Piauí Famílias que resistem a sair de áreas de risco são monitoradas

De acordo com a SDU Centro/Norte, algumas famílias foram transferidas para o “Programa Família Solidária”, mas ainda há resistência de algumas delas.

A gerência de Habitação (GHAB) da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro/Norte de Teresina está monitorando algumas famílias em áreas ribeirinhas consideradas de risco que resistem em deixar as casas.

De acordo com a SDU Centro/Norte, algumas famílias foram transferidas para o “Programa Família Solidária”, mas ainda há uma resistência de algumas dessas famílias que estão em áreas de risco para deixar as casas onde moram.

Segundo a superintendência, estão sendo monitoradas famílias nos bairros Poti Velho, Água Mineral, Ferroviária, Mocambinho III, Monte Alegre, Leonel Brizola, Dilma Roussseff, Parque Alvorada, São Joaquim, Vila Apolônia, Mafrense e Nova Brasília.

• Foto: Divulgação/ Prefeitura de TeresinaSDU monitora famílias que resistem a sair de áreas de risco

Conforme a gerente de Habitação, Valmira Rodrigues, é importante que essas famílias aceitem sair das áreas consideradas de risco. “Estamos preocupados com a segurança dessas pessoas, por isso conversamos com algumas lideranças comunitárias para que nos ajudem nesse trabalho de convencimento das famílias” disse a gerente.

Já o superintendente executivo da SDU Centro/Norte, Márcio Sampaio, relata que a Prefeitura de Teresina colocou cinco caminhões à disposição para prestar toda a assistência e fazer a transferência dos moradores. “Estamos fazendo o monitoramento e nos colocando à disposição para fazer as mudanças, mas precisamos contar com a boa vontade das famílias”, disse.

Segundo o superintendente, o monitoramento dos rios está sendo feito e já se constatou um recuo no nível das águas, mas mesmo assim é preciso ficar atento. “Nossas equipes estão todos os dias em campo, fazendo vistorias e ajudando, da melhor forma possível, as famílias que estão em pontos de atenção”, afirma.

fonte www.viagora.com.br

TJ-PI destina recursos de prestações pecuniárias e transações penais ao combate ao Coronavírus

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) destinará recursos oriundos de prestações pecuniárias, transações penais e de suspensão condicional do processo ao Poder Executivo do Estado do Piauí para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Inicialmente, estão sendo destinos R$ 98,6 mil, provenientes da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina, para a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi).

Segundo o Provimento Conjunto nº 27/2020, da Presidência do TJ-PI e da Corregedoria Geral da Justiça, esse valor deve ser utilizado exclusivamente na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a serem destinados aos profissionais da saúde do Estado do Piauí.

O TJ-PI determina, ainda, que no prazo de 180 dias, contados da data do recebimento dos recursos, o Poder Executivo deverá prestar contas do efetivo emprego do valor que lhe foi destinado para os fins especificados.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, já está sendo realizado levantamento para a destinação de recursos de origem semelhante nas diversas comarcas do interior do Piauí ao combate ao Coronavírus.

“Sabemos que são valores considerados pequenos no universo que envolve o combate a essa pandemia, mas estamos colaborando da forma que podemos, seja com a destinação desses recursos para a área da saúde, seja com o reforço à campanha Fique em Casa, por meio da adoção dos regimes de plantão extraordinário, teletrabalho e trabalho remoto”, declarou o desembargador.

Normatização
A medida leva em consideração a Portaria Conjunta nº 1020/2020, da Presidência do TJ-PI e da Corregedoria Geral de Justiça, que determinou medidas para a contenção da propagação do novo Coronavírus, além das reiteradas notícias da falta de EPI para os profissionais de saúde que atuam na contenção da Covid-19 no Piauí.

O Provimento considera, também, a Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que determinou aos Tribunais brasileiros que disciplinem a destinação desse tipo de recurso, priorizando a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Prevenção contra o COVID-19: CGJ-PI recomenda emissão online de certidões negativas de 1º grau

Em tempos em que é necessário evitar ao máximo as interações sociais para conter a disseminação do coronavírus (COVID-19), a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí recomenda a todos que necessitam emitir certidões cíveis e criminais negativas no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado do Piauí que solicitem as mesmas por via eletrônica.

As certidões online de pessoa física ou jurídica  são emitidas de forma gratuita mediante acesso à página do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e reúnem informações processuais dos sistemas Themis WEB, Projudi, Themis Recursal, Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) e Processo Judicial Eletrônico (Pje). A certidão negativa emitida online, além de oferecer maior comodidade e segurança ao jurisdicionados, equivale, para todos os efeitos legais, àquela expedida presencialmente, desde que seguidos os procedimentos de validação e autenticação.

O Provimento nº 13/2017 que disciplina  a emissão de certidões judiciais cíveis e criminais unificadas no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) permite ainda a emissão de certidão específica sobre determinada espécie de ação. Neste caso, constará na certidão a seguinte advertência: “A presente certidão não exclui a possibilidade de existência de outras ações de natureza diversa daquelas aqui mencionadas”.

O solicitante deverá preencher, sob sua inteira responsabilidade, os dados obrigatórios nos campos apropriados para a emissão da certidão negativa online, que terá prazo de validade de 30 dias a partir da data da sua emissão. Para restringir os riscos do COVID-19, é importante que apenas nos casos em que não seja possível a emissão por via eletrônica – quando o sistema verificar a existência de inconsistência nos dados apresentados, alguma ocorrência ou problemas de homonímia – esta seja requisitada presencialmente na sede da própria Comarca, durante o expediente forense.

Além disso, o normativo veda a expedição de certidão plurinominal e o acréscimo nas certidões judiciais expedidas de quaisquer informações através de carimbo, por escrita manual, datilográfica ou por qualquer outro meio.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Partes podem consultar online os processos que não tramitam em segredo de justiça

O Tribunal de Justiça do Piauí permite que as partes possam consultar  por meio do seu site o andamento de processos judiciais que não tramitam em segredo de justiça. Essa possibilidade proporciona maior comodidade ao jurisdicionado, que não precisa dirigir-se às unidades judiciárias para examinar a sua situação processual. A consulta processual online tem sido ainda mais incentivada nos últimos dias, devido à pandemia ocasionada pelo disseminação do coronavírus (COVID-19).

“É importante salientar que é dever de todos contribuir para a contenção da doença por meio do isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), visto que até o momento é uma das medidas mais eficazes para diminuir a transmissão do vírus. Informados sobre isso, é extremamente relevante que os jurisdicionados utilizem-se dos meios disponibilizados pelo Poder Judiciário para resolverem suas questões de forma online, evitando ao máximo o contato presencial como medida de prevenção e cuidado com a saúde coletiva” ressalta o Corregedor Geral de Justiça, Des. Hilo de Almeida Sousa.

Apenas os processos que tramitam em segredo de justiça não permitem a consulta pública pelo site, nesses casos a recomendação é de que as partes comuniquem-se com os seus advogados para examinarem o andamento processual dos mesmos.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Coronavírus no Piauí Marcelo Magno está consciente e sem previsão de alta, diz boletim

Um novo boletim sobre o estado de saúde do jornalista foi divulgado no início da noite desta terça-feira (24).

No início da noite desta terça-feira (24), o hospital Prontomed, divulgou mais um boletim sobre o estado de saúde do jornalista da TV Clube, Marcelo Magno que está internado na unidade após ter sido infectado pelo coronavírus.

De acordo com o boletim médico, o jornalista " segue estável, mantendo sinais vitais normais e permanece em UTI, respirando espontaneamente, consciente e orientado".

• Foto: Divulgação/Redes sociaisJornalista Marcelo Magno.

Ainda segundo o hospital, Marcelo não tem previsão de alta da UTI.

Coronavírus no Piauí

 A secretaria estadual da Saúde do Piauí (SESAPI) divulgou um um novo relatório com os dados sobre o coronavírus no estado. A Sesapi informou que foram registrados 160 casos suspeitos, oito casos confirmados, 134 descartados e um total de 302 notificações.

Confira o boletim médico do jornalista abaixo na íntegra:

BOLETIM MEDICO

24.03.20             18:00

O paciente MARCELO MAGNO RIBEIRO BARBOSA segue estável, mantendo sinais vitais normais.

Permanece em UTI, respirando espontaneamente, consciente e orientado.

Não há previsão de alta da UTI.

Marcelo Burlamarque Nunes
Diretor Médico GMI
CRM - PI 3630

fonte www.viagora.com.br

Justiça nega afastamento de delegados e determina EPIs em delegacias

Fotos: Roberta Aline/Cidadeverde.com

O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Carreira do Estado do Piauí (Sindepol) entrou na Justiça para pedir o afastamento por 20 dias de delegados com idade superior a 60 anos diante do período de pandemia do Covid-19 e sua chegada ao Piauí. O pedido foi negado, mas a Justiça concedeu liminar exigindo do Estado a disponibilização de materiais de higiene e proteção individual nas delegacias do estado. 

Sobre o afastamento dos delegados com mais de 60 anos, o juiz Thiago Brandão de Almeida diz na decisão que a justiça deve "respeitar a autonomia administrativa do Poder Executivo", ficando a cargo do governo a decisão pelo afastamento.

O presidente do Sindepol, o delegado Higgo Martins, afirmou que há delegados e policiais com mais de 60 anos trabalhando diretamente com presos autuados. Para ele, os delegados nessa faixa etária e com diagnóstico de doenças crônicas devem ser afastados temporariamente das atividades.

 "Ainda temos policiais na Central de Flagrantes atendendo o público em situação de flagrantes delito. Tanto que esse é um dos objetivos da ação judicial. Na Central de Flagrantes temos cinco delegados com mais de 60 anos alguns com problema de hipertensão", informou.

A liminar atendeu parcialmente o pedido dos delegados e determinou apenas  o fornecimento dos materiais de proteção e higienização para as delegacias, como máscaras, luvas e álcool em gel. 

"Prestamos um serviço essencial e é necessário que estejamos protegidos. Há um manuseio de objetos apreendidos, alguns com sangue, condução de presos, principalmente na Central de Flagrantes. Os riscos existem, é uma tentativa de minimizar esses riscos", explicou o delegado.

Segurança é indispensável, diz secretaria

O portal entrou em contato com a secretaria de Segurança que informou que a segurança pública é um serviço indispensável que não pode ser suspenso. A pasta garantiu que, além de dispensar idosos, gestantes e portadores de doenças crônicas das atividades externas, está sendo feito um levantamento dos servidores do grupos de risco de cada órgão da segurança.

Uma portaria da Secretaria de Segurança Pública, publicada no dia 17 de março, estipulou o sistema de revezamento entre os servidores, devendo os funcionários com mais de 60 anos serem escalados, preferencialmente, para atividades que não envolvam o atendimento ao público. 

Nesta quarta-feira (24), a Delegacia Geral enviou ofício circular a todas os delegados e diretores da Polícia Civi solicitando informações sobre policiais e servidores com mais de 60 anos, portadoras de doenças crônicas, gestantes e lactantes. 

fonte cidadeverde.com

Coronavírus no Piauí PRF intensifica fiscalização dos ônibus interestaduais no Piauí

A intenção é colher informações acerca da viagem, bem como a quantidade de passageiros e repassar à Secretaria de Estado da Saúde.

Na última sexta-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal iniciou o monitoramento dos ônibus de transporte interestadual de passageiros que tem como destino o estado do Piauí. A medida visa combater a propagação do novo coronavírus no estado, notificando à Secretaria Estadual de Saúde a quantidade de passageiros que estão entrando no estado.

• Foto: Divulgação/PRFMonitoramento dos ônibus interestaduais.

A PRF já fiscalizou 13 ônibus, totalizando 516 pessoas, que acessaram o estado através das rodovias federais piauienses. Informações sobre origem, destino, quantidade de passageiros, previsão de chegada ao destino e local da abordagem são repassados ao governo do estado através da Secretaria de Saúde.

• Foto: Divulgação/PRFAs informações são repassadas à Sesapi.

Segundo os agentes, não foram detectados passageiros com sintomas da Covid-19, o novo coronavírus. As divisas do estado, referentes à rodovias federais, não estão fechadas e o trânsito circula de maneira usual e sem intercorrências graves.

fonte www.viagora.com.br

Apesar da pandemia do Codiv-19, cobrança de IPVA é mantida no Piauí

Segundo a Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz), os contribuintes têm até o dia 31 para efetuar o pagamento com 5% de desconto.

O prazo para pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não sofreu alteração no calendário apesar do decreto do Governo do Piauí que estabeleceu estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus. Segundo a Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz), os contribuintes têm até o dia 31 para efetuar o pagamento com 5% de desconto.

^{Calendário do IPVA é mantido no Piauí mesmo com pandemia do Covid-19. Foto: Sefaz PI}

Neste ano, o calendário entrou em vigor no dia 1º primeiro de janeiro concedendo 15% de desconto aos contribuintes que parcelaram o imposto em até três vezes. Com essa mudança, o IPVA passou a vencer no mês de março.

A pandemia do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, declarada na semana passada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), fez o comércio fechar as portas, eventos serem suspensos, adiados ou cancelados. Contudo, a assessoria de imprensa da Sefaz informou que o prazo será seguido.

Atendimento virtual durante o isolamento

Com o objetivo de diminuir aglomeração de pessoas para evitar a propagação do Covid-19, a Sefaz adotou recentemente o atendimento virtual como uma alternativa para solucionar algumas demandas dos contribuintes.

Entre as principais demandas estão: Como solicitar autorização para emitir EFD? Como solicitar autorização de NF-e? Como solicitar autorização de BP-e? Pode consultar uma nota fiscal avulsa eletrônica para mim? Gostaria de consultar um pagamento de DAR?  Como consultar minha declaração de ITCMD? E gostaria de saber sobre meu processo.

A atendente virtual, chamada de Teresa, funciona 24 horas por dia em todos os dias da semana através do site portal.sefaz.pi.gov.br/falecomasefaz/.

fonte www.portalodia.com

Com rios transbordando, governo envia reforços dos Bombeiros para o Norte

Os municípios de Barras, Esperantina e Batalha encontram-se em situação de aleta por conta da cheia. Centenas de famílias estão desabrigadas.

A situação é de preocupação e alerta na região Norte do Piauí com a cheia dos principais rios que cortam a região. E como a previsão é de mais chuva para este mês de março, o Governo do Estado determinou o envie de reforço do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil Estadual aos municípios mais afetados, como Barras, Batalha e Esperantina, que já possuem centenas de famílias desabrigadas.

Pelo monitoramento do Serviço Geológico Nacional, o rio Longá, em Esperantina, já se encontra com 8,71 metros de profundidade, o que significa que ele está 1,31 metros acima de sua cotação de inundação, que é de 7,40 metros. Já o rio Marataoan, em Barras, encontra-se atualmente com um nível de 5,55 metros, ou seja, 1,1,35 metros acima de sua cota de transbordamento. 

^{Os rio Longá e Marataoan encontram-se muito acima de sua cota de inundação e já transbordam - Foto: O Dia}

O secretário estadual de Defesa Civil, Geraldo Magela, explica que as chuvas desse final de semana contribuíram significativamente para o aumento das águas dos dois rios e que por isso houve uma ampliação da área de risco de alagamento, o que levou o poder público a retirar mais famílias de suas casas.

“O rio Marataoan e o rio Longá já se encontram muito acima da cota de inundação, o que afeta várias famílias que estão desabrigadas, desalojadas e/ou isoladas por conta das cheias. A Defesa Civil Estadual já mandou para essas famílias kits de ajuda humanitária e o governador determinou também que os bombeiros mandassem reforço para atuar com as equipes do município e retirar essas famílias de locais de risco”, explica.

A Defesa Civil Estadual solicitou também que as Defesas Civis Municipais levassem estas famílias para locais isolados e que não as colocassem dividindo o mesmo alojamento para evitar ao máximo a aglomeração de pessoas e a transmissão de doenças, sobretudo o Covid-19.

fonte www.portalodia.com

Em meio à pandemia, grupo distribui comida para moradores de rua em Teresina

O padre João Paulo, coordenador da Pastoral, conta que todos os dias, ao meio dia, o grupo sai pelas ruas da cidade para distribuir almoço à população em situação de rua.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, um grupo de voluntários da Pastoral do Povo de Rua decidiu se unir para ajudar moradores de ruas e, assim, diminuir o risco de contaminação do Covid-19 em Teresina. Uma das ações adotadas é a distribuição de alimentos no horário do almoço nesse período.

^{Foto: Jailson Soares.}

O padre João Paulo, coordenador da Pastoral, conta que todos os dias, ao meio dia, o grupo sai pelas ruas da cidade para distribuir almoço à população em situação de rua.

“São cerca de sessenta pessoas que recebem esse que talvez seja o único alimento físico durante o dia. Quem quiser contribuir com alimentação, embalagens ou serviço voluntário, deve procurar a Pastoral do Povo da Rua para orientarmos quanto aos procedimentos”, disse.

O sacerdote informou ainda que, cerca de 40 pessoas estão literalmente vivendo nas ruas. O albergue da pastoral, localizado no Centro de Teresina, teve que recentemente ser esvaziado devido às condições sanitárias apontadas pela Prefeitura de Teresina.

“As pessoas tiveram que sair da nossa casa de acolhimento, e foram obrigadas a retornar novamente para as ruas. Estamos procurando um novo local para alugar e abrigar essas pessoas. Quem puder nos ajudar nesse momento, estamos à disposição”, disse.

Além de embalagens para guardar os alimentos que serão distribuídos e um local para abrigar os assistidos, a Pastoral pede ainda à doação de chinelos, sandálias e produtos de higiene.

“Nesse momento de pandemia, máscaras e álcool em gel são sempre bem vindos”’, acrescenta.

A casa de acolhimento da Pastoral do Povo de Rua, mais conhecida como Casa Santo André, fica situada na Anísio de Abreu, 702- Centro Sul. A casa também disponibiliza um número para contato (86) 995006446 – para doações.

Há também como contribuir com com valor monetário, através da Conta Corrente– Agência banco do Brasil: 4249 -8 Número da Conta: 116348-4/ Em nome de Assoc. São Paulo Apóstolo.

fonte www.portalodia.com