Procuradora-geral de Justiça do Piauí Carmelina Moura e Luiz Gonzaga Pires, procurador-geral de Justiça do Maranhão
O compartilhamento de conhecimentos e experiências para fortalecer a atuação conjunta dos Ministérios Públicos dos Estados do Piauí (MPPI) e do Maranhão (MPMA) foi o objetivo do II Encontro Interinstitucional realizado no auditório do MPPI, nos dias 5 e 6 de dezembro.
Temas que são prioritários para a sociedade brasileira como segurança pública e o sistema prisional foram debatidos por membros e servidores das instituições participantes.
Na abertura do evento, a procuradora-geral de Justiça do Piauí Carmelina Moura, disse que a atuação das instituições ministeriais participantes do encontro é fortalecida por meio da demonstração de boas práticas. “A implantação do acordo de não-persecução penal foi um dos temas que abordamos. A ideia é que possamos, nos crimes com penalidade de até quatro anos, oferecer através do membro do MPPI, propostas para o acordo. Assim, evitaremos o oferecimento de denúncias, reduziremos o número de processos criminais no judiciário e, claro, atenderemos as demandas da sociedade”, explicou a PGJ.
Procuradora-geral de Justiça do Piauí Carmelina Moura
Luiz Gonzaga Pires, procurador-geral de Justiça do Maranhão, avaliou como fundamental a experiência do intercâmbio de ideias entre as instituições. Para o PGJ do MA, os resultados são positivos para o aperfeiçoamento das missões ministeriais.
Na quinta-feira (5), Edgar Braz, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco(MPPE), apresentou a metodologia que vem sendo desenvolvido no Estado onde ele trabalha. “Há 1 ano e 4 meses, foi realizada a implantação definitiva do acordo de não-persecução penal nas promotorias, em especial, nas centrais de inquéritos. O método é capaz de cumprir resolução a contento e retirar da esfera de denúncias essas investigações que ensejam o acordo”, pontuou.
Edgar Braz - promotor de Justiça do MPPE
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotoria de Justiça Criminais(Caocrim), Luana Azeredo, destacou a visita guiada à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados(APAC) localizada na cidade de Timon, no Maranhão. APAC é uma alternativa ao sistema prisional comum. No modelo Apac, os internos dos regimes aberto e semiaberto, participam de cursos profissionalizantes e realizam tarefas que também estimulam a conservação do local. Neste método, os próprios detentos colaboram na administração da instituição prisional.
Coordenadora do Caocrim Luana Azeredo
“Acreditamos que é possível promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. As APACs configuram-se como um caminho para evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar”, contou a promotora.
Visita guiada à APAC
Ainda durante a programação do evento, foram realizados diversos debates a propósito da área criminal. O membro do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional do MP, Rafael Schwez Kurkowski, apresentou informações sobre a execução provisória da pena no Júri. O promotor de Justiça José Cláudio Cabral (MPMA), o assessor ministerial do MPMA, John Selmo, e Yata Anderson do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) conduziram palestra sobre georreferenciamento e diagnóstico criminal.
Auditório do MPPI na zona leste de Teresina
Promotor de Justiça José Cláudio Cabral (MPMA)
Coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional do MP, Rafael Schwez Kurkowski
Da esquerda para direita, a coordenadora do Caocrim Luana Azeredo; o promotor de Justiça José Cláudio Cabral (MPMA); Yata Anderson do IMESC; o assessor ministerial do MPMA, John Selmo, e Sinobilino Pinheiro, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público(Cacop)
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
