Vídeo mostra bandido sendo morto a tiros durante assalto em Teresina; imagens fortes

Imagens das câmaras de seguranças flagraram o momento em que um suspeito de tentar realizar assalto é morto em posto de combustíveis em Teresina. O episódio ocorreu por volta de 10h40 desta quarta-feira (27/11), na Rua Rui Barbosa, zona Norte da capital.

No vídeo é possível ver que os suspeitos chegam em uma motocicleta e rapidamente abordam um funcionário do posto, e em seguida um homem de blusa verde, que estava ao lado de um carro esperando o abastecimento, saca a arma de fogo e atira contra os suspeitos.

Vídeo (imagens fortes):

Um deles, que estava na garupa da moto, teve morte imediata, já outro suspeito abandonou a moto e saiu correndo, mas tarde foi localizado em um hospital do Buenos Aires.

Uma equipe do 9º Batalhão de Polícia Militar foi acionada e isolou o local. O Instituto Médico Legal (IML) fez a remoção do corpo para exame cadavérico.

O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso.

    Reprodução

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 fonte 180graus.com

Estudante é baleado dentro de carro após jogo do Flamengo; estado é grave

Foto: arquivo pessoal Facebook

Um caso nebuloso, segundo o delegado do 8º Distrito Policial, Ricardo Moura.

Um estudante de Odontologia foi baleado na cabeça, no último domingo (24), após comemoração da vitória do Flamengo contra o River Plate pela Copa Libertadores da América. 

Ele estava como amigos, quando passavam pela BR-343, próximo à entrada do bairro Dirceu, quando um tiro atingiu o carro, em movimento, e acertou a cabeça de Geniscléo Pereira da Silva, 31 anos, que estava no banco de trás ao lado da namorada. O fato aconteceu por volta de 1h30 às 2 h da madrugada de domingo.

No veículo, com vidros fumê, havia seis pessoas, que estavam em direção à zona sul para deixar o estudante e a namorada em casa. Os relatos são de que não havia movimento de carros na rodovia, não tinha pessoas andando. A informação é que ninguém sabe de onde partiu o tiro. 

"Não gosto de usar a expressão bala perdida, mas todas as hipóteses estão sendo analisadas. A única hipótese que descarto 100% é de assalto e que o estudante não era alvo de nenhum inimigo", disse o delegado Ricardo Moura, do 8º DP. 

Ele já ouviu os amigos de Ginescléo que estavam no veículo e todos relatam a mesma coisa que não viram de onde partiu o tiro. 

"Eles contam que ouviram um barulho, pensaram até que era um pneu furado e quando perceberam que o estudante estava sangrando e que havia um furo de bala no vidro traseiro", disse. 

Os amigos socorreram o estudante e levaram para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Ele passou por cirurgia neurológica, continua internado em estado grave, e com quadro estável. 

A cunhada do estudante fez um desabafo na rede social, veja:

fonte cidadeverde.com

Segurança confirma fechamento de dez delegacias à noite em Teresina; PM fará BOs

Fotos: Roberta Aline/Cidadeverde.com

A Secretaria de Segurança Pública deu mais um passo no projeto que prevê o fechamento de delegacias em Teresina durante o período noturno para destacar policiais civis para operações de investigação. De acordo com a Delegacia Geral, a pasta aguarda a contratação de uma empresa de vigilância que cuidará da segurança física das unidades à noite. 

O projeto prevê o fechamento de 10 delegacias durante o período noturno para destacar cerca de 80 policiais civis para a função operacional. 

A previsão é que a medida, segundo a SSP, comece no início de 2020. A escolha das unidades se deu após um estudo técnico que analisou a demanda de unidades de polícia civil da capital.

De acordo com o delegado-geral, Luccy Keiko, a intenção é otimizar o efetivo policial em determinados turnos. "No entanto, essas dez delegacias continuariam funcionando de segunda-feira à sexta-feira no horário de 7 às 19h, horário eficiente, sendo que após às 18h praticamente só o boletim (de ocorrência)”, informou.

De acordo com levantamento da Segurança, de janeiro até novembro deste ano cerca de 500 mil pessoas foram atendidas nas delegacias.

Com o fechamento dos distritos, a Polícia Militar continuará a realizar os termos circunstanciados de ocorrência (TCO).

O estudo foi encaminhado para a Secretaria Estadual de Administração (Sead) que fará o processo de contratação da empresa responsável pela segurança da estrutura das delegacias no período em que estiverem fechadas. “Já era para ter iniciado. A pendência está apenas na questão da vigilância dos prédios”, afirmou o secretário de Segurança, Fábio Abreu.

As unidades não foram divulgadas oficialmente. Fábio Abreu adiantou ao Cidadeverde.com que uma das delegacias fechadas durante à noite pode ser o 24º Distrito Policial no bairro Renascença, zona Sudeste de Teresina.  

Na época em que o estudo de viabilidade foi divulgado, o Sindicato dos Policiais Civis do Piauí (Sinpolpi) se manifestou contrário ao fechamento e apontou que a medida afeta a segurança pública e sucateia a polícia.

fonte cidadeverde.com

Abertura da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa marca início da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”

A abertura da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realização do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais brasileiros, promovida entre os dias 25 e 29 deste mês, marcou o início da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A campanha, executada no âmbito do Poder Judiciário Estadual pela Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, é realizada em mais de 150 países com o objetivo de articular estratégias junto à sociedade para o combate e prevenção da violência de gênero feminino.

Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres tem início no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, 25 de novembro, e segue até o dia 10 de dezembro, instituído como Dia Internacional dos Direitos Humanos.

No TJ-PI, concomitante à programação da campanha, que abrange uma série de palestras e debates sobre a matéria, estão acontecendo as audiências referentes a processos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Na Capital, são 144 sessões agendadas; os trabalhos estão sendo conduzidos pelo magistrado José Olindo Gil Barbosa, juiz titular da 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina (Juizado Maria da Penha), e por mais quatro juízes de comarcas do interior designados para atuar na jornada. Já em 16 comarcas do interior, são mais de 330 sessões agendadas, além de um júri popular para julgamento de feminicídio na comarca de Piripiri.

Campanha

Governos, sociedade civil, escolas, universidades, empresas, associações desempenham, durante os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, ações conjuntas de solidariedade às vítimas, às ativistas, aos movimentos de mulheres e às defensoras dos direitos humanos das mulheres com a finalidade de eliminar a violência contra mulheres e meninas.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e autoridades do Direito participam de lançamento de livro no TJ-PI

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi uma das autoridades do mundo jurídico presentes ao lançamento do livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, na noite desta segunda-feira (25), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A obra, uma coletânea de artigos, foi publicada pela editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro (RJ), e tem entre seus autores o ministro, o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o desembargador José Ribamar Oliveira, e os magistrados José Airton Medeiros e Dioclécio Sousa.

Foto: Raulino Neto

“Esta obra está suprindo uma lacuna no Direito Tributário porque há muita doutrina que fala de Direito Tributário nacional, mas aqui, em específico, falamos da legislação do nosso estado, do Piauí. É um livro rico, onde se encontra o (Direito) Tributário e suas perspectivas e consequências no dia a dia”, relata o advogado Wilson Oliveira, um dos coordenadores da obra, que conta ao todo com 20 artigos.

O ministro Reynaldo Soares ressaltou que “o Direito Tributário e o Direito Financeiro se fazem presentes nessa obra e se fazem presentes mais especificamente no Estado do Piauí com a discussão da desjudicialização dos conflitos tributários”. “Portanto, esta obra é indispensável para desjudicializar os conflitos tributários e ao mesmo tempo valorizar o processo administrativo tributário, fazendo com que o diálogo entre o Estado do Piauí e os contribuintes do Piauí seja um diálogo respeitoso e que importe, efetivamente, em consequências positivas”, declarou.

Já o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, destacou que “o processo administrativo tributário visa assegurar o contraditório do contribuinte, empresa ou pessoa física, aquela pessoa que está devendo um imposto, um tributo ao Estado do Piauí, assegurada a ampla defesa e contraditório”. “Este livro retrata a parte doutrinária dos principais aspectos do processo administrativo tributário do Estado do Piauí e também faz referência ao processo tributário federal”, disse.

Confira mais fotos do lançamento:

Fotos: Raulino Neto

fonte http://www.tjpi.jus.br

Em Carta, Fórum Fundiário de Corregedores do Matopiba propõe seguir modelo piauiense

Por Aurizete Fonseca

Ao finalizar a 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba, na última quinta-feira (21), no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense os Corregedores aprovaram a Carta de Palmas, assumindo compromissos de Governança  Responsável da Terra, além dar segurança jurídica  aos pequenos, médios e grandes produtores.

“É esse o objetivo do Fórum, buscar diminuir os conflitos fundiários e garantir os direitos das comunidades tradicionais, de moda a propiciar a convivência harmônica entre todos e, com isso, realizar o verdadeiro papel da justiça, que é promover a paz social”, declarou o presidente do Fórum, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral da Justiça do Piauí.

Na carta foram deliberadas algumas agendas dentre as quais propor aos respectivos tribunais a criação, por meio de Resolução, criação dos Núcleos de Regularização Fundiária, vinculada à Corregedoria, como já ocorre no Piauí.

“O Núcleo é hoje um referencial no Piauí quanto as questões fundiárias. Na Lei de Regularização Fundiária, que encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, fomos acionados, a pedido do governador, a fazer considerações nas emedas propostas pelos deputados”, ressaltou o corregedor do Piauí.

O Juiz auxiliar da Corregedoria do Piauí, Manoel de Sousa Dourado, debateu sobre o tema “Ações da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí para Facilitação da Regularização Urbana nos Municípios do Estado”.

“O Matopiba veio para ficar. Nossa atividade é constante, nós somos juízes, corregedores, desembargadores 24 horas por dia. É a nossa missão, nós servimos, fazendo o melhor possível com o que podemos contribuir. A regularização fundiária leva em conta a preservação ambiental, proporciona segurança, acesso a direitos, mas acima de tudo estamos falando de cidadania, da dignidade da pessoa”, pontuou Manoel Dourado.

O Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ/PI publicou o provimento nº 37 que instituiu o Programa “Regularizar”, conforme foi sinalizado no último fórum, realizado em São Luis, em agosto.

“Esta nova regularização fundiária urbana transcende os elementos jurídicos referentes à titulação. Além de tratar da segurança jurídica dos cidadãos que possuem imóveis públicos ou privados que querem regularizá-los, abrange os demais aspectos correlatos à uma moradia adequada como medidas de urbanização, ambientais e sociais. Com isso, busca-se a efetiva regularização dos núcleos urbanos informais”, concluiu Dourado.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Curso de Formação da Guarda Municipal terá início em dezembro

Ascom/Semcaspi

A aula inaugural do Curso de Formação dos aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal (Edital nº 001/2018) vai acontecer no próximo sábado, às 8h, no Teatro João Paulo II. Os últimos detalhes do curso foram definidos na tarde desta terça-feira (26) em reunião na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Representantes da Guarda Civil Municipal (GCM) e do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe) informaram também que o curso terá início no dia 2 de dezembro.

A coordenadora da comissão do Curso de Formação da GCM, Taysman Medeiros, explicou que os alunos vão participar da aula inaugural para conhecer a metodologia que será aplicada durante os três meses de curso. Além disso, eles devem apresentar o kit e enxoval que serão usados nas atividades teóricas e práticas.

“No sábado eles vão receber o uniforme que será usado durante a realização do curso. Definimos também que as aulas vão acontecer na Academia de Polícia, no bairro Saci, durante os três turnos, com a previsão de encerramento no dia 29 de fevereiro. O curso vai contar com 285 participantes que se inscreveram”, disse.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, informou que candidatos convocados terão a carga horária do curso de 680 horas distribuídas entre aulas práticas, teóricas, palestras e estágio supervisionado. A matriz curricular abrangerá conteúdos pertinentes que norteiam a atuação das Guardas Municipais e seguirá as diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

“Dentro da estratégia de contribuição que a prefeitura de Teresina tem para uma cidade menos violenta, nós decidimos acelerar o processo de nomeação dos aprovados. Realizamos durante todo esse mês de novembro as inscrições e, agora, obedecendo o cronograma, a nossa expectativa é a nomeação de todos os aprovados ainda no mês de março de 2020 para fortalecer a Guarda Municipal nas ruas da capital”, afirmou Samuel Silveira.

O corpo decente do curso de formação será composto por professores da Universidade Estadual do Piauí, profissionais das polícias civil e federal, além de integrantes da própria Guarda Municipal. Os componentes curriculares serão distribuídos em seis módulos, contendo disciplinas como: “Funções e Atribuições das Guardas Municipais”, “Concepções de Segurança Pública”, “Ética, Direitos Humanos e Cidadania”, “Legislação”, “Segurança Patrimonial, Prevenção e Combate a Incêndios”, “Noções de Primeiros Socorros”, “Uso Legal e Progressivo da Força”; entre outras. Ao final do curso, os alunos que obtiverem nota superior ou igual a 7 pontos em avaliação a ser realizada nos respectivos módulos estarão aptos para exercer a função.

fonte pmt.pi.gov.br

Obras da Avenida dos Expedicionários avançam

A Avenida dos Expedicionários está passando por melhorias estruturais para melhor atender quem transita pela região sudeste de Teresina. As obras, coordenadas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), estão avançadas e já contam com duas paradas de ônibus instaladas.

Os serviços se estendem por toda a via, no trecho entre a Avenida João XXIII e o Mercado do Peixe. Também se encontram em fase final a execução das calçadas, canteiro central, e alargamento da pista, com duas faixas exclusivas para ônibus nos dois sentidos. “A instalação da barreira física no meio foi necessária para evitar que os motoristas façam conversões irregulares na via. Afinal, eram recorrentes acidentes no trecho por desrespeito às sinalizações”, explica a engenheira da Strans, Patrícia Rodrigues.

Patrícia ressalta, ainda, que as calçadas executadas estão recebendo reforços com pavimentação mais resistente para as paradas já instaladas e para o trânsito de pedestres. “O trecho já conta com dois abrigos para passageiros (paradas) instalados para atender à demanda de estudantes de uma faculdade próxima e o reforço da pavimentação, tanto das calçadas, quanto das faixas, estão em andamento”, diz.

fonte pmt.pi.gov.br

Após OAB solicitar interdição, Semar fala em reforma do Parque Zoobotânico

Após OAB solicitar interdição, Semar fala em reforma do Parque Zoobotânico

Secretária do Meio Ambiente, Sádia Castro, afirma que tramita na Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) uma solicitação de autorização para abrir um processo licitatório para empresa que vai gerir o processo de revitalização do local.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí ajuizou nesta terça-feira (26) uma ação civil pública e solicitou vistorias e a interdição imediata do Parque Zobotânico de Teresina. A Secretária Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro, afirmou, também nesta terça-feira (26), que tramita na Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) uma solicitação de autorização para abrir um processo licitatório para empresa que vai gerir o processo de revitalização do local.

^{Passarela do Zoobotânico foi interditada. (Foto: Divulgação/Ascom)}

“O zobotânico realmente está precisando de uma revitalização. Tem um processo tramitando na Procuradoria Geral do Estado para recebemos autorização para abrir um processo licitatório para contratar uma empresa para fazer essa revitalização. Não é uma simples reforma é uma revitalização”, declarou. 

^{Sádia Castro fala sobre o processo de revitalização do Parque Zoobotânico. Foto: Elias Fontenele}

O procedimento instaurado pela OAB-PI foi motivado pelas denúncias sobre as condições precárias de estrutura e segurança do parque tanto para visitantes como para animais. Na última terça-feira (19), deputados estaduais constataram o desaparecimento de macacos que fugiram do zoobotânico após a Lagoa dos Primatas secar por conta de um problema na bomba d'água. 

A Semar reiterou a urgência na adequação do parque e listou os principais pontos a serem melhorados. No entanto, a entidade não confirmou se a empresa a ser contratara viria de contrato de Parceria Público-Privada (PPP).

“Temos que melhorar as vias de acessos, revitalizar e sinalizar as trilhas, o fornecimento de energia, água, internet, coleta do lixo além de melhorar a segurança como um todo dos visitantes e animais. Nós estamos terminando um convênio com as policias Militar e Ambiental para que eles fiquem no local 24 horas.  As pessoas reclamam muito e nós entendemos isso. O botânico tem uma presença de afetividade na vida dos piauienses especialmente dos teresinenses”, disse.

A ação do OAB Piauí ganhou o apoio da Comissão do Código de Defesa do Consumidor e Comissão de Proteção e Defesa dos Animais.

fonte www.portalodia.com

Polícia Mulher é presa suspeita de aplicar golpe em 30 pessoas na capital

Polícia

Mulher é presa suspeita de aplicar golpe em 30 pessoas na capital

De acordo com a Polícia Civil, Evitha Kelly Silva Benício estava sendo investigada e já teria praticado golpes diversas vezes em Teresina.

A Polícia Civil do Piauí por meio da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), prendeu uma mulher suspeita de liderar uma associação criminosa de práticas estelionatárias em Teresina.

De acordo com a Polícia Civil, Evitha Kelly Silva Benício estava sendo investigada e já teria praticado golpes diversas vezes na capital. O golpe consistia em, usando da identidade de pessoas conhecidas na cidade, Evitha fazia compras falsas em sites e aplicativos de negociação direta, levando os anunciantes dos produtos a caírem no golpe, uma vez que não eram ressarcidos.

• Foto: Divulgação/Polícia Civil
• Evitha Kelly Silva Benício.

A equipe de investigação conseguiu identificar mais de 15 pessoas que foram vítimas do esquema liderado por Evitha. A mulher já havia sido sentenciada por furto qualificado e é investigada por outros crimes em vários distritos policiais da capital.

Estima-se que ela tenha aplicado o golpe em pelo menos 30 pessoas somente no último mês com o uso de dados e identidade falsas, seja na internet ou até mesmo pessoalmente.

Ainda segundo a polícia, outras pessoas estariam envolvidas no esquema e também são alvos da investigação. A mulher foi levada à Delegacia de Repressão a Crimes de Informática para adoção dos primeiros protocolos, a orientação policial é de que pessoas que tenham sido vítimas do golpe devem comparecer à sede da DRCI.

fonte www.viagora.com.br