Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro recebe Medalha Colar do Mérito do TCE

Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro recebe Medalha Colar do Mérito do TCE

Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro e conselheiro do TCE Olavo Rebelo

O promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior foi homenageado com a Medalha Colar do Mérito Conselheiro Jesualdo Cavalcanti do Tribunal de Contas do Estado(TCE), entregue nesta sexta-feira(30), durante solenidade comemorativa dos 120 anos do Tribunal. Quinze autoridades receberam a comenda pelos relevantes serviços prestados ao controle externo e à administração pública.

A solenidade de entrega da insígnia ocorreu no auditório da sede do TCE-PI, no Centro Administrativo, em Teresina. O órgão de fiscalização é o mais antigo do Brasil.

O presidente do TCE/PI, conselheiro Abelardo Pio Vilanova, destacou que a Corte de Contas chega aos 120 anos com experiência, mas sempre atenta à modernização e inovação, e hoje atua também de forma preventiva, buscando, sempre, resguardar o interesse coletivo na aplicação dos recursos públicos.

Sinobilino Pinheiro teve seu nome indicado à outorga pelo conselheiro Olavo Rebelo. "Indiquei o nome do Sinobilino primeiro pelo lado profissional. Pessoa pobra, correta, que luta em prol da sociedade. Segundo, pelo comportamento pessoal. Observei seu trabalho no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e por todas as qualidades inerentes a ele", disse o conselheiro. 

Para o promotor, que também foi prestigiado por familiares, membros e servidores do Ministério Público, a concessão do Colar do Mérito é motivo de honra. "Recebo essa homenagem com muita honra e gratidão. Essa comenda muito me enaltece. Ao mesmo tempo nos traz uma maior responsabilidade para sempre insistir na probidade administrativa. Tenho certeza que o conselheiro Olavo, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado do Piauí estarão, como sempre estiveram, prontos para bem servir toda a sociedade piauiense", destacou Sinobilino.

O promotor também foi prestigiado por familiares, membros e servidores do Ministério Público

A subprocuradora-geral de Justiça Institucional Martha Celina participou da mesa de honra do evento

TCE-PI

Medalha Colar do Mérito Conselheiro Jesualdo Cavalcanti

Criado e instalado em 28 de agosto de 1893, no Governo de Coriolano de Carvalho e Silva, o TCE-PI é o mais antigo dos Tribunais de Contas dos estados brasileiros. Foi extinto na Revolução de 1930 e recriado por força do decreto-lei nº 1.200, de 24 de maio de 1946, após o fim da Ditadura do Estado Novo, no 1º Governo de Getúlio Vargas.

O Colar do Mérito do TCE/PI foi instituído em junho de 2013, mas recebeu o nome Conselheiro Jesualdo Cavalcanti através da Resolução Nº 07/2019, de 28 de fevereiro de 2019, em homenagem ao ex-conselheiro que faleceu este ano.


Sinobilino Pinheiro

Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior é graduado em Direito e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza(Unifor). Foi analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Atualmente, é promotor de Justiça do Estado do Piauí; coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público(Cacop); membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado; gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública; membro do Conselho Nacional do Ministério Público; integrante do Grupo Nacional de Coordenadores Criminais; integrante do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e atua na área de Segurança Pública, Repressão ao Crime Organizado e Ciências Criminais. 

O promotor também foi prestigiado por familiares, membros e servidores do Ministério Público

O promotor também foi prestigiado por familiares, membros e servidores do Ministério Público

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Secretário Fábio Abreu rechaça ataques "grosseiros" nas redes sociais

O secretário de Segurança, Fábio Abreu, disse não querer acreditar que os ataques que vem sofrendo nas redes sociais e o crescente questionamentos sobre o aparelho de segurança pública do estado possam estar ligados à pré-campanha em Teresina. 

    Foto: Reprodução/Instagram

Em entrevista à TV Cidade Verde, ele confirmou sua predisposição em concorrer às eleições de 2020, mas disse que só irá tratar da questão no momento adequado. "Tenho me preservado neste sentido. Vou logicamente iniciar qualquer articulação no ano eleitoral. Por enquanto são apenas conjecturas,citações em pesquisa e, claro, a gente fica animado", disse.

Por enquanto, o plano é seguir focado na gestão da segurança pública. Mas, admite, o debate eleitoral antecipado tem interferido. "Tenho percebido o problema da antecipação do debate político. Observamos algumas situações que são reais em relação aos problemas da segurança pública. Mas outras são levadas para o lado político. Quero acreditar que não seja uma situação para buscar queimar a imagem de um pretenso candidato, que acho que não seria correto", avalia.

Abreu diz que não entra no jogo. E também não nega os problemas. 

"Não negamos o problema. Não nego qualquer dado. Mas é preciso esclarece para a população que também temos dados positivos. Nas redes sociais, tem coisas grosseiras para macular sua imagem. Tenho buscado não me importar e apresentar o trabalho como resultado", explica o secretário.

fonte 180graus.com

Após bater em ônibus, Camaro pega fogo na Avenida João XXIII

Após bater em ônibus, Camaro pega fogo na Avenida João XXIII

Camaro amarelo colidiu com o coletivo do Consórcio Urbanus na altura do Banco do Brasil. Não há informações sobre feridos até o momento.

Um veículo modelo Camaro de cor amarela e placa PEO-0880 colidiu com a traseira de ônibus do transporte coletivo de Teresina e acabou tendo um princípio de incêndio na manhã desta sexta-feira (30). O acidente aconteceu por volta das 11 horas, na altura do Banco do Brasil da Avenida João XXIII.  A Polícia Rodoviária Federal teve que ser acionada para conter fazer um resfriamento do motor do carro e evitar que as chamas se alastrassem por todo o veículo.

^{Foto: Reprodução/Whatsapp}

Ainda não há informações de feridos, mas, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os airbags do carro foram acionados e sua frente ficou parcialmente destruída. Foi no motor que o fogo começou. “Estamos ainda fazendo o levantamento do local, mas não sabemos dizer se alguém ficou ferido ou não. O impacto se concentrou mais no capô do carro, mas todos os mecanismos de segurança do veículo foram acionados. O que houve foi um princípio de incêndio que já foi controlado”, explicou o inspetor Alexandro Lima, porta-voz da PRF.

O ônibus no qual o Camaro amarelo colidiu faz linha para a zona Leste de Teresina e pertence ao Consórcio Urbanus (faixa vermelha). Por conta do trabalho da PRF e da espera pela chegada da perícia, o trânsito na Avenida João XXIII ficou parcialmente interrompido na marginal leste-centro.

fonte www.portalodia.com

PSB decide expulsar Átila Lira por votar a favor da reforma da Previdência

Foto: Analice Borges

O PSB decidiu, nesta sexta-feira (30), por 82 votos a 4, expulsar o deputado federal Atila Lira dos quadros do partido. A punição é em virtude de Lira ter votado a favor da reforma da Previdência. O PSB havia fechado questão contra o projeto. 

Além de Átila, outros nove deputados do PSB votaram pela reforma: Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES), Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP) e Ted Conti (ES).

Assim que a votação do projeto foi concluída no início de agosto, o partido anunciou representação contra todos os parlamentares que foram contrários à legenda.

"Lamentavelmente dez deputados do PSB votaram a favor dessa reforma escandalosamente contrária aos interesses dos segmentos pobres da população que o partido deve representar, motivo pelo qual já respondem a processo na Comissão de Ética e serão devidamente punidos", disse a direção nacional do PSB em nota públicada no site oficial no dia 7 de agosto.

Em recente entrevista que concedeu à TV Cidade Verde, Átila disse apresentou sua justificativa ao partido e ressaltou ter votado a favor do projeto pelo Brasil.

fonte cidadeverde.com

Justiça condena a 10 anos de prisão acusado de tentar matar vereador

Foto: MPPI

A Justiça condenou o acusado de tentar assassinar o vereador da cidade de Floriano, Manoel Simplício da Silva, a 10 anos e oito meses de reclusão em regime fechado. O réu Walfran do Vale Pereira Nunes (vulgo Neguim) foi a julgamento nesta quinta (29) pelo Tribunal do Júri, após quase três anos da tentativa de homicídio, motivado por uma disputa de terreno residencial.

O Tribunal do Júri ocorreu em Floriano, na mesma cidade em que ocorreu o crime contra o vereador Manoel Simplício da Silva, que já foi prefeito do município.

Já a tentativa de homicídio aconteceu no dia 17 de novembro de 2016, no bairro Bosque Santa Teresinha; o acusado participou da tentativa de assassinato efetuando o disparo de três tiros de arma de fogo (revólver) à curta distância contra a vítima. 

 O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ), representado pelo promotor de Justiça João Malato Neto, obteve a condenação do réu, que conduzido à penitenciária Vereda Grande de Floriano para início do cumprimento da pena.

A sentença condenatória foi anunciada pelo magistrado titular da Comarca de Floriano, Noé Pacheco de Carvalho.

Vereador Manoel Simplicio (Foto: Facebook/Manoel Simplicio)
 

fonte cidadeverde.com

Secretário de Justiça debate políticas públicas voltadas aos Direitos Humanos no sistema prisional

Secretário de Justiça debate políticas públicas voltadas aos Direitos Humanos no sistema prisional

Carlos Edilson recebeu o Conselho Estadual de Direitos Humanos

(Thanandro Fabrício/Sejus)

O secretário de Justiça, Carlos Edilson, recebeu, nesta quinta-feira (29), representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Na oportunidade, foram debatidos temas inerentes ao sistema prisional piauiense e políticas públicas voltadas à garantia dos direitos humanos nas unidades penais.

Para o gestor da Secretaria de Justiça, o encontro serviu para esclarecer alguns assuntos e manter os diálogos em torno também da humanização. “Estamos sempre abertos ao diálogo a fim de melhorar situações nas unidades penais. Buscamos contribuir para políticas de ressocialização e um tratamento digno e humanitário no sistema prisional”, ressalta Carlos Edilson.

A presidente do Conselho, Marinalva Santana, avalia o encontro como salutar para as melhorias no sistema prisional. “A gente do Conselho veio com intuito de trocar ideias, pra aprimorar as ações que já estão dando certo e corrigir algumas que precisem. A gente avalia como positiva a reunião e agradecemos a atenção do secretário e equipe. Esperamos que outros momentos de diálogo aconteçam”, comenta.

O Conselho Estadual de Direitos Humanos deverá estar presente nas próximas reuniões de alinhamento da Secretaria de Justiça, para que questões possam ser debatidas, juntamente com os gerentes das unidades penais.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Comissão Orçamentária do MPPI realiza reunião e discute proposta para exercício financeiro de 2020

Comissão Orçamentária do MPPI realiza reunião e discute proposta para exercício financeiro de 2020

(Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, reúne-se com os membros e servidores que integram a Comissão).

Para fortalecer a instituição é necessário organização e planejamento. Reuniu-se nesta última terça-feira (20) a comissão encarregada de elaborar a proposta Orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí para discutir as propostas do exercício financeiro de 2020.

A comissão é formada pelo Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira, a Promotora de Justiça e Chefe de Gabinete da PGJ, Cléia Fernandes, Promotora de Justiça e coordenadora do GAECO, Débora Geane, Procurador de Justiça e presidente da APMP, Hugo Cardoso, a Promotora de Justiça e coordenadora do CAODEC, Flávia Gomes, pelo Procurador de Justiça, Fernando Ferro e pelos analistas ministeriais Italo Vaz e Clériston de Castro.

Durante a primeira reunião, foi avaliada a importância de uma gestão com um trabalho integrado em prol de resultados. “Precisamos direcionar as forças de trabalho para um mesmo sentido. Entendo que é de grande valor para o MPPI uma ação integrada e um olhar sistêmico. É então que surge a necessidade do planejamento”, destaca a Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura.

 

Um ponto importante destacado foi o Fundo de Modernização, que é uma arrecadação própria do MPPI. Ele se destina a atender despesas voltadas à ampliação e modernização dos serviços de informática e comunicação integrada dos órgãos da instituição; aquisição, construção, ampliação e reforma de imóveis pertencentes ou destinados à instituição; elaboração e execução de programas e projetos especiais nas áreas de atuação do Ministério Público e realização de concursos públicos.

 

Buscando a aproximação da sociedade no trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Piauí, foi disponibilizado um e-mail para o envio de sugestões com a designação orçamentária. De acordo com o cronograma elaborado, a partir de agora serão realizados outros encontros da Comissão para discutir deliberações. A Proposta será apresentada ao Colégio de Procuradores, depois será encaminhada à Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí (SEPLAN) e, posteriormente, à Assembleia Legislativa do Piauí.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

PI: homem é preso acusado de estuprar e engravidar a própria filha, de 12 anos

PI: homem é preso acusado de estuprar e engravidar a própria filha, de 12 anos

Um homem identificado por Hortêncio Arnaldo de Almeida, de 53 anos, foi preso nesta quinta-feira (29/08) na comunidade Milhans, zona rural do município de Geminiano, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça da Comarca de Jaicós. As informações são do Cidades na Net.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Dr. Miguel Carneiro, titular da Delegacia Regional de Polícia Civil de Jaicós, Hortêncio é acusado de ter engravidado a própria filha, na época, com apenas 12 anos de idade. “Essa gravidez resultou no nascimento de uma criança, que é deficiente visual.”, disse o delegado.

Ainda segundo o delegado, o caso vinha sendo apurado desde 2017. “A investigação começou no ano de 2017, quando o caso chegou ao Conselho Tutelar de Geminiano. O Conselho levou o caso ao Ministério Público de Picos, que instaurou o procedimento administrativo. Os abusos teriam ocorrido aqui em Jaicós e no povoado Milhans. Por conta disso, o caso foi encaminhado para a Promotoria de Jaicós, e no início deste mês nós recebemos o caso na Delegacia e começamos a investigar.”, relatou o Carneiro.

O delegado explica que pediu a prisão preventiva do acusado porque o mesmo teria tentado coagir o Conselho tutelar para que não acompanhasse o caso, como também, a mãe da vítima, que é ex-esposa dele. “A mãe da adolescente vítima já se separou dele, estão morando longe, mesmo assim ele achou uma forma de coagir porque ficou sabendo que elas tinham vindo na Delegacia depor. Ele mandou recado que, se elas não retirassem a queixa, poderia ter represálias.”, disse.

Miguel Carneiro não revelou os nomes das outras partes. “O caso está em segredo de justiça e envolve uma adolescente.”, pontuou.

No momento da prisão, Hortêncio Arnaldo de Almeida não reagiu. O mandado de prisão foi cumprido em uma ação conjunta das polícias Civil e Militar de Jaicós. “Nós vamos comunicar ao juiz da prisão e transferir ele para a Penitenciária de Picos.”, informou o delegado.

fonte 180graus.com

Maria da Penha recebe título de cidadã piauiense na Alepi

Maria da Penha recebe título de cidadã piauiense na Alepi

A ativista cobrou melhorias no serviço prestado às mulheres vítimas de violência no Piauí e a criação de centros de referência no interior do estado.

A farmacêutica e ativista dos direitos da mulher Maria da Penha Maia Fernandes foi agraciada com o título de cidadã piauiense, em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (29), no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí. A proposta de homenagem, de autoria da deputada Lucy Soares (PP), foi aprovada pelos 19 deputados presentes na sessão plenária ocorrida no último dia 13.

A luta da farmacêutica contra a violência doméstica inspirou a lei que leva o seu nome. Sancionada em agosto de 2006, a lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e é um dos principais instrumentos usados no enfrentamento à violência de gênero no Brasil.

Segundo a deputada Lucy Soares, que presidiu a sessão em um ato simbólico, a concessão do título de cidadã piauiense à Maria da Penha é uma forma de dar voz à luta contra a violência doméstica no Piauí. “Para dizer que a nossa luta continua como mulher. Precisamos de maior atenção por parte do Governo do Estado. Recentemente, visitei alguns serviços estaduais e estão todos a desejar, precisamos fortalecer essa rede, precisamos de um posicionamento do Governo em relação as nossas mulheres. O índice de violência é crescente, precisamos tomar uma atitude”, alerta a deputada.

^{Deputada Lucy Soares. (Foto: Arquivo O Dia)}

Durante a solenidade, Maria da Penha lembrou seu histórico de luta por justiça e a negligência e omissão do Estado Brasileiro em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres brasileiras. Foi somente em 2006, mais de 20 anos após as duplas tentativas de feminicídio sofridas por Maria da Penha, que a lei foi criada.  “Os homens matavam suas mulheres e não eram penalizados, muitas vezes essas mulheres morriam e a defesa do agressor levava para o julgamento distorções sobre a conduta moral da mulher, e ele não era punido e saia do fórum em liberdade”, lembra.

A lei, segundo a ativista, é uma “carta de alforria das mulheres”, uma vez que, através dela, as mulheres podem denunciar casos de agressão e verem seus agressores punidos pelos crimes que cometeram. A legislação engloba, além da agressão física, outras formas de violência às quais as mulheres são submetidas cotidianamente, como a violência psicológica, patrimonial, sexual e moral.

Maria da Penha aproveitou a oportunidade para cobrar melhorias no serviço prestado às mulheres vítimas de violência no Piauí, em especial em relação à fiscalização das políticas públicas criadas para atender a Lei Maria da Penha. Para ela, é necessário que as mulheres tenham confiança nas políticas públicas que são criadas e que o serviço seja prestado por profissionais capacitados para que as mulheres sejam atendidas com “dignidade”, evitando, assim, que sofram também uma violência institucional.

^{A farmacêutica Maria da Penha. (Foto: EBC)}

“[Peço] para que cada deputado dessa casa consiga convencer os prefeitos dos pequenos municípios da necessidade de criar o Centro de Referência da mulher em todo município, por menor que ele seja. Esse centro não é pra ser criado com pompas e num espaço próprio. Esse centro tem que ser criado dentro de um posto de saúde ou de um CRAS, que é o lugar que a mulher vai comumente levando seus filhos, ou ela mesma vai ao posto de saúde quando tiver um ferimento, quando for vítima da violência física e precisar ser cuidada”, destaca.

Cidadã teresinense

Além do título de cidadã piauiense, a farmacêutica Maria da Penha também foi agraciada com o título de cidadã teresinense. A homenagem foi realizada durante um diálogo na Praça dos Orixás, São Joaquim, onde a ativista celebrou os 13 anos de implantação da Lei Maria da Penha, que é um dos principais instrumentos usados no enfrentamento à violência de gênero no Brasil. O título foi proposto pelo vereador Venâncio Cardoso.

O momento que fez parte da programação do aniversário de 167 anos de Teresina, contou ainda com apresentações culturais. Além de Maria da Penha, o responsável por divulgar a lei em cordel nas escolas, Tião Simpatia, também recebeu o título de cidadão teresinense.

fonte www.portalodia.com

Campo Largo faz último treino para a Taça Brasil de Futsal Sub-20

Campo Largo faz último treino para a Taça Brasil de Futsal Sub-20

A equipe piauiense estreia na competição no dia 01 de setembro contra Associação Educacional Magnólia, às 08h, no ginásio Vozão, em Fortaleza (CE).

A equipe do Campo Largo Futsal Sub-20 fez nesta quinta-feira (28) o último treino antes de viajar para disputar pela 1º vez a Taça Brasil de Futsal da categoria, a mais importante da divisão do futsal brasileiro. O time piauiense que treinou no ginásio do Pato Preto, na zona Norte de Teresina, embarca na tarde de sexta-feira (30), rumo a Fortaleza, no Ceará, palco das  disputas. A competição acontece entre os dias 01 e 07 de setembro, no ginásio Vozão. 

O auxiliar técnico Wélio Linhares disse que a equipe está preparada e motivada para competição nacional, devido a rotatividade de competições e jogos amistosos que realizou com equipes do cenário piauiense. 

“A gente está treinando há dois meses pelo menos duas vezes por semana. Tivemos como preparação o Piauiense, o Campeonato Metropolitano além da Taça José de Freitas, onde os meninos jogaram com atletas do adulto. Tudo isso serviu de maturidade para eles”, disse.

A expectativa do treinador também é fazer bonito na competição. “A última vez que o Piauí foi representado no Sub-20 da Taça Brasil foi pelos meninos do IFPI. Nossa expectativa é trazer o título para o Piauí, a gente não quer só viajar, queremos brigar de igual para igual com os times participantes” declarou.

^{Campo Largo Sub-20 vence Campeonato Metropolitano: Reprodução: Arquivo Pessoal}

Levi Alves, de 19 anos, é Ala Fixo do Campo Largo e, além de se destacar dentro da competição, busca com a equipe a principal meta, que é permanecer na elite do futsal brasileiro.

“Estamos trabalhando há muito tempo e se Deus quiser vamos sair de lá campeões e, claro, permanecer na primeira divisão”, concluiu.

A vaga do Campo Largo na competição veio após a conquista do Campeonato Piauiense de Futsal da categoria no ano passado. O Campo Largo está no grupo A que tem além da equipe piauiense o Paysandu Sport (PA), São Francisco do Conde (BA), Associação Magnólia (MA) e Grêmio Pague Menos (CE). O grupo B da competição tem Associação Unidos do Cruzeiro (DF), Juara Clube (MT), Associação Santana de Cima (ES), Associação Cidadã Jucaense (CE) e Curumim Tourense – Cadet (RN). 

A equipe piauiense estreia na competição no dia 01 de setembro contra Associação Educacional Magnólia, às 08h, no ginásio Vozão, em Fortaleza (CE).

fonte www.portalodia.com