Fiscalizações do PROCON/MPPI em postos de combustíveis resultam em seis autuações nos meses de dezembro e janeiro

Em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI) realizou fiscalizações em 33 postos de Teresina nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020. Como resultado, foram autuados seis estabelecimentos por irregularidades diversas.

A maior parte dos problemas está relacionada à medição das bombas, que têm apresentado erros na vazão do combustível. Assim, o consumidor termina por não receber a quantidade total pela qual pagou. A diferença, atestada pelo Inmetro, varia entre 80 ml e 235 ml a cada 20 litros. Além disso, o PROCON/MPPI encontrou e recolheu produtos vencidos em quatro estabelecimentos, todos no mês de dezembro. Após testes preliminares, a ANP recolheu quatro amostras para análise em laboratório, em virtude de indícios de fraude.

As empresas autuadas têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Promotor de Justiça participa do I Colóquio de Direito Militar

O promotor de Justiça Assuero Stevenson, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, participou nessa segunda-feira(17), do I Colóquio de Direito Militar realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB/PI), na capital piauiense.

Voltado para advogados, assim como bacharéis em direito, servidores públicos, professores, policiais militares e demais atores jurídicos e de áreas afins, o evento explorou temas inovadores na área do direito militar.

“Dialogamos sobre diversos assuntos que ainda não possuem doutrina consolidada. As atualizações na Legislação Penal Militar e a Nova Lei de Abuso de Autoridade também foram temas debatidos durante o encontro. Tais temáticas são de extrema relavância para o nosso trabalho, pois a promotoria em que trabalhamos tem a atribuição de atuar nos processos relativos a crimes militares e ações judiciais contra atos disciplinares militares”, acrescenta Assuero Stevenson.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Parnaguá recebe Justiça e Corregedoria Itinerantes

A cidade de Parnaguá, a 800 km de Teresina, recebe essa semana dois projetos importantes da Corregedoria e Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Piauí. A Justiça Itinerante, que leva uma série de serviços de forma ágil e gratuita para a população e a Corregedoria Itinerante, que já visitou 144 unidades judiciárias, detectando possíveis problemas e traçando soluções conjuntas que possam facilitar e agilizar o trabalho do primeiro grau de jurisdição. A vara única da cidade ainda recebeu o certificado de “Vara 100% Digital” para os feitos cíveis.

Os trabalhos foram abertos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins; pelo corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Souza; pelo Vice-Corregedor Geral da Justiça, desembargador Geral da Justiça Oton Mário Lustosa, além do desembargador Edvaldo Moura. Ainda presentes, o juiz da cidade, José Sodré Ferreira Neto; o promotor de Justiça, Luciano Lopes Sales, o prefeito Jodison Castro Fé, o juiz auxiliar da Corregedoria Luís de Moura, entre outras autoridades.

O Corregedor Geral da Justiça destacou a importância desse momento para a cidade. “Aqui temos dois grandes desembargadores que têm raízes profundas com essa cidade. Nosso Vice-Corregedor Gerald a Justiça desembargador Oton nasceu aqui e o desembargador Edvaldo Moura foi delegado e juiz da cidade. Por isso esse é um momento muito especial, em que todos estamos felizes de poder estar aqui juntos, trazendo para cidade serviços tão importantes”, disse o desembargador Hilo Almeida Souza

fonte http://www.tjpi.jus.br

Pleno do TJ-PI aprova promoção de quatro magistrados

Em sessão administrativa ordinária realizada nesta segunda-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou a promoção e remoção de quatro magistrados. A escolha foi feita com base nos critérios de merecimento e antiguidade. A análise de dados e confecção das fichas funcionais dos juízes concorrentes é feita pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), por meio de seu Departamento de Serviços Judiciários e Cartorários.

Foram promovidas as magistradas Lara Kaline Siqueira Furtado (merecimento), juíza do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pedro II, e Patrícia Luz Cavalcante (antiguidade), juíza da Vara Única da comarca de Caracol. As magistradas passarão a atuar, respectivamente, na 3ª Vara da comarca de Campo Maior (entrância final) e na Vara Agrária da comarca de Bom Jesus (entrância intermediária).

Já os magistrados Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, juiz da 2ª Vara da comarca de Picos, e José Eduardo Couto de Oliveira, juiz da Vara Única da comarca de Pio IX, foram removidos, por merecimento,  para as seguintes unidades: juízo auxiliar nº 03 da comarca de Teresina (entrância final) e Vara Única da comarca de Água Branca (entrância intermediária).

Critérios

A promoção por merecimento decorre do preenchimento de critérios como produtividade e presteza no exercício da jurisdição; frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento, além de serem necessário dois anos de exercício na respectiva entrância. Já no critério de antiguidade, é observado o tempo de exercício do magistrado em seu cargo atual.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Carnaval & Cidadania: Justiça reforça fiscalização de normas de proteção à criança e ao adolescente durante o Carnaval

O Carnaval é uma época de folia, alegria, diversão; e também de prevenção. Um dos grupos mais sujeitos aos excessos desse período são as crianças e os jovens. Por conta disso, o Judiciário reforça a fiscalização do cumprimento de normas de proteção à criança e ao adolescente durante o período carnavalesco. Na Capital, a 1.ª Vara da Infância e Juventude (VIJ) expede portaria, conforme prevê o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), destinada aos órgãos de prevenção parceiros para que todos os cuidados protetivos à criança sejam tomados durante os dias de folia.

“Em todas as grandes festas, especialmente no Carnaval, expedimos uma portaria, atualmente a Portaria 003A/16, que é regida pelo artigo 149 do ECA, para os órgãos de prevenção parceiros a fim de que todos os cuidados protetivos à criança sejam tomados. Esses órgãos são o Conselho Tutelar, a Prefeitura Municipal de Teresina, o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE), as Polícias Civil e Militar, e comissários de Proteção à Infância e à Juventude”, enumera a magistrada Maria Luiza Mello Freitas, titular da unidade.

De acordo com a juíza, os riscos mais frequentes a que as crianças estão expostas no período do Carnaval são trabalho infantil, exploração e abuso sexual. “A porta de entrada desses crimes, durante o Carnaval, são o álcool e a droga. As crianças ficam sujeitas a propostas e situações que podem culminar no abuso sexual”, enfatiza.

A magistrada também ressalta que as medidas tomadas pela VIJ durante as festas do Carnaval não são punitivas ou restritivas. “Elas são protetivas e educacionais. Isso é essencial”, sublinha. “Nós queremos proteger as crianças dos riscos aos quais elas estão expostas nessa época. É claro que as crianças podem e devem se divertir, mas, em um ambiente como o do Carnaval, é muito importante que estejam sob a proteção dos pais ou responsáveis”, diz.

A Portaria também normatiza a participação do público infanto-juvenil nas festividades carnavalescas, como a proibição da presença de menores de idade desacompanhados de seus pais ou responsáveis em bailes públicos, blocos e boates.

“Também temos agentes de proteção nas portas dos blocos, das festas, acompanhando e orientando, por exemplo, sobre a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas a menores de idade; temos agentes circulando à paisana pelos locais de folia, analisando possíveis infrações. Tudo isso é para prevenir”, assinala a juíza Maria Luiza Mello Freitas.

Alerta

Para alertar sobre os casos suspeitos, os cidadãos podem utilizar o Disque Direitos Humanos, Disque 100. Além da ligação gratuita, o serviço também pode ser acionado por meio do aplicativo Proteja Brasil e site Humaniza Redes.

FONTE http://www.tjpi.jus.br

Polícia Homem invade e assalta pizzaria na zona Leste de Teresina

Imagens das câmeras de segurança do estabelecimento flagraram toda a ação, o suspeito ainda não foi preso.

Na noite dessa segunda-feira (18), um homem invadiu e assaltou uma pizzaria localizada na Avenida Dom Severino, zona Leste de Teresina.

• Foto: Reprodução/VideoMomento da ação.

Imagens das câmeras de segurança flagraram toda a ação, ele entra sozinho no estabelecimento que estava praticamente vazio como se fosse um cliente. Em seguida se dirige ao caixa e começa a pegar objetos de valores e o dinheiro do caixa, ele coloca tudo no bolso e deixa o local.

Não é possível identificar se o suspeito estava armado, em todo tempo da ação ele não chegou a apontar arma de fogo em direção à funcionária que está no caixa. Segundo a Polícia Militar, um boletim de ocorrência foi registrado mas até o momento o suspeito ainda não foi preso.

fonte www.viagora.com.br

Polícia PRF inicia Operação Carnaval 2020 nas rodovias federais do Piauí

O foco é coibir condutas irregulares no trânsito que costumam causas acidentes graves, como excesso de velocidade e embriaguez ao volante.

A Polícia Rodoviária Federal inicia na próxima sexta-feira, 21 de fevereiro, os trabalhos da Operação Carnaval 2020 no Piauí. A ação é a última etapa da Operação Rodovida que se estende até a quarta-feira de cinzas, no dia 26 deste mês.

• Foto: Divulgação/PRFFiscalizações da PRF.

De acordo com informações da PRF, no Piauí durante o período carnavalesco o fluxo de veículos aumenta de forma significativa nas BRs 343, 316 e 135 e é justamente nestes pontos que os agentes vão intensificas as fiscalizações. Nos seis dias de trabalho, os policiais farão ações de fiscalização e também blitz educativa voltada para as normas de conduta e alerta de risco aos motoristas.

O foco é coibir condutas irregulares que costumam causas acidentes graves como excesso de velocidade, ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização dos equipamentos de segurança, transporte inadequado de crianças e utilização de celular ao volante.

Na última sexta-feira (14), a PRF iniciou a Operação Abre Alas para fiscalizar as prévias carnavalescas, durante essa semana o Grupo de Educação para o Trânsito (GETRAN) também realizará ações preventivas nos terminais rodoviários das principais cidades do estado piauiense.

fonte www.viagora.com.br

Homem é morto a tiros ao ter a casa invadida por dupla armada em Esperantina

Um homem identificado como André Brasil de Oliveira, de 31 anos, foi morto na madrugada desta terça-feira (18/02), ao ter a casa invadida por homens armados no Bairro Morro da Chapadinha, na cidade de Esperantina. As informações são do Revista AZ.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima estava em casa dormindo com a esposa, quando dois homens invadiram a residência e realizaram os disparos.

A mulher conseguiu fugir e não ficou ferida. Não há informações sobre a autoria e a motivação do homicídio.

A área foi isolada e o Instituto Médico Legal (IML), fez a remoção do corpo. O caso está sendo investigado pela 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil.

fonte 180graus.com

Teresina tem 11 mil processos de violência doméstica em andamento

Mesmo com o trabalho do judiciário na resolução, os processos seguem aumentando

Os casos de violência doméstica só crescem em Teresina. A constatação é do juiz José Olindo Gil Barbosa, da Vara Maria da Penha de Teresina, unidade judiciária responsável pelos casos de crimes de violência doméstica da capital.

Criada em 2010, a Vara especializada completa uma década de atuação contabilizando 11 mil processos em andamento contra agressores. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, em 2017, eram 9.911 processos em tramitação. Mesmo com o trabalho do judiciário na resolução, os processos seguem aumentando.

A Vara Maria da Penha é a unidade do Piauí com o maior número de processos, o que reforça a preocupação do juiz José Olindo. “Só no nosso juizado da Maria da Penha em Teresina nós temos cerca de 11 mil processos em andamento. É a maior Vara criminal do Piauí, o que não deveria ser”, afirmou.

^{Juiz José Olindo reforça a importância da Patrulha Maria da Penha (Foto: Elias Fontinele / O Dia)}

O magistrado pondera que o aumento pode ser explicado pela conscientização das mulheres e a maior confiança em denunciar os agressores. A Patrulha Maria da Penha, programa criado pela Secretaria de Estado a Secretaria de Segurança, é analisado pelo juiz como essencial par incentivar denúncias.

“O projeto visa fazer uma verificação das medidas protetivas deferidas pelo poder judiciário, primeiramente aqui em Teresina. Vamos ter uma viatura própria, caracterizada, que fiscalizará nos endereços fornecidos pelo Tribunal de Justiça as mulheres que estão sendo monitoradas e que têm medidas protetivas”, explicou.

José Olindo revelou que a Patrulha chegará de surpresa na casa da vítima para acompanhar sua situação. É possível ainda que vizinhos sejam consultados para comprovar as informações das mulheres vítimas de violência doméstica. O agressor também pode receber visita da Patrulha para ser avisado sobre o cumprimento das medidas estabelecidas pelo judiciário.

Fórum

O Piauí sediará este ano o XII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que tem como objetivo debater a atuação dos vários agentes envolvidos no combate a violência doméstica.  O juiz comemora a escolha do estado para sediar o evento porque é uma forma de chamar atenção para o crescimento de casos no Piauí. 

fonte www.portalodia.com

Sete municípios do Piauí ficam sem água após vazamento de adutora

Segundo a Agespisa, por causa da complexidade do serviço, ainda não há previsão para retomada do abastecimento

A assessoria de impressa da Agespisa informou, por meio de nota, que os problemas de abastecimento de água ocorrido por conta de um rompimento na Adutora do Garrincho foi solucionado no final do dia, restabelecendo, de forma gradual, o fornecimento nos sete municípios atingidos nesta terça-feira (18).  

Foto: Divulgação/Ascom

Segundo a Agespisa, o trecho onde houve o rompimento vem apresentando problemas constantemente, uma vez que o material utilizado na obra é de qualidade inconsistente. " O trecho fica entre a Estação de Tratamento de Água e a zona urbana de São Raimundo Nonato. Trata-se de uma obra construída por outro ente público e repassada para a Agespisa. A Adutora do Garrincho tem uma extensão de 39 quilômetros. O bombeamento é feito do Açude Petrônio Portella, onde a água é captada, até a Estação de Tratamento de Água. Até aí são 22 quilômetros. Daí para São Raimundo Nonato são mais 17 quilômetros", explicou o órgão através de nota.

Matéria original

Sete municípios do Piauí estão sem o abastecimento de água após o rompimento da Adutora do Garrincho, localizada no município de São Raimundo Nonato, segundo informou a Agespisa. Por causa da complexidade do serviço, ainda não há previsão para retomada do abastecimento.

^{Agespisa. Foto: Reprodução Internet.}

Segundo a concessionária, além de São Raimundo Nonato, a falta d’água atinge os municípios de Dirceu Arcoverde, São Lourenço, Bonfim do Piauí, Várzea Grande, São Brás do Piauí e Povoado Minador.

A Agespisa informou que o rompimento vem apresentando vazamentos constantes e trata-se de uma obra construída por outro ente público que foi repassada à concessionária. O problema na adutora acontece entre a Estação de Tratamento de Água e a Zona Urbana de São Raimundo Nonato.

Em comunicado oficial nas redes sociais, a Agespisa afirmou que mobilizou técnicos e equipamentos dos setores de obras e operação para atuar em caráter de emergência na correção do vazamento. Contudo, não informou prazo para o retorno do serviço. 

Sobre a adutora  

A Adutora do Garrincho tem uma extensão de 39 quilômetros. O bombeamento é feito do Açude Petrônio Portella, onde a água é captada, até a Estação de Tratamento de Água. Até aí são 22 quilômetros. Daí para São Raimundo Nonato são mais 17 quilômetros.

fonte www.portalodia.com