Em primeira sessão de 2020 com nova formação, Conselho Superior empossa dois promotores de Justiça movimentados na carreira

Foi realizada ontem (29) a primeira sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público em 2020, com a nova composição eleita em dezembro. A procuradora-geral de Justiça, presidente do órgão, frisou a importância das atribuições do Conselho, deu as boas-vindas aos novos integrantes e falou sobre sua alegria de presidir a reunião. “Que sejamos um colegiado integrado e resolutivo. Desejo que os trabalhos da nova formação sejam exitosos, de sucesso, para que possamos nos elevar pelo engrandecimento da instituição, e cada vez mais pela prestação de um serviço de excelência à sociedade”, declarou Carmelina Moura.

 

O Conselho Superior é incumbido de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, e é constituído por seis membros, sendo dois natos – a procuradora-geral e o corregedor-geral, Luís Francisco Ribeiro – e quatro eleitos pela classe ministerial. No início de janeiro, tomaram posse como conselheiros titulares os procuradores de Justiça Fernando Melo Ferro Gomes, Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, Raquel Costa Normando e Martha Celina de Oliveira Nunes.

Entre as atribuições do colegiado, estão o julgamento dos processos de remoção e promoção dos membros do Ministério Público, a aprovação do quadro geral de antiguidade, o pronunciamento sobre a homologação de concursos públicos, a elaboração dos regimentos internos de vários órgãos da instituição, e várias outras.

Nesta primeira sessão de 2020, o Conselho deu posse a dois promotores de Justiça que se movimentaram na carreira. José William Pereira Luz assumiu a Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, em decorrência de remoção por merecimento. Já o promotor de Justiça Ari Martins, promovido para a Promotoria de Justiça de Barro Duro pelo critério de antiguidade, tomou posse por procuração, sendo representado pela também promotora de Justiça Ana Isabel de Alencar Mota Dias.

“A movimentação na carreira é um tema de grande importância entre os promotores de Justiça, porque cada pessoa busca naturalmente o melhor para si, e, no nosso caso, também o melhor para a comunidade. Quem é promotor de Justiça tem que ter o espírito público de saber que nós não estamos falando em nome próprio, nós falamos em nome daqueles que esperam que o Ministério Público faça o melhor para as pessoas”, declarou William Luz durante seu pronunciamento.

Ainda durante a reunião, a procuradora-geral de Justiça apresentou o relatório anual de atividades do Conselho, referente a 2019. Nesse exercício, o CSMP publicou mais de 60 editais de promoção e remoção e julgou 1939 processos, o que corresponde a 97% dos autos distribuídos para os conselheiros.

 fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

PMPI lança Patrulha Maria da Penha

A Polícia Militar do Piauí está lançando, hoje (29), a Patrulha Maria da Penha. A solenidade ocorreu no auditório do Quartel do Comando Geral. 

Veja mais fotos aqui

De acordo com a Capitã Solange, que comanda esse novo policiamento, todos os dias haverá a viatura específica com uma dupla de policiais, sendo que um dos integrantes será sempre uma mulher, e a ação receberá o apoio das outras viaturas dos batalhões, além de manter uma aproximação com entidades e órgãos que apoiam as mulheres vítimas de violência. “A Secretaria de Segurança e a Polícia Militar, há tempos, já verificava a necessidade desse olhar, desse atendimento para essa natureza de ocorrência que, infelizmente, cresce em virtude de uma cultura machista que nós temos. Muitas mulheres conseguem a medida protetiva, têm a proteção legal, e precisam que a segurança seja efetiva, no sentido de que não venha a ocorrer o feminicídio. Essa é uma necessidade urgente!”, aponta a Capitã, que informou os critérios de seleção da equipe, “Foram selecionados policiais que já têm experiência no policiamento ostensivo, afinidade com o trabalho que vai ser realizado e que vão estar em constante capacitação para atender essas mulheres em situação de violência. Nós somos oito policiais na Patrulha Maria da Penha”. 

O Comandante Geral da PMPI, Coronel Lindomar, afirma que este serviço estará à disposição da população da capital inicialmente, com possibilidade de expansão para o interior. “A equipe que foi composta está com a missão de visitar as mulheres, deixar telefone de contato, um canal aberto de comunicação. Além dessas visitas para o cumprimento das medidas protetivas, também irão percorrer os bairros da capital, realizar palestras, levar informações, enfim, manter contato com a população esclarecendo alguns pontos da Lei Maria da Penha, do serviço que é feito pela Polícia Militar, sem qualquer prejuízo do que é feito, hoje, pelo 190. As equipes dos batalhões continuam sendo acionadas pelo telefone e pelo tablet”, esclareceu o Coronel.

Durante a solenidade, a Major Danielli, comandante da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar de Alagoas, apresentou palestra aos presentes sobre a experiência vivida naquele Estado, nos últimos dois anos, com a implantação desse policiamento em Maceió. “Aqui, nós nos fazemos presentes para motivar aqueles que vão fazer parte desse ciclo de atendimento. Nós temos a diferença de 18% dos feminicídios na capital. Essa pesquisa foi feita pela OAB e fica clara a significação da chegada da Patrulha”, enfatizou.

Para o Secretário de Segurança Pública, Capitão Fábio Abreu, a iniciativa é importante por representar também a integração entre as instituições. A “Polícia Militar vai ser o carro chefe, porque vai ter os profissionais que vão estar trabalhando diretamente, junto com os policiais civis, no sentido de fazerem essas visitas e atenderem essas ocorrências, principalmente para as vítimas, como para aqueles que são os agressores, para conscientizá-los de que há esse acompanhamento”. A Subsecretária da Segurança Pública, Delegada Anamelka Cadena, afirma que haverá uma integralidade de serviços, não só o monitoramento, mas também a orientação e a prevenção, com disponibilização de material informativo embarcado para esclarecer a comunidade. “É muito importante que a gente tenha esse monitoramento para que outras mulheres que sofrem violência e que não buscavam a Polícia passem a buscar por acreditar mais nessa possibilidade de reprimenda e de acolhimento do Estado”, enfatiza a Delegada.

A expectativa é que esse trabalho – inspirado na filosofia de polícia comunitária e realizado com ferramentas tecnológicas utilizadas pela Corporação, como o PMPI Mobile – dará uma resposta aos índices piauienses de violência de gênero. “ A mulher em situação de violência perde a qualidade de vida, e a Polícia Militar, enquanto guardiã da sociedade, precisa proporcionar essa proteção. Então a Patrulha vai atuar com esse olhar de assegurar os direitos e a qualidade de vida da mulher dentro da segurança pública”, reforçou a Capitã Solange.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: Cabo PM Larissa

Fotos: Sargento PM F. Carvalho e Jardenya Bezerra

DCOM

Prefeitura irá lançar PPP para construir 40 novas creches em Teresina

Ampliar o acesso de crianças de zero a três anos de idade à educação em Teresina. Essa é a finalidade da Parceria Público Privada (PPP) de Educação que a Prefeitura de Teresina pretende lançar este ano. A ideia de criação de um projeto piloto foi apresentada hoje (29) pelo prefeito Firmino Filho, em Brasília, junto ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal.

“Estamos buscando participar da criação de pilotos na área de creches para que possamos expandir rapidamente a nossa rede de educação infantil em Teresina e universalizar o acesso na nossa cidade”, informou o prefeito.

O objetivo da PPP é construir 40 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas da cidade para crianças de 0 a 3 anos. A ideia é atender a meta do Plano Municipal de Educação com a oferta de mais vagas para crianças nesta faixa até 2025.

“Hoje nós temos um serviço de excelência na área de educação, o que é refletido nas avaliações realizadas pelo MEC a cada dois anos. Porém, temos ainda que ampliar nossa base de atendimento para faixa etária de 0 a 3 anos. Atendemos aproximadamente 22% das crianças até 3 anos. E a meta é atingir os 50%. Daí a importância de realizarmos investimentos vultuosos, especificamente, para esse serviço”, explicou o prefeito Firmino Filho.

O modelo de contratação da PPP deverá ser de concessão administrativa, explica Monique Menezes, secretária municipal de Concessões e Parcerias, que acompanhou o prefeito na reunião em Brasília.

“Na PPP administrativa o município é responsável pela remuneração do parceiro privado. Ou seja, nada será cobrado da população. Portanto, a ideia do prefeito Firmino é começar já esse ano os estudos Econômico-Financeiro, Jurídico, de Engenharia e Ambiental para modelarmos o projeto. A nossa intenção é que o Governo Federal financie os estudos por meio do BNDES e as nossas perspectivas são bastante positivas”, afirmou.

Em média, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) é de R$ 2,5 milhões. “O projeto nos auxiliará na ampliação do atendimento a este público. O que possui consequências sociais muito positivas, especialmente, para as famílias de baixa renda que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos. Há um ganho muito grande para as mulheres, pois muitas deixam de trabalhar quando têm filhos, e as CMEIs que deverão ser construídas serão de tempo integral”, destaca Monique.

A secretária lembra que a SEMCOP buscará contrato a longo prazo, por meio do qual o parceiro privado assumirá todos os serviços não pedagógicos. “Queremos elaborar estudos para fazer convênios com organizações da sociedade civil e instituições de ensino privadas para complementar a oferta de vagas”, ressaltou.

fonte pmt.pi.gov.br

Firmino Filho trata da construção do novo aeroporto para Teresina

Reprodução

O prefeito Firmino Filho tratou ontem (29) na Secretaria Nacional de Aviação Civil, em Brasília, sobre a construção do novo aeroporto de Teresina. A obra faz parte da rodada de concessão aeroportuária do Bloco Central, que está prevista para este ano, segundo o governo federal. O senador Ciro Nogueira também participou da audiência com Ronei Glanzmann, secretário nacional de Aviação Civil (SAC).

Firmino destacou que o programa de concessões no setor aeroportuário visa proporcionar investimentos com qualidade e celeridade, o que trará resultados importantes para a cidade de Teresina.

“Dentro das obrigações do parceiro privado, está incluída a construção de um novo terminal de passageiros, um novo estacionamento e a colocação de fingers, que fazem a ligação entre o terminal do aeroporto e o avião. Também caberá ao vencedor da licitação a realocação dos hangares, que passarão para o lado oposto do sitio portuário”, elencou o prefeito.

Ele também defendeu que os custos dos estudos para o novo aeroporto sejam colocados na proposta do atual chamamento público destinado à obra. “Deve ser incluído no processo licitatório a necessidade dos estudos de transferência do sitio portuário para outra área ao final do contrato, que durará algo em torno de 30 anos”, completou.

Durante a reunião também foi sugerida uma redefinição do plano básico de zoneamento de proteção do aeródromo. “Nossa demanda, junto a Secretaria de Aviação Civil e autoridades competentes, é que possamos modificar as rampas de segurança que dão acesso ao aeroporto de forma que a verticalização da cidade não venha a ser prejudicada, como acontece nos atuais parâmetros de segurança”, finalizou Firmino Filho.

Antes da audiência na Secretaria Nacional de Aviação Civil, o prefeito também participou do Seminário Nacional “Aplicação da Reforma da Previdência pelos municípios brasileiros – EC 103/19”. O evento, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade na qual o prefeito é 2º vice-presidente, promoveu uma discussão sobre o sistema previdenciário brasileiro com a participação do secretário de Previdência do ministério da Economia, Leonardo Rolim.

“Vários técnicos estão debatendo sobre os temas relacionados à aplicação da Emenda Constitucional 103/19, nos Regimes Próprios de Previdência (RPPS), o que impacta diretamente sobre os estados e municípios”, destacou o prefeito.

fonte pmt.pi.gov.br

Polícia Jovem de 24 anos é morto a tiros e pauladas na cidade Altos

Uma dupla teria ido até a casa da vítima, pedido água, e em seguida teriam começado a atirar contra Carleson, que tentou fugir.


Foto: Divulgação/Polícia Civil
Carleson Marques Sousa, de 24 anos, morto a tiros e a pauladas em Altos

No início da tarde desta quarta-feira (29), um jovem foi morto à tiros e pauladas por uma dupla no bairro Carrasco, na cidade de Altos.

Segundo informações do 14º Distrito Policial de Altos, o jovem foi identificado como Carleson Marques Sousa, de 24 anos.

De acordo com a polícia, dois homens teriam ido à casa da vítima, pedindo água, e em seguida teriam invadido a residência atirando contra Carleson. O jovem tentou fugir, mas foi alcançado pelos suspeitos, sendo baleado e agredido no meio da rua.

Ainda segundo a Polícia Civil, o crime pode ter sido motivado por acerto de contas, já que de acordo com os policiais, Carleson era usuário de drogas.

A Polícia Civil investiga o caso e procuram os suspeitos que já foram reconhecidos por testemunhas.  

fonte www.viagora.com.br

Piauiense, esposa e filho são encontrados carbonizados dentro de carro de luxo em SP

Uma família foi encontrada carbonizada no interior de um carro na madrugada dessa terça-feira (28/01), na Estrada do Montanhão, na altura da Rua Estrada da Pedra Branca, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. As informações são do Blog do Coveiro. 

As vitimas foram identificadas como Romuylki Veras Gonçalves, de 39 anos, natural de Cocal, Norte do Piauí; a sua esposa, Flaviana Gonçalves, de 35 anos, natural do Estado de Minas Gerais; e o filho do casal, o jovem Ruan Vitor Gonçalves, de 15 anos. Segundo a Record TV, o carro é avaliado em R$ 100 mil.

Os moradores da região acionaram os bombeiros ao perceberem que havia um veículo em chamas. A Polícia Científica fez a perícia no veículo e aguarda resultado de exames para constatar se as vítimas foram mortas antes de serem queimadas ou se morreram em decorrência do fogo. 

O caso está sendo investigado pelo 6º Distrito Policial de São Bernardo do Campo/SP, que aponta um familiar como o principal suspeito do crime. 

As vitimas serão sepultadas no cemitério Curuçá, localizado no Parque das Nações em Santo André/SP.

    Reprodução

    Arquivo pessoal

 fonte 180graus.com

No Piauí, Ibaneis cobra aproximação maior de Sérgio Moro com governadores

Visitando o Piauí nesta quarta-feira (29/01), o governador Ibaneis Rocha (MDB) elogiou o governo Jair Bolsonaro, descartou qualquer pretensão de disputar a presidência, mas fez duras críticas e cobranças ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. As queixas do emedebista são pela falta de diálogo entre o ex-juiz e os governadores, para tratar de questões relacionadas à segurança nos estados.

    Foto: Apoliana Oliveira/180graus

"Acho que o ministro Sérgio Moro tem perdido uma grande oportunidade, nós governadores temos feito um grande esforço no sentido de melhorar a segurança pública no âmbito dos nossos estados. O ministro Sérgio Moro não conversou com nenhum dos governadores, de que eu tenha conhecimento, durante um ano de sua administração", reclamou Ibaneis, reforçando que o problema da segurança pública não é só dos estados e municípios, mas também do governo federal.

Além do distanciamento do ministro, Ibaneis recorda seu "problema pessoal" com Moro, por conta do presídio federal instalado no DF. "Tem trazido para Brasília grandes lideranças do PCC, em tem colocado em risco todas as autoridades. Nós recebemos prefeitos em Brasília, todas as autoridades públicas, são mais de 180 organismos internacionais, temos o Congresso Nacional, temos todos os tribunais superiores, recebemos a visita, todas as semanas, de inúmeras autoridades políticas, e não podemos deixar isso exposto ao PCC, um grupo bastante perigoso", ressalta o governador.

Governo federal e corrida para 2022

Questionado sobre a possibilidade de ser candidato pelo MDB, em 2022, para presidência da República, Ibaneis descartou e manifestou seu interesse em disputar a reeleição no DF. "Entendo que o presidente Bolsonaro está fazendo um excelente mandato, nós tínhamos a necessidade de um perfil como o de Bolsonaro, e o meu projeto hoje é ajudar a reconstruir o meu partido, trabalhar pelo MDB e, se possível, se eu tiver o apoio da população do Distrito Federal, de ser reeleito. Gosto de fazer as coisas bem feitas, eu tenho 48 anos de idade, quero adquirir experiência na política, quero ajudar o meu partido, mas eu não tenho nenhum projeto em relação à presidência", enfatizou.

fonte 180graus.com

Vendedor ambulante é morto a tiros ao ir para casa da mãe na Zona Leste de Teresina

Um homem foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira (29/01) na Vila Meio Norte, na Zona Leste de Teresina.

O crime aconteceu na rua Caçapava e o homem foi assassinado na via. A vítima foi identificada como Albertino Nascimento Fonseca, de 52 anos, e era vendedor ambulante.

O homem foi perseguido pelos autores do crime em um Corolla e foi alvejado com vários tiros.

Familiares de Albertino estiveram no local do crime e a sua esposa disse em entrevista à TV Meio Norte que ele estava indo para a casa da mãe. "Ele só vivia do trabalho, cuidava de mim e da minha filha, não sei como isso aconteceu".

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área. O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa também esteve no local e começou as apurações.

A perícia foi realizada no local e o Instituto de Medicina Legal foi chamado para fazer a remoção do corpo. Os autores do crime ainda não foram identificados.

fonte 180graus.com

Empresário é alvo do Gaeco por emissão de notas frias e fraude em prefeitura

Fotos: divulgação Gaeco

O alvo da operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) deflagrada nesta quarta-feira (29) é o empresário dono da construtora Novo Milênio. A pedido da Procuradoria Geral de Justiça, os policiais e agentes cumpriram três mandados - em residências do empresário em Teresina e Monsenhor Gil e outro na casa de um assessor do empresário. O Gaeco investiga fraude em licitação e emissão de notas fiscais frias.

O coordenadora do Gaeco, promotora Débora Geane Aguiar Aragão, informou que as empresas existem, mas estariam emitindo notas fiscais frias e participando de licitações fraudulentas na cidade de São Miguel da Baixa Grande. 

Como o prefeito da cidade, Josemar Teixeira, tem foro privilegiado, a operação está sendo realizada pela Procuradoria Geral de Justiça. 

"As irregularidades envolvem desvio de recursos para calçamentos e outras obras no município", disse a promotora.  

A operação

É a segunda etapa da operação "Águas de Março", que tem como alvo pessoas investigadas por fraudes em licitação no município de São Miguel da Baixa Grande.

No pedido de busca e apreensão, o Ministério Público ressaltou “que as empresas construtoras praticavam  operações com notas fiscais 'frias', realizando empenho e recebendo valores vultosos, mesmo não possuindo capacidade operacional para executar obras e qualquer tipo de serviço, além de possuírem quantidade ínfima de funcionários”, bem como justificou a necessidade de novos mandados de busca e apreensão para apuração de fatos novos que surgiram no decorrer das investigações, uma vez que os agentes investigados continuam na prática criminosa, provocando dano ao erário municipal.

A Primeira etapa da operação "Águas de Março" foi realizada em março de 2019, e teve como alvo o prefeito e a Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande, o prefeito de Manoel Emídio, e outras pessoas ligadas às empresas investigadas por fraude à licitação.

Os mandados foram cumpridos com o apoio da Polícia Civil, incluindo a Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR), Polícia Militar e Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE).

O portal tentou contato com o prefeito de São Miguel da Baixa Grande e o empresário e não conseguiu localiza-los. O espaço está aberto para esclarecimentos. 

Fonte cidadeverde.com

SAÚDE Saúde define estratégias de prevenção ao coronavírus no estado

Nesta terça-feira (28), o Ministério da Saúde elevou a classificação de risco do Brasil para o nível 2.

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, reuniu-se, nesta terça-feira (28), com autoridades de saúde, vigilância e fiscalização para definir ações de instruções e cuidados diante da emergência por doença respiratória, causada por agente novo coronavírus.

Entre os pontos definidos na reunião estão capacitação dos profissionais da saúde da Atenção Básica e dos hospitais regionais e de referência; reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e setor de compras da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) para iniciar um processo de dispensa de licitação para aquisição de equipamentos de prevenção em caráter de urgência e instalação de uma equipe de monitoramento, que se reunirá mensalmente para analisar o estado da doença.

De acordo com Florentino Neto, a Sesapi vai focar, no primeiro momento, já que não há registro de casos no Brasil, na capacitação das equipes de saúde para o diagnóstico de insuficiências respiratórias e no manejo dos pacientes que possam apresentar sintomas da doença.

“A Sesapi convocou essa reunião para discutirmos e estabelecer ações conjuntas com os demais órgãos com relação à doença respiratória grave, causada pelo coronavírus. O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde estabeleceram uma situação de alerta, e nós aqui do Piauí fizemos esse grupo de trabalho, de onde tiramos encaminhamentos, que a gente possa ter uma ação de prevenção e sendo detectado casos, tenhamos como atuar prontamente”, afirmou o gestor.

O superintendente de Atenção Integral à Saúde da Sesapi, Herlom Guimarães, disse como será realizado o monitoramento do coronavírus pelas unidades básicas de saúde. “A Vigilância Epidemiológica, junto à Atenção Básica, têm a preocupação primordial de qualificar seus profissionais, já que sabemos que a atenção primária é a porta de entrada desses pacientes. É bom sempre frisar à população, que entramos em nível de alerta da doença e é uma questão que muda a conduta do que temos que fazer, por isso o foco da Sesapi é em capacitar nossos profissionais, para que possam fazer um atendimento de eficiência”, ressalta Guimarães.

Para a coordenadora de Epidemiologia da Sesapi, Amélia Costa, os principais cuidados que o Brasil deve ter nesse momento é em relação ao período do Carnaval, já que o país receberá turistas vindo de vários locais do mundo. “Nós estamos vigilantes em todas as regiões, mas principalmente naquelas em que o fluxo de turistas, durante o período do Carnaval se intensifica, para que nossas equipes estejam prontas para qualquer atendimento, já que está quase que 100% confirmado, que a transmissão da doença é dada de pessoa para pessoa”, afirmou a especialista.

Classificação de risco

Nesta terça-feira (28), o Ministério da Saúde elevou a classificação de risco do Brasil para o nível 2, que significa “perigo iminente” – até segunda-feira (27) o país estava em nível 1 de alerta. A mudança de patamar faz parte de um protocolo envolvendo a escala, que vai de 1 a 3 – o nível mais elevado só é ativado quando são confirmados casos transmitidos em solo nacional. Nível 1- alerta, Nível 2 – perigo iminente e Nível 3 – emergência em saúde publica.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) voltou atrás e passou a classificar como “elevado” o risco internacional de contaminação pelo novo coronavírus. A organização esclareceu que, por um “erro de formulação”, havia apontado o risco como “moderado”.

O novo coronavírus, que já infectou 4564 mil pessoas em 14 países. O vírus é transmissível em seu período de incubação, ou seja, antes dos sintomas aparecerem. Nomeado oficialmente de 2019-nCoV, o novo coronavírus causa infecção respiratória aguda. Sintomas começam com uma febre, seguida de tosse seca e, depois de uma semana, leva à falta de ar. Ainda não há cura nem vacina.

fonte www.pi.gov.br