TJ-PI arquiva representação por abuso de autoridade contra promotora

Após manifestação da Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, determinou o arquivamento de representação criminal feita contra a promotora de Justiça, Débora Geane Aragão. O pedido foi feito por investigados na operação “Águas de Março II”, com base na Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).

Promotora Débora Geane Aragão 

Os autores da ação são João da Cruz Costa Silva e Irisneide Lopes de Santana Silva, que solicitaram à justiça condenação “a título de danos morais, a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), diante do alcance devastador da repercussão negativa dada pela conduta da Representada”.

Conforme determina o art. 39, V, da Lei Complementar Estadual 12/93, cabe ao Procurador-Geral de Justiça, instaurar e promover a investigação de eventual ilicitude atribuída a membro do Ministério Público. Em manifestação no processo, a Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, requereu “o imediato arquivamento da representação protocolada junto ao Tribunal,por manifesta falta de fundamentação legal”.

A decisão, do dia 9 de março de 2020, é a primeira tomada após a vigência da nova Lei de Abuso de Autoridade.

fonte 180graus.com

Pai tenta despistar atirador, mas filho é assassinado a tiros em Teresina enquanto dormia

Um jovem de 23 anos foi assassinado no fim da manhã desta quarta-feira (11/03) na Vila Bandeirantes I, Zona Leste de Teresina.

Ele foi identificado como Alexandre Correia de Sousa e foi assassinado com pelo menos seis tiros enquanto dormia dentro de casa.

Segundo informações da TV Cidade Verde, antes de cometer o crime, o autor dos disparos chegou a perguntar na rua por Alexandre. O pai da vítima escutou o questionamento e disse que o filho não estava em casa, mas atirador não quis saber e invadiu a casa.

Alexandre tinha passagens pela polícia por roubo e era usuário de entorpecentes. Um irmão dele de 11 anos já havia sido assassinado há alguns anos por envolvimento com dívidas de drogas.

A perícia foi realizada no local do crime e o Instituto de Medicina Legal foi acionado para fazer a remoção do corpo. O caso é investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa.

fonte 180graus.com

Justiça proíbe exames cadavéricos em hospital de Picos e 13 cidades são afetadas

Foto: Google Maps

Uma decisão da Justiça do Trabalho proibiu a realização de exames cadavéricos no Hospital Regional Justino Luz, em Picos. Com isso, os corpos precisam ser encaminhados para Floriano ou Teresina para serem periciados. A medida está valendo desde o dia 1° de março.

Segundo a delegada Laura Carneiro, além de Picos, outras 14 cidades serão afetadas. “Desde o dia primeiro de março temos a orientação do Departamento de Polícia Técnico-Cientifica, onde os exames cadavéricos deverão ser realizados na cidade de Floriano, em caso de menor complexidade, ou na cidade de Teresina em casos mais complexos e em putrefação. “Isso afeta não só a cidade de Picos, mas as outras 14 que compõem a região”, afirmou.

Para a delegada, a decisão é complexa e terá várias consequências. “A situação vai ser bem complicada, já que a orientação é que um agente público acompanhe o cadáver. Essa é a primeira questão. A segunda situação será quando tiver que acionar o IML. Onde nós colocaremos esse cadáver até a chegada do carro do IML?”, questiona.

Outra situação considerada grave segundo Laura Carneiro é que as famílias terão que arcar com os custos para trazer os corpos de volta.

“O terceiro ponto é que o carro do IML vem buscar o cadáver, mas ele não traz de volta. Esse custo ficaria com a família. Sabendo da realidade da região eu temo que será de muita dificuldade”, destaca.

A delegada informou ainda que a Secretaria de Segurança já está ciente da decisão e procura um prédio em Picos para abrigar um IML.

“Estão cientes e estão em busca de um local que possa ser instalado o IML e que os legistas possam realizar a perícia aqui na cidade”, conta.

A decisão da Justiça do Trabalho proibiu que os exames fossem realizados nas dependências do hospital utilizando os equipamentos da unidade de saúde, como raio x. Até um momento, segundo a delegada, um corpo precisou ser enviado para Teresina.

O portal entrou em contato com a Secretaria de Segurança e aguarda um posicionamento sobre o caso. 

fonte cidadeverde.com

NUPEVID/MPPI realiza capacitação do projeto PRO MULHER para a Rede de Atendimento

O Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), por meio da 10ª Promotoria de Justiça, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), capacitou na última sexta-feira (6), profissionais da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de violência sobre o Protocolo Único de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (PRO MULHER). Trata-se de um sistema de registro unificado que visa a armazenar todos os atendimentos realizados pela rede à mulher em situação de violência doméstica e familiar.

A promotora de Justiça e coordenadora do Nupevid, Amparo Paz, afirma que o primeiro contato com a rede de Teresina foi realizado com sucesso. “Nós aproveitamos a capacitação para contemplar os 20 colegas que aderiram ao projeto no interior e pretendemos apresentar a cada um o passo a passo do PRO MULHER, com a finalidade de organizar o fluxo de atendimento da mulher em situação de violência doméstica. Por meio do protocolo, teremos acesso ao que aconteceu com aquela mulher que entrou no sistema, evitando a revitimização e otimizando o atendimento”, explica a promotora.

“O protocolo é uma atuação articulada entre as instituições e serviços, visando à ampliação e melhoria da qualidade do atendimento em forma de um diálogo mútuo. Nós, do Ministério Público, estamos orgulhosos por implementar esse projeto”, declara a chefe de gabinete do MPPI, Cleia Fernandes.

De acordo com o promotor de Justiça da comarca de Barras, Silas Sereno, o projeto melhora a comunicação da rede. “Uma das maiores demandas que nós temos na Promotoria de Barras, da qual sou titular, é a violência doméstica. Então, temos uma necessidade de implementar outras estratégias para contemplar a mulher, não só na acusação do agressor. Além disso, temos a integração de dados e demandas de outras instituições que precisam se comunicar e dialogar para consolidar dados que, às vezes, uma instituição tem e outra não tem”, conclui.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Pelotão Mirim do 8º BPM inicia atividades

No sábado (07), o Pelotão Mirim do 8º Batalhão iniciou as atividades. O projeto assiste atualmente 80 alunos entre crianças e adolescentes que moram na área do Dirceu. 

O trabalho é supervisionado pelo Comandante do Batalhão, Major Wilton, e desenvolvido pela equipe de policiais militares e professores voluntários da comunidade que colaboram com os alunos. O objetivo é prevenir que as crianças e os adolescentes se envolvem com a criminalidade.

Dentre as atividades desenvolvidas, há comandos coletivos, práticas esportivas, música, capoeira, dança e brincadeiras lúdicas. 

O Coordenador do Projeto, Subtenente Rodrigues, destacou que é importante ressaltar o trabalho preventivo desenvolvido na região, que contribui para baixos índices de crimes, fortalecendo a equipe que continua proporcionando cidadania para essas famílias. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

3ªCIA/7ºBPM apreende motocicleta e madeira ilegal em Santa Filomena-PI

A 3ª Companhia do 7º Batalhão, localizada em Santa Filomena-PI, lavra TCO por direção perigosa e apreende madeira ilegal. 

No sábado (07), por volta das 07h40, a equipe policial durante rondas no Centro da cidade visualizou um motoqueiro empinando pneu, foi realizada a abordagem, a moto foi apreendida e lavrado TCO. 

E às 12h40, a Guarnição fazia patrulhamento na BR-235, próximo a ponte PI/MA, onde um caminhão foi abordado e constatado que carregava madeira serrada sem o Documento de Origem Florestal (DOF). Por ser crime ambiental, o condutor recebeu voz de prisão e foi lavrado TCO e 20 m³ de madeira foi apreendida. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

Polícia Estudante morre durante colisão entre carro e micro-ônibus

O carro do estudante bateu de frente com o micro-ônibus na Avenida Duque de Caxias, nesse domingo (8).

Um grave acidente envolvendo um carro e um micro-ônibus, na noite desse domingo (8), deixou uma pessoa morta na Avenida Duque de Caixas, localizada na zona Norte da capital.

• Foto: DivulgaçãoEstudante, Francisco Marques

De acordo com informações da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTRAN), o estudante de Educação Física identificado como Francisco Marques, de 31 anos, estava conduzindo o carro quando colidiu frontalmente com o micro-ônibus, que estava sendo dirigido por José Maria, de 44 anos.

Segundo as informações, o micro-ônibus trafegava no sentido Buenos Aires/ Mocambinho e o carro do estudante vinha no sentido contrário. O teste de bafômetro deu negativo no motorista do transporte coletivo.

Francisco Marques não resistiu ao impacto e morreu na hora, o corpo foi removido por uma equipe do Instituto Médico Legal (IML). O motorista do micro-ônibus sofreu apenas ferimentos leves e foi liberado.

fonte www.viagora.com.br

Política “Bolsonaro virá ao Piauí neste mês”, diz senador Elmano Férrer

De acordo com o senador, o presidente da República virá inaugurar as obras de trechos da BR-135 que estão sendo finalizada.

Na manhã desta segunda-feira, 9 de março, o senador Elmano Férrer (Podemos) esteve presente na obra do viaduto da rotatória da Avenida dos Expedicionários, na zona Sudeste de Teresina.

• Foto: Luis Marcos/ViagoraObra do viaduto da Avenida dos Expedicionários.

Na ocasião, o parlamentar comentou sobre a importância da obra para a capital e sobre outras obras que estão sendo realizadas no Piauí.

“Passam 33 mil veículos a cada 24 horas aqui. Com isto aqui vai facilitar, para não ter congestionamentos. E não é só esse, já iniciamos o outro ali na frente, a 500 metros daqui. Foi iniciado em dezembro do ano passado. Esse aqui vai estar pronto em abril. Nós vamos iniciar o processo licitatório do terceiro viaduto, ali no Morro do Uruguai. Se você vem de Altos, passa por baixo, se vai para o sentido da Novafapi, passa por cima. Aquele ali será emblemático, simbólico, maior que esse daqui”, comentou Elmano.

• Senador Elmano Férrer (Podemos).

Para o senador, as obras que estão sendo realizadas irão contribuir para uma melhor mobilidade urbana em Teresina, colocando a cidade no mesmo patamar de outras capitais do país.

“Para a mobilidade urbana de Teresina, isso vai melhorar muito. Some-se a isso a duplicação, em direção a Demerval Lobão, que já foi feito o processo licitatório e vamos iniciar agora, o presidente [Bolsonaro] deve estar vindo até o final do mês só formalizar, mas já está tudo licitado, os recursos já estão definidos e assegurados. Essas são obras que deveriam ter sido feitas há 25 anos atrás. Nós somos a única capital do Brasil cujos acessos para sair desta capital, pela BR-343 e pela BR-316, não são duplicados”, disse.

Bolsonaro

Sobre a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro vir ao Piauí para inauguração das obras da BR-135 no sul do estado, o senador confirmou a vinda e relatou que os detalhes já estão sendo acertados.

“Bolsonaro virá sim. Pode ser agora no dia 23 ou 24. Nós vamos bater o martelo agora com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho. A inauguração da BR-135 dar-se-ia em dezembro, no dia 20, com o ministro Tarcísio e o diretor-geral do DNIT. Não aconteceu porque o próprio presidente Bolsonaro pediu para que adiasse, porque ele mesmo gostaria de se fazer presente a essa inauguração, do trecho de Eliseu Martins a Bom Jesus, de 140 km, e mais os dois outros trechos que ele dará autorização para fazer. Um de 164 km, de Bom Jesus a Gilbués e outro de Gilbués a Fronteiras, que são mais 135 km”, declarou.

• Foto: Divulgação/AscomJair Bolsonaro, Elmano Férrer e Tarcísio Freitas.

Questionado acerca de um possível encontro de Bolsonaro com apoiadores e lideranças no estado, Elmano afirmou acreditar que haverá sim um evento para que isso aconteça na capital.

“Haverá um evento, deve ser no Theresina Hall, e que vai se ter oportunidade de falar sobre isso. Nós estamos tentando incluir a obra de 1.022 casas no Parque Brasil, um investimento de R$ 117 milhões, que está pronta para ser inaugurada. Como essa é uma obra do Governo Federal com a Prefeitura de Teresina, nós colocamos para ele fazer formalmente a inauguração”, finalizou.

fonte www.viagora.com.br

Vereador Enzo Samuel diz que ainda não definiu rumo partidário

O parlamentar trabalha para escolher um partido que faça parte da base aliada do prefeito Firmino Filho.

^{Vereador Enzo Samuel diz que vai analisar todas as possibilidades com calma para melhor escolha - Foto: Arquivo O Dia}

De saída do PC do B, o vereador Enzo Samuel ainda não definiu em qual partido irá se filiar para disputar a reeleição no próximo mês de outubro. Apesar de ter convites de algumas siglas, o parlamentar diz que ainda vai analisar os cenários antes de tomar uma decisão definitiva sobre o seu futuro político. 

“Vamos analisar com calma. Temos que procurar o melhor caminho, procurar uma identificação. Então, vamos analisar todas as possibilidades com calma, durante esse período de janela partidária”, afirmou Enzo, que trabalha para escolher um partido que faça parte da base aliada do prefeito Firmino Filho. 

Nos bastidores, circula a informação que Enzo Samuel deve assinar nos próximos dias a ficha de filiação ao Progressistas. Ao ser questionado sobre a possibilidade, o parlamentar prefere desconversar, mas ressalta que deve anunciar um posicionamento antes do final do mês de março. 

“A gente vem conversando e dialogando muito, mas ainda não existe uma decisão. É uma decisão que você tem que tomar com muito cuidado e carinho”, ressaltou Enzo Samuel. 

fonte www.portalodia.com

PRF apreende mercadoria sem nota fiscal avaliada em R$ 500 mil

Foto: PRF

Um ônibus que saiu de São Paulo com direção a Teresina foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com mercadorias sem nota fiscal avaliadas em R$ 500 mil. O ônibus foi parado pela PRF na BR 153, em Porangatu, na região norte de Goiás.

A apreensão ocorreu nesta segunda-feira (09) durante uma fiscalização de rotina. A PRF informou que "os policiais rodoviários federais pararam um ônibus que saiu de São Paulo com destino a Teresina, com 36 passageiros. Dentro do coletivo, no corredor, embaixo das poltronas e sobre os bancos, os agentes se depararam com dezenas de caixas com mercadorias" 

"Ao verificarem o bagageiro, os policiais encontraram mais caixas com produtos eletrônicos variados. Entre fones de ouvido, caixas de som, receptores para TV e aparelhos celulares, os agentes estimam mais de R$ 500 mil em mercadorias. Cerca de R$ 200 mil somente em celulares", relatou a PRF. 

De acordo com a PRF, "nenhum passageiro se assumiu a propriedade da mercadoria, por isso, o material foi apreendido encaminhado à Receita Federal. Os ocupantes do ônibus afirmaram que eram encomendas feitas por comerciantes da capital piauiense". 

fonte cidadeverde.com