sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

PMPI participa da Operação Rodovida



Na manhã de hoje (20), ocorreu, em frente à sede da Polícia Rodoviária Federal, na Avenida João XXIII, o lançamento da Operação Rodovida, posta em prática a nível nacional integrando diversas forças de segurança voltadas ao trânsito em todo o país.

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A ação envolve a PRF, DETRAN, STRANS, CIPTRAN, BPRE e SESAPI,  abrangendo todo o Piauí, como explica Clóvis Sendon, Inspetor da Polícia Rodoviária Federal. “Temos essa operação em todas as delegacias do Estado igualmente integradas com as outras forças. O objetivo dela é a redução de acidentes graves e mortos no trânsito. Isso se dá baseado em temas de fiscalização específicos, que a gente tem mapeado e por muito tempo verificado, que são os pontos onde aumentam muito os acidentes e a gravidade deles. São as ultrapassagens indevidas, o excesso de velocidade, o uso de álcool na direção, aquelas irregularidades relacionadas à motocicleta, que hoje, no nosso Estado, são responsáveis por 80% dos óbitos acontecidos nas rodovias federais”, infirmou o inspetor.

O Coronel PM Jaime, Diretor de Operação e Fiscalização de Trânsito da STRANS, enfatiza a importância desse tipo de atividade conjunta. “É de suma importância essas operações integradas, pois é nelas que nós podemos tirar gente da irregularidade, tráfico de drogas, uso de arma de fogo, carros roubados, com objetivo único de diminuir o grande e alarmante número de acidentes que acontecem em todo o país, principalmente com óbito, que ocorrem, na maioria das vezes, por irresponsabilidade de alguns motoristas”.

A operação será dividida em várias ações preventivas temáticas e se estenderá até o dia 1º março, abrangendo o natal, o ano novo e o carnaval 2020.


Postagem: Cabo PM Larissa
Fotos: Sargento PM Paulo Brito
DCOM

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Setor de Fisioterapia do HPM realiza confraternização e divulga serviços prestados



Na manhã desta sexta-feira (20), o setor de Fisioterapia do Hospital da Polícia Militar (HPM) realizou um café da manhã de confraternização para pacientes, diretores, colaboradores e profissionais. 

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Arlene, Coordenadora da Fisioterapia Ambulatorial do HPM destacou que esse momento de confraternização é para agradecer pela passagem do ano e ressaltou que no ano de 2020 continuarão os serviços sendo fornecidos durante os turnos manhã, tarde e noite, e também aos sábados.

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O Fisioterapeuta do HPM, Frederico Diniz, falou do trabalho de reabilitação que é desenvolvido, e a demanda positiva dos serviços prestados, destacando a rotatividade que é alta. Assim como, tratamentos especializados que são oferecidos no Hospital, proporcionando atendimentos qualificados para os pacientes. 

Esteve também presente, o Tenente-Coronel Iran, Diretor Administrativo do HPM  e demais policiais militares que atuam no local. 

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A Fisioterapia do HPM realiza os tratamentos: Dry Needing, Ventosaterapia, Bandagem Funcional, Aurículo acupuntura, RPG (Reeducação Postural Global). E atende pelo SUS, IASPI e PAIS, funcionando diariamente de segunda à sexta das 07 às 21h30 e aos sábados das 08h às 12h. 


Postagem: SAV Alveralicy
Fotos: Cláudia Alessandra







































fonte http://www.pm.pi.gov.br

Caso Rudson: PM é indiciado por homicídio qualificado e Ministério Público pede prisão


A 14ª Promotoria de Justiça  ofereceu denúncia contra o policial militar Max Kellysson Marques Marreiros, indiciado pela Polícia Civil por homicídio do técnico em radiologia Rudson Vieira Batista [foto acima]. 
Na denúncia ofertada à Justiça na última terça-feira (17) o promotor Ubiraci Carvalho se manifestou favorável à prisão preventiva do policial militar. A ação foi distribuída para a 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri e a juíza ainda não se manifestou sobre. 
O 9º Distrito Policial indiciou Max Kellysson por homicídio qualificado por motivo torpe. A advogada da família de Rudson, Ravennya Moura, conta que o inquérito levou em consideração a "repercussão" que o caso ganhou e a "periculosidade do PM". 
Relatos de testemunhas afirmam que o PM atirou em Rudson após o técnico em radiologia reclamar que ele estava assediando várias mulheres na festa. Uma mulher teria, inclusive, relatado a um segurança da casa de shows que estava sendo assediada. 
Foto: Cidadeverde.com
"O Rudson morreu porque foi defender mulheres de assédio, de importunação sexual, o que hoje quase ninguém faz. É um inquérito muito bem fundamentado. A periculosidade é porque ele é PM, tem porte de arma e praticou o crime em um lugar que tinha muita pessoas e o tiro poderia ter pego em outras pessoas", afirma a advogada.
A advogada espera que a juíza receba a denúncia e a acate o pedido de prisão preventiva contra o policial. "Ele  cometeu um crime e está seguindo a vida normalmente. Fica uma sensação de impunidade",critica a advogada.

fonte cidadeverde.com

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Ex-prefeito de Parnaíba, Paulo Eudes, pede reintegração ao cargo de médico do Estado

O ex-prefeito de Parnaíba e ex-deputado pleiteia o recebimento de todos os vencimentos e vantagens retroativos do período de março de 1998 até a efetiva reintegração no cargo de médico.
Dr. Paulo Eudes Carneiro, atualmente exercendo o cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Prefeitura de Parnaíba/PI, ingressou na Justiça pedindo sua reintegração aos quadros de servidores do estado do Piauí, após seu desligamento que se deu através do Programa de Demissão Voluntária (PDV) em 1998.

O ex-prefeito de Parnaíba alega que não houve o transcurso do prazo prescricional, tendo em vista que não houve a instauração de processo administrativo para sua exoneração, não foi feita publicação de ato administrativo algum em seu nome constando sua desativação da folha de pagamento e o pagamento de indenização pelo seu pedido de adesão ao PDV.

O médico pleiteia o recebimento de todos os vencimentos e vantagens retroativos do período de março de 1998 até a efetiva reintegração no cargo de Médico, Classe III, Padrão E, junto a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.

O Estado do Piauí arguiu a prescrição, já que se passaram mais de 17 (dezessete) anos dos fatos questionados pelo autor, não acatada pela juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba/PI, em decisão dada em 11 de outubro deste ano.

Segundo a decisão, o PDV se constitui em um procedimento administrativo composto por uma série de atos, que se concretiza com o pagamento da indenização devida, “indenização essa não recebida pela parte autora, fato esse incontroverso, uma vez que não refutado pelo Estado do Piauí”.

A juíza deferiu a produção de prova documental devendo o Estado do Piauí juntar aos autos procedimento administrativo que culminou no desligamento de Paulo Eudes, no prazo de 15 (quinze dias). Em seguida, a ação estará conclusa para sentença.

fonte http://carlsonpessoa.blogspot.com

GOVERNO Estado decreta ponto facultativo dias 24 e 31



Foi publicado, nessa terça-feira (17), o decreto do Governo do Estado de número 18.725, de 17 de dezembro de 2019, que determina […]
Foi publicado, nessa terça-feira (17), o decreto do Governo do Estado de número 18.725, de 17 de dezembro de 2019, que determina ponto facultativo aos servidores públicos estaduais no dias 24 e 31 de dezembro.
O governo considera a necessidade de liberar os servidores que passam as vésperas das datas comemorativas do Natal e da Confraternização Universal dos Povos em outras regiões do estado ou do Brasil.
Conforme o decreto assinado pelo governador Wellington Dias, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

fonte www.pi.gov.br


PGJ realiza reunião com secretários de Estado para buscar soluções para impasses na saúde

PGJ realiza reunião com secretários de Estado para buscar soluções para impasses na saúde

PGJ Carmelina Moura com representantes do governo

A Procuradora-Geral de Justiça recebeu, nesta quarta-feira (18), representantes do executivo estadual para tratar de pautas relacionadas a área da saúde. O encontro teve a presença também dos promotores de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que responde pela 12ª PJ, especializada na saúde; Fernando Santos, titular da 44ª PJ, especializada na defesa do patrimônio público; e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Cláudia Seabra.
Estiveram presentes na reunião o Secretário de Saúde, Florentino Neto; o Secretário de Governo, Osmar Junior; e o Secretário de Administração, Merlong Solano.

PGJ Carmelina Moura com representantes do governo

A reunião teve como objetivo construir soluções para algumas questões urgentes na área da saúde. Entre as pautas estão: o pleno abastecimento de remédios na Farmácia de Medicamentos Especializados e a adimplência do estado com prestadores de serviço, para evitar paralisações em alguns hospitais.
A PGJ ressaltou que o MPPI tem como um dos seus propósitos a busca pela melhoria na área da saúde e que a instituição ministerial, inclusive com diálogo para encontrar soluções viáveis e com retorno efetivo à população.
Como soluções propositivas, acordou-se com representantes do Estado, pelo pagamento de fornecedores no dia 30/12/19 e no ano de 2020 a realização de seleção pública no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Durante reuniões de trabalho, PGJ reitera foco no Plano Geral de Atuação 2020-2021 do MPPI

Pessoas reunidas em volta de uma mesa

O foco na elaboração do Plano Geral de Atuação Finalística(PGA) para o biênio 2020-2021, foi destacado pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, durante reuniões de trabalho realizadas nos dias 18 e 19 de dezembro, na sede da procuradoria-geral de Justiça do Estado.

Representantes das Subprocuradorias-Gerais, Chefia de Gabinete, Secretaria-Geral, do Planejamento Estratégico, da Ouvidoria, dos Centros de Apoio Operacional, dos Grupos de Atuação Especial, do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e servidores da área meio participaram do momento.

O PGA define os principais projetos que serão desenvolvidos pelo Ministério Público durante o biênio e uma seleção de programas que deverão ser prioritários nesse intervalo. Durante o encontro, a construção do novo plano estratégico, de um fórum de gestão e outros assuntos institucionais foram assuntos debatidos. O lançamento do PGA está previsto para o dia 13 de janeiro de 2020. O calendário do lançamento do Plano nas regionais também foi pauta da reunião.

Pessoas reunidas em volta de uma mesa
Pessoas reunidas em volta de uma mesa
Pessoas reunidas em volta de uma mesa

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Gerência da SDU Leste notifica mais de 80 empresas por uso indevido de publicidade na região



Com o intuito de aplicar na prática o Código de Postura do Município, a Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) tem desenvolvido ações de fiscalização quanto ao uso indevido de publicidades em postes, muros e cavaletes. O Código de Postura do Município tem norteado os trabalhos de fiscalização na região Leste, por meio do órgão Municipal. De janeiro a novembro de 2019, 88 empresas foram notificadas pela Gerência.
Ainda segundo o relatório da GCF, das 88 notificações, 56 empresas foram autuadas por utilizarem publicidades irregulares na zona leste. Os valores das multas vão desde R$ 480,72 a R$ 1.922,88.
De acordo com o gerente da GCF, Lupércio Medeiros, a exploração dos meios de publicidade nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de prévia licença da Prefeitura Municipal, sujeitando-se o interessado a notificação prévia e ao pagamento de taxa. “É importante todos ficarem atentos, pois as notificações referentes à utilização da publicidade de forma irregular geram multas”, ressaltou.
Lupércio Medeiro destaca ainda que os principais locais usados de forma indevida são canteiros centrais, calçadas, praças, poste de iluminação e árvores. “Nossa intenção é que haja um planejamento organizado da cidade. Por isso nossas ações de fiscalização fazem a retirada de placas que se encontram em locais proibidos. O responsável por esse tipo de material deve vir à SDU e pedir as informações necessárias sobre qual o procedimento e quais as regras adequadas para uso desse tipo de material”, esclareceu Lupércio Medeiros.
Para fazer reclamações e colaborar com o trabalho da SDU Leste, a população pode usar o número (086) 3215 7875 e (086) 3215 7874. O horário de funcionamento acontece de segunda à sexta, das 7h30 às 13h30. Ainda é possível interagir com o órgão por meio da utilização do aplicativo Colab.

fonte pmt.pi.gov.br

Prefeitura estuda flexibilização no estacionamento próximo a bares e restaurantes



A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec) e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) estão analisando a possibilidade de facilitar o estacionamento próximo a bares e restaurantes de Teresina. A ideia foi amplamente discutida na manhã desta quinta-feira (19) com a Associação de Bares e Restaurantes do Piauí (Abrasel Piauí).
O objetivo da flexibilização no estacionamento é para facilitar o acesso de clientes aos empreendimentos dessa categoria empresarial em algumas avenidas da capital, em especial no horário das 20h às 6h. Para que a ideia possa acontecer, um estudo de caso no quadrante das avenidas Nossa Senhora de Fátima, Dom Severino e Lindolfo Monteiro será realizado pela equipe da Abrasel Piauí, a ideia é que se observe a viabilidade, o interesse e aceitação de empresários no “projeto”.
“Estamos em um momento de crise. A ideia da Prefeitura de Teresina é desburocratizar e facilitar a iniciativa empreendedora na cidade, focando na geração de negócios, mais empregos e renda. Neste caso, quando se tenta facilitar para um cliente parar perto de um estabelecimento, melhor, pois as pessoas acabam frequentando mais, e assim mais serviços e produtos são vendidos”, esclareceu o secretário da Semdec, Venâncio Cardoso.
Para o presidente da Abrasel Piauí, Eduardo Rufino, a iniciativa, caso seja concretizada, seria muito importante, pois, de acordo com ele, aumentaria o fluxo de clientes, gerando assim mais oportunidades de oferecer produtos e serviços. “É uma questão muito importante, até porque com a permissão oficial que esses veículos estacionem, com certeza vai aumentar e muito o fluxo de clientes nesses estabelecimentos e com isso os negócios poderão crescer, gerando também mais emprego e renda na cidade como um todo. Porque isso tranquiliza os clientes. Eles vão saber que se deixar o carro ali, não haverá risco de ter uma multa quando voltar”, explicou.
De acordo com Venâncio, após a constatação da viabilidade, a intenção é que essa flexibilização também aconteça em outras regiões da cidade. “Nós enxergamos a ideia com bons olhos, se funcionar nas principais avenidas da zona leste apontadas durante a reunião, acredito que a tendência é facilitar também nos principais pontos de gastronomia de outras zonas da cidade”, finalizou.
A reunião contou ainda com representantes da SDU Leste.

fonte pmt.pi.gov.br

Avenida dos Expedicionários tem recapeamento iniciado nesta quinta-feira (19)



A fase final de obras da Avenida dos Expedicionários contemplará o recapeamento de toda a via, que será iniciado nesta quinta-feira (19), a partir das 13h. Os serviços fazem parte da implantação do corredor leste-sudeste da capital, sendo uma importante obra de mobilidade urbana na região.
O trabalho, que está sendo coordenado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), se iniciará no cruzamento das avenidas João XXIII e Expedicionários, e se estenderá até a altura do Mercado do Peixe.
A engenheira da Strans, Graciane Tavares, explica que o recapeamento e asfaltamento se dará em duas etapas. “A partir de hoje, nos trechos onde o asfalto ainda está preservado, será feito o recapeamento, que é a inserção de um asfalto sobre outro já existente. Já na segunda-feira (23) será realizada uma fresagem para retirar o asfalto antigo nos trechos mais desgastados e inserido um novo asfalto”, explica a engenheira.
Graciane ressalta que essa obra trará importantes contribuições para a mobilidade urbana da região. “A conclusão do corredor leste e sudeste será um facilitador pra quem se desloca entre as duas regiões. Em breve, trabalhadores e estudantes realizarão esse percurso com mais agilidade”, enfatiza.
Anteriormente, em toda extensão da via, foram executadas duas paradas de ônibus, calçadas, canteiro central, e alargamento da via, com duas faixas exclusivas para ônibus nos dois sentidos. Os agentes de trânsito da Strans estarão no local orientando os condutores e pedestres que transitarem pela avenida. A previsão de conclusão dos serviços é na segunda-feira (23).

fonte pmt.pi.gov.br