Justiça determina que Almaviva volte a funcionar em Teresina

De acordo com a petição feita pela Almaviva, a medida determinada pela prefeitura de Teresina colocou em risco a prestação de serviços considerados essenciais.

Após decisão do desembargador da 2ª Câmara de Direito Público, José James Gomes Pereira, nessa quarta-feira (25), a empresa Almaviva do Brasil pode voltar as atividade com capacidade máxima de funcionários em Teresina.

O magistrado acatou o pedido de tutela antecipada feito pela empresa de Call Center para suspender a cláusula do Decreto Municipal Nº 19.540/2020 que determina que as empresas do ramo funcionassem com no máximo 100 funcionários por turno, com dedução de quase 50%.

• Foto: Street ViewAlmaviva em Teresina

De acordo com a petição feita pela Almaviva, a medida determinada pela prefeitura de Teresina colocou em risco a prestação de serviços considerados essenciais, conforme o decreto assinado. Após análise, o desembargador decidiu considerar a petição da empresa de Call Center.

“Restringe, sem parâmetro lógico ou proporcional a atividade da agravante a apenas 100 colaboradores, o que inviabiliza a atividade de Call Center prestada às operadoras de telefonia, colocando em risco a continuidade do serviço”, declarou o desembargador.

Ainda segundo José James Pereira, a empresa provou que está adotando medidas para assegurar a higiene e saúde dos funcionários para evitar a contaminação pela Covid-19, o novo coronavírus.

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Caminhão de bebidas é apreendido por descumprir decreto em Teresina

De acordo com a prefeitura, o caminhão transportava bebidas de uma distribuidora que atua na cidade e que já havia sido notificada por descumprir o decreto.Foto: Divulgação/ Prefeitura de TeresinaCaminhão de bebidas é apreendido por descumprir decreto na capital

Um caminhão que transportava bebidas alcoólicas foi apreendido nessa quinta-feira (26), por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) por descumprimento ao decreto de contenção ao coronavírus que proíbe a comercialização e distribuição de bebidas alcoólicas na capital.

De acordo com informações da prefeitura de Teresina, o caminhão transportava bebidas de uma distribuidora que atua na cidade e que já havia sido notificada por descumprir o decreto. De acordo com o secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Secaspi), Samuel Silveira, a GCM têm atuado firmemente nas fiscalizações.

“Temos um decreto assinado pelo prefeito Firmino Filho que tem uma razão em existir: evitar a proliferação do coronavírus. As empresas precisam respeitar e estamos cumprindo rigorosamente o decreto, notificando e multando e, até mesmo, interditando os estabelecimentos que descumprirem a legislação”, reforçou o secretário.

Com o decreto que determina a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades da construção civil, mais de mil estabelecimentos foram autuados devido ao descumprimento.

“Essa empresa mesmo que apreendemos o carregamento de bebidas, já havia sido fiscalizada e notificada. Ainda assim, descumpriu. Ela está autorizada a continuar com o trabalho de distribuição de água, mas não de bebidas alcoólicas, que está terminantemente proibido pelo decreto. Quem tentar burlar a fiscalização será punido, conforme foi amplamente divulgado e como consta no decreto”, disse Samuel Silveira.

O decreto estabelece ainda que fica permitido o funcionamento de setores administrativos de alguns estabelecimentos, desde que seja realizado. Farmácias, supermercados e os serviços de saúde permanecerão abertos, assim como os deliverys. Os postos de gasolina deverão funcionar das 7h às 19h, com a suspensão do funcionamento das lojas de conveniência localizadas nesses locais.

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Mão Santa decreta retorno das atividades econômicas em Parnaíba

No decreto assinado nessa quinta-feira (26), o prefeito autoriza a abertura dos estabelecimentos, mas devem ser adotadas medidas de prevenção.

Nessa quinta-feira (26), o prefeito da cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí, Mão Santa, assinou o decreto que autoriza a reabertura do comércio do município e afirma que os estabelecimentos devem adotar medidas e formas de prevenção.

De acordo com o documento assinado pelo prefeito, a medida foi tomada devido aos possíveis prejuízos econômicos na cidade de Parnaíba devido à suspensão das atividades comerciais como forma de contenção a contaminação pelo novo coronavírus.

• Foto: DivulgaçãoPrefeito de Parnaíba, Mão Santa

Segundo o documento, o prefeito decidiu autorizar a abertura do comércio visto que não há nenhum caso confirmado pela Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) na cidade de Parnaíba.

“Considerando que, conforme divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, não há nenhum caso confirmado de pessoa acometida pelo coronavírus em Paranaíba”, pontua o decreto.

Ainda conforme o decreto, a autorização de reabertura do comércio fica a critério de cada lojista, cabendo aos empresários a decisão de abrir ou não os estabelecimentos.

Confira o decreto assinado pelo prefeito Mão Santa

• Foto: DivulgaçãoMão Santa autoriza reabertura do comércio na cidade de Parnaíba

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Piauí Wellington Dias lamenta morte do prefeito Antônio Felícia

O governador divulgou uma mensagem de apoio aos familiares do prefeito de São José do Divino, na manhã desta sexta (27).

O governador Wellington Dias (PT), publicou uma mensagem em suas redes sociais lamentando a morte do prefeito Antônio Felícia, gestor do município de São José do Divino, localizado a 230 Km da capital. Antônio faleceu na madrugada desta sexta-feira (27) aos 57 anos com suspeita de coronavírus.

Em sua página do facebook, Wellington Dias disse que “É com grande pesar que recebo a notícia do falecimento do Antônio Felícia, prefeito de São José do Divino".

"Antônio Felícia era um homem simples, íntegro, trabalhador e um líder atuante sempre preocupado com o desenvolvimento da cidade e com bem estar do seu povo”, disse o governador.

• Foto: DivulgaçãoPrefeito Antônio Felícia de São José do Divino

O prefeito passou mal durante a madrugada devido à uma forte febre e dificuldades para respirar, foi levado às pressas para o hospital de Piracuruca, mas não resistiu. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) informou que vai investigar se a morte do gestou foi por coronavírus.

Veja a nota do governador na íntegra:

É com grande pesar que recebo a notícia do falecimento do Antonio Felícia, prefeito de São José do Divino.

Antonio Felícia era um homem simples, íntegro, trabalhador e um líder atuante sempre peocupado com o desenvolvimento da cidade e com bem estar do seu povo.

A todos os familiares, amigos e populares de São José do Divino o meu sincero abraço.

fonte www.viagora.com.br

Polícia Greco prende quatro pessoas nas cidades de Teresina e Timon

De acordo com a Polícia Civil, foram presas duas pessoas em Teresina e duas em Timon por tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte ilegal de arma de fogo.

Na manhã desta sexta-feira (27), o Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), com apoio operacional da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil do Piauí (CORE, DEPRE, POLINTER, BOPE) e SENANRC da Polícia Civil do Maranhão, efetuaram a prisão de quatro pessoas nas cidades de Teresina e Timon.

• Foto: Divulgação/ Polícia CivilPresos durante a operação

De acordo com a Polícia Civil, as equipes realizaram o cumprimento de dois mandados de prisão em nome de J. J. S. S. e H. V. L, por tráfico de drogas na região do Parque Universitário em Teresina.

Segundo a polícia, em seguida, com apoio da SENARC, as equipes foram para a cidade de Timon onde cumpriram o mandado de prisão dos suspeitos conhecidos na região do Parque Piauí como “Tio Frank” e “Tiagão”.

• Foto: Divulgação/ Polícia CivilMaterial apreendido na ação

Ainda de acordo com informações da polícia, os dois suspeitos foram presos por tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte ilegal de arma de fogo.

Os homens são suspeitos de realizaram assaltos em Teresina e usavam uma casa alugada em Timon  para esconder os itens roubados. Na ação foram apreendidas drogas, celulares, uma arma de fogo com 13 munições, semijóias e uma quantia em dinheiro.

fonte www.viagora.com.br

Médico está sob suspeita da Covid-19 e oito são afastados de hospital no Piauí

Um médico plantonista do Hospital Regional Leônidas Melo, da cidade Barras, está afastado por suspeita de infecção por novo coronavírus. O profissional estava de plantão na última segunda-feira (23), e foi afastado do trabalho por apresentar os sintomas da Covid-19.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o médico procurou um hospital particular em Teresina, onde recebeu atendimento e realizou o exame. O hospital aguarda o resultado dos testes, realizados pelo Laboratório Central do Piauí (Lacen).

“Todos os protocolos com os profissionais de saúde e pacientes, que mantiveram contato com o médico já foram tomados, como determina a Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde”, informou a direção do hospital em nota.

Oito profissionais da saúde que entraram em contato com o médico de plantão, dentre eles enfermeiros, estão em isolamento domiciliar.

O Hospital Regional Leônidas Melo ressalta que por respeito e ética profissional, não divulga nomes de casos suspeitos da doença.

Segundo informações apuradas pelo portal, o médico tem mais de 60 anos e está em repouso domiciliar, não apresentando mais febre.

fonte cidadeverde.com

Jornalista Marcelo Magno é curado do coronavírus e tem alta de hospital

Jornalista Marcelo Magno  foto: instagram pessoal

A mulher do apresentador Marcelo Magno, Suellen Nunes, confirmou ao portal agora há pouco que o jornalista teve alta do hospital e está curado do coronavírus. 

Ela informou que após Marcelo Magno sair da UTI, ele realizou novo exame que saiu hoje e testou negativo.

"Estamos muito felizes, aliviados e agradecidos com tantas manifestações de apoio e orações. Ele acaba de receber alta do hospital e passa bem", disse Suellen Nunes.

Segundo ela, Marcelo Magno foi curado usando uma associação de medicamentos como hidroxicloroquina e azitromicina. 

Marcelo estava internado desde o dia 15 de março e chegou a respirar com ajuda de aparelhos por uma semana. Ele teve pneumonia provocada pela Covid-19. O resultado positivo saiu no dia 18 de março. 

O apresentador informou que acredita ter contraído a doença no aeroporto internacional de São Paulo onde teria ficado por cinco horas, aguardando conexão. Ele esteve no Rio de Janeiro para apresentar o Jornal Nacional no dia 07 de março.

fonte cidadeverde.com

MPPI orienta gestores sobre contratação temporária de profissionais de saúde durante pandemia da COVID-19

O Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP-, expediu nota técnica sobre a contratação temporária de servidores, tendo como base o excepcional interesse público.

A medida é direcionada a gestores estaduais e municipais e aborda a seleção e contratação de profissionais de saúde pelos entes municipais e estadual do Piauí, sem concurso público e/ou processo seletivo simplificado, enquanto perdurar os decretos de emergência e/ou calamidade pública em virtude da disseminação da COVID-19 e também a possibilidade da utilização, em última hipótese, do instituto da requisição administrativa de serviços de profissionais de saúde, de forma pontual e devidamente justificada pelo gestor, enquanto perdurar o estado emergencial de disseminação da COVID-19.

Caso o ente público disponha de lei local que discipline a contratação temporária de servidores e preveja expressamente a dispensa de processo seletivo simplificado na hipótese de emergência em saúde pública (como o fazem as leis estadual e federal sobre o tema), as condições e exigências nela estabelecidas devem ser obedecidas.

A duração máxima do período de contratação é de seis meses, estabelecida pela
legislação federal nas hipóteses de assistência em situações de calamidade pública e a emergência em saúde pública, podendo este período ser prorrogado.

 

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

PMPI realiza patrulhamento e orientação a população

As ações desenvolvidas pela Polícia Militar em prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19) continuam em toda a Capital e Interior do Estado, e como resultado obtiveram o atendimento de 248 ocorrências, que foram registradas desde a terça-feira (24), até a manhã desta quarta-feira (25), dentre essas, foram feitas 149 averiguações, 5 ocorrências de desordem, 6 de meio ambiente, 17 de saúde pública e 09 registros de auxilio/apoio, além disso, ocorreu o fechamento de 11 bares e 06 templos religiosos.

Desde a última sexta-feira (20), policiais militares do GPM de Boa Hora juntamente com os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde percorrem o município cumprindo as medidas de fiscalização de combate ao Coronavírus. Seguindo a orientação do Governo do Estado, apenas serviços essenciais devem permanecer abertos; diante disso, bares, restaurantes e locais que aglomeram pessoas estão sendo abordados e os donos dos estabelecimentos estão sendo orientados de como devem proceder nesse período de combate ao COVID-19. 

Segundo o Comandante do GPM de Boa Hora, Sargento F Sousa, o trabalho é de orientação seguindo medidas de um decreto estabelecido pelo Governo do Estado. “Sabemos que a população precisa trabalhar, mas a medida mais segura nesse momento é o isolamento social, por isso é importante que as pessoas permaneçam em suas casas, fechem os bares e só saiam em caso de extrema importância. A Policia Militar vai continuar realizando esse trabalho de orientação e prevenção”, comentou o Sargento.

Na manhã de segunda-feira (23), a 3ª Companhia do 15º BPM repassou informações a população da Zona Rural do Município de Cabeceiras-PI sobre o Decreto do Governador do Estado, bem como aos proprietários de estabelecimentos comerciais.

O Comandante do Policiamento Metropolitano II, Coronel Rodrigues e sua equipe também estiveram nas ruas orientando os policiais de serviço do 9º BPM e realizando o policiamento no Terminal do São Joaquim, paradas de ônibus da Av. Frei Serafim e abordagens a indivíduos em atitude suspeita, na área do 6º BPM; na ocasião ainda fez visita ao Quartel da 2ª CIPM/Promorar.

De acordo com o Comandante do Policiamento Metropolitano II, Coronel Rodrigues, além da gestão administrativa, foi realizada a parte operacional, em suporte as respectivas Unidades pertencentes ao Comando de Policiamento Metropolitano II (CPM II), a fim de orientar e apoiar os policiais militares que trabalham na área de atuação, nesse momento de enfrentamento da humanidade contra o COVID-19, Novo Coronavírus.

A equipe da CGO deu continuidade a Operação PMPI nas Ruas e Povo em Casa, com o patrulhamento na Zona Leste de Teresina, onde verificou a presença de poucas pessoas em um supermercado. Foi feita ainda abordagens na divisa dos bairros Piçarreira I e Vila Samaritana e fechamento de bares na Av. Santos Dumont e na Rua Rui Barbosa, no Bairro São Joaquim. As rondas foram intensificadas pela na Zona Norte com a guarnição do 9º BPM que estava de Superior de dia e ainda na Zona Sul de Teresina, através da 2ª CIPM/Promorar. A cavalaria também efetuou abordagens em apoio as unidades da área. 

No município de Oeiras, ocorreu o apoio à vigilância epidemiológica. Em Paquetá e Santa Cruz do Piauí, cinco bares foram fechados. Em Colônia do Piauí foi feita a dispersão de jogadores de uma partida de futebol. E em Santa Rosa do Piauí, a guarnição deu apoio aos órgãos de saúde na divulgação e prevenção ao COVID-19. 

Dentre as ações, ocorreu na terça-feira (24), a Operação Comando de Policiamento Especializado (CPE) nas ruas na área do 17º Batalhão, que resultou em 07 Autos de Infração de Trânsito, 01 TCO por infração de medida sanitária preventiva, 02 motocicletas recuperadas e restituídas aos proprietários, 01 arma de fogo apreendida, 01 pessoa presa, 06 templos religiosos fechados e 04 bares também fechados.  A Operação ocorreu com efetivo do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), do Esquadrão de Policiamento Montado (EIPMONT) e da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTRAN).

E na manhã desta quarta-feira (25), as atividades de patrulhamento já iniciaram em Teresina, através da CGO, CPM I, CPM II e CPE que visitaram as UBS da Vila da Guia e do Dirceu II, e seguem fazendo todo o policiamento metropolitana de Teresina e Estado, sendo que o reforço maior está sendo feito na Praça Rio Branco e próximos aos bancos, dentre eles, o ITAU, da Rua Álvaro Mendes, devido ao início do pagamento dos aposentados. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

CAIS/PMPI divulga recomendações de enfrentamento ao COVID-19 para os policiais militares

Medidas de enfrentamento ao COVID-19

O Centro de Assistência Integral à Saúde da Polícia Militar do Estado do Piauí faz as seguintes recomendações de enfrentamento ao COVID-19 para os policiais militares adotarem na entrada e saída de serviço, assim como ao chegarem às suas residências.

fonte http://www.pm.pi.gov.br