Construtora implanta novas vigas metálicas na obra do viaduto da Tabuleta

Ascom/SDU Sul

A construtora contratada pela Prefeitura de Teresina para construir o elevado de ligação das avenidas Barão de Gurguéia e Henry de Carvalho vai implantar, neste fim de semana, mais cinco vigas metálicas que fazem parte da estrutura. Para permitir o transporte das vigas para o local da obra será necessário um pequeno desvio no trânsito no sentido Teresina-Timon nesta quinta-feira (16).

Segundo o superintendente da SDU Sul, Paulo Lopes, o desvio deve durar apenas cerca de uma hora, das 8h30 às 9h30. Na sexta-feira (17) essa mesma operação será repedida para a chegada de mais uma viga, também no período de 8h30 às 9h30. Já no sábado, o desvio será iniciado a partir das 6h30, para começar o serviço de montagem destas vigas metálicas.

“Estamos trabalhando da forma mais ágil possível, mas também tentando gerar o mínimo de transtorno. O transporte e instalação de uma estrutura como essa exige uma grande mobilização, mas tudo está sendo muito bem planejado”, explicou Paulo Lopes.

Com a instalação dessas vigas é possível afirmar que a obra tenha chegado a cerca de 80% do total. Concluída a implantação das vigas do lado da Barão de Gurguéia, faltará apenas o vão central, que será montado logo após a retirada de rede de energia que passa pelo local. A previsão de conclusão da obra é para o mês de abril deste ano.

fonte pmt.pi.gov.br

Strans faz adequações em horários das faixas exclusivas de ônibus na zona Norte

Ascom/Strans

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) está adequando a sinalização das faixas exclusivas de ônibus. A medida visa o compartilhamento dessas vias com outros veículos em horários permitidos e que estejam especificados nas placas de sinalização.

Nesta semana serão feitas adequações na sinalização das Avenidas Jerumenha e Engenheiro Alves de Noronha, zona Norte, com informações de horários para uso da faixa exclusivamente por ônibus e por demais veículos. Nessa avenida, será exclusiva para ônibus em dias úteis, das 6h às 19h; aos sábados, das 6h30 às 14h, e domingos e feriados é liberado para todos os veículos.

Conforme relatório quantitativo de infrações da Strans, a segunda causa de multas, com um percentual de 14,75%, é transitar na faixa ou via de trânsito exclusiva para o ônibus.

O engenheiro da Strans, Breno Leal, explica que, após estudos, foi verificada a necessidade de adequação em alguns pontos da cidade. “A prioridade é o sistema de transporte coletivo, mas é possível o compartilhamento da via por todos os veículos em alguns horários, que não gerem nenhum tipo de conflito”, enfatiza.

fonte pmt.pi.gov.br

TCE constata descumprimento da jornada escolar no PI e emite alerta

Foto: ascom/TCE

O Tribunal de Contas do  Piauí (TCE-PI) constatou descumprimento da carga horária em algumas escolas municipais após auditoria feita pela Divisão de Fiscalização da Educação do TCE/PI (DFESP1)  no final de 2019.

Essa situação alertou o TCE a chamar a atenção dos gestores municipais, de norte a sul do estado, para o cumprimento dos critérios legais mínimos que devem ser obedecidos "para garantir a presença dos alunos dentro da sala de aula, conforme o artigo 24 da Lei nº 9.394/96".  

O alerta acontece às vésperas do início do ano letivo de 2020 para as devidas correções no calendário escolar. Nesse sentido, o presidente do TCE/PI, conselheiro Abelardo Pio Vilanova, "expediu recomendação a todos os prefeitos e à Secretaria Estadual de Educação, alertando para a situação e orientando para que sejam adotadas as devidas providências para a garantia do mínimo de 800 horas anuais, distribuídos por 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar para os alunos dos ensinos Fundamental e Médio". 

O TCE também chama a atenção para que seja respeitada a "jornada escolar diária no Ensino Fundamental de quatro ou mais horas de efetivo trabalho por parte dos alunos, ou seja, 240 minutos dentro da sala de aula. Importante destacar que o cumprimento dos dias letivos não desobriga o dever de obediência à carga horária mínima e vice-versa".

O tribunal disse ainda que o descumprimento poderá levar a reprovação das contas municipais: "os gestores, municipais ou estaduais, que não garantirem o cumprimento mínimo de 800 horas anuais, distribuídos por 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar, com o aluno dentro de sala de aula, podem sofrer sanções que vão desde a realização de auditorias especializadas pelo TCE/PI à reprovação parcial ou total no julgamento das contas além do pagamento de multas", explica. 

Auditoria

O TCE destacou que a "inspeção detectou ainda a existência de diversos motivos utilizados em algumas escolas e que contribuem para um déficit ainda maior do não cumprimento dos dias letivos mínimos obrigatórios".

Citou-se como exemplo para o descumprimento da carga horária anual: "a paralização ou greve de servidores; escrituração escolar; entrega de resultado ou reuniões com pais e mestre; enchentes; falecimento de munícipe; desabastecimento de água ou energia elétrica; gozo de folga em razão de prestação de serviço junto à Justiça Eleitoral, falta de merenda escolar, reuniões de planejamento, liberação do aluno após a prova, dentre outros". 

O conselheiro substituto Jaylson Campelo, relator do processo de inspeção, ficou assustado com o resultado encontrado.  “A auditoria mostrou uma série de problemas que resultam na retirada do direito do aluno de estar em sala de aula. Nós entendemos perfeitamente que todas as escolas estão sujeitas a situações que fogem do controle da diretoria ou dos professores. Contudo, isso não pode prejudicar o aluno de forma alguma”, pondera.

Presença em sala

Jaylson Campelo ressalta a importância da presença do aluno em sala de aula como elemento fundamental para o aprendizado. Ele argumenta que "especialistas em educação afirmam com toda convicção que o tempo de aula do aluno influencia diretamente no seu aprendizado e no seu rendimento escolar".

"Esse tempo mínimo está determinado na Lei. Garantir a presença mínima obrigatória deve ser um objetivo dos prefeitos, dos secretários de educação, dos diretores e dos professores. Se faltou energia, água, merenda ou qualquer outro problema, aquele dia de aula precisa ser reposto. A obrigatoriedade é de 4 horas de aula em sala, por dia letivo, no mínimo. Quando isso não ocorre por completo, independente do motivo, aquele dia não pode contar como cumprido no calendário”, acrescenta.

fonte cidadeverde.com

Presidente do STF solta prefeito de Bertolínia, mas mantém gestor afastado do cargo

Foto: Reprodução/Facebook

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),  ministro Dias Toffoli, mandou soltar o prefeito de Bertolínea, Luciano Fonseca (PT). Ele estava preso desde dezembro do ano passado quando foi deflagrada a Operação Bacuri, coordenada pelo Grupo de Atuação contra o Crime Organizado (Gaeco). Além do gestor, parentes e assessores também foram presos na operação, suspeitos de desvio de dinheiro público no município.   

Toffoli deferiu o habeas corpus e substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, a serem aplicadas pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Ainda segundo a decisão do ministro, o gestor vai seguir afastado da função pública.

"Assim, sem prejuízo de reexame posterior por parte da eminente Relatora, defiro a liminar para determinar ao Tribunal de Justiça estadual que substitua a prisão preventiva do paciente por medidas cautelares que julgar pertinentes serem aplicadas em conjunto com o afastamento da função pública já determinado (CPP, art. 319, VI). Comuniquem-se solicitando informações.Findo o recesso, remetam-se aos autos à ilustre Ministra Relatora para a sua competente reapreciação", afirma Toffoli.

O prefeito Luciano Fonseca foi preso suspeito de participação em um esquema de empresas fantasmas, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e até a entrega de uma ambulância do município em pagamento de dívida pessoal.

Sebastião Leal

No final do ano passado, Dias Toffoli deferiu um pedido de habeas corpus do ex-prefeito de Sebastião Leal, José Jeconias Soares de Araujo. Ele também foi um dos presos da Operação Bacuri.

fonte cidadeverde.com

SDU Leste avança na construção da Av. Ulisses Marques com obras complementares

Ascom/Sdu Leste

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) está prosseguindo com os serviços de execução da Avenida Ulisses Marque que, no momento, está sendo contemplada com obras complementares. Serviços de meio-fio, sarjeta, parte dos passeios, serviço de drenagem superficial e a construção do muro para promover a separação entre a Avenida e o terreno da Universidade Federal do Piauí (UFPI) estão sendo executados.

Além disso, a Avenida está com toda a terraplanagem concluída e a SDU Leste já concluiu a pavimentação asfáltica do primeiro trecho (entre a Avenida Presidente Kennedy e a Rua Dirce de Oliveira) e já se encaminha para a execução da pavimentação asfáltica do segundo trecho (entre a Rua Dirce de Oliveira e o Setor de Esporte da UFPI).

Para o superintendente João Pádua, a obra trará inúmeros benefícios não só para os moradores da região, mas para todos que irão utilizar a rota como alternativa para otimizar o tempo. “A Avenida Ulisses Marques é de grande porte e contribuirá para o plano de mobilidade urbana da cidade ao fazer a ligação de avenidas de grande circulação. Esperamos entregá-la a população o mais breve possível”, destacou.

De acordo com o superintendente executivo, Ângelo Cavalcante, a avenida será um dos maiores reflexos do plano estrutural da cidade. “Estamos felizes com o andamento da Ulisses Marques. Estamos executando os serviços dentro do previsto para proporcionar mais uma via de grande extensão para a zona Leste”, disse.

A via terá 4,6 km de extensão e o investimento é de R$ 20,64 milhões. Os recursos são provenientes do Ministério das Cidades e convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF). A construção da via foi inicialmente diagnosticada no Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU) da cidade, elaborado em 2007. Sua implantação capacitará a Avenida Raul Lopes para ligações viárias importantes entre zonas da cidade.

 fonte pmt.pi.gov.br

PGJ e equipe definem últimos detalhes para lançamento do Plano Geral de Atuação Finalística 2020-2021

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, reuniu-se hoje (14) com representantes da Assessoria Especial de Planejamento e Gestão e com a equipe de coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, para apresentar a programação do evento de lançamento do Plano Geral de Atuação Finalística 2020-2021 (PGA).

O PGA é um instrumento de planejamento estratégico que reúne projetos institucionais voltados para a atuação ministerial em diversas áreas de interesse social, como defesa do patrimônio público, combate ao crime, atendimento à mulher vítima de violência doméstica, saúde, cidadania, infância e adolescência, meio ambiente, direitos dos consumidores e fortalecimento da segurança pública.

O PGA deste biênio será lançado na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, no auditório da Sede Leste do MPPI em Teresina, em evento que terá início às 8h da manhã. A programação inclui palestra magna sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030, que é um plano de ação da Organização das Nações Unidas (ONU), para a prosperidade, a paz e o desenvolvimento sustentável.

“O PGA norteia a atuação institucional junto à sociedade. Os projetos nele incluídos têm o objetivo de atender a demandas sociais prioritárias, definidas por meio de oficinas com membros e servidores, além de aplicação de consulta pública para validação das iniciativas e apresentação de sugestões. Compreendendo que a cultura de planejamento é uma construção global e integrada, estamos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e à Agenda 2030, principalmente para cumprimento do ODS 16: paz, justiça e instituições eficazes”, explica a procuradora-geral.

Durante o lançamento, os representantes das unidades responsáveis pelos projetos conduzirão apresentações sobre os objetivos e etapas de implantação. Em seguida, os membros do MPPI poderão formalizar a adesão aos projetos que estiverem mais adequados à realidade dos municípios em que atuam. A adesão é efetivada pelas Promotorias de Justiça, que deverão desenvolver os respectivos projetos no decorrer do biênio.

“O PGA é uma ferramenta de alinhamento de objetivos, viabilizando a execução de atividades integradas e coordenadas em todo o Estado. Assim, o Ministério Público se fortalece e presta contribuições mais efetivas para resolução das questões que atingem a sociedade”, ressaltou a assessora especial de Planejamento e Gestão do MPPI, Cléia Fernandes.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Companhia de Altos recupera veículo em Pau D’ Arco do Piauí

Na tarde de segunda-feira (13), uma equipe da Companhia da Cidade de Altos recuperou um veículo VW GOLF vermelho, de placa NHU-7446, em Pau D’Arco do Piauí. Em seguida, o carro foi conduzido para a Delegacia de Altos para os procedimentos cabíveis. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

DCOM

Piauí Carro capota e deixa pessoas feridas na BR 343 em Teresina

O acidente aconteceu na manhã desta terça-feira (14), próximo a rodoviária da capital. A PRF foi acionada.

Na manhã desta terça-feira (14), um motorista não identificado perdeu o controle e capotou o carro na BR-343, na frente da rodoviária de Teresina.

De acordo com informações de populares, no carro estavam mais três pessoas, dentre elas uma criança.

• Foto: DivulgaçãoCarro capotou na manhã desta terça-feira (14).

Ainda segundo informações, uma mulher teria sofrido fratura no pulso e a criança escoriações.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e vai investigar as causas do acidente.

fonte www.viagora.com.br

Política "PSDB pode vir do jeito que vier", diz Themístocles Filho

O presidente municipal do MDB disse não temer a escolha do PSDB, pois Dr. Pessoa é o candidato do povo.

Nessa segunda-feira (13), o presidente do diretório municipal do MDB, deputado Themístocles Filho, se reuniu com Robert Rios e o ex-governador Wilson Martins para alinhar estratégias em torno da pré-candidatura de Dr. Pessoa.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraThemístocles Filho (MDB), Presidente Assembléia Legislativa do Piauí

Themístocles já havia afirmado que um coronel do exército deve comandar as campanhas eleitorais de Dr. Pessoa, mas que o nome será anunciado pelo próprio dentro dos próximos 30 dias. Ele também afirmou que a filiação de Robert Rios ao PSB será realizada no período mais próximo às convenções.

“Deixa para mais perto das convenções. O importante é que o Robert teve um bom desempenho em Teresina nas eleições passadas, ele com certeza vai ser o companheiro de chapa de Dr. Pessoa”, disse em entrevista à TV Cidade Verde.

Questionado sobre a possível escolha do nome de Silvio Mendes para disputar à Prefeitura de Teresina, o presidente do MDB afirmou não se intimidar e garante que Dr. Pessoa tem conquistado o eleitorado teresinense.

“O doutor Silvio já deu o recado que só presta ele, então agora isso é decisão do PSDB que não me interessa. O Dr. Pessoa é o nosso candidato, está no coração dos teresinenses, o PSDB pode vir do jeito que vier”, afirmou Themístocles.

fonte www.viagora.com.br

Piauí Justiça condena Atlantic City World Club a pagar R$ 30 mil

A empresa através da assessoria jurídica informou que ainda não foi intimada da sentença e que poderá ou não recorrer.

Na última semana, o PROCON/MPPI foi notificado de sentença que condena o Atlantic City World Club, a pagar R$ 30 mil em danos coletivos e proíbe que a empresa continue incluindo cláusulas abusivas em seus contratos de aluguel de espaço com relação a venda de bebidas.

O PROCON/MPPI ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa em 2014, após denúncias de formandos de cursos de graduação sobre exigência de compra de cerveja, água e refrigerante do local alugado, impedindo de adentrarem no dia do baile de formatura com os referidos itens adquiridos em outros mercados.

• Foto: Lucas Dias/GP1Centro de Convenções Atlantic City

Segundo o órgão ministerial, a prática de venda casada é bastante comum em eventos de formatura em Teresina, em que o local alugado para o baile exige que a compra de determinadas bebidas seja feita apenas em seu bares. Entretanto, esta é uma prática ilegal, vedada pelo artigo 39, inciso I do Código de Defesa do Consumidor - CDC.

De acordo com o MPPI, a restrição era imposta em contrato, sob alegação de que haveria abatimento do valor dos produtos adquiridos no aluguel. No entanto, os estudantes alegam que os preços praticados estão acima da média do mercado.

O órgão ministerial informou que a empresa afirma que a exigência é uma medida de segurança, uma vez que poderia controlar os materiais de conservação das bebidas, diminuindo, assim, a possibilidade de acidentes. "Mas, na realidade, pode-se facilmente constatar que as demais bebidas são permitidas, independente do material e do risco que este possa oferecer".

"Assim, mesmo que o contrato tenha sido celebrado com ciência das cláusulas pelos contratantes, nenhum item possuía abertura para discussão, o que coloca os consumidores em situação de desvantagem", informou o MPPI.

Conforme o MP, em setembro de 2014, uma liminar foi expedida para que a empresa não mais impusesse tais cláusulas de restrição que configurem venda casada aos contratos já celebrados. No decorrer do processo, a empresa não comprovou ter dado condições justas aos concludentes e, por conta disso, o juiz da 7ª Vara Cível de Teresina confirmou a liminar em julho de 2019, estabelecendo, além dos danos morais coletivos no valor de R$ 30 mil, a aplicação de multa em caso de descumprimento da sentença.

Os valores pagos a título de danos morais serão revertidos ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Outro lado

Procurada pelo portal a empresa através da assessoria jurídica  informou que "ainda não foi intimada da sentença e que bem como, a depender do conteúdo, poderá ou não recorrer".

fonte www.viagora.com.br