sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Carro da Strans pega fogo na avenida Gil Martins, na zona Sul

Carro da Strans pega fogo na avenida Gil Martins, na zona Sul


Um veículo da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans) pegou fogo no começo da noite desta sexta-feira (11), em Teresina. O incidente aconteceu na avenida Gil Martins, na zona Sul da capital, perto do cruzamento com a Miguel Rosa
O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu combater as chamas, que começaram pela parte da frente do veículo. A região estava sem energia por conta da chuva.
Enquanto os bombeiros apagavam o fogo, os agentes da Strans controlavam o trânsito na região. Não há informações sobre feridos. 
Segundo um agente da Strans identificado como Elivaldo, o fogo começou por volta das 17h40. Eles estavam controlando o trânsito quando uma motorista passou e informou que o veículo estava em chamas.
Ainda de acordo com o agente, o veículo estava próximo de outros dois carros, mas ainda houve tempo de retirá-lo e evitar a propagação das chamas. O funcionário da Strans disse ainda que o carro não apresentava problema e o que o fogo começou na parte da frente.
A Strans informa que um veículo do órgão pegou fogo no início desta noite quando estava estacionado na Avenida Gil Martins. Os agentes estavam trabalhando no controle de um semáforo quando perceberam que o carro estava em chamas. Rapidamente o Corpo de Bombeiros foi acionado e o fogo apagado. Ninguém se feriu. A empresa responsável pelo veículo será avisada para identificar o problema e tomar as providências cabíveis. A superintendência informou ainda que a viatura saiu da revisão há dois dias.

fonte cidadeverde.com

PI: Ecologista se acorrenta em árvore em protesto contra desmatamento

PI: Ecologista se acorrenta em árvore em protesto contra desmatamento

Em protesto, o ecologista picoense, Antônio José da Silva, mais conhecido como Piauí Ecologia, subiu em uma das árvores que ainda restam no local e amarrou-se usando uma corrente.



Nos últimos dias a Prefeitura de Picos começou a reforma da Praça Félix Pacheco, e assim como na Josino Ferreira, as arvores do local estão sendo dizimadas.

Em protesto, o ecologista picoense, Antônio José da Silva, mais conhecido como Piauí Ecologia, subiu em uma das árvores que ainda restam no local e amarrou-se usando uma corrente.

Antônio ressaltou, que só irá descer quando a prefeitura se comprometer a manter as árvores do local.
Ele conta que durante a sua juventude plantou algumas da árvores que existem no local e que desde que retornou à cidade natal, vem zelado pela Felix Pacheco, que para ele é um dos cartões postais de Picos.
Piauí Ecologia vendia seu artesanato na praça e zelava pela árvores do local
Impedidos de entrar
Nossa reportagem esteve na Praça Feliz Pacheco para conversar com o ambientalista, mas foi impedida pelos servidores da Secretaria de Meio Ambiente.
Os servidores informaram que só poderíamos entrar no local com a autorização do secretário de Meio Ambiente, Armínio Carvalho, que é namorado da ex-secretária da pasta e pré-candidata à prefeitura de Picos, Maria Santana (PT), que tem o apoio declarado do prefeito Walmir Lima (PT). Na noite de ontem familiares tentaram entrar para dar água ao picoense, mas foram impedidos pelos servidores da sacretaria de Meio Ambiente, que ainda chegaram a acionar a Polícia.

fonte www.meionorte.com

Piauí Juiz manda soltar PM do Maranhão acusado de matar Samuel Borges

Piauí

Juiz manda soltar PM do Maranhão acusado de matar Samuel Borges

O Policial Militar Francisco Ribeiro dos Santos Filho, é acusado de matar o cabo em fevereiro de 2019, na frente do filho em Teresina.

Nesta quinta-feira (10), o  juiz da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, Antônio Reis de Jesus Nolêtto, decidiu relaxar a prisão preventiva do policial militar do Maranhão, Francisco Ribeiro dos Santos Filho e determinou alvará de soltura. 
O polícial militar é acusado de matar o cabo Samuel Borges em fevereiro de 2019 a tiros na zona Leste de Teresina.
  • Foto: DivulgaçãoSuspeito de efetuar os disparos Francisco Ribeiro dos SantosSuspeito de efetuar os disparos Francisco Ribeiro dos Santos
Após a decisão o acusado vai aguardar o julgamento do Tribunal do Júri em liberdade.
Sobre o caso
O militar foi assassinado na frente do filho, durante uma discussão com o Soldado Francisco Ribeiro dos Santos Filho, o qual foi preso em flagrante. O crime aconteceu no cruzamento das ruas Cândido Ferraz com Verbenas, no bairro São Cristóvão.
  • Foto: DivulgaçãoSamuel Borges, policial militar mortoSamuel Borges, policial militar morto
O policial Francisco Ribeiro foi indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil e estava preso há cerca de oito meses na penitenciária de Campo Maior.

fonte www.viagora.com.br

MPPI firma acordo com Prefeitura de Altos para pagamento de salários atrasados a servidores do Município

MPPI firma acordo com Prefeitura de Altos para pagamento de salários atrasados a servidores do Município

Fachada da Prefeitura de Altos
Fachada da Prefeitura de Altos


Nos autos de ação civil pública ajuizada na última quarta-feira (09), com o objetivo de regularizar o pagamento dos salários dos servidores do Município de Altos, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca celebrou acordo com a Prefeitura. O Executivo Municipal se comprometeu a efetuar o pagamento correspondente ao mês de agosto no dia 20 de outubro. Já os meses de setembro e outubro devem ser pagos até 20 de novembro. Ainda segundo o acordo firmado, até o dia 20 de dezembro será efetuado o pagamento correspondente a novembro. Os salários referentes a dezembro serão pagos até 20 de janeiro, de modo que daí por diante fiquem plenamente quitados os débitos. O acordo já foi homologado pela juíza de Direito Andrea Parente Lobão Veras.

Os servidores comissionados e os contratados a título temporário pelo Município de Altos estão sem receber há dois meses. Na ação civil pública, o Ministério Público havia requerido a concessão de tutela de urgência para que a Prefeitura de Altos não realizasse qualquer evento festivo sem que antes fosse comprovado o pagamento das remunerações de todo o funcionalismo.

O representante do Ministério Público ressaltou que a situação de atrasos reiterados pode ocasionar interrupção e lentidão na prestação serviços públicos, com grandes prejuízos à população local. A falta de pagamento dos salários submete os servidores a condições degradantes, privando-os do atendimento a suas necessidades básicas, como alimentação, higiene, vestuário, transporte, lazer, saúde e moradia.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI ingressa com ação de improbidade contra ex-prefeito e atual de prefeito de Oeiras

MPPI ingressa com ação de improbidade contra ex-prefeito e atual de prefeito de Oeiras

Sede da Prefeitura Municipal de Oeiras
Sede da Prefeitura Municipal de Oeiras


A 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face do ex-prefeito do Município, Lukano Sá. Também figura como réu o atual gestor da cidade, José Raimundo de Sá Lopes, que na época dos fatos ocupava o cargo de secretário de Finanças; a secretária municipal de Educação, Sebastiana Tapety; a empresa JMJ Comércio e Serviços de Equipamentos e Suprimentos de Informática LTDA; e a empresa José Zeno de Nunes Lopes – Ponto Certo.

O Ministério Público havia instaurado inquérito civil para apurar a notícia de que a Prefeitura Municipal de Oeiras estava adquirindo quadros acrílicos para a Secretaria Municipal de Educação com valores muito superiores aos praticados no mercado. A instituição ministerial constatou que o Poder Executivo, por meio do então secretário de Finanças e atual prefeito, autorizou a emissão de nota de empenho no valor de R$ 40.970,00 em favor da empresa Ponto Certo, em março de 2013. O objeto da contratação seria a aquisição de 50 quadros com 1,2 x 2 metros. Menos de dois meses depois, a Prefeitura emitiu novo empenho em favor do mesmo estabelecimento, dessa vez no valor de R$ 18.640,00, para aquisição de 20 quadros no tamanho 2,2 x 1,2 metros. Em agosto daquele ano, foi emitida nota de empenho de R$ 34.681,00 em favor da empresa JMJ, para aquisição, dentre outros materiais, de 50 quadros de acrílico. Nas três notas, constava que a aquisição dos itens enquadrava-se nas hipóteses que permitem a dispensa de licitação, embora o valor máximo para esse tipo de contratação, na época, fosse de R$ 8.000,00. A situação se agrava porque o proprietário da empresa Ponto Certo, José Zeno de Nunes Lopes, é pai do ex-secretário de Finanças, José Raimundo de Sá Lopes, que foi o responsável por autorizar a emissão dos empenhos.

Questionada – e só depois que o MPPI ajuizou ação cautelar para exibição de documentos – a Prefeitura Municipal alegou que as notas de empenho emitidas em favor do Armarinho Ponto Certo estavam fundamentas em pregão presencial, que teria sido realizado no início de 2012. Ocorre que, ainda em 2012, a municipalidade realizou outro pregão, em que estava incluído o mesmo objeto; neste último certame, o armarinho não estava entre as empresas vencedoras. Acerca da contratação da JMJ, o Executivo Municipal declarou que ela teria sido efetivada por meio de adesão a ata de registro de preços da Prefeitura de São Francisco do Maranhão, já em 2013. A adesão a uma ata pressupõe a manutenção do preço originalmente registrado, porém não foi o que aconteceu: no processo da cidade maranhense, constava como valor de cada quadro a quantia de R$ 161,33, mas o Município de Oeiras adquiriu a unidade por R$ 186,90, gerando um pagamento de R$ 1.480,24 (ou 15,84%) a maior.

Durante pesquisa, a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI apurou que os quadros de 2,2 x 1,2 metros, cuja suposta aquisição gerou um pagamento de R$ 18.640,00 ao armarinho Ponto Certo, não existem no mercado corrente, fugindo ao padrão. A CPPT/MPPI chamou atenção também para o fato de que os quadros de 2 x 1,2 metros teriam sido adquiridos pelo preço de R$ 186,90 da empresa JMJ, enquanto os de 2,2 x 1,2 metros da empresa Ponto Certo custaram R$ 955,00 a unidade – uma diferença desproporcional, considerando-se a pequena variação entre essas dimensões.

A 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras verificou também que, entre fevereiro e maio de 2013, a empresa de José Zeno de Nunes Lopes recebeu mais de R$ 227 mil da Prefeitura do Município, embora não existissem procedimentos licitatórios que permitissem esses pagamentos. “As notas de empenho favorecendo a empresa José Zeno de Nunes Lopes ME feriram o princípio da legalidade, pois não obedecerem à precedência de licitação. É de causar maior estranheza ainda constatar que a empresa favorecida por diversas vezes é de titularidade do pai do então secretário de Finanças, atual prefeito de Oeiras, bem como é tio do prefeito municipal à época. Ambos os agentes públicos colaboraram para a ordenação das despesas e a realização das transferências bancárias”, ressalta o promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

Diante da situação, o representante do Ministério Público requereu a concessão de medida cautelar para indisponibilidade dos bens de Lukano Sá, de José Raimundo de Sá Lopes e da empresa Ponto Certo, na quantia de R$ 323.475,27, com o objetivo de garantir posterior ressarcimento ao erário municipal. O promotor de Justiça pleiteou também a quebra do sigilo bancário e fiscal desses réus. No mérito, o Ministério Público requereu a condenação de todos os réus às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, sendo elas, de acordo com cada caso: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, proibição de contratar com o Poder Público por prazo determinado, perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ressarcimento integral do dano.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

NUPEVID/MPPI participa de fórum de violência contra mulher no TJPI

NUPEVID/MPPI participa de fórum de violência contra mulher no TJPI

Pessoas sentadas em bancada

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da Mulher, iniciou, nesta quinta-feira (10), o primeiro Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (I FOPIVID), no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina.

A abertura do evento teve a presença de diversas personalidades da área jurídica, que participaram dos debates relacionados ao contexto das atividades de enfrentamento à violência doméstica e familiar e proteção da vítima em situação de risco de feminicídio.   

A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), Amparo Paz, participou da solenidade de abertura e compôs a mesa de honra representando a Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura.

“Representamos, com orgulho, a Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e o nosso NUPEVID. O fórum foi, também, muito emocionante. Tivemos uma tocante apresentação da atriz Susy Gomes, com suas palavras e performance sobre a mulher em situação de relacionamento abusivo e violência. Além das palestras e debates sobre proteção da mulher, feminicídio e enfrentamento à violência”, destaca.

Duas pessoas de pé sorrindo

Amparo Paz lembra, ainda, do Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, comemorado hoje, dia 10 de outubro. A data tornou-se mais um marco histórico, desde 1980, para lembrarmos sobre o movimento de mulheres, em São Paulo, contra o aumento nos crimes contra mulheres em todo o país. “Avançamos no enfrentamento à violência doméstica e familiar, sim. Mas a cultura machista continua enraizada em nosso país e no mundo, levando a mais casos de agressões e ao feminicídio. Precisamos garantir a implementação efetiva da Lei Maria da Penha em todos os rincões do Brasil”, completa a coordenadora do NUPEVID/MP-PI.

A programação do FOPIVID continuou com a homenagem solene às instituições e personalidades parceiras da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-PI. A promotora de Justiça Amparo Paz foi uma das homenageadas pelos serviços prestados em defesa da mulher. 
 
Pessoas de pé sorrindo

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Procuradora pede cassação do prefeito de Marcos Parente

Procuradora pede cassação do prefeito de Marcos Parente

A procuradora alega que o gestor estaria envolvido em vários esquemas ilícitos no município.


procuradora do município de Marcos ParenteLara da Rocha Alencar Bezerra, protocolou nesta quinta-feira (10), na Câmara Municipal de Vereadores, um pedido de afastamento imediato cassação do prefeito Pedro Nunes de Sousa. A procuradora alega que o gestor estaria envolvido em vários esquemas ilícitos no município.

"De modo a assegurar o efetivo respeito as normas legais do Município, com o objetivo precípuo de resguardar o interesse público, uma vez que as atuações do Prefeito e de seus gestores são ilegítimas nocivas ao Município, causando danos irreversíveis a administração pública, se faz necessário o afastamento imediato de ambos e a cassação do prefeito pela prática de infração político-administrativa e crime de responsabilidade", disse a procuradora.
Segundo documentação apresentada na denúncia, a procuradora acusa o prefeito de infrações administrativas, crime de responsabilidadeperseguição pessoalabuso de autoridade, violação de prerrogativas profissionais, quebra de decoro, descumprimento de ordem judicial, usurpação de função publica e reiterada inobservância de leis, além de outros ilícitos.
Prefeito de Marcos Parente, Pedro Nunes de Sousa. (Foto: Divulgação)
presidente da Câmara Municipal de Marcos Parente, Jobsom Guimarães, da base aliada do prefeito, recebeu o pedido e deverá colocar a pauta em votação aos demais vereadores. A procuradora acionou ainda o Ministério Público para que seja apurado o envolvimento do gestor nos supostos crimes.
Contraponto
A reportagem do O Dia tentou entrar em contato com o prefeito do município, mas não conseguiu localizá-lo para comentar a denúncia. O O Dia reitera que o espaço continua aberto para quaisquer esclarecimentos sobre o caso.

fonte www.portalodia.com

Padaria é destruída por incêndio na Zona Leste de Teresina no dia da inauguração

Padaria é destruída por incêndio na Zona Leste de Teresina no dia da inauguração



Uma padaria foi destruída por um incêndio no bairro Satélite, Zona Leste de Teresina, na manhã desta sexta-feira (11/10).
O padaria Fina Pão seria inaugurada na tarde desta sexta, e agora não há previsão para abertura aos clientes.
Segundo a informações de funcionários, o fogo começou na cozinha e acabou atingindo os demais espaços do estabelecimento.
O Corpo de Bombeiros foi chamado ao local e as chamas foram controladas. Apesar da presença de botijões de gás, nenhuma explosão foi registrada.
As causas do incêndio serão apuradas.

fonte 180graus.com

Acusado de estupro de criança, tráfico e homicídio é preso em pousada no Piauí

Acusado de estupro de criança, tráfico e homicídio é preso em pousada no Piauí



Um homem acusado de estupro de vulnerável, homicídio e tráfico de drogas foi preso pela Polícia Militar no município de Morro Cabeça no Tempo, Sul do Piauí, após denúncia anônima. As informações são do Portal B1.
A Polícia Militar recebeu através do Disque Denúncia a informação que Erivelton Nascimento Sousa possuía mandado de prisão preventiva. A guarnição de serviço se dirigiu até a cidade de Morro Cabeça no Tempo para localizar o acusado.
Ele estava  hospedado em um quarto de uma pousada. Após uma abordagem policial foi constatado a veracidade das informações.
Erivelton, conhecido com Gaguim Sula, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Curimatá para o devido procedimento legal.

fonte 180graus.com


Procurador flagra trabalho análogo a escravo e resgata 44 trabalhadores em fazendas no Sul do Piauí

Procurador flagra trabalho análogo a escravo e resgata 44 trabalhadores em fazendas no Sul do Piauí


Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 44 trabalhadores em situação análoga à de escravo em duas fazendas na Serra dos Quilombos, a 100 km do município de Bom Jesus, no Sul do Piauí. Diante das condições absolutamente degradantes em que se encontravam os trabalhadores, o procurador do Trabalho, Carlos Henrique Leite, recomendou a imediata suspensão das atividades nas fazendas e o transporte dos trabalhadores de volta para casa.

Na segunda-feira (07/10), acompanhado de um perito, um técnico de segurança institucional e pela Polícia Rodoviária Federal, o procurador Carlos Henrique iniciou a diligência pela Fazenda Santa Clara, onde foram encontrados 29 trabalhadores em situação degradante. Os homens foram arregimentados por dois “gatos” conhecidos por José Ivan e Joaquim, que negociaram a contratação deles direto com os gerentes da fazenda.
“Eles faziam a limpeza de uma grande extensão de terra para o plantio de soja. Não usavam equipamentos de proteção individual, bebiam água de carro pipa (antes utilizado para o transporte de combustível), manuseavam veneno com as próprias mãos, a comida não era acondicionada de forma correta, não havia refeitório e nem banheiro e o alojamento ficava distante do local de trabalho. Era um galpão de chão batido, sem energia elétrica, com colchões espalhados no chão e redes por todo lado”, relatou o procurador.
O transporte dos trabalhadores era feito na carroceria de um caminhão, junto às ferramentas, em estrada sinuosa e perigosa. Nenhum deles tinha carteira assinada e alguns afirmaram que entregaram suas carteiras de trabalho pela promessa de assinatura e não as receberam de volta. “Um forte indício de retenção de documentos”, afirmou Carlos Henrique.
O MPT também encontrou irregularidades na Fazenda Estrela. Em fiscalização realizada, no dia 09, na última quarta-feira, 15 trabalhadores que faziam o roço da fazenda foram encontrados sem água potável, sem EPIs e o alojamento era subdimensionado, mal daria para comportar 10 pessoas.
Duas audiências administrativas foram marcadas para essa quinta-feira (10/10) com os representantes das fazendas na Procuradoria do Trabalho no Município de Bom Jesus. O procurador Carlos Henrique buscou a negociação do pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores. Caso contrário, vai ajuizar ação na Justiça do Trabalho, pedindo, além do pagamento das verbas, a indenização com multa por danos morais individuais e coletivos.
Durante as audiências, vários trabalhadores de outra fazenda da região foram espontaneamente à PTM de Bom Jesus denunciar as condições de trabalho a que eram submetidos. Eles relataram terem sido arregimentados pelos mesmos “gatos”. O procurador colheu os depoimentos e irá instaurar um inquérito para cada fazenda em situação irregular. Carlos Henrique disse, ainda, que encaminhará à Polícia Federal o pedido de abertura de inquérito para apuração criminal dos fatos constatados.
“Pelo fato de não termos contado com o apoio dos auditores fiscais na operação, vamos também entrar na Justiça contra a União para que haja a declaração judicial da ocorrência de trabalho análogo à de escravo, solicitar o pagamento de três meses de seguro-desemprego para cada trabalhador e a inscrição das empresas na Lista Suja do Trabalho Escravo”, finalizou o procurador.

Fonte:180graus.com/com informações  MPT-PI