segunda-feira, 23 de março de 2020

Apesar da pandemia do Codiv-19, cobrança de IPVA é mantida no Piauí



Segundo a Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz), os contribuintes têm até o dia 31 para efetuar o pagamento com 5% de desconto.


O prazo para pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não sofreu alteração no calendário apesar do decreto do Governo do Piauí que estabeleceu estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus. Segundo a Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz), os contribuintes têm até o dia 31 para efetuar o pagamento com 5% de desconto.
Calendário do IPVA é mantido no Piauí mesmo com pandemia do Covid-19. Foto: Sefaz PI
Neste ano, o calendário entrou em vigor no dia 1º primeiro de janeiro concedendo 15% de desconto aos contribuintes que parcelaram o imposto em até três vezes. Com essa mudança, o IPVA passou a vencer no mês de março.
A pandemia do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, declarada na semana passada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), fez o comércio fechar as portas, eventos serem suspensos, adiados ou cancelados. Contudo, a assessoria de imprensa da Sefaz informou que o prazo será seguido.
Atendimento virtual durante o isolamento
Com o objetivo de diminuir aglomeração de pessoas para evitar a propagação do Covid-19, a Sefaz adotou recentemente o atendimento virtual como uma alternativa para solucionar algumas demandas dos contribuintes.
Entre as principais demandas estão: Como solicitar autorização para emitir EFD? Como solicitar autorização de NF-e? Como solicitar autorização de BP-e? Pode consultar uma nota fiscal avulsa eletrônica para mim? Gostaria de consultar um pagamento de DAR?  Como consultar minha declaração de ITCMD? E gostaria de saber sobre meu processo.
A atendente virtual, chamada de Teresa, funciona 24 horas por dia em todos os dias da semana através do site portal.sefaz.pi.gov.br/falecomasefaz/.

fonte www.portalodia.com

Com rios transbordando, governo envia reforços dos Bombeiros para o Norte

Os municípios de Barras, Esperantina e Batalha encontram-se em situação de aleta por conta da cheia. Centenas de famílias estão desabrigadas.


A situação é de preocupação e alerta na região Norte do Piauí com a cheia dos principais rios que cortam a região. E como a previsão é de mais chuva para este mês de março, o Governo do Estado determinou o envie de reforço do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil Estadual aos municípios mais afetados, como Barras, Batalha e Esperantina, que já possuem centenas de famílias desabrigadas.
Pelo monitoramento do Serviço Geológico Nacional, o rio Longá, em Esperantina, já se encontra com 8,71 metros de profundidade, o que significa que ele está 1,31 metros acima de sua cotação de inundação, que é de 7,40 metros. Já o rio Marataoan, em Barras, encontra-se atualmente com um nível de 5,55 metros, ou seja, 1,1,35 metros acima de sua cota de transbordamento. 

Os rio Longá e Marataoan encontram-se muito acima de sua cota de inundação e já transbordam - Foto: O Dia
O secretário estadual de Defesa Civil, Geraldo Magela, explica que as chuvas desse final de semana contribuíram significativamente para o aumento das águas dos dois rios e que por isso houve uma ampliação da área de risco de alagamento, o que levou o poder público a retirar mais famílias de suas casas.
“O rio Marataoan e o rio Longá já se encontram muito acima da cota de inundação, o que afeta várias famílias que estão desabrigadas, desalojadas e/ou isoladas por conta das cheias. A Defesa Civil Estadual já mandou para essas famílias kits de ajuda humanitária e o governador determinou também que os bombeiros mandassem reforço para atuar com as equipes do município e retirar essas famílias de locais de risco”, explica.

A Defesa Civil Estadual solicitou também que as Defesas Civis Municipais levassem estas famílias para locais isolados e que não as colocassem dividindo o mesmo alojamento para evitar ao máximo a aglomeração de pessoas e a transmissão de doenças, sobretudo o Covid-19.

fonte www.portalodia.com

Em meio à pandemia, grupo distribui comida para moradores de rua em Teresina



O padre João Paulo, coordenador da Pastoral, conta que todos os dias, ao meio dia, o grupo sai pelas ruas da cidade para distribuir almoço à população em situação de rua.


Em meio à pandemia do novo coronavírus, um grupo de voluntários da Pastoral do Povo de Rua decidiu se unir para ajudar moradores de ruas e, assim, diminuir o risco de contaminação do Covid-19 em Teresina. Uma das ações adotadas é a distribuição de alimentos no horário do almoço nesse período.
Foto: Jailson Soares.
O padre João Paulo, coordenador da Pastoral, conta que todos os dias, ao meio dia, o grupo sai pelas ruas da cidade para distribuir almoço à população em situação de rua.
“São cerca de sessenta pessoas que recebem esse que talvez seja o único alimento físico durante o dia. Quem quiser contribuir com alimentação, embalagens ou serviço voluntário, deve procurar a Pastoral do Povo da Rua para orientarmos quanto aos procedimentos”, disse.
O sacerdote informou ainda que, cerca de 40 pessoas estão literalmente vivendo nas ruas. O albergue da pastoral, localizado no Centro de Teresina, teve que recentemente ser esvaziado devido às condições sanitárias apontadas pela Prefeitura de Teresina.
“As pessoas tiveram que sair da nossa casa de acolhimento, e foram obrigadas a retornar novamente para as ruas. Estamos procurando um novo local para alugar e abrigar essas pessoas. Quem puder nos ajudar nesse momento, estamos à disposição”, disse.
Além de embalagens para guardar os alimentos que serão distribuídos e um local para abrigar os assistidos, a Pastoral pede ainda à doação de chinelos, sandálias e produtos de higiene.
“Nesse momento de pandemia, máscaras e álcool em gel são sempre bem vindos”’, acrescenta.
A casa de acolhimento da Pastoral do Povo de Rua, mais conhecida como Casa Santo André, fica situada na Anísio de Abreu, 702- Centro Sul. A casa também disponibiliza um número para contato (86) 995006446 – para doações.
Há também como contribuir com com valor monetário, através da Conta Corrente– Agência banco do Brasil: 4249 -8 Número da Conta: 116348-4/ Em nome de Assoc. São Paulo Apóstolo.

fonte www.portalodia.com

Resoluções sobre as atividades policiais militares durante a contenção do COVID-19


Na manhã de hoje (23), o Comandante Geral da PMPI, Coronel Lindomar, repassou orientações aos Comandantes de Unidades Operacionais sobre as atribuições policiais militares durante o período de contensão da propagação do novo corona vírus, bem como a preservação de serviços e atividades essenciais.

De todas as determinações e recomendações transmitidas pelo Comandante Geral, destaca-se a conscientização da tropa sobre a missão apresentada à Corporação, que deverá dividir responsabilidades e trabalhar de forma coordenada com outros órgãos, devido à complexidade do problema. Diante disso, será suspenso o calendário de férias dos policiais militares a partir do mês de abril, devendo ser retomado após a normalização da situação. Além disso, foi esclarecido que o Hospital da Polícia Militar e o CAIS, Centro de Assistência Integral à Saúde, dará suporte aos policiais militares que, porventura, venham a adoecer neste período.

Também foi divulgada a chegada de 3 mil kits de higiene, incluindo máscaras e álcool em gel 70%, que serão distribuídos pelas Unidades Operacionais do Estado. 

Outro importante ponto enfatizado são as ações policias militares necessárias para a garantia do cumprimento do Decreto Estadual nº 18.902, de 23 de março de 2020, que determina a suspensão de atividades comerciais e de prestação de serviços, em complemento ao Decreto nº 18.901, de marco de 2020, que determina as medidas excepcionais voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19. 

Com base no novo decreto, a Polícia Militar atuará na fiscalização do seu cumprimento, colaborando no esvaziamento das ruas, seja por meio do policiamento ostensivo geral, seja mediante a realização de operações planejadas. No interior, as unidades devem reforçar a conscientização da população por meio de ações integradas com as Secretarias de Saúde municipais, seja com orientações, seja com a utilização de carros de som. A Polícia Militar também deverá ser empregada na realização de barreiras sanitárias para fiscalizar as divisas. 
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Além disso, o Comandante Geral alerta para a importância dos cuidados de higiene com as viaturas e a atenção, durante o serviço, aos locais considerados críticos neste momento, que são as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, Mercados, Terminais Urbanos e Rodoviários e Presídios. O Coronel ressaltou, por fim, que a contenção da disseminação da epidemia é compromisso de cada um de nós, por isso a atual missão requer, além de profissionalismo, boa vontade dos profissionais da PMPI.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: Cabo PM Larissa
DCOM

A PMPI realiza policiamento e cumpre medidas de prevenção e conscientização do COVID-19



A Polícia Militar do Piauí do dia 20 a 23 de março deste ano realizou policiamento, cumprindo medidas de prevenção e conscientização do novo coronavírus (COVID-19) nas regiões da Capital e do Interior, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde e dos decretos do Governo do Estado do Piauí, no fechamento de bares e estabelecimentos, com intuito de evitar aglomeração e inibir a transmissão do COVID-19, foram lavrados TCOs para os que não obedeceram as determinações. 

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Nesses dias, na Capital foram atendidas 729 ocorrências, sendo 402 averiguações, 30 perturbação, 25 por desordem, 46 de saúde pública e outras. Foram realizados 03 TCOs, sendo dois em Teresina e um no interior. 
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Em Teresina os Batalhões e Companhias realizaram policiamento em suas respectivas áreas. O 6º BPM orientou os donos de bares a fecharem seus estabelecimentos para evitar aglomerações de pessoas, assim como instruiu as pessoas a respeitarem os decretos a fim de evitar a proliferação do novo coronavírus.  

No sábado (21), o 8º BPM realizou rondas nos bairros Tancredo Neves, Dirceu e Alto da Ressurreição, resultando em 05 Autos de Infração de Trânsito, e fechou um comércio e lavrou TCO por desobediência ao decreto referente a saúde pública. Assim como na zona leste, área do 5º BPM, onde 44 bares foram fechados após abordagens. A 1ª Companhia Independente de Polícia Militar Cosme e Damião realizaram na madrugada de domingo (22) rondas pelo Centro de Teresina. E da mesma forma procedeu nas demais áreas da cidade. 
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O 17º BPM em Demerval Lobão realizou o controle de locais e patrulhamento para evitar concentração de pessoas. Em Cocal da Estação-PI, a equipe policial da 2ª Companhia do 2º Batalhão procedeu a operação com intuito de conscientizar a população local sobre os riscos do COVID-19, e a importância de sua prevenção, e também distribuíram máscaras. Foram divididas duas equipes, uma na fronteira com o Ceará e outra no Centro de Cocal, onde teve apoio da Guarda Municipal. 

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O 14º Batalhão, localizado em Oeiras-PI, abordou dois ônibus em conjunto com os profissionais de saúde, vindos do Estado de São Paulo, e 71 estabelecimentos foram vistoriados ou abordados e 03 foram fechados, que somados aos Grupamentos de Polícia Militar das seguintes localidades totalizaram em mais de 200 averiguações em estabelecimentos sendo: 27 em São Francisco; 15 em Cajazeiras do Piauí; 10 em Santa Rosa do Piau; 12 em São João da Varjota; 14 de Wall Ferraz; 04 em Santa Cruz do Piauí, sendo 01 academia; em Tanque do Piauí, onde 04 pessoas foram notificadas para ficarem de quarentena e 08 estabelecimentos vistoriados; 06 em Paquetá do Piauí e 32 em Colônia do Piauí. 

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Em São Miguel do Tapuio e Buriti dos Montes, os policiais militares da 2ªCIA/15°BPM através do patrulhamento ostensivo e manutenção da ordem pública orientaram e realizaram o fechamento de bares e clubes, devido o constante deslocamento das pessoas para os Povoados, o que gerou desconforto nos moradores. Em Boa Hora, a Polícia Militar em auxílio à Secretária de Saúde também realizou instruções. 

Em São Raimundo Nonato, área do 11º BPM, a equipe policial durante operação de conscientização e fechamento dos estabelecimentos, apreendeu uma arma de fogo no município Jurema. A Guarnição da Força Tática foi ao local, em apoio ao Grupamento de Polícia Militar de Jurema e conduziu o indivíduo à Delegacia Regional de Polícia Civil de São Raimundo Nonato. E também abordou ônibus vindo de São Paulo, acompanhando na triagem dos passageiros feito pela equipe de saúde e vigilância sanitária, e também procedeu no bloqueio de bares.

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Policiais militares identificaram uma boate funcionando em São João do Piauí, logo a Guarnição determinou o fechamento e foi atendida. E o Grupamento de Polícia Militar de Francisco Macêdo em conjunto com a vigilância sanitária do município, realizaram um trabalho de instrução por toda localidade, foi esclarecido aos donos de estabelecimentos comerciais, bares e restaurantes sobre suas limitações e eventuais medidas no caso e descumprimento do decreto, e também foram interceptados locais e pontos turísticos da circunscrição para inibir o contágio através o novo vírus. 

Em José de Freitas, circunscrição do 16º Batalhão, foram fechados aproximadamente 106 bares, com 10 notificações administrativas. E a 2ª Companhia do 20º Batalhão, localizada em Simões-PI, também realizou ações de prevenção do COVID-19 juntamente com o Ministério Público do Piauí e Poder Executivo Municipal. A Companhia e seus respectivos GPMs vem devolvendo praticas de apoio com as Secretarias Municipais de Saúde, através de informações para a população sobre a quarentena, fechamento de estabelecimentos comerciais  como está ocorrendo nos demais municípios do interior do Estado. 

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E os policiais militares do 20º BPM, em Paulistana-PI, foi feita divulgação do combate ao CONVID-19 através de um carro de som em uma viatura. Em seguida, um ônibus com 28 passageiros que vinha de São Paulo foi abordado, e as pessoas foram submetidas a inspeção pela Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária do município com apoio dos policiais militares.

A Polícia Militar do Piauí após orientações fechou mais de 300 estabelecimentos em todo o Estado, e continua realizando o policiamento tanto na Capital como no Interior com objetivo de evitar aglomeração de pessoas, visando coibir a transmissão do novo coronavírus, atuando na preservação e manutenção do bem social e da saúde pública. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy
Fotos: PMs/Unidades

Prefeitura suspende férias e licenças para aumentar quantidade de profissionais de saúde no combate ao Coronavírus

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A Prefeitura de Teresina suspendeu férias e licenças dos servidores médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e psicólogos que atuam na Fundação Municipal de Saúde (FMS). O objetivo é garantir que o número máximo de profissionais de saúde esteja disponível para atendimento de casos suspeitos ou confirmados de Coronavírus. Esta medida consta no Decreto de nº19.542, assinado pelo prefeito Firmino Filho, e que entra em vigor nesta segunda-feira (23).
De acordo com o Decreto, estão suspensas as férias que estão em curso, as agendadas, assim como as novas solicitações enquanto durar o estado de calamidade. Quanto às licenças, estarão suspensas as em curso e as solicitações em fase de tramitação, incluindo licença para capacitação, para tratar de interesse particular, para estudo e curso de aperfeiçoamento.
Essa suspensão não é aplicável aos servidores com idade acima de 60 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas que se enquadram no grupo de risco ao Coronavírus. “Nós estamos nos munindo de todas as estratégias no combate ao Covid-19, assegurando estrutura física e, garantindo, por meio de ações como essa, grande número de profissionais para atender quem precisa. Medida idêntica a esta foi tomada também em outras capitais”, ressalta o presidente da FMS, Manoel de Moura Neto.

fonte pmt.pi.gov.br

FMS antecipa serviço de vacinação dentro dos carros para esta terça (24)

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A Fundação Municipal de Saúde (FMS) antecipou para amanhã (24), a partir das 10h, o início do serviço de “Drive Thru” em Teresina, para aplicação de vacina contra gripe em idosos, dentro dos carros. A iniciativa tem o objetivo de evitar aglomerações nos estabelecimentos de saúde, conduta recomendada pelo Ministério da Saúde no combate ao Coronavírus.
Os pontos de “Drive Thru” ficarão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 10 às 16h, e estarão localizados nos estacionamentos da Ponte Estaiada, na zona Leste e do Parque da Cidadania, zona Norte de Teresina. “Nestes dois locais, iremos vacinar exclusivamente idosos”, explica o presidente da FMS, Manoel Moura Neto.
Em Teresina, a vacina contra a gripe também está disponível em 91 Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 15 escolas municipais, no Centro Lineu Araújo, no Clube do Servidor e em mais outros 03 pontos da cidade. “Nessa primeira etapa da Campanha, que segue até o dia 15 de abril, o público-alvo são idosos e trabalhadores de saúde”, afirma a diretora de Vigilância em Saúde, Amariles Borba.
O Ministério da Saúde alertou que a vacina contra gripe não tem eficácia contra o novo Coronavírus, mas funciona no combate a outros tipos de Influenza.

fonte pmt.pi.gov.br

PMT baixa novo decreto sobre uso de transporte público para forçar isolamento

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Dados da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) informam que nesta segunda-feira (23) foi verificado, pela bilhetagem eletrônica, que cerca de 3 mil passageiros idosos utilizaram, com direito à gratuidade, o transporte coletivo de Teresina. Dessa forma, para garantir de forma responsável a proteção direta dos idosos, grupo de maior risco ao novo coronavírus, foi assinado hoje o Decreto Nº 19.541 que dispõe sobre as medidas na área do transporte público para o enfrentamento à pandemia provocada pelo Covid-19.
Assim, está suspensa a gratuidade do idoso, referente ao uso do transporte público, por ser o de maior risco, conforme autoridades de saúde; fica limitado o funcionamento do Transporte Eficiente (que atende pessoas com deficiência), para atendimento através de agendamento somente em casos especiais de saúde e de abastecimento pessoal. Fica determinado também às empresas que operam o sistema de transportes públicos que mantenham o funcionamento da frota mínima prevista constitucionalmente e que os consórcios de ônibus forneçam os materiais necessários de segurança e de limpeza.
Weldon Bandeira, superintendente da Strans, diz que esperava uma redução de passageiros de todas as idades, mas na categoria dos idosos não se verificou no mesmo percentual das demais. “Na última sexta-feira, 20, foi registrado pela bilhetagem cerca de 3.900 idosos circulando nos ônibus com o uso da gratuidade. Nesta segunda já verificamos cerca de 3 mil. Nosso apelo é para que as famílias impeçam os idosos de saírem de casa. Já está comprovado e alertado que são os idosos os que mais apresentam problemas de saúde com esse vírus. Se faz necessário proteger esses idosos e evitar a transmissão da doença na cidade”, explica.
A recomendação das autoridades da área da saúde e dos gestores é que todas as pessoas fiquem em casa.  No caso das pessoas com mais de 60 anos de idade, por ser o grupo de maior risco de contrair o Covid -19, esta recomendação deve ser obedecida. Em todo o Brasil teve início hoje, 23, a campanha de vacinação contra a gripe para pessoas com idade a partir de 60 anos, mas existem postos funcionando em 91 Unidades Básicas de Saúde (UBS ) em todos os bairros da cidade e até em escolas.

fonte pmt.pi.gov.br

Técnico do Altos usa "multa" de jogadores e garante donativos

Foto: A.A.Altos
Com atividades suspensas, a Associação Atlética de Altos mandou seus jogadores para casa. Mas antes, todos fizeram uma boa ação. 
O técnico Fernando Tonet antecipou a cobrança de "multas" aplicadas por pequenas infrações cometidas pelos atletas: atrasos, faltas, materiais esquecidos... Tudo isso é cobrado pelo treinador em forma de donativos ao final da temporada. 
- Essa punição é cobrada em forma de um quilo de alimento, para que quando termine a competição, a gente faça uma doação com toda essa arrecadação dessa "multa" que eles pagam. Como houve essa paralisação devido a esse grande problema que nós estamos passando, nós optamos por fazer a doação nesse momento. 
O clube escolheu a Paróquia de São José, padroeiro de Altos, para entrega dos donativos, que serão entregues em ações da Igreja Católica. 
Quando a temporada recomeçar, Tonet vai recomeçar o registro das "multas". Uma nova doação deverá ser feita até o fim do ano. 
Os jogadores do Altos foram liberados, com orientações a serem seguidas durante a epidemia de Covid-19, tanto para preservar a saúde como também se manterem em forma para o retorno das atividades. O técnico Fernando Tonet viajou para ficar com a família Paraná, no domingo (22).

fonte cidadeverde.com

Marcelo Magno respira sem ajuda de aparelhos, diz boletim médico



O jornalista Marcelo Magno já está respirando sem a ajuda de aparelhos. Em boletim divulgado na tarde desta segunda-feira (23), a equipe médica informa que o jornalista está “consciente e interagindo” e “mantém demais sinais vitais dentro da normalidade”.
Marcelo está internado desde o domingo (15) e teve exame positivo para a Covid-19 na última quarta-feira(18). Apesar da ecolução no quadro, Marcelo segue em vigilância respiratória e em monitoração contínua.
O último boletim divulgado ao meio dia de hoje, informava que o jornalista apresentava uma evolução no quadro nas últimas 24 horas e que o organismo já reagia com uma “boa troca respiratória”
BOLETIM MÉDICO
23.03.2020          17:45
O paciente MARCELO MAGNO RIBEIRO BARBOSA foi extubado na tarde de hoje.
No momento.encontra-se em vigilância respiratória e segue em monitorização continua.
Está consciente e interagindo no momento.
Mantém demais sinais vitais dentro da normalidade.
Marcelo Burlamarque Nunes
Diretor Médico GMI
CRM - PI 3630

fonte cidadeverde.com