Governador confirma pedido de novo empréstimo de R$ 1,5 bilhão

Foto:RobertaAline/CidadeVerde.com

O governador Wellington Dias (PT) confirmou que irá encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado pedido de autorização para que o Estado possa contrair um novo empréstimo. Segundo ele, os recursos serão em duas etapas, cada uma no valor de R$ 750 milhões, totalizando R$ 1,5 bilhão.

Wellington Dias destaca que a Secretaria do Tesouro Nacional deu nota B ao Piauí. Com isso, o Estado teria capacidade para contrair empréstimo no valor de até R$ 5 bilhões. 

“Devo encaminhar ainda esta semana para a Assembleia uma proposta, que foi negociada pelo conjunto dos Estados. Somos 27 unidades da Federação e saiu a resolução que coloca o Piauí como nota B. São apenas 10 estados com nota A e B. Outros estão com nota C e D. Temos uma lei em andamento no Congresso Nacional o Governo Federal estabeleceu uma regra em relação ao financiamento e por essa regra o Piauí tem acesso a um volume muito maior como R$ 5 bilhões. Mas pela nossa política de controle do endividamento estamos fazendo a opção de um financiamento em duas etapas já dentro da sistemática com prazo mais alongado e taxa menor”, disse. 

O governo também trabalha para conseguir antecipar R$ 1,6 bilhão de recurso do Fundef. Os recursos devem ser investidos na educação. 

“A previsão é que em novembro possam antecipar o crédito que o estado tem do Fundef em torno de um R$ 1,6 bilhões. Vai permitir investir em educação. Vamos reduzir o analfabetismo, evasão e melhorar a infraestrutura da rede de educação”.

Segundo o governador, há um trabalho para renegociar dívidas de curto prazo. A medida visa reduzir os encargos mensais e aumentar a capacidade de investimentos do Estado. 

“Temos alguns contratos de curto prazo e uma taxa de juro mais elevada. Houve uma redução da taxa de juro e possibilidade de prazos mais alongados. A meta é ampliar até 30 anos com uma taxa mais baixa. Reduz o que o estado paga anualmente e ajuda a aumentar a capacidade de investimentos”, disse. 

fonte cidadeverde.com

MPPI realiza inspeção no Laboratório Central de Saúde Pública “Dr Costa Alvarenga” (LACEN)

MPPI realiza inspeção no Laboratório Central de Saúde Pública “Dr Costa Alvarenga” (LACEN)

O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da saúde pública, realizou na manhã da última quarta-feira (28), uma inspeção no Laboratório Central de Saúde Pública “Dr Costa Alvarenga”, LACEN que fica localizado na zona norte de Teresina. Acompanhado de servidores do MPPI, o Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes visitou as instalações do Laboratório.

O objetivo da inspeção foi verificar a estrutura física do local, bem como o funcionamento do laboratório que realiza, por mês, aproximadamente 3.500 exames. Essa visita foi acompanhada pela diretora da instituição, Walterlene de Carvalho Gonçalves e por parte da equipe administrativa.

Os profissionais que compõem a equipe gestora relataram alguns problemas, dentre eles a falta de kits para realização dos exames, o que acarreta em acúmulo de demanda no resultado dos exames; também mencionaram que possuem equipamentos de ponta, mas que não houve ainda capacitação com os técnicos para que possam operá-los.

Sobre questões estruturais, foi possível observar que o local se encontra comprometido com fungos e falta espaço para determinados setores, sendo que há dois anos foi solicitado ao governo do Estado uma reforma e ampliação do local, que nunca foi iniciada.Um outro ponto que foi observado foi a falta do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) por parte dos servidores.

Diante do que foi constatado na vistoria, o Ministério Público irá tomar as medidas cabíveis para que a dificuldade relacionada a falta de kits seja resolvida e a reforma e ampliação do prédio sejam realizadas o mais breve possível, e ainda, para que as irregularidades encontradas no espaço físico da unidade sejam solucionadas.

 

Sobre o LACEN

O laboratório tem o objetivo primordial de atender à comunidade através da execução de análises de interesse em saúde pública, fazendo parte integrante da vigilância em saúde. É um laboratório público, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde, através da Superintendência de Vigilância em Saúde.

Atende diversas demandas provenientes das Regionais de Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental, além de coordenar a Rede de Laboratórios Públicos e Privados que realizam análises de interesse em saúde pública, desenvolvendo atividades de controle de qualidade, supervisão, assessoria técnica e capacitações de recursos humanos da rede de laboratórios habilitados e encaminhamento de informações relativas às atividades laboratoriais através de relatórios.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Juiz cassa mandato da prefeita de SRN e declara deputado inelegível

Três vereadores que teriam se beneficiado de esquema também tiveram os diplomas cassados

O juiz Mário Soares de Alencar, da 13ª Zona Eleitoral, decidiu pela cassação do mandato da prefeita Carmelita Castro (PP), de São Raimundo Nonato, e do seu vice, Luis Alberto Costa Macêdo, condenados por atos de abuso de poder econômico e político, e conduta vedada nas eleições de 2016.

A mesma sentença, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral no Piauí, determina ainda a cassação dos diplomas dos vereadores Rian Marcos Alves da Silva, Nunes de Jesus Santos e Laércio Dias de Carvalho, e a inelegibilidade do deputado estadual Hélio Isaías.

O deputado estadual Hélio Isaías e a prefeita Carmelita Castro 

Os réus foram acusados de se aproveitarem da situação de estiagem para, por meio da realização de obras de abastecimento (poços tubulares, reformas, barragens, etc), conseguirem vantagem no pleito. Para tanto, contaram com suporte político do então secretário de Defesa Civil, Hélio Isaías, esposo de Carmelita.

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a Coligação "Força do Povo", do candidato derrotado Avelar de Castro Ferreira, são feitos relatos de que "a Secretaria de Defesa Civil teria sido utilizada indevidamente para atender a solicitações da primeira investigada, funcionando a máquina do Estado como meio de captação ilícita de sufrágio e desequilíbrio das eleições", com obras realizadas sem que fosse firmado convênio.

Os parlamentares condenados na ação teriam também se beneficiado do aludido esquema.

Ao comentar a decisão, o advogado Raimundo Júnior, que representa Avelar Ferreira na ação, disse que "aguardávamos o resultado com desfecho positivo, diante da robustez das provas e da boa instrução realizada".

O ex-candidato Avelar Ferreira e o advogado Raimundo Júnior 

Na decisão, o juiz considerou a prática de conduta vedada de Hélio Isaías, determinando a inelegibilidade do deputado estadual, por ter permitido "a utilização, em benefício dos candidatos a cargos eletivos, no curso do pleito eleitoral de 2016, de bens móveis e serviços custeados pelo poder público, a exemplo das obras em barragens e de implantação de sistema de distribuição de água". 

O magistrado declarou nulos os votos da prefeita e do vice, para realização de eleição suplementar para completar o mandato em curso. Quanto aos votos dos vereadores, permanecem válidos para as agremiações. 

Foi ainda aplicada multa de 50 mil UFIR contra Hélio Isaías.

fonte 180graus.com

Polícia investiga morte de empresário encontrado em estrada em Timon

Polícia investiga morte de empresário encontrado em estrada em Timon

Crime aconteceu neste domingo (01) no Povoado Açude, em Timon. Três homens abordaram o empresário, que não obedeceu às ordens de parada.

O empresário  Zadoque de Sousa Tomaz, foi encontrado morto dentro de um veículo no início da tarde deste domingo (01) em Timon. A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo supostamente em uma tentativa de assalto, que aconteceu na estrada vicinal noPovoado Açude, zona rural de Timon.

De acordo com o Delegado de Homicídios de Timon, Antonio Valente Filho, a vítima se dirigia para um sítio que fica nas proximidades para um almoço com amigos. As informações ainda são desencontradas, mas segundo relatos colhidos no local três pessoas, portando arma de fogo, pediram para que ele parasse o carro, ordem não atendida. 

Os suspeitos dispararam contra o veículo e atingiram as costas do motorista, que aparentemente andava sozinho no momento do crime. Ferido, o motorista acabou perdendo o controle do veículo e bateu no muro de uma empresa de materiais de construção.

^{Empresário foi encontrado morto dentro do carro. Zadoque atuava no ramo de construção civil. (Foto: Divulgação)}

“Aparentemente o que a gente pode crer é que deva ter sido essa tentativa de roubo”, relata o delegado.

O trabalho dos policiais será investigar para identificar  os nomes dos envolvidos e a real motivação do crime, que aparentemente trata-se de uma tentativa frustrada de roubo. A localidade fica próxima da zona urbana

“Temos que saber realmente quem eram essas pessoas, o que estavam fazendo lá, se são de lá, são todas as conjunturas que estamos investigando”, afirma o delegado Antonio Valente.

fonte /www.portalodia.com

Justiça obriga estudante a pagar R$ 4.900 por agredir árbitra em jogo

Árbitra Eliete Fontenele/ reprodução rede social

O juiz Max Paulo Soares de Alcântara ordenou que o estudante, que agrediu a árbitra de futsal em Parnaíba, pague cinco salários mínimos, equivalente a R$ 4.990 como pena de reparação de danos para a vítima.

No mês de junho, a árbitra Eliete Maria Fontenele dos Santos, 42 anos, foi agredida com tapas e socos no rosto durante partida de futsal em um campeonato realizado na Universidade Federal do Delta do Parnaíba, litoral do estado. Eliete chegou a cair no chão com a violência. Ela registrou boletim de ocorrência contra o estudante Rodrigo Quixaba Oliveira, que cursa engenharia de pesca.

A advogada da vítima pediu uma indenização de dez salários mínimos, mas o promotor que acompanhou o caso estipulou em R$ 4.990 e foi homologado pelo juiz. O estudante pagará o valor em parcelas de 10 meses. 

A árbitra informou que aguarda o resultado do processo administrativo aberto pela Universidade Federal para ingressar com ação de danos morais. Ela defendeu que o estudante seja expulso da universidade.

"Ficará feio para a universidade ele concluir o curso", disse Eliete Fontenele. 

Foto: Reprodução WhatsApp

A advogada de Eliete, Taíse Cristine, informou que aguarda o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para tomar as medidas judiciais cabíveis..

Além de Eliete e do estudante, outras pessoas foram ouvidas em Parnaíba. “Estamos aguardando a conclusão do PAD para dar entrada também com um processo na esfera cível”, informou Taíse.

Em entrevista ao portal, o diretor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, campus Reis Velloso, Alex Marinho, informou que o resultado do processo administrativo será divulgado no máximo até quinta feira (5). O estudante poderá ser advertido, suspenso ou expulso da universidade.

fonte cidadeverde,com

Nova Placa Mercosul será lançada no Piauí nesta terça-feira (3)

Foto: Agência Brasil

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), lança nesta terça-feira (3), às 8hs, no Palácio de Karnak, a nova placa Mercosul, que começará a ser adotada em todo o Piauí. No evento, estarão presentes o governador Wellington Dias e o diretor geral do Detran, Arão Lobão. 

Segundo Lobão, a placa Mercosul vai garantir mais segurança à população, uma vez que o modelo contém uma tira holográfica e uma marca d'água, que dificultam falsificações e clonagens; um código QR (espécie de código de barras bidimensional) na parte dianteira e traseira. O código permitirá o acesso rápido aos dados de origem do veículo sem necessidade de documento físico (tal qual já começa a acontecer com a CNH digital).

A nova placa será obrigatória apenas para carros novos ou transferências. Veículos que usarem placas antigas terão opção de fazer a troca da placa, mas não é obrigatório. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou a resolução que define o padrão das novas placas do modelo Mercosul e estabeleceu um cronograma para os Estados fazerem a mudança.

fonte cidadeverde.com

Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro recebe Medalha Colar do Mérito do TCE

Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro recebe Medalha Colar do Mérito do TCE

Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro e conselheiro do TCE Olavo Rebelo

O promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior foi homenageado com a Medalha Colar do Mérito Conselheiro Jesualdo Cavalcanti do Tribunal de Contas do Estado(TCE), entregue nesta sexta-feira(30), durante solenidade comemorativa dos 120 anos do Tribunal. Quinze autoridades receberam a comenda pelos relevantes serviços prestados ao controle externo e à administração pública.

A solenidade de entrega da insígnia ocorreu no auditório da sede do TCE-PI, no Centro Administrativo, em Teresina. O órgão de fiscalização é o mais antigo do Brasil.

O presidente do TCE/PI, conselheiro Abelardo Pio Vilanova, destacou que a Corte de Contas chega aos 120 anos com experiência, mas sempre atenta à modernização e inovação, e hoje atua também de forma preventiva, buscando, sempre, resguardar o interesse coletivo na aplicação dos recursos públicos.

Sinobilino Pinheiro teve seu nome indicado à outorga pelo conselheiro Olavo Rebelo. "Indiquei o nome do Sinobilino primeiro pelo lado profissional. Pessoa pobra, correta, que luta em prol da sociedade. Segundo, pelo comportamento pessoal. Observei seu trabalho no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e por todas as qualidades inerentes a ele", disse o conselheiro. 

Para o promotor, que também foi prestigiado por familiares, membros e servidores do Ministério Público, a concessão do Colar do Mérito é motivo de honra. "Recebo essa homenagem com muita honra e gratidão. Essa comenda muito me enaltece. Ao mesmo tempo nos traz uma maior responsabilidade para sempre insistir na probidade administrativa. Tenho certeza que o conselheiro Olavo, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado do Piauí estarão, como sempre estiveram, prontos para bem servir toda a sociedade piauiense", destacou Sinobilino.

O promotor também foi prestigiado por familiares, membros e servidores do Ministério Público

A subprocuradora-geral de Justiça Institucional Martha Celina participou da mesa de honra do evento

TCE-PI

Medalha Colar do Mérito Conselheiro Jesualdo Cavalcanti

Criado e instalado em 28 de agosto de 1893, no Governo de Coriolano de Carvalho e Silva, o TCE-PI é o mais antigo dos Tribunais de Contas dos estados brasileiros. Foi extinto na Revolução de 1930 e recriado por força do decreto-lei nº 1.200, de 24 de maio de 1946, após o fim da Ditadura do Estado Novo, no 1º Governo de Getúlio Vargas.

O Colar do Mérito do TCE/PI foi instituído em junho de 2013, mas recebeu o nome Conselheiro Jesualdo Cavalcanti através da Resolução Nº 07/2019, de 28 de fevereiro de 2019, em homenagem ao ex-conselheiro que faleceu este ano.


Sinobilino Pinheiro

Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior é graduado em Direito e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza(Unifor). Foi analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Atualmente, é promotor de Justiça do Estado do Piauí; coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público(Cacop); membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado; gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública; membro do Conselho Nacional do Ministério Público; integrante do Grupo Nacional de Coordenadores Criminais; integrante do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e atua na área de Segurança Pública, Repressão ao Crime Organizado e Ciências Criminais. 

O promotor também foi prestigiado por familiares, membros e servidores do Ministério Público

O promotor também foi prestigiado por familiares, membros e servidores do Ministério Público

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Secretário Fábio Abreu rechaça ataques "grosseiros" nas redes sociais

O secretário de Segurança, Fábio Abreu, disse não querer acreditar que os ataques que vem sofrendo nas redes sociais e o crescente questionamentos sobre o aparelho de segurança pública do estado possam estar ligados à pré-campanha em Teresina. 

    Foto: Reprodução/Instagram

Em entrevista à TV Cidade Verde, ele confirmou sua predisposição em concorrer às eleições de 2020, mas disse que só irá tratar da questão no momento adequado. "Tenho me preservado neste sentido. Vou logicamente iniciar qualquer articulação no ano eleitoral. Por enquanto são apenas conjecturas,citações em pesquisa e, claro, a gente fica animado", disse.

Por enquanto, o plano é seguir focado na gestão da segurança pública. Mas, admite, o debate eleitoral antecipado tem interferido. "Tenho percebido o problema da antecipação do debate político. Observamos algumas situações que são reais em relação aos problemas da segurança pública. Mas outras são levadas para o lado político. Quero acreditar que não seja uma situação para buscar queimar a imagem de um pretenso candidato, que acho que não seria correto", avalia.

Abreu diz que não entra no jogo. E também não nega os problemas. 

"Não negamos o problema. Não nego qualquer dado. Mas é preciso esclarece para a população que também temos dados positivos. Nas redes sociais, tem coisas grosseiras para macular sua imagem. Tenho buscado não me importar e apresentar o trabalho como resultado", explica o secretário.

fonte 180graus.com

Após bater em ônibus, Camaro pega fogo na Avenida João XXIII

Após bater em ônibus, Camaro pega fogo na Avenida João XXIII

Camaro amarelo colidiu com o coletivo do Consórcio Urbanus na altura do Banco do Brasil. Não há informações sobre feridos até o momento.

Um veículo modelo Camaro de cor amarela e placa PEO-0880 colidiu com a traseira de ônibus do transporte coletivo de Teresina e acabou tendo um princípio de incêndio na manhã desta sexta-feira (30). O acidente aconteceu por volta das 11 horas, na altura do Banco do Brasil da Avenida João XXIII.  A Polícia Rodoviária Federal teve que ser acionada para conter fazer um resfriamento do motor do carro e evitar que as chamas se alastrassem por todo o veículo.

^{Foto: Reprodução/Whatsapp}

Ainda não há informações de feridos, mas, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os airbags do carro foram acionados e sua frente ficou parcialmente destruída. Foi no motor que o fogo começou. “Estamos ainda fazendo o levantamento do local, mas não sabemos dizer se alguém ficou ferido ou não. O impacto se concentrou mais no capô do carro, mas todos os mecanismos de segurança do veículo foram acionados. O que houve foi um princípio de incêndio que já foi controlado”, explicou o inspetor Alexandro Lima, porta-voz da PRF.

O ônibus no qual o Camaro amarelo colidiu faz linha para a zona Leste de Teresina e pertence ao Consórcio Urbanus (faixa vermelha). Por conta do trabalho da PRF e da espera pela chegada da perícia, o trânsito na Avenida João XXIII ficou parcialmente interrompido na marginal leste-centro.

fonte www.portalodia.com

PSB decide expulsar Átila Lira por votar a favor da reforma da Previdência

Foto: Analice Borges

O PSB decidiu, nesta sexta-feira (30), por 82 votos a 4, expulsar o deputado federal Atila Lira dos quadros do partido. A punição é em virtude de Lira ter votado a favor da reforma da Previdência. O PSB havia fechado questão contra o projeto. 

Além de Átila, outros nove deputados do PSB votaram pela reforma: Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES), Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP) e Ted Conti (ES).

Assim que a votação do projeto foi concluída no início de agosto, o partido anunciou representação contra todos os parlamentares que foram contrários à legenda.

"Lamentavelmente dez deputados do PSB votaram a favor dessa reforma escandalosamente contrária aos interesses dos segmentos pobres da população que o partido deve representar, motivo pelo qual já respondem a processo na Comissão de Ética e serão devidamente punidos", disse a direção nacional do PSB em nota públicada no site oficial no dia 7 de agosto.

Em recente entrevista que concedeu à TV Cidade Verde, Átila disse apresentou sua justificativa ao partido e ressaltou ter votado a favor do projeto pelo Brasil.

fonte cidadeverde.com