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) serão avaliados pelo consultor do Prêmio. Encerrada a fase de entrevistas, Rafael Cavalcanti encaminhará relatórios à Comissão Julgadora do Innovare.
Instituto Innovare
Associação sem fins lucrativos que tem como objetivos principais e permanentes a identificação, premiação e divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que estejam contribuindo para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do Sistema Judicial Brasileiro. Para atendimento de seus objetivos, o Instituto Innovare realiza anualmente o Prêmio Innovare, promove palestras e eventos gratuitos, publica livros e artigos, produz documentários e realiza pesquisas sobre temas da Justiça.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
