PROCON/MPPI retorna às atividades com novos espaços para o cidadão

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI) está com novo layout de atendimento. Desde o retorno das atividades, no dia 7 de janeiro, o atendimento presencial e o retorno são feitos no hall de entrada do órgão, em parceria com o PROCON Alepi (ACT 18/2015). No local também há um espaço virtual, no qual computadores estão disponíveis à população para consulta processual e registro de reclamações no consumidor.gov.

A plataforma do Ministério da Justiça permite que o próprio consumidor cadastre sua reclamação online contra empresas cadastradas. Ao fazer sua queixa através do site consumidor.gov.br, o consumidor tem resposta em até 10 dias, podendo consultá-la em qualquer dispositivo com acesso à internet, sem necessidade de enfrentar filas.

Na área de consulta processual, é possível ver o andamento dos procedimentos abertos no PROCON, o que facilitará o trabalho de advogados e dará transparência ao consumidor com respeito a sua reclamação.

O PROCON/MPPI funciona de segunda a sexta, das 8 h às 14 h, na Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Alimentação escolar: divulgado resultado parcial de chamada pública para agricultura familiar

Ascom/Semec

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) divulgou hoje (10) o resultado parcial da chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Municipal durante o ano letivo de 2020.

Além de garantir uma alimentação mais saudável para os estudantes, a ação incentiva à geração de renda entre fornecedores individuais, grupos formais ou informais de agricultores familiares e do empreendedor familiar rural. A lei determina que 30% da alimentação escolar seja proveniente deste tipo de cultivo, mas em Teresina 49,65% dos alimentos que compõem o cardápio dos alunos vêm da agricultura familiar.

O processo é conduzido pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), Emater/PI e técnicos da Divisão de Nutrição da SEMEC.

Os fornecedores selecionados passam por uma rigorosa fiscalização do Conselho de Alimentação Escolar de Teresina. O grupo confere desde a documentação à entrega dos alimentos nas escolas, garantindo a qualidade de cada produto que compõe o cardápio. Os agricultores devem fornecer alimentos sempre frescos e bem acondicionados, cumprindo todas as regras exigidas no edital.

Segundo a equipe de Nutrição da SEMEC, responsável pela elaboração do cardápio dos estudantes, a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar enriquece a alimentação diária das crianças e jovens nas escolas. O cardápio inclui alimentos regionais e ricos em nutrientes, como batata doce, macaxeira, abóbora e feijão verde.

Veja o resultado parcial

fonte pmt.pi.gov.br

Prefeitura investe R$ 1,2 milhão no asfaltamento do bairro Planalto Uruguai

Ascom/Semduh

A Prefeitura de Teresina segue atuando para melhorar a mobilidade urbana em todas as zonas da cidade. O bairro Planalto Uruguai, zona Leste, é uma das regiões que está sendo beneficiada com investimento de R$ 1,2 milhão no asfaltamento de 4,6Km de vias.

Ao todo, 12 ruas estão sendo asfaltadas, dentre elas: Rua Dr. Anastácio Campos, Rua Teresinha Lagens Visqueira, Rua Raimundo N. Andrade, Rua Dr. Carlos Pereira da Silva, Rua 007 (trecho 1 e 2), Rua Governador José Costa, Rua Manoel Gualberto da Costa, Rua Prof. Raimundo Morais, Rua Artista Plástico Liz Medeiros, Rua Poeta Hermes Vieira e Rua Cirilo Dantas França.

Para o casal Raimundo Lima e Maria Viana, moradores do Planalto Uruguai, o asfaltamento é motivo de comemoração. “Facilita nosso acesso e locomoção pelo bairro. Facilita até a nossa ida à igreja”, comentou o Sr. Raimundo.

De acordo com o coordenador de Asfaltamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Daniel Pereira, a Prefeitura tem equipes atuando no asfaltamento, recapeamento e na conservação de vias do município.

“Além das obras nas ruas do Planalto Uruguai, estamos asfaltando todo o Promorar (zona Sul), Novo Residencial no Parque Brasil (zona Norte) e Ruas do Parque Itararé (zona Sudeste)”, comentou o coordenador.

Ainda segundo Daniel Pereira, equipes da Operação Tapa Buracos estão seguindo uma programação específica para reforçar a manutenção de vias com problemas de rupturas causadas pelas chuvas intensas.

“O período chuvoso sempre castiga as ruas e avenidas da cidade, mas já iniciamos o ano preparados para isso e atuando para minimizar os desconfortos causados pelos buracos. Também contamos com a parceria da população, que pode solicitar reparos da Operação Tapa Buracos diretamente pelo aplicativo da Prefeitura, o Colab”, completou.

Programação Operação Tapa-Buracos:

1- Rua Corisco – Vila da Paz (zona Sul)

2- Linha de ônibus – Vila da Paz  (zona SUL)

3 – Linha de ônibus – conjunto Santa Fé (zona SUL)

4 – Rua Lourival Mesquita – Santa Maria da Codipi (zona NORTE)

5 – Estrada da Cacimba Velha e Santa Teresa (zona LESTE)

6 – Demandas do Colab

fonte pmt.pi.gov.br

Guardas Municipais são capacitados para atuação no projeto Patrulha Maria da Penha

Ascom/SMPM

Compreender o fenômeno da violência contra a mulher. É com este objetivo que está sendo realizada uma capacitação com os guardas municipais que vão atuar no projeto Patrulha Maria da Penha. A atividade iniciou nesta segunda-feira (13) e segue até quinta-feira (16), nos turnos manhã e tarde, no auditório da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

“Hoje trabalhamos o conceito de gênero, violência e patriarcado, apresentando os tipos de violência existentes e os números dentro da nossa cidade. Nos outros dias de capacitação vamos trabalhar dentro da perspectiva do módulo ‘vamos’, que são módulos de sensibilização para a temática de violência. Nosso objetivo é deixar esses profissionais cada vez mais preparados e com o olhar de gênero para homens e mulheres, eles precisam compreender o que é esse fenômeno de violência contra a mulher”, destacou a gerente de Enfrentamento à Violência da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Lidiane Oliveira.

Segundo Marfisa Mota, assessora técnica da Semcaspi, o projeto servirá para proteger e monitorar as medidas protetivas direcionadas às mulheres vítimas de violência no município de Teresina. “Essa é uma iniciativa bastante louvável, principalmente nesse momento que vivemos da realidade brasileira, no qual mulheres sofrem violência a todo momento. Então, a Patrulha vai ter esse importante trabalho dentro da sociedade e da nossa cidade, além de prevenir, proteger e monitorar, ela tem um papel educativo”, afirmou.

A guarda municipal Lorena Sousa, uma das participantes da capacitação, se diz feliz em participar da atividade, e que assim vai poder proporcionar a essas mulheres um atendimento mais adequado. “Não podemos apenas assistir esses casos de violência, temos que agir, e a Guarda Municipal está aqui para fazer esse acolhimento adequado. Estamos muito felizes em receber esse treinamento, pois vamos poder oferecer esse acolhimento diferenciado e qualificado”, afirmou.

A Patrulha Maria da Penha é uma iniciativa da Semcaspi em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM). O projeto que funciona também em alguns lugares do país como, Rio de Janeiro, Rondônia, consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e reprimir eventuais atos de violência.

fonte pmt.pi.gov.br

4º BPM e PRF apreendem 60 kg de cocaína em Picos-PI

Na noite do domingo (12), durante a Operação Vale do Rio Guaribas, a Polícia Militar do Piauí em conjunto com a Policia Rodoviária Federal fez a apreensão de 60 kg de cocaína e a prisão de um homem em Picos-PI. 

Por volta das 20h do domingo (12), policiais do 4º Batalhão da PMPI foram solicitados pela PRF para realizar uma averiguação em um veículo Fiat Strada que era conduzido por um indivíduo. 

O Comandante do 4º BPM, Major Felipe, solicitou aos policiais da PRF que conduzissem o veículo até a sede do batalhão, afim de que os PMs de serviço do CANIL fizessem a verificação. Com o auxílio do Cão Thor, foi possível encontrar 60 kg de entorpecentes sob o forro da carroceria do veículo. 

Posteriormente, o condutor, o entorpecente e o veículo foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Picos/PI para os procedimentos cabíveis.  

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

DCOM

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Carteira profissional vai beneficiar mais de 200 mil empresários

Através da carteira profissional do empresário piauiense será possível ter acesso a dados de forma totalmente digital.

Uma novidade pretende tornar mais prática a vida dos empresários e diminuir a burocracia na hora de comprovar sua participação na empresa, o ramo de atuação, entre outras informações. Através da carteira profissional do empresário piauiense será possível ter acesso a todos esses dados e de forma totalmente digital. 

O documento ainda está sendo desenvolvido pela Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) e Agência de Tecnologia da Informação (ATI). As equipes técnicas dos dois órgãos estão discutindo as características do documento, como informações, serviços, agregados, segurança da informação e formatos. 

^{Modelo da carteira profissional. (Foto: Divulgação)}

A estimativa é de que até o mês de março deste ano o aplicativo esteja desenvolvido e a carteira profissional do empresário A carteira vai diminuir a burocracia e facilitar a vidas dos empresários passe a funcionar. A presidente da Jucepi, Alzenir Porto, explica que a carteira atende às necessidades do empresário e funcionará como identidade oficial, reunindo as informações do titular e da empresa. 

“Em parceria com a ATI, vamos iniciar esse processo para que possamos, daqui a alguns meses, lançar a carteira. Se observarmos, outras categorias profissionais liberais já têm a sua identificação e o empresário, que exerce um papel tão importante dentro do empreendimento na própria economia do país, está precisando também dessa identificação. E o Piauí quer corrigir essa falha de longos anos, que é mostrar para o nosso empresário que ele é importante e nós temos sim que estar atento às suas necessidades e atendê-lo”, comenta.

^{A presidente da Jucepi, Alzenir Porto, explica que a carteira atende às necessidades do empresário. (Foto: Assis Fernandes/ODIA)}

A presidente da Jucepi destaca que outros Estados, como Rio de Janeiro e Bahia, já possuem a carteira profissional do empresário. Contudo, para o Piauí, a proposta é apresentar um documento ainda mais moderno e funcional. “Estamos querendo fazer uma carteira diferente das que já estão sendo utilizadas por outros Estado. Queremos uma carteira mais robusta, então, além do QR Code, que já existe por exemplo na Bahia, queremos que tenha a possibilidade de agregar um certificado digital, para aqueles que assim desejarem, assim como estamos vendo se será possível que seus dados sejam mantidos atualizados, em caso de qualquer mudança. Mas isso é algo que necessita de um aplicativo, por isso fomos buscar isso junto a ATI”, disse. 

Alzenir Porto enfatiza que a carteira para o empresário é uma conquista. Ela exemplifica que, se em determinado local o empresário deseja se apresentar, basta mostrar o documento e será possível saber seu ramo de atuação, sua participação na empresa. Algo bem diferente de hoje em dia, no qual o empresário necessita andar com uma pasta de documentos, com comprovantes da última alteração ou do o último aditivo

 “Todas essas informações que estariam em diversos documentos estão reunidas em um único local, na carteira profissional do empresário. Os benefícios são vários, desde a desburocratização, informar melhor sua participação na empresa, até deixar de andar com uma pasta cheia de documentos”, acrescenta.

fonte www.portalodia.com

Gari é assassinado a tiros a caminho do trabalho em José de Freitas

Cardivan respondia a um processo criminal pelo crime de homicídio qualificado

^{Foto: Reprodução Realidade Em Foco} 

Um gari identificado apenas como Cardivan Alves da Silva foi assassinado nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (13) no bairro Nossa Senhora do Carmo, na cidade de José de Freitas, no norte do Piauí.

Segundo informações do 16º Batalhão da Polícia Militar, o homem tinha saído de casa e caminhava para o trabalho. Dois homens seguiram a vítima e disparam pelo menos seis vezes contra Cardivan.

O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) foi acionado, mas a vítima já se encontrava sem vida. A polícia confirmou que nenhum objeto foi levado na ação e o crime tem características de acerto de contas.

Cardivan era funcionário da limpeza pública de José de Freitas e respondia a um processo criminal pelo crime de homicídio qualificado na Vara de José de Freitas.

fonte www.portalodia.com

Família de ex-vereador sofre assalto e tem carro roubado na zona Sul

Foto: arquivo/cidadeverde.com

A esposa e os filhos do superintendente do Incra-PI, o ex-vereador Tiago Vasconcelos, foram alvos de um assalto a mão armada na sexta (10) no bairro Monte Castelo, zona Sul de Teresina. Os assaltantes chegaram a apontar a arma para o filho de 12 anos do casal.  O outro filho casal, de apenas seis meses, estava no bebê conforto.  

Tiago relatou que a esposa conseguiu retirar o bebê do equipamento antes dos assaltantes fugirem com o carro da família. Ele conversou com o Cidadeverde.com, nesta segunda (13), e disse que, passado o susto, todos, agora, estão "tranquilos". 

O carro foi recuperado pela Polinter com apoio da Polícia Militar cerca de duas horas depois; ele estava abandonado próximo ao Hospital de Urgência de Teresina, localizado no mesmo bairro em que ocorreu o assalto. Os suspeitos até o momento não foram identificados e presos. 

"Ela me deixou no trabalho e depois foi pra casa da minha mãe. Os bandidos estavam a pé, os dois armados. O meu filho de 12 anos desceu e eles tomaram o celular dele. Minha esposa tava tirando o bebê do carro. Hoje estamos mais tranquilos", comentou. 

fonte cidadeverde.com

Dupla invade lotérica pelo teto, arromba cofre e leva dinheiro; suspeito é detido

Foto: GoogleStreetView

Funcionários de uma Casa Lotérica no interior do Piauí se depararam com o cofre do local arrombado ao abrirem o estabelecimento nesta segunda-feira (13). As câmaras de segurança do local registraram o momento em que dois homens invadiram a lotérica pelo teto quebram o compartimento onde o dinheiro estava guardado.

“Eles entraram pelo teto, arrebentaram o forro e subtraíram o dinheiro usando um pé-de-cabra. Eles cobriram o rosto com uma camisa. Agora a tarde encontramos um possível suspeito que será interrogado”, informou o tenente Diego Damata, da Polícia Militar de Simplício Mendes.

Pelos registros do circuito de segurança, o roubo foi praticado entre a noite de sábado e o domingo. A ação só foi percebida com o retorno das atividades comerciais nesta segunda. 

Por se tratar de uma unidade vinculada à Caixa Econômica Federal, uma perícia de Picos foi até o local analisar o caso. Os proprietários da lotérica não quiseram informar a quantia que foi levada na ação.

fonte cidadeverde.com

Polícia Carro do vice-prefeito de São Miguel do Tapuio tomba na PI-115

O acidente ocorreu por volta das 2h da madrugada de hoje (12), no entanto o vice-prefeito não estava no veículo.

Na madrugada deste domingo (12), o veículo do vice-prefeito de São Miguel do Tapuio, município localizado a 227 Km de Teresina, se envolveu em um grave acidente na rodovia PI-115.

De acordo com informações do Tribuna em Foco, o acidente ocorreu por volta das 2h da madrugada em uma curva que fica próximo à entrada da fazenda Curralinho. Além do condutor identificado como Gonçalo Mineiro mais quatro pessoas estavam como passageiras, no entanto o vice-prefeito Miguel Vieira não estava no veículo.

• Foto: Tribuna em FocoCarro ficou tombado.

As informações dão conta que ao dobrar na curva, o carro despencou de uma altura de 10 metros ficando parcialmente destruído e tombado. Entre as vítimas, uma teve ferimentos mais grave fraturando a costela, mas passa bem.

fonte www.viagora.com.br