Prefeitos querem protocolo nacional para flexibilização do isolamento social

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está elaborando documento cobrando do Governo Federal a criação de um Protocolo Nacional de Orientações para flexibilização do isolamento social nos municípios. O assunto foi pauta de uma videoconferência, realizada no final da manhã desta quinta-feira (23), com a participação do prefeito de Teresina Firmino Filho, que é vice-presidente da FNP e de vários gestores municipais.

A proposta da entidade é que o Governo Federal possa formatar um protocolo em conjunto com Estados e municípios para permitir que governadores e prefeitos tomem decisões coordenadas e mais alinhadas, com foco na segurança sanitária e na retomada da atividade econômica. A entidade defende que a construção desse protocolo deve ser feita também com a participação do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério Público. A Frente Nacional de Prefeitos deve dá conhecimento da sua iniciativa ao Poder Judiciário e ao Congresso Nacional.

Durante a reunião, o prefeito Firmino Filho compartilhou as medidas adotadas no enfrentamento da pandemia, ressaltando a pesquisa por amostragem iniciada na semana passada para que a cidade tenha uma ideia da propagação do Novo Coronavírus. “A testagem é essencial para identificarmos o real cenário, já que, infelizmente, ainda temos muitas subnotificações. Precisamos destas e outras ferramentas para enxergarmos caminhos viáveis que nos levem a um protocolo de flexibilização do isolamento social e retomada gradual das atividades”, avaliou o prefeito.

Ele e outros prefeitos também cobraram mais agilidade do Governo Federal no envio de testes, respiradores e equipamentos de proteção individual.

fonte A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está elaborando documento cobrando do Governo Federal a criação de um Protocolo Nacional de Orientações para flexibilização do isolamento social nos municípios. O assunto foi pauta de uma videoconferência, realizada no final da manhã desta quinta-feira (23), com a participação do prefeito de Teresina Firmino Filho, que é vice-presidente da FNP e de vários gestores municipais.

A proposta da entidade é que o Governo Federal possa formatar um protocolo em conjunto com Estados e municípios para permitir que governadores e prefeitos tomem decisões coordenadas e mais alinhadas, com foco na segurança sanitária e na retomada da atividade econômica. A entidade defende que a construção desse protocolo deve ser feita também com a participação do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério Público. A Frente Nacional de Prefeitos deve dá conhecimento da sua iniciativa ao Poder Judiciário e ao Congresso Nacional.

Durante a reunião, o prefeito Firmino Filho compartilhou as medidas adotadas no enfrentamento da pandemia, ressaltando a pesquisa por amostragem iniciada na semana passada para que a cidade tenha uma ideia da propagação do Novo Coronavírus. “A testagem é essencial para identificarmos o real cenário, já que, infelizmente, ainda temos muitas subnotificações. Precisamos destas e outras ferramentas para enxergarmos caminhos viáveis que nos levem a um protocolo de flexibilização do isolamento social e retomada gradual das atividades”, avaliou o prefeito.

Ele e outros prefeitos também cobraram mais agilidade do Governo Federal no envio de testes, respiradores e equipamentos de proteção individual.

fonte pmt.pi.gov.br

Polícia Civil prende acusado de assalto a Casa dos Salgados

A Polícia Civil, sob a coordenação do delegado geral, Lucy Keiko, e do delegado titular do 5° Distrito Policial (DP), Edivan Botelho, após ininterruptas diligências, localizaram e prenderam, em seu domicílio, o homem autor do roubo praticado no estabelecimento Casa do Salgado, situado na Av. Presidente Kennedy, balão do São Cristóvão, ontem, 22 de abril, por volta de meio dia.

O homem preso tem o nome de Robert Santiago Oliveira Santos. É casado, desempregado e residente no Conjunto Boa Esperança, grande Dirceu.

Reprodução

No momento do roubo, o mesmo e seu comparsa Bruno, que reside no mesmo lugar, e não foi encontrado, abordaram um funcionário do aludido estabelecimento, que estava numa motocicleta com baú, no balão do São Cristóvão, de onde o levaram até o interior da loja, para concluir o assalto, e que depois subtraíram a referida motocicleta, que já foi recuperada, próxima ao Mercado do Peixe.

O acusado não entregou a arma utilizada no roubo, mas na posse dele estava o celular de uma vítima, um Samsung  Galaxy J7 Neon. Ele já possui outro processo pelo crime de Roubo. As investigações continuarão a fim de cumprir a prisão do outro partícipe do  assalto de ontem meio dia. Na Casa dos salgados (balão São Cristóvão)

fonte www.meionorte.com

Pleno do TJ-PI realiza primeira sessão por videoconferência nesta segunda-feira (27)

A 70.ª Sessão Ordinária de julgamento de caráter administrativo do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) será realizada por videoconferência. A sessão virtual, que acontecerá na próxima segunda-feira (27), a partir das 10h, discutirá dois processos administrativos e três projetos de resolução. Trata-se da primeira sessão do mais alto colegiado do Poder Judiciário estadual a ser realizada com o uso de ferramenta de mediação tecnológica.

A realização da sessão se rege pela Portaria n.º 913/20, que normatiza o uso do recurso de videoconferência para as sessões de julgamento no âmbito do 2° Grau de Jurisdição e nas Turmas Recursais do TJ-PI. O motivo para a realização da sessão de forma virtual são as medidas de restrição social tomadas pelo TJ-PI para a prevenção do novo coronavírus.

De acordo com o direcionamento feito pela Coordenadoria Judiciária do Pleno do TJ-PI, os representantes das partes que desejarem fazer sustentarão oral devem entrar em contato por meio de e-mail ou telefone para se registrarem sua inscrição na sessão via email (secretaria.pleno@tjpi.jus.br) ou por telefone (86 – 98876-1487). Segundo a Coordenadoria, aqueles que não puderem fazer a sustentação em tempo real poderão enviar material pré-gravado, com o tempo máximo de 15 minutos.

A sessão poderá ser acompanhada pelo canal oficial do TJ-PI na plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube e pela plataforma Cisco Webex, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste link. Já a pauta da sessão pode ser lida aqui.

fonte http://www.tjpi.jus.br

MPPI acompanha adoção de medidas preventivas de combate à COVID-19 em Altos

Em reunião realizada por vídeoconferência, o Ministério Público do Piauí, por meio do representante da 2ª Promotoria de Justiça, Paulo Rubens Rebouças e a secretária municipal de Saúde de Altos, Mônica Furtado, discutiram assuntos relacionados à COVID-19 e as medidas adotadas até o momento.

A Secretaria Municipal falou da distribuição de máscaras para a população (20 mil máscaras, tendo sido priorizada a entrega para pessoas com comorbidades, acamados e cuidadores respectivos, além de gestantes ), do trabalho efetivo da força-tarefa composta por representantes da vigilância sanitária, Polícias Civil e Militar e Guarda Municipal. O membro do MPPI avaliou como muito positiva quanto aos resultados e empenho dos profissionais. Já em relação aos Equipamentos de Proteção Individual, foi constada a necessidade de aquisição de mais equipamentos para curto prazo, próximos 10 dias.

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou que o Município continua com 01(um) caso confirmado e, do total de 100(cem) testes rápidos, foram realizados 03 com resultado negativo.

Na ocasião, houve ainda discussão sobre itens relacionados a uma eventual retomada gradual e responsável das atividades, tendo sido apontado pela Secretaria Municipal de Saúde que seria razoável a criação de uma comissão com a participação de órgãos sanitários e representantes dos comerciantes para definição do momento e forma em que ocorreria. Por fim, houve discussão sobre eventual regulamentação pelo ente público quanto à obrigatoriedade do uso das máscaras pelos cidadãos quando em espaços públicos como forma necessária para prevenção do avanço do surto e providência que será decisiva para o sucesso de uma retomada gradual e sua continuidade sem retrocessos.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI inspeciona estrutura do Hospital de Campanha do Verdão, em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 - Eixo Saúde (SUS), realizou uma fiscalização na manhã desta quinta-feira (23) no Hospital de Campanha que vem sendo instalado no Ginásio Dirceu Arcoverde, o Verdão, em Teresina, pelo Governo do Estado. O promotor de Justiça Plínio Fontes, subcoordenador do grupo, foi quem conduziu a vistoria. O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, coordenador do grupo, acompanhou a visita por meio de videochamada.

Estiveram também presentes servidores da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI e equipes do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e do Conselho Municipal de Saúde.

O objetivo da inspeção é acompanhar o processo de instalação do Hospital de Campanha e averiguar a condição da estrutura do local. Na oportunidade, foram observados os diversos espaços, em especial a área que irá abrigar os pacientes. Conforme destacou o promotor, o local é uma importante ação de combate ao Coronavírus e de ampliação do sistema de saúde. Por isso, é crucial tê-lo entregue com plena capacidade de atendimento.

A obra ainda deverá ser finalizada e as demais estruturas entregues. O Grupo de Trabalho do MPPI deverá analisar as informações coletadas pela perícia na vistoria e avaliar, caso necessário, a adoção de medidas para garantir a segurança dos pacientes e da equipe de profissionais, e para proporcionar uma prestação de serviço de saúde eficiente à população.

O espaço é voltado para o atendimento de pacientes de baixa complexidade infectados pelo novo Coronavírus (COVID-19) e possui 103 leitos, sendo 94 leitos clínicos e 09 de estabilização.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

PMPI e PMBA cumprem decisão judicial e apreendem veículo de transporte de passageiros

No domingo (19), a Polícia Militar do Piauí, juntamente com a Polícia Militar da Bahia e Polícia Civil, deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão. 

Após um intercâmbio de informações entre a 25º CIPM da PMBA, 11º BPM da PMPI e Policia Civil do Piauí, foi realizada a apreensão de um veículo de transporte de passageiros. O veículo foi conduzido inicialmente à cidade de São Raimundo Nonato, onde os passageiros que lá desembarcaram foram assistidos pelos profissionais da vigilância sanitária do referido município e, posteriormente, o ônibus foi conduzido ao município de Remanso-BA, onde 22 passageiros, que teriam a cidade como destino, foram orientados pelos profissionais da saúde e vigilância sanitária locais, e realizaram a coleta de dados para posterior acompanhamento. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

CIPTRAN prende dupla por roubo na Zona Sul de Teresina

Na tarde de quarta-feira (22), a Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTRAN) prendeu uma dupla por roubo na Zona Sul de Teresina. 

Por volta das 13h40, a guarnição da CIPTRAN, no cruzamento da Av. Barão de Castelo Branco com Av. Gil Martins, deparou-se com um assalto em andamento. Os indivíduos foram presos e conduzidos para a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis. Foi apreendido ainda um simulacro, uma motocicleta preta de placa PIK-9079 e um aparelho celular. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

9º BPM realiza Operação Planejada na zona norte

Ontem (22), o 9º Batalhão realizou Operação Planejada na zona norte de Teresina-PI.

Foram feitas rondas na Vila Mocambinho, São Francisco e Poty Velho, assim como nas extensões das Lagoas do Norte e na região do Mafrense. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

BPRONE conduz quatro indivíduos por roubo, tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo

Na noite de ontem (22), o Batalhão Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE) apreendeu entorpecentes, arma de fogo e conduziu quatro indivíduos, na Vila São Francisco.

A equipe policial Canil foi acionada para atender uma ocorrência no Povoado Santa Luz devido a um roubo e disparo de arma de fogo, a viatura foi ao local e realizou diligências. Os policiais militares localizaram o veículo na Vila São Francisco, com um indivíduo que estava com a quantia de R$ 275,00 e tinha participado do delito.

Dando continuidade às buscas, também foram encontrados um revólver calibre 38; 19 trouxas de substância análoga à cocaína; uma trouxa de substância análoga à maconha; uma balança de precisão e outra quantia de R$ 300,00. Diante disso, quatro indivíduos, sendo um adolescente, foram conduzidos à Central de Flagrantes, assim como a vítima para adoção dos procedimentos cabíveis. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

4ªCIA/15ºBPM apreende arma de fogo utilizada em tentativa de homicídio

A 4ª Companhia do 15º Batalhão com apoio do Grupamento de Polícia Militar de Juazeiro do Piauí apreenderam arma de fogo utilizada por indivíduo durante tentativa de homicídio, na noite de ontem (22).

Por volta das 18h40 a equipe policial foi informada que no Povoado Pedreiras um indivíduo estava com uma arma de fogo e tinha tentado contra a vida de uma mulher, efetuando um disparo em sua direção. Logo, a Guarnição foi ao local e apreendeu a espingarda utilizada na ação, em seguida, foi à cidade de Juazeiro do Piauí, onde o indivíduo estava escondido, mas ele não foi localizado. 

O material apreendido foi entregue na Delegacia de Polícia Civil de Castelo do Piauí. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades