TJ-PI implanta comissão para regulamentar atuação do juiz das garantias na Justiça piauiense

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instituiu, por meio da Portaria n. 5/2020, Comissão encarregada da elaboração de minuta de Resolução disciplinando a figura do juiz das garantias na Justiça de Primeiro Grau do Estado, estabelecendo suas atribuições, a distribuição de suas competências e dos juízes criminais e sua substituição.

A Comissão é presidida pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, que integra a 2ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI, tendo ainda como membros os magistrados José Vidal de Freitas Filho, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF/TJPI) e relator da comissão; José Airton Medeiros, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI; Melissa Pessoa, juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJ-PI; Manoel de Sousa Dourado, juiz auxiliar da Corregedoria; e Leonardo Brasileiro, presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi).

O prazo para a realização dos trabalhos da Comissão é de 15 dias, prorrogável por meio de ato da Presidência do TJ-PI. A criação do grupo leva em consideração da Lei n. 13.964/2019, de 24 de dezembro de 2019, que aperfeiçoou a legislação penal e processual penal brasileira e instituiu a figura do juiz das garantias.

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins ressaltou que 71% das suas comarcas piauienses contam com apenas um juiz e, 76%, com tão somente um juiz criminal, o que revela a importância dos trabalhos desta Comissão.

Confira a Portaria Nº 5/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 07 de janeiro de 2020, na íntegra.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Mulheres atendidas em convento realizam curso profissionalizante pela FWF

As mulheres atendidas por meio de um projeto social do Convento das Irmãs de São José, localizado no bairro Vila Operária, na zona norte da capital, agora podem ingressar no mercado informal. Através de um curso profissionalizante oferecido pela Prefeitura de Teresina, através da Fundação Wall Ferraz (FWF), 20 mulheres foram atendidas na área do artesanato, recebendo capacitação para trabalhar com bordados.

De acordo com Samara Pereira, superintendente executiva da Fundação, o curso de bordado garante renda extra para as alunas e, a partir de agora, elas poderão usar o aprendizado para atuarem em feiras populares, gerando uma economia no orçamento familiar. “Estes cursos são muito importantes para os teresinenses, pois trazem oportunidades de aprendizado e desenvolvimento de habilidades”, disse a gestora, garantindo que em 2020 a Fundação Wall Ferraz continuará com parcerias com entidades comunitárias e religiosas a fim de garantir que mais pessoas possam conquistar a profissionalização.

A instrutora Maria de Fátima conta que o curso teve duração de dez dias e neste período as alunas puderam aprender diversas técnicas sobre os pontos variáveis, que são aqueles que dão o formato final do bordado. “Fiquei impressionada com a desenvoltura das alunas, pois apesar de parecer fácil, o trabalho com bordados é muito mais complexo do que muitos imaginam”, conta a instrutora.

A aposentada Alda Rodrigues comenta que já sabia bordar, mas não tinha conhecimento das técnicas utilizadas para que o bordado tivesse uma qualidade profissional. “Eu procurei este curso para me aperfeiçoar, pois quem trabalha com bordado sabe que é um trabalho onde os pequenos detalhes são bastante importantes”, conta Alda, afirmando ainda que durante este ano pretende abraçar novas oportunidades de qualificação profissional.

Em breve a Fundação Wall Ferraz vai lançar um edital para o cadastro de instrutores que atuam na realização de cursos profissionalizantes, oficinas e ações de cidadania. Os interessados podem acompanhar no site do órgão: fwf.pmt.pi.gov.br .

fonte pmt.pi.gov.br

MPPI ingressa com Ação Civil Pública contra SESAPI por irregularidades no Hospital Infantil Lucídio Portela

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça, ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado por irregularidades no sistema de prevenção contra falta de energia elétrica no Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP). 

O MPPI acompanha desde 2015, através do Inquérito Civil Público nº 08/2015 (SIMP: 000140-027/2015), as desconformidades quanto às normas de segurança contra quedas de energia no Hospital. Um relatório da equipe de perícias e pareceres técnicos do MPPI constatou que as quedas ocorrem por conta de defeitos no quadro de força e no gerador. Também foi constatada a não existência de contrato para a manutenção preventiva e corretiva, com empresa qualificada, de geradores de energia elétrica para o HILP.

Após isso, a direção do HILP informou, durante audiência extrajudicial, que a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) estava contratando, por meio de licitação, empresa para a realização de manutenção dos geradores de energia. Com isso, o MPPI solicitou cópia do contrato indicado na reunião. Em retorno, a FEPISERH afirmou a inexistência de contratos para a manutenção de geradores do Hospital Infantil Lucídio Portela.

Além disso, foi requisitada vistoria por parte do Corpo de Bombeiros que retornou a confirmar as diversas falhas. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) também encaminhou informações sobre os contratos mantidos pelo HILP. Foram apuradas diversas atividades de empresas sem o cumprimento da legislação e norma em vigor, sendo a estas lavradas autos de infração.

“Ocorre que, a despeito da importância do referido hospital na rede municipal e estadual de assistência infantil, são inúmeras as irregularidades nele constatadas, principalmente no que se refere às normas de segurança contra quedas no sistema de energia. As ocorrências de falhas no fornecimento de energia em um estabelecimento assistencial de saúde como o HILP colocam em risco a integridade física de todos os seus ocupantes, em especial dos pacientes”, ressalta o promotor na Ação.

Assim, o MPPI pede que sejam sanadas as diversas irregularidades no que se refere ao sistema de segurança contra quedas de energia elétrica, assim como também uma completa reforma no sistema elétrico do Hospital Infantil; realização de vistoria por parte de técnico especializado para apuração das irregularidades contratuais apontadas pelo CREA-PI; e intimação do Secretário de Saúde, Florentino Neto, e do Diretor do HILP, Vinicius Pontes Nascimento para cumprimento dos itens solicitados.

Em caso de descumprimento da sentença, o MPPI solicita o pagamento de multa, em valor estipulado pela justiça, com destinação para o Fundo Estadual de Saúde, para melhoria das ações e serviços de saúde.

Anexos:

ACP - Irregularidades quanto a falta de energia no HILP

[ACP - Irregularidades quanto a falta de energia no HILP]

272 Kb

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Comandante do 4º BPM é exonerado após defender morte de bandido

Comandante do 4º BPM é exonerado após defender morte de bandido

O anúncio da exoneração foi feito pelo próprio oficial no grupo de Whatsapp destinado às relações públicas do batalhão.

O coronel Edwaldo Viana, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Picos, foi exonerado da função nesta terça-feira (07), após decisão do governador Wellington Dias. O anúncio da exoneração foi feito pelo próprio oficial no grupo de Whatsapp destinado às relações públicas do batalhão.

Segundo ele, a motivação que levou à sua exoneração teria sido uma polêmica envolvendo uma fala sua sobre a morte de bandidos por policiais. No áudio enviado aos jornalistas, o comandante reiterou a sua opinião sobre o assunto. "Quando eu estou falando que bandido tem que descer as cordas, eu não estou fazendo apologia ao crime, eu estou falando a realidade, e quem tá na batalha é para morrer ou matar", afirmou.

Para o coronel, a sua exoneração do comando do 4º BPM tem motivações políticas e que "fizeram a sua cabeça" para o governador Wellington Dias. "Eu fui recebido de surpresa, fui exonerado da função não por querer do comandante geral, mas por forças políticas. Essas minhas palavras foram levadas até o governador, tenho certeza que o governador não tinha essa intenção, mas foi induzido por pessoas políticas, que quiseram a minha cabeça", disse.

^{Coronel Edwaldo Viana. (Foto: Reprodução/Cidades na Net)}

O comandante declarou que, mesmo chateado com a decisão do Governo do Estado, sai do Comando de cabeça erguida. Segundo ele, durante o seu comando a região de Picos registrou o menor índice de criminalidade dos últimos anos. "Não é a toa que por dois anos consecutivos fomos escolhidos o melhor batalhão, o que mais apreendeu armas e drogas. Estamos deixando uma cidade em que passou dois anos sem morrer um cidadão, o resto que morria não morria, descia as cordas. Nunca me curvei pra bandidagem e nunca vou me curvar, eu prefiro a morte", destacou.

O coronel Edwaldo Viana destacou ainda que foi lhe oferecido o comando de um dos batalhões da Capital, mas que recusou o convite. "Não vou aceitar, porque eles fizeram isso pra me silenciar, porque agora que eu vou falar, agora estou livre pra falar', finalizou.

A solenidade de passagem de comando acontecerá às 9h da próxima sexta-feira (10), na sede do 4º BPM, em Picos. Até o momento, o nome do novo comandante não foi anunciado pela PM.

fonte www.portalodia.com

Confraternização na Corregedoria da PMPI

Na manhã da ultima segunda-feira (06), ocorreu uma confraternização na sala da Corregedoria da PMPI, por meio de um café da manhã, como forma de entrelaçamento do início do ano. Na ocasião, foram homenageados três colaboradores que se destacaram na seção: Cap Aguiar, CB Ramos e SAV Rômulo. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

CHOQUE e RONE apreendem armas e conduzem indivíduos

No domingo (05), as equipes RONE e CHOQUE apreenderam armas de fogo e conduziram indivíduos.

Durante a manhã, a viatura Choque 43 estava prestando apoio a um policial no loteamento Planalto Uruguai, quando percebeu atitude suspeita de dois indivíduos que tentaram empreender fuga mas foram abordados. Durante a busca pessoal, foi encontrado, com um deles, uma arma de fabricação artesanal, uma carteira porta cédula contendo documentos pessoais, uma quantia de R$ 249,00 e um celular, objetos provenientes de roubos. Logo, ambos foram conduzidos à Central de Flagrantes.

E à noite, por volta das 22h10, a equipe policial RONE 01 visualizou dois indivíduos suspeitos. Durante a abordagem, no Residencial Colorado, foram encontrados com eles um revólver calibre .22 e uma arma artesanal calibre .38. Os dois adolescentes foram encaminhados à Central de Flagrantes para adoção dos procedimentos cabíveis. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Lindomar Castilho nega "forças políticas" e anuncia novo comandante de Picos

Foto: Yala Sena

O comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho, negou que a exoneração do coronel Edwaldo Viana, do comando do quartel de Picos tenha relação com "forças políticas". O coronel garantiu que a saída de Viana faz parte de rodízio de cargos e que o novo comandante de Picos será o major Estanislau Felipe Oliveira. 

Hoje, a Polícia Militar confirmou a exoneração do cargo do coronel Edwaldo Viana, após circular nas redes sociais áudios em que Viana defendia que a Polícia deve "descer as cordas" ( no jargão policial significa a morte) dos assaltantes que mataram um empresário em Picos.

Lindomar Castilho elogiou a atuação do comandante de Picos e garantiu que a mudança faz parte de rodízio que acontece normalmente entre os comandos nos quartéis. 

"Há uma estratégia de estar sempre mexendo com os comandos para dar condições que outros poderem comandar".

O comandante lembrou que Picos fica em um dos maiores entroncamentos do Nordeste e merece toda a atenção. "O comandante tem um trabalho muito forte e sua a camisa, juntamente com os policiais da região".

"A mudança de comando faz parte de nossa carreira. Eu já comandei Picos, Paulistana, Oeiras, CFAP, Rondas Cidadão, do interior. Essa dinâmica faz parte. Uma hora ou outra acabamos saindo", afirmou.

Ao ser questionado sobre as polêmicas, o comandante voltou a afirmar que crê que foi no calor da emoção, mas defendeu que a Polícia não é para "descer as cordas".

Ele lembrou que o coronel Viana tem mais de 30 anos na Polícia e não cometeu qualquer atitude desaprovada. 

Lindomar Castilho ressaltou ainda que está mantido o convite para o coronel Viana comandar um Batalhão na capital. 

Segundo o comandante, a prática do policial é de defesa tanto dele (o profissional) em campo como da sociedade. 

"Isso não significa que o Policia pode fazer 'justiçamento' com as próprias mãos. É uma força de expressão que usa em uma ação policial".

Sobre a exoneração ter peso político, o comandante afirmou:  "Se foi forças políticas, não conheço. Só ele deve estar sabendo dessas forças políticas. Nós estamos é oportunizando que o coronel Viana continue com a gente".  

fonte cidadeverde.com

Operação do GAECO: ex-prefeito preso indaga desembargador sobre ameaça a denunciante

Advogados dizem que não encontraram informações sobre suposta ameaça feita por José Jeconias a ex-presidente de Câmara que denunciou suposto esquema

- Ex-coordenador do GAECO, Rômulo Cordão, quem iniciou as investigações, chegou a ser informado sobre as possíveis ameaças e a orientação foi procurar o GAECO

- Desembargador Edvaldo Moura, relator da Operação Bacuri no TJ-PI, tem emanado em suas decisões a preocupação com o poderio econômico do grupo ainda investigado

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_Desembargador Edvaldo Moura, relator do caso envolvendo a Operação Bacuri (Foto: Blog Bastidores - 180graus).

PRESO EM OPERAÇÃO DO GAECO PEDE EXPLICAÇÕES A DESEMBARGADOR

O ex-prefeito de Sebastião Leal, José Jeconias, preso pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) por suspeitas de envolvimento em suposta organização criminosa alvo da Operação Bacuri, protocolou através de seus advogados pedido de explicações ao desembargador Edvaldo Moura (TJ-PI), no tocante à trecho de decisão em que o magistrado nega a soltura do ex-gestor expondo como um dos motivos as supostas ameaças a que vem ou vinha sofrendo o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Bertolínia, Jones Werlen Miranda e Silva.

O trecho da decisão do magistrado foi exposto pelo Blog Bastidores, do 180graus, em matéria publicada no dia 28 de dezembro de 2019, intitulada “Operação Bacuri: vereador que denunciou esquema em Bertolínia está sob ameaça”. 

No pedido direcionado ao desembargador é sustentado que “Vossa Excelência [o próprio magistrado], ao analisar o pedido de reconsideração da decisão que decretou a prisão preventiva do peticionário, aduziu que, em 03/12/2019, o ex-Presidente da Câmara dos Vereadores de Bertolínia – PI, denunciante do conjecturado esquema criminoso investigado, teria protocolado pedido de medidas protetivas junto ao GAECO do Ministério Público, em razão de supostas ameaças que lhe teriam sido feitas por, dentre outros, o peticionário [José Jeconias]”. 

Continuam: “Ocorre que, após análise da íntegra do processo, ao qual a defesa do peticionário teve acesso, não foi possível localizar nos autos qualquer documento referente a esse pedido de medidas protetivas, não se sabendo, portanto, de onde teria vindo tal informação”.

Prossegue finalizando: “Dessa forma, dada a relevância do dado, tanto assim que utilizado em decisão que manteve a prisão preventiva do peticionário, requer seja indicada a origem dessa informação, bem como seja dada vista à defesa, para que esta possa ter plena ciência do fato e se manifestar a seu respeito”. 

PEDIDO DE PROTEÇÃO: "MEDO DE MORRER"

A citação feita pelo desembargador ao negar soltura do envolvido fazia a seguinte menção ao pedido de proteção protocolado pelo denunciante junto ao GAECO. 

“Não é demais ressaltar que, recentemente, em 3/12/2019, o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Bertolínia - PI denunciante do esquema criminoso investigado, protocolou pedido de medidas de proteção ao Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (GAECO) do Ministério Público, em razão de supostas ameaças que têm recebido, inclusive, por parte do cunhado do prefeito Luciano Fonseca, e de um dos investigados, José Jeconias, corroborando o receio antes expressado de, mesmo eles presos, intimidarem as testemunhas a serem inquiridas durante a instrução”, traz trecho de decisão. 

O Blog Bastidores obteve a informação de que o ex-coordenador do GAECO, Rômulo Cordão, chegou a ser procurado pelo denunciante Jones Werlen Miranda e Silva, diante das supostas ameaças que estaria sofrendo, e o conselho era que procurasse o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, braço especializado do Ministério Público.

O então presidente da Câmara de Bertolínia estaria com "medo de morrer".

É o promotor de Justiça Rômulo Cordão, inclusive, quem iniciou as investigações na região, que acabou por culminar na Operação Bacuri.

fonte 180graus.com

Empresária é abordada e tem caminhonete roubada em Teresina

O caso está sendo acompanhado pela Delegacia de Polícia Interestadual do Piauí (Polinter).

A empresária Nayana Fonseca, que possui diversas lojas de roupas femininas que levam o seu nome, publicou nesta segunda-feira (30), em suas redes sociais que foi vítima de um assalto e que passou por momentos de angústia durante a abordagem dos suspeitos em Teresina.

Nayana teve sua caminhonete, modelo Hilux, de placa QRO-3200 roubada no domingo (29) e ainda não recuperou o veículo. Ela compartilhou com seus seguidores a situação traumática pela qual passou e agradeceu o carinho de amigos, familiares e clientes que estavam preocupados com seu estado físico e emocional.

“Eu sei que muita gente gosta de mim, tem uma admiração muito grande e eu tinha que dá uma satisfação e da essa notícias para você, porque quando a gente é uma pessoa popular, a gente tem que dá sim satisfação para as pessoas e se eu tinha fé em Deus agora eu tenho mais fé ainda porque por pouco eu perdia a minha vida e eu não sabia também que eu era tão querida”, disse

Ainda em seu relato via Stories no Instagram, a empresária conta que foi abordada pelos bandidos e foi bastante constrangida e por pouco não perdeu a vida no assalto. “O problema não foi o carro, foi o que eu passei, foi todo o constrangimento. Não encontramos o carro ainda, mas eu estou muito grata a Deus pro estar viva, por pouco quase perdia minha vida”, afirmou Nayana visivelmente emocionada.

O caso está sendo acompanhado pela Delegacia de Polícia Interestadual do Piauí (Polinter). Até o momento nenhum suspeito foi preso.

fonte www.meionorte.com

MPPI solicita manutenção de prisões de suspeitos flagrados com mais de 1 tonelada de cocaína

O Ministério Publico do Estado do Piauí, por meio da 20ª Procuradoria de Justiça, com o auxílio do GAECO, interpôs na tarde de hoje (30/12/2019), perante o TJPI, pedido de reconsideração da decisão do desembargador José de Ribamar Oliveira, que determinou no último dia 26/12/2019, a liberdade de Alexandre Vilela de Oliveira, Vagner Farabote Leite e André Luiz Caje Ferreira, presos em flagrante no último dia 10/12/2019 por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico, na posse de duas aeronaves.

Na mesma operação, comandada pelo GRECO, foi apreendida mais de 01 (uma) tonelada de cocaína. Foi verificado que contra André Luiz Caje Ferreira, já havia inclusive, mandado de prisão preventiva decretada pela Justiça de São Paulo, por crime de tráfico ilícito de entorpecentes.

O Ministério Público solicitou a reconsideração da decisão do Desembargador, e consequente expedição de mandado de prisão preventiva contra os investigados, haja vista a permanência de todos os requisitos e pressupostos legais para a decretação da prisão preventiva.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI