PGJ participa de audiência na ALEPI que discutiu o Orçamento Geral do Estado

(Foto: Thiago Amaral)

A Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura participou nessa terça-feira (3), de audiência pública realizada pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Piauí, que discutiu o Orçamento Geral do Estado. Na oportunidade, o Ministério Público do Estado do Piauí apresentou a sua proposta orçamentária anual em que solicita um incremento de 11,38% em relação à 2019.

(Foto: Thiago Amaral)

A chefe do MPPI destacou a evolução do órgão nos últimos 10 anos, fruto de um cuidadoso planejamento das ações. “Todas as nossas ações são acompanhadas de perto. O objetivo é atender, cada vez melhor, a sociedade, que é a destinatária do nosso trabalho Nós alcançamos 100% de transparência nos últimos anos. Avançamos muito com sedes próprias e mais pessoal, mas ainda temos muito desafios pela frente”, destacou Carmelina Moura.

(Participaram também Chefe de gabinete da PGJ, Cléia Fernandes, e os servidores da Assessoria de Planejamento e Gestão do MPPI, Cleriston de Castro Ramos e Italo Vaz. Foto: Thiago Amaral)

Além dos deputados estaduais, participaram da audiência o secretário estadual de Planejamento Antonio Neto e representantes da Secretaria de Fazenda. Eles destacaram a crise financeira que o Estado enfrenta. A proposta do Governo do Estado, que ainda será apreciada pelos parlamentares, prevê um reajuste linear de 2,5% ao Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. A votação da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual deve ocorrer até o dia 17 de dezembro.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Parque Vitória terá principais ruas pavimentadas

Rômulo Piauilino

Nos próximos dias será iniciada a pavimentação de seis ruas no Parque Vitória, na zona Sul da cidade. As ruas foram definidas pela importância que representam para a mobilidade de cerca de 3.200 famílias. O prefeito Firmino Filho esteve em visita ao local na manhã de hoje (03) acompanhado do superintendente da SDU Sul, Paulo Lopes, do Executivo, Paulo Roberto, e de lideranças comunitárias.

As ruas 15 de Agosto, 15 de Novembro, Rua Barracão, Nossa Senhora do Bonfim, Progresso e São Francisco irão receber o calçamento. Ao todo, são mais de sete mil metros quadrados de calçamento. A superintendência está no local trabalhando a terraplanagem de área próxima ao galpão e de outras ruas.

A agenda de visitas, no entanto, teve início na obra da Via Sul, onde o ritmo se encontra bem acelerado. “Essa é uma obra de extrema importância para o escoamento da zona Sul. Essa primeira fase, que vai do balão do Cefapi até a Ponte Anselmo Dias, já está bem adiantada. E já está licitada a parte da Anselmo Dias até a Avenida Manoel Ayres Neto, no Parque Sul”, lembrou o prefeito.

A obra da Via Sul terá outro importante avanço. As 26 famílias que estavam na área onde será construída alça de acesso a Ponte Wall Ferraz já foram indenizadas e as primeiras já começaram a construir suas casas no terreno que foi doado pela Prefeitura.

O investimento total nas três etapas da obra será de R$ 65 milhões. A Avenida Marginal Poti Sul tem três pistas de rolamento de cada lado, um canteiro central de seis metros de largura, uma calçada do lado da floresta fóssil também de seis metros e outra de três metros do lado das residências.

O prefeito também visitou o ginásio Poliesportivo do Lourival Parente. Essa obra já está em fase de conclusão e deve ser entregue a comunidade ainda nos primeiros meses de 2020. São cerca de dois mil metros quadrados de área com uma quadra poliesportiva, banheiros e vestiários masculino e feminino, lanchonete, sala para administração, arquibancadas para 720 lugares (sentados), estacionamento, entre outras coisas. A Prefeitura está investindo na obra cerca de R$ 1,6 milhão, recursos do Governo Federal com contrapartida da administração municipal.

O prefeito Firmino Filho e o superintendente Paulo Lopes estiveram ainda no bairro Santa Rita, onde a Prefeitura está construindo o prédio que será a sede do Amor de Tia da zona Sul. O local contará com um Serviço de Atendimento Integral a Mulher e as Crianças, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM).

A visita foi concluída no Parque Eliane. No bairro, a Prefeitura também realizando pavimentação. Quinze ruas estão ganhando calçamento através de recursos do Orçamento Popular. O investimento supera os R$ 700 mil. São exemplos as ruas Barcarena e Donizete Adalto, no Basilar, Rua Colombo, Rua dos Montes, Lourival Lobo e Rua Grécia, no Planalto Bela Vista, a Rua Córrego e São Francisco das Chagas, no Angelim, e Rua São Sebastião, no bairro Santo Antônio, entre outras.

fonte pmt.pi.gov.br

SDU Sudeste realiza trabalhos de limpeza na Expoapi 2019

Ascom/SDU Sudeste

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU- Sudeste), promove ações de limpeza para que o público vivencie com mais qualidade a Exposição Agropecuária do Piauí (Expoapi). O evento está em sua 69º edição este ano e acontece entre os dias 30 de novembro e 8 de dezembro, no Parque de Exposição Dirceu Arcoverde, BR-343, Teresina.

Para que seja feita a limpeza completa no lugar, a SDU destinou três grupos, com um total de quarenta homens, para a execução de atividades que englobam desde a capina e retirada de palha antiga, a serviços de reparos com pintura dos meios-fios das pistas de apresentações. A ação acontece antes e durante os 10 dias de exposição para melhor atender ao público.

O gerente de Serviços Urbanos da SDU Sudeste, Isaú Pereira, conta que neste ano 15 pessoas estão trabalhando diariamente na limpeza. “Até o momento foram retiradas seis caixas de recolhimento de capina e 10 carradas de caminhões, totalizando 70 toneladas de lixo. Destinamos várias roçadeiras para fazer a limpeza no estacionamento da área e também nas laterais do lugar”, detalhou o gerente.

O superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd, reforçou o apoio do órgão para a realização de mais uma edição do evento. “A Prefeitura de Teresina, com o prefeito Firmino, a cada ano que passa, vem investindo mais nesse evento. Estamos dando suporte e estrutura para que a cidade de Teresina possa sediar esse que é um dos principais eventos de agronegócio do nosso estado”, pontuou Evandro Hidd.

A ação de limpeza na Expoapi não foi isolada. Durante o ano, a SDU Sudeste possui cronograma de limpeza contínua em todos os bairros da região. Para solicitações de limpeza ou denúncias sobre descarte incorreto de lixo, o contato pode ser feito por meio do telefone: (86) 3215 7855 ou pelo aplicativo Colab.

fonte pmt.pi.gov.br

Deolindo diz que estão plantando fofoca para entrar na chapa do PT

O vereador Deolindo Moura (PT) rebateu as informações de que estaria trazendo novo  nomes com mandato para se filiar ao PT na disputa por uma vaga de vereador em Teresina em 2020. Segundo o parlamentar, a chapa do PT está com 41 nomes, faltando apenas três para fechar o total máximo. O restante será completado com “pratas da casa”, e não com nomes de fora da sigla.

Ele atribui as informações a “fofocas”. “Quem estiver pensando em vir para o PT através de fofoca, vai cair do cavalo e está perdendo tempo de já estar procurando uma outra legenda”, destacou Deolindo à coluna. Entre os nomes ventilados para se filiar no PT estão os vereadores Joaquim do Arroz e Caio Bucar.

fonte www.meionorte.com

Esportes Centro Sarah Menezes fecha por falta de pagamento dos professores

Um instrutor denunciou que o pagamento das remunerações dos professores que atuam no CT Sarah Menezes está atrasado desde março de 2018.

O portal recebeu uma denúncia relatando que o Centro de Treinamento de Artes Marciais Sarah Menezes irá fechar as portas devido à falta de pagamento dos professores. O CT fica localizado no bairro Saci, zona Sul de Teresina, e é mantido com recursos oriundos do Governo do Estado.

Segundo a denúncia, o pagamento das remunerações dos professores que atuam no CT Sarah Menezes está atrasado desde março de 2018. Devido a isso, os profissionais resolveram paralisar as atividades a partir dessa segunda-feira, 2 de dezembro, quando foi organizado um protesto no local.

• Foto: DivulgaçãoDenúncia relata fechamento do Centro de Artes Marciais Sarah Menezes.

O Centro de Treinamento de Artes Marciais Sarah Menezes conta com cerca de 300 alunos que têm aulas de judô, taekwondo, caratê e wrestling. O local ainda conta com atendimento nas áreas de fisioterapia e psicologia, além de atendimento especial para pessoas com deficiência (PCD).

Outro lado

O Viagora entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), órgão responsável pelo pagamento dos professores do Centro de Artes Marciais Sarah Menezes, para comentar o assunto e a entidade se manifestou através de nota, enviada pela assessoria de comunicação.

Confira a nota da Seduc na íntegra:

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que o atraso na liberação de parcelas previstas no cronograma do Termo de Fomento firmado no ano de 2018 com a Associação de Judô Expedito Falcão (AJEF), para manutenção do Centro de Treinamento Sarah Menezes, se deu por pendências na prestação de contas por parte da Associação para com a Seduc, problema sanado somente no  mês de novembro do corrente ano.  A Seduc esclarece que a prestação de contas está sendo analisada e, ao final do processo, o referido pagamento será efetuado. A previsão é que as primeiras parcelas sejam pagas ainda no mês de dezembro.

fonte www.viagora.com.br

Trecho da Avenida João XXIII será liberado neste final de semana

O tráfego no local está sendo desviado para as faixas centrais e ruas alternativas

A pista auxiliar da marginal direita da Avenida João XXIII, no sentido centro/leste, deve ser liberada neste final de semana. O tráfego no local está sendo desviado para as faixas centrais e ruas alternativas por conta da obra de construção de uma galeria.

Segundo a Gerência de Obras da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste), a equipe de engenheiros e profissionais técnicos concluiu a construção de poços de visita, necessários para o andamento da obra, e agora seguem com a pavimentação asfáltica para a liberação do trecho.

Está sendo concluindo a colocação de estruturas pré-moldadas que garantirão o escoamento das águas das chuvas na Rua Helvídio Ferraz. Além disso, os técnicos estão finalizando a construção dos poços de visita no encontro da Rua Helvídio Ferraz e Eustáquio Portela para dar prosseguimento à construção da galeria.

A obra de construção da galeria orçada em R$ 49,4 milhões já fechou a Avenida João XXIII durante o mês junho e o tráfego ficou restrito às pistas auxiliares. A obra é considera complexa e tem 7 km de extensão. 

fonte www.portalodia.com

A PM está “cortando a carne”, diz comandante sobre policiais presos

O comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho, reafirmou nesta terça-feira (3) que a corporação não mede esforços para investigar e aplicar as sanções necessárias aos policiais suspeitos de associação criminosa investigada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO).

Nessa segunda (2), a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão contra 16 pessoas, entre eles, policiais militares e civis suspeitos de roubo de carga, pistolagem e ajudar traficantes em boca de fumo.

Para o comandante, os bons profissionais que, segundo ele, são maioria da corporação, não devem ser julgados por uma minoria de conduta suspeita. “Em nome desses policiais estamos aqui dizendo que a Polícia Militar está cortando a carne dela, é preciso. Esses bons policiais não podem ser comparados a quem usa do nosso uniforme para cometer crimes”, afirmou. 

Castilho avalia que há uma falsa impressão de que a polícia é inimputável. “Erroneamente muitos pensam, que é o caso deles, que o policial não é alcançado pela lei. Pelo contrário. A condição de policial, a lei vem com mais rigor para cima dele”, afirmou.       

Segundo o Comando da PM, as prisões são fruto de investigações que iniciaram após o roubo a uma loja de produtos eletroeletrônicos. “Foi feito o arrombamento dessa loja, subtraídos vários objetos. E essa investigação foi apontado a presença de diversas pessoas dentre elas policiais”, revelou.

O comandante informou também que um dos policiais líder da quadrilha, Wanderley Rodrigues da Silva, conhecido como  W.Silva, foi expulso da corporação há 40 dias. Ele é acusado de embolsar R$ 300 mil do assalto do Banco do Nordeste. “Ele não tem mais ligação alguma (com a PM)”, assegurou Castilho.

fonte cidadeverde.com

Defensoria Pública admite dificuldade de honrar pagamento do 13º salário

O defensor público geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques, admitiu dificuldade para honrar o pagamento do 13º salário dos defensores. 

“Estamos correndo atrás, para que a gente consiga honrar até o final de dezembro”, disse após audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (03/12).

Segundo ele, o problema decorre do ingresso de defensores, que desde 2017 tem provocado uma “bola de neve” no orçamento da defensoria, já que o incremento nas receitas não foi equivalente.

Ano passado, para honrar o pagamento do 13º, a Defensoria comprometeu o custeio. Se tiver de recorrer ao mesmo expediente, este ano, serviços como o de internet deixarão de ser pagos, comprometendo o trabalho dos defensores.

fonte 180graus.com

Confira como agiam o prefeito e seus familiares, presos em operação do Gaeco

O prefeito Luciano Fonseca (PT), do município de Bertolínia, Sul do Piauí, e familiares, foram presos na manhã desta terça-feira (03/12) durante a operação 'Bacuri', do Grupo de Atuação Especial de Repreensão ao Crime Organizado (GAECO).

Foi dado cumprimento a mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Piauí,  além de busca e apreensão nos municípios de Bertolínia, Sebastião Leal e Teresina.

Além do prefeito Luciano Fonseca, que foi alvo de um mandado de prisão preventiva, são alvos de mandados de prisão temporária:

• Ringlasia Lino Pereira dos Santos (esposa do prefeito);
• Eliane Maria Alves da Fonseca (mãe do prefeito);
• Richel Sousa e Silva (primo do prefeito); 
• Aluízio José de Sousa (pai do prefeito);
• Max Weslen Veloso de Moraes Pires (procurador do município);
• Rodrigo de Sousa Pereira (assessor especial do prefeito);
• Ronaldo Almeida da Fonseca (comissionado);
• Kairon Tácio Rodrigues Veloso (primo do procurador do município).

Confira a participação de cada um

Luciano Fonseca - prefeito
É apontado como líder da organização criminosa. O prefeito petista está no seu segundo mandato e nomeou os parentes mais próximos para cargos na prefeitura para que pudesse realizar os esquemas de desvio de dinheiro público. O gestor já responde ações na justiça por uma série de irregularidades praticadas no mandato.

Prefeito Luciano Fonseca 

Ringlasia Lino Pereira dos Santos - primeira-dama
A esposa do prefeito já ocupou algumas secretarias da administração municipal durante os quase sete anos de mandato do prefeito. Com livre acesso às contas do município, teria recebidos valores altos em sua conta como parte do esquema de desvio de verbas.

Prefeito e a primeira-dama Ringlasia  

Eliane Maria Alves da Fonseca - mãe do prefeito
Atual secretária de Saúde da cidade, movimentou mais de R$ 5 milhões na sua conta desde 2013, quando seu filho assumiu a cidade. Ela também está envolvida no desvio de uma ambulância para pagar uma dívida de outro filho.

Eliane Maria Alves da Fonseca, mãe do prefeito 

Aluízio José de Sousa - pai do prefeito
Dono de uma farmácia da cidade de Bertolínia, o pai do prefeito recebeu valores vultuosos em contas que foram enviados por empresas de outros envolvidos no esquema. 

Richel Sousa e Silva - primo do prefeito
Contratado pela prefeitura para serviços de consultoria e assessoria jurídica, ele recebeu mais de R$ 200 mil. Ele movimentou mais de R$ 7 milhões em suas contas desde que seu primo assumiu o comando da cidade e é sócio de uma das empresas que fazem parte do esquema de desvio de recursos.

Ex-prefeito envolvido
Entre os mandados de busca e apreensão estão os endereços do ex-prefeito de Sebastião Leal, José Jeconias, e de empresas envolvidas no esquema de desvio de dinheiro público por meio de empresas fantasmas, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e entrega de uma ambulância do município em pagamento de dívida pessoal do prefeito de Bertolínia.

Desvios aos cofres públicos
A Justiça decretou ainda o sequestro e indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos investigados no valor correspondente à comprovação do desvio aos cofres públicos do município de Bertolínia, no valor de R$ 3.296.323,81.

Suspensão do mandato
Foi determinada ainda a imediata suspensão do exercício da função pública do prefeito de Bertolínia, Luciano Fonseca. A execução dos mandados contou com o apoio da Polícia Civil, incluindo a Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR), Polícia Militar, Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) e PRF.

fonte 180graus.com

Renovação de matrículas na Rede Municipal inicia nesta segunda-feira (02)

Ascom/Semec

Inicia nesta segunda-feira (2), o período de renovação de matrículas para os alunos veteranos da Rede Municipal de Ensino de Teresina. Para organizar o processo, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) elaborou um cronograma de matrículas por ano escolar.

Os estudantes veteranos da Educação Infantil, 1º, 2º e 4º ano do ensino fundamental, também da Educação de Jovens e Adultos (1º semestre) terão suas inscrições renovadas no período de 02 a 06 de dezembro. O prazo se estende até o dia 03 de janeiro para os alunos do 3º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental. Inicialmente, as unidades de ensino renovarão as matrículas dos alunos que permanecem nas mesmas escolas e necessitam de transporte. Em seguida, serão garantidas as vagas dos estudantes oriundos de outras unidades de ensino da Rede Municipal. Para a renovação é necessária apresentação de comprovante de endereço.

No Centro Municipal de Educação Infantil Vila Bandeirante, a equipe escolar iniciou o dia realizando as renovações das matriculas com a presença de pais de alunos, tudo de forma tranquila e organizada, para que o processo seja feito com maior fluidez.

O período de novas matrículas acontece a partir do dia 06 de janeiro. Até o dia 10, os Centros Municipais de Educação Infantil estarão com vagas abertas para novos alunos do I e II Período. Essa também é a data para matrículas do ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (1º semestre). A disponibilidade de vagas para Berçário, Maternal I e Maternal II será divulgada pela Semec posteriormente.

De acordo com a Secretaria, para confirmação da matrícula nova é necessária apresentação de certidão civil com comprovação da idade do aluno, CPF do estudante ou do responsável (caso seja menor de idade), cópia da fatura de água e comprovante de endereço com CEP da rua onde mora. Para alunos que cursarão 2º e 9º ano, além de EJA, também há necessidade do histórico escolar.

Mesmo os estudantes que não possuem certidão de nascimento terão a inscrição assegurada, devendo a escola comunicar para a Gerência de Assistência ao Educando (GAE), a fim de tomar as devidas providências. A expectativa da Prefeitura de Teresina é de iniciar o ano letivo no dia 03 de fevereiro com mais de 90 mil alunos matriculados nas unidades de ensino do município.

fonte pmt.pi.gov.br