PROCON/MPPI realiza capacitação sobre a atuação do Programa nas relações de consumo

PROCON/MPPI realiza capacitação sobre a atuação do Programa nas relações de consumo

(Abertura solene do evento, com PGJ realizando entrega de Kits).

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou na manhã desta sexta-feira (05) uma capacitação aos seus membros, servidores e estagiários com o tema “Tutela Administrativa do Consumidor – Procon vinculado ao Ministério Público, estrutura e atuação prática”, com palestra do promotor de Justiça de Ipiranga (MG), Fábio Finotti.

(Palestrante do evento, o promotor de Justiça do MPMG, Fábio Finotti).

Durante o evento foram debatidos situações que envolvem a atuação do Procon nas relações de consumo, assim como os pontos de aproximação e distanciamento entre o Programa em cada um dos MPs, a fim de propiciar um serviço mais efetivo para a população. “A ideia é apresentar a experiência do Ministério Público de Minas Gerais na condução do Procon Estadual. Realizei uma conversa com o MP do Piauí, considerando sempre suas normas”, explica o Promotor de Justiça, Fábio Finotti.

(Palestrante recebendo certificado das mãos do coordenador do Procon/MPPI, o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro).

Os presentes puderam trocar experiência e tirar dúvidas sobre situações cotidianas de atribuição do órgão. “A palestra foi muito importante para nós do Procon/MPPI, porque o palestrante tem uma vivência muito parecida da nossa, então a gente trocou bastante experiência. Ouvimos muitas ideias que podemos adotar em nosso serviço para melhorá-lo, afinal o objetivo é fortalecer a defesa do consumidor”, comentou a servidora do Procon do MPPI, Livia Leodido.

(A servidora Lívia Leodido afirma que a capacitação foi uma ótima experiência para a qualificação dos funcionários do Procon).

Entrega de Kits às Promotorias de Justiça

Foram apresentados também resultados parciais do projeto “Expandir para Proteger”, que objetiva garantir o direito do consumidor pelo interior do Piauí. Assim, ocorreu a apresentação do Boletim-Eletrônico (SIMP), com dados do projeto, além da entrega de 14 kits de projeção (Projetor, Tela de Projeção, Microfones e Caixas de Som) para as Promotorias de Justiça que aderiram ao projeto.

(Promotores de Justiça que integram o projeto Expandir para Proteger recebem kits).

 (Os kits vão permitir um aprimoramento na estrutura das Promotorias de Justiça do interior).

(Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, profere mensagem de abertura do evento).

“É importante ressaltar a interiorização por meio do Procon Itinerante, a fomentação da criação de Procon pelos municípios, que foram implantadas em inúmeras cidades do Piauí. Portanto, essa entrega reflete a preocupação do Ministério Público em dar uma maior atenção ao consumidor piauiense e ao fortalecimento das promotorias do interior”, pontuou o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura.

Ainda na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, recebeu uma homenagem do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) pela sua gestão que contribuiu para a expansão do órgão, tanto em nível de pessoal, de estrutura e de parcerias.

(Homenagem concedida pelo CEAF ao PGJ pelo trabalho de expansão do órgão).

Fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Solenidade de Passagem de Comando da 2ª CIPM- Promorar

Solenidade de Passagem de Comando da 2ª CIPM- Promorar

Na manhã de segunda-feira (08), ocorreu a Solenidade de Passagem de Comando da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, localizada no bairro Promorar. 

O Capitão Sousa Lima assumiu o Comando da 2ª CIPM - Promorar, substituindo o Capitão Silas, que esteve à frente da companhia durante quatro anos. 

Segundo o Capitão Silas, “a sensação é de dever cumprido. Foram quatro anos de muitas lutas, mas, graças a Deus, a tropa esteve sempre ao meu lado, e nós conseguimos cumprir essa missão e proporcionar uma paz social aos moradores dessa região do Promorar”.

O Capitão Sousa Lima destacou a importância da relação da polícia militar com a comunidade, que isso auxilia bastante no trabalho, e que pretende fortificar essa relação, além de dar continuidade à valorização dos policiais.  

O Comandante Geral da PMPI, Cel Lindomar Castilho, agradeceu ao Cap Silas por todo o trabalho realizado tanto no campo operacional quanto social, administrativo e comunitário. “Foi um belo trabalho durante esses mais de quatro anos frente à tropa, onde reduziu os índices de criminalidade na região, conseguiu manter o controle, então quero, aqui, parabenizar pelo comando e ainda elogiar a sua postura". O Coronel Lindomar desejou, ainda, boa sorte ao Cap Sousa Lima, que já conhece a região e com certeza vai continuar o trabalho no campo operacional e também no envolvimento com a comunidade "Estamos confiantes que será uma inspiração operacional a mais para a Polícia Militar aqui no Promorar", completou.

Estiveram presentes na Solenidade o Coordenador Geral de Operações, Cel Márcio, o Comandante do Policiamento Metropolitano II, Cel Rodrigues, o Comandante do Policiamento do Semiárido, TC Antoni, o Comandante do 6º BPM, TC Menezes, a Diretora de Comunicação, TC Elza, o Subcomandante do Policiamento Metropolitano I, TC Marcos Antônio, o Comandante do Batalhão de Guarda, TC Mauro, oficiais e praças da PMPI. Prestigiaram a solenidade integrantes do Força Mirim, as lideranças comunitárias e os moradores do bairro. 

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: Sgt F. Carvalho

DCOM

FONTE http://www.pm.pi.gov.br

CIPTRAN cumpre mandado de prisão

CIPTRAN cumpre mandado de prisão

No sábado (06), a Companhia Independente de Trânsito (CIPTRAN) cumpriu mandado de prisão e apreendeu entorpecentes no Dirceu.

A equipe da Força Tática, durante rondas na área do 8º BPM, avistou um indivíduo suspeito na garupa de um mototáxi. Ao realizar abordagem, foi encontrada com o indivíduo uma pequena quantidade de substâncias análogas a maconha e crack e a quantia de R$ 216,00. 

Ao consultar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisão, foi constatado que o indivíduo tinha um mandado de prisão de 17/09/2018, expedido pela 7ª Vara Criminal de Teresina-PI, logo o indivíduo foi encaminhado à Central de Flagrantes e os entorpecentes apreendidos. 

Não foi encontrado nada com o mototaxista, seu veículo estava regular e ele foi liberado. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Renato Berger e Ananias Carvalho filiam-se nesta segunda ao PSD

Renato Berger e Ananias Carvalho filiam-se nesta segunda ao PSD

A solenidade ocorre no diretório do partido, localizado na zona Leste de Teresina.

Os ex-vereadores de Teresina, Renato Berger e Ananias Carvalho, assinam nesta segunda-feira (8), às 9h, ficha de filiação ao PSD. A solenidade ocorre no diretório do partido, localizado na zona Leste de Teresina. A chegada das lideranças na sigla faz parte do esforço do PSD em viabilizar uma chapa competitiva na busca por vagas no parlamento estadual e em lançar Georgiano Neto como candidato a prefeito de Teresina nas eleições do ano que vem. 

Renato Berger e Ananias Carvalho já ocuparam vários mandatos de vereador na capital e sempre foram da base aliada do prefeito Firmino Filho (PSDB). No entanto, romperam politicamente com o grupo do prefeito nos últimos meses e agora tentam fortalecer o PSD. Renato Berger ocupou até ano passado a Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura de Teresina e já presidiu a Câmara Municipal. 

^{Renato Berger vai se filiar ao PSD - Foto: Elias Fontinele/O Dia}

A chegada de ambos ao partido chegou a causar desconforto na sigla, uma vez que lideranças que já compõem o PSD entendem que podem ser prejudicadas eleitoralmente após a filiação de Ananias Carvalho e Berger. No entanto, a situação foi contornada. 

Além de Georgiano Neto, o deputado federal Júlio César também participará do evento.

fonte /www.portalodia.com

Capitão da PM-PI é suspeito de matar homem com tiro na cabeça após briga de trânsito

Um capitão da Polícia Militar do Piauí é apontado como autor de um assassinato na cidade de Timon (MA) após uma briga de trânsito neste domingo (07/07).

Segundo informações da TV Cidade Verde, o caso aconteceu por volta de 21h na BR-226, quando dois carros de passeio colidiram de frente e houve uma discussão.

O capitão da PM, que não teve a identidade revelada, mas é lotado no 6º Batalhão da Polícia Militar,  atirou na cabeça do mecânico Antônio Nilson Silva Lima, de 39 anos, por suspeitar que este estava armado.

O tiro acabou atingindo a cabeça do mecânico, que morreu no local. Uma arma de pressão foi encontrada no carro da vítima e apreendida pela polícia. O capitão não foi preso.

O advogado do policial militar compareceu na Delegacia de Homicídios de Timon e disse que seu cliente vai se apresentar em breve. O caso continua sendo investigado.

fonte 180graus.com

Policial é denunciado por apontar arma para pessoas durante festa no Piauí

O policial civil Eduardo Eurípedes Segundos da Rocha foi denunciado nesta segunda-feira (08/07) na delegacia da cidade de Curimatá por apontar uma arma de fogo para algumas pessoas durante uma festa realizada na cidade neste final de semana.

O boletim de ocorrência foi registrado por  Marcos Guerra Brito e Givago Marques Viana, que participavam de uma festa no Haras Brawtech, quando o caso aconteceu.

Segundo a denúncia, Marcos comia um lanche num stand de Givago quando foi chamado pelo policial. Por não conhecê-lo, Marcos não aceitou ir, mas o policial continuou insistindo até que o dois se encontraram.

O policial teria perguntado insistentemente porque Marcos estava olhando para a namorada dele, mas recebeu uma negativa como reposta, momento em que Eduardo posicionou a mão na cintura e insinuou que estava armado.

Boletim de ocorrência foi registrado 

Givago vendo a situação, foi até o policial, já que os dois se conheciam de vista, e pediu que ele se acalmasse, mas não adiantou.

Segundo o BO, Givago voltou para o stand de lanches e o policial foi atrás, sacou a arma e apontou para o seu abdômen, perguntando se ele queria morrer.

Como muitas pessoas presenciaram o caso, o policial saiu correndo, saindo do local. Segundo informações de testemunhas, o policial estaria alcoolizado.

Outro caso na mesma noite
Outro boletim de ocorrência foi registrado por Antonaro Batista Vogado. Ele disse que foi abordado pelo policial e orientado a não se aproximar da namorada dele, momento em que o rapaz negou qualquer envolvimento, mas teve a arma encostada nas costelas, fato também testemunhado por outras pessoas. "Eu estou vindo aqui em Curimatá direto", teria dito o policial a Antonaro, que registrou que o policial estava embriagado.

Atitude seria recorrente
O portal obteve informações que o policial já trabalhou na cidade e namora uma jovem de Curimatá, mas trabalha em Teresina. "Esse policial vai matar um qualquer hora. Poque ninguém toma providências. A Polícia Militar aqui não agiu em nada. Ele já tem costume de fazer isso. Ele hoje atua em Teresina, só que ele tem uma namorada aqui, mas mesmo assim continua querendo ser autoridade aqui. Toda festa procura briga, até quando ele matar um. A população queixa dele tendo costume de fazer isso sempre", relata uma pessoa da cidade sobre o caso.

O portal buscou o contato do policial civil para esclarecimentos, mas até a publicação da matéria, não o obteve. O espaço está aberto para manifestação.

fonte 180graus.com

Justiça enviará intimação via WhatsApp para agilizar processos no Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) enviará intimações por meio do aplicativo WhatsApp para agilizar os processos no Estado. A medida, que deverá facilitar as atividades dos oficiais de justiça e dos servidores das secretarias, foi regulamentada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa, comentou que as novas medidas refletem um novo momento do Poder Judiciário.

“Estamos dando início a um novo momento no nosso Tribunal de Justiça. Passaremos a utilizar o WhatsApp para entrega de intimações. Um procedimento já validado pelo Conselho Nacional de Justiça e que vai tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, otimizando os recursos do Judiciário”, disse o desembargador.

As intimações já podem ser enviadas via aplicativo de mensagens. No entanto, algumas regras precisam ser cumpridas. Dentre elas, "os interessados em aderir à modalidade de intimação por WhatsApp deverão preencher e assinar Termo de Aceite e Adesão, disponível no site da Corregedoria Geral da Justiça, aceitando os termos deste normativo e informando o número de telefone respectivo".

"A adesão das partes, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, autoridades policiais, testemunhas, peritos, assistentes, integrantes de órgãos públicos e demais participantes da relação processual à intimação via WhatsApp é voluntária", conforme o provimento.

Centrais de mandado

Com lançamento nesta segunda (08), a CGJ também deu início na nova modalidade de centrais de mandado no interior. Essas centrais serão classificadas como Regionais, Interativas e Unificadas, atuando de forma descentralizada e priorizando a cooperação e a colaboração entre as regiões, informou o TJ-PI. 

“Nas viagens que fizemos pelo interior, percebemos que os problemas com a logística da entrega de mandados se repetiam, especialmente no que se refere a má distribuição dos mandados nas regiões. Enquanto uns oficiais estavam sobrecarregados, outros podiam ajudar um pouco mais. As novas centrais visam ajudar a resolver essa questão, diminuindo inclusive custos para o Poder Judiciário”, explica o corregedor

Na oportunidade, a solenidade também contou com o lançamento do Manual do Oficial de Justiça e a entrega de caminhonetes para seis comarcas do interior. 

O presidente em exercício do TJ-PI, desembargador Haroldo Rehem, ressaltou a importância dessas ações. “O que estamos vendo são projetos em que a população será realmente beneficiada, uma vez que a produtividade do Judiciário melhora significativamente, facilitando e agilizando o acesso e o trâmite dos processos”, acrescentou.

fonte cidadeverde.com

Fundação Antares e Uespi assinam termo de cooperação técnica

Fundação Antares e Uespi assinam termo de cooperação técnica

Estudantes terão acesso aos laboratórios da TV Antares para colocar aprendizado em prática.

(Paulo Barros)

O governador Wellington Dias assinou um Termo de Cooperação Técnica entre a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e a Fundação Antares. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (5), no Palácio de Karnak, com a presença do reitor da Uespi, professor Nouga Cardoso; o presidente da Antares, Humberto Coelho e estudantes de Comunicação Social que devem ser beneficiados com o acordo. 

“Hoje a TV Antares não é somente rádio e televisão, é um sistema de educação muito mais abrangente. O sistema está bem equipado com condições de um bom espaço para ser um laboratório. Ele trará conhecimento, experiência para os alunos de comunicação da Uespi. Todos ganham com esse termo de cooperação”, disse o governador.

Para a estudante do 5° período, Iasmin Cunha, será uma oportunidade de colocar em prática o que os alunos aprendem em sala de aula. “Foi um presente pro nosso curso. Agora, vamos nos capacitar de uma forma melhor e realizar o jornalismo na prática, na vivência do dia a dia. Teremos contato com profissionais diferentes e capacitados”, comemorou a jovem. 

A TV Antares opera com sinal digital desde o final do ano passado e com novos equipamentos. “É um momento histórico e muito importante. Os estudantes terão um laboratório, TV Escola, Rádio Escola, onde vão poder vivenciar as experiências e as rotinas produtivas do jornalistas, o que qualifica o profissional. Será um enriquecedor”, garante o presidente Antares, Humberto Coelho. 

O reitor da Uespi, Nouga Cardoso disse que a TV Antares tem tudo de mais moderno que podemos oferecer numa formação superior. "Os estudantes vão aprender na prática produzindo matérias jornalísticas de interesse para a sociedade”, afirmou. 
 

fonte http://www.pi.gov.br

PGJ inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Picos

PGJ inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Picos

“Estas paredes e vidraças não constituem apenas uma sede moderna e bem estruturada, totalmente adaptada às necessidades ministeriais; elas consubstanciam nossos sonhos, são um símbolo da nossa capacidade de agir e de construir. É com alegria e gratidão que entrego aos Promotores de Justiça e aos cidadãos de Picos este novo lar”, disse o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, durante a cerimônia de inauguração da nova sede do Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos. 

A cidade de Picos, localizada na região centro-sul do Piauí, é considerada um dos mais importantes entroncamentos rodoviários do Nordeste. A partir do município é possível dirigir-se aos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco. O comércio é importante atividade econômica em Picos. Foi nessa relevante cidade que o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, inaugurou a nova sede do Núcleo das Promotorias de Justiça. A solenidade foi realizada na manhã desta quinta-feira, 4 de julho.

A cerimônia de inauguração iniciou no auditório da nova sede. Em seguida, as autoridades foram convidadas a dirigir-se à parte externa, para o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Piauí e do Ministério Público do Piauí, acompanhado da execução Hino Nacional, pela banda de música Maestro Antônio Lélis. Logo após, ao retornarem ao auditório, o chefe do Ministério Público do Piauí assinou o ato PGJ nº 931/2019, que regulamenta a criação e o funcionamento das Secretarias Unificadas no âmbito da instituição ministerial.

Ato assinado, tiverem início os pronunciamentos. O promotor de Justiça Maurício Verdejo, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos e diretor do Núcleo de Picos, falou representando todos os promotores que atuam na comarca. “É uma conquista e um avanço grandioso”, disse o promotor de Justiça Maurício Verdejo. “Agradecemos ao nosso procurador-geral por essa obra”, continuou ele.

A Subprocuradora de Justiça Administrativa e Procuradora-Geral de Justiça nomeada, Carmelina Moura, desejou sucesso e muitas bênçãos aos servidores e membros que agora possuem uma nova estrutura de trabalho. Já a promotora de Justiça Cléia Fernandes, secretária-geral do Ministério Público, comentou sobre a importância do ato que criou as secretarias unificadas.

Terminados os pronunciamentos, o procurador-geral de Justiça, acompanhado de demais autoridades, desenlaçou a fita inaugural e descerrou a placa histórica.

O novo prédio que abriga as Promotorias de Justiça de Picos está localizado na Avenida Helvídio Nunes, nº 1782, bairro Cata Vento. Com mais de 845 metros quadrados de área, a sede possui uma ampla recepção, nove gabinetes para os promotores de Justiça, quatro secretarias, duas salas para distribuição de processos, duas baterias de banheiros para o público externo, dois banheiros acessíveis, um refeitório e um auditório, que comporta até 50 pessoas.

Treinamento

Depois da cerimônia de inauguração, os servidores das Promotorias de Justiça de Picos participaram de um treinamento sobre o funcionamento das Secretarias Unificadas. A capacitação foi dividida em duas partes.

  

A primeira, composta por duas palestras ministradas pelas promotoras de Justiça Cléia Fernandes e Débora Aragão, coordenadora do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e Assessora de Planejamento e Gestão. Já a segunda parte foi ministrada pelos servidores José Lustosa, da distribuição de 1º Grau; Daniel Marques, do Protocolo-Geral; e Maciel Martins, da CTI (Coordenadoria de Tecnologia da Informação).

Os cinco palestrantes falaram sobre temas diversos, como a gestão documental, segurança da informação, organização e gestão administrativa, distribuição e a utilização do SIMP (Sistema do Ministério Público). O objetivo da criação das Secretarias Unificadas é otimizar as rotinas por meio da padronização de procedimentos administrativos.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Barras: MPPI obtém condenação de ré a 07 anos de reclusão por aborto provocado por terceiro na forma qualificada

Barras: MPPI obtém condenação de ré a 07 anos de reclusão por aborto provocado por terceiro na forma qualificada

O promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva representou o Ministério Público do Piauí em julgamento no Tribunal do Júri, em Barras. A ré, Marinalva Ferreira Rodrigues, foi condenada, nos termos da pronúncia, a uma pena de 07 anos 10 meses e 12 dias de reclusão em regime inicial fechado pela prática de aborto provocado por terceiro na forma qualificada. A sessão de julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 04 de julho, presidida pelo juiz de direito Thiago Coutinho de Oliveira, tendo o Conselho de Sentença acolhido todas as teses da acusação, condenando a ré, que em virtude da condenação foi presa na própria sessão sem direito de recorrer em liberdade.

O crime ocorreu no dia 27 de outubro de 2013, por volta das 16h00, na residência da condenada, na localidade Solidão, zona rural de Barras. A vítima, Mikalane Sousa da Silva, com 16 anos de idade, ao tempo do fato, estava grávida e foi induzida pela ré a tomar uma substância abortiva de fabricação caseira, conhecida popularmente como “beberagem”. A intoxicação provocada pela substância gerou o aborto do feto e a morte da vítima. O Ministério Público contou com a assistência à acusação do advogado Kerlon do Rêgo Feitosa.

De acordo com o promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva o julgamento tem importância singular para o município, uma vez que raramente os casos de aborto são investigados, julgados e punidos, notadamente porque o consumo de substâncias abortivas fabricadas artesanalmente ainda é prática comum na região, especialmente na zona rural. Segundo o representante do parquet, apesar da naturalidade com que as pessoas tratam essa questão, tais práticas ainda se constituem como crimes e o Ministério Público continuará velando pelo respeito às leis e à Justiça.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI