PGJ se reúne com Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 de Teresina – Eixo Segurança Pública e Sistema Prisional

A procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, reuniu-se hoje (22) com membros do Grupo de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 – Regional Teresina – Eixo Segurança Pública e Sistema Prisional. O grupo é coordenado pela promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, tem como subcoordenadora a promotora de Justiça Luzijones Façanha e como demais integrantes os promotores Elói Pereira de Sousa Júnior, Sávio Carvalho, Nielsen Lima e Amparo Sousa Paz. Também participaram da videoconferência as coordenadoras do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM) e do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), Luana Azerêdo e Fabrícia Oliveira.

 

Foi estabelecido diálogo sobre as vertentes de atuação do grupo, com ênfase para a necessidade de acionamento dos órgãos de segurança pública em prol da criação de procedimentos operacionais padrão necessários às abordagens em relação ao cumprimento das ordens sanitárias. Hoje mesmo, o Grupo Regional, o GACEP e a 56ª Promotoria de Justiça de Teresina instauraram procedimentos para acompanhar o processo de elaboração dos protocolos por parte da Polícia Militar do Piauí e da Guarda Municipal de Teresina.

 

O Grupo de Trabalho atuará ainda em outras frentes, acompanhando a elaboração de planos de ação para distribuição de EPIs aos profissionais de segurança pública, a realização de testes covid19 para policiais e o funcionamento das barreiras sanitárias, principalmente no controle dos transportes clandestinos interestaduais.

 

Outro ponto discutido foram as ações preventivas à disseminação da doença no sistema prisional. Até o momento, não existem casos suspeitos ou confirmados de covid-19 nas unidades de detenção. O Grupo deliberou pela necessidade de criação de protocolos, pelos gestores responsáveis, para tomada de providências no caso de aparecimento de sintomas de contaminação por coronavírus.

 

“É de suma importância essa atuação integrada entre Grupos Regionais, em cada um dos eixos temáticos, e os órgãos auxiliares. Os Grupos do eixo de segurança pública, o GACEP e o CAOCRIM estão trabalhando de forma sistêmica, para propor soluções e incentivar a execução de políticas públicas adequadas neste momento singular, em que se acentuam as demandas dirigidas ao sistema”, pontuou Carmelina Moura.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Presidência do TJ-PI e Supervisão dos JECCs regulamentam utilização de videoconferências por Juizados Especiais

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o supervisor dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública (JECCs), desembargador Edvaldo Moura, publicaram em conjunto a Portaria 920/20, que regulamenta o uso de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais piauienses.

A regulamentação leva em consideração a atual situação de saúde pública pela qual passa o estado por conta da pandemia do novo coronavírus e a “a necessidade de minimizar os impactos das restrições de mobilidade” causadas pelas medidas de restrição social usadas como forma de combate à doença. Além disso, o texto aponta a necessidade de uniformização de procedimentos a serem adotados pelos JECCs no estado do Piauí.

De acordo com o documento, estão autorizadas videoconferências para audiências de conciliação, instrução, composição civil e transação penal em todo o JECC. Além disso, os magistrados que supervisionam o trabalho de conciliadores e juízes podem acessar as audiências por videoconferência ao serem acionados ou quando julgarem cabível.

As videoconferências são agendadas pelas Secretarias dos JECCs, que entrarão em contato com as partes e com os representantes por meio de telefone ou email. Cada parte tem até dez dias para manifestar seu interesse em participar da audiência. Em seguida, é realizado o cadastro na Plataforma Emergencial de Videoconferência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Todas as audiências virtuais só podem ser realizadas mediante o consentimento de todos os envolvidos. “Não consentindo alguma das partes com a realização da audiência por videoconferência, o processo permanecerá aguardando a retomada regular das atividades regulares do Juizado com designação de audiência presencial”, diz a Portaria. Além disso, as audiências só podem ser finalizadas com a leitura integral da ata da reunião, que deverá, sempre que possível, exibida na tela compartilhada pelos participantes.

Leia a Portaria completa aqui.

Bandido é morto com um tiro no peito ao confrontar policiais em Campo Maior

Um homem identificado como Josivam Medeiros de Lima, suspeito de tráfico de drogas, foi morto em confronto com a polícia nas proximidades da Quadra do Zabelão, no início da noite dessa quarta-feira (22/04), em Campo Maior, Norte do Piauí.

Uma operação integrada da Polícia Civil, Polícia Militar e a Força Tarefa de Secretaria de Segurança Pública cumpriam mandado de prisão ao suspeito de tráfico de drogas, que reagiu e atirou em direção aos policiais e acabou morto co um tiro no peito. Segundo a Polícia Civil, o homem também é suspeito de envolvimento com homicídio e diversos assaltos.

O corpo do homem foi levado ao necrotério do Hospital Regional de Campo Maior.

Uma arma já foi apreendida na operação, que seguirá ao longo desta noite

 fonte 180graus.com

Polícia investiga suspeito de negociar compra de auxílio no Piauí

Segundo o secretário Fábio Abreu, a proposta de compra do auxílio emergencial estava circulando no aplicativo de mensagens WhatsApp.

Foto: Kelvyn Coutinho/ViagoraFábio Abreu, secretário estadual de Segurança Pública.

A Força Tarefa da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-PI) está investigando uma pessoa suspeita de negociar a compra do auxílio emergencial, benefício que está sendo concedido pelo Governo Federal a brasileiros em situação de vulnerabilidade financeira devido à crise decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Em entrevista à TV Cidade Verde, o secretário Fábio Abreu afirmou que a proposta de compra do auxílio emergencial estava circulando no aplicativo de mensagens WhatsApp.

“Tomamos conhecimento e iniciamos o processo de averiguação. Constatamos que trata-se de uma pessoa que tem endereço fixo, natural de Demerval Lobão, trabalha em uma autoescola e fez a proposta indecente de comprar os benefícios do Governo Federal emergenciais”, explicou.

Segundo o secretário, até o momento se sabe apenas que a pessoa responsável pelo golpe é moradora de Demerval Lobão. Fábio Abreu destacou ainda que, por se tratar de um benefício federal, a investigação vai seguir com a Polícia Federal. 

“Ressaltamos para as pessoas que não vendam, não façam nenhum tipo de antecipação, negociação com esse benefício. Você estará cometendo crime e quem compra, principalmente, ofertando vantagem como foi o caso dessa pessoa que fez essa postagem no seu grupo. Nós já o identificamos, fizemos todo um processo para iniciar as investigações, mas sendo recurso federal cabe à PF fazer a apuração. Encaminhamos para a Polícia Federal todo o processo”, afirmou.

fonte www.viagora.com.br

Passageiro de transporte por aplicativo infarta e morre dentro do carro

Foto: Enviada ao Cidade Verde via whatsapp 

Um passageiro de transporte por aplicativo sofreu uma parada cardíaca dentro do carro, na rua Desembargador João de Deus Lima, no bairro Santa Isabel, zona Leste de Teresina, na manhã desta quarta-feira(22). Ele estava com outro rapaz e o motorista do veículo, quando teve o mal súbito. 

O próprio motorista do aplicativo informou o incidente, através de áudio, para os colegas, ainda sem acreditar no que estava vivendo."Vocês não vão acreditar, eu estava fazendo uma corrida com um senhor e outro rapaz, pois o senhor morreu dentro do meu carro. O Samu está aqui e o cara morreu dentro do meu carro", fala o motorista.  

De acordo com o capitão Genildo Almeida, oficial de plantão do 5º BPM, o homem tinha 57 anos e sofreu um infarto fulminante. 

"A perícia e o IML foram acionados e a perícia constatou que foi morte natural, um ataque cardíaco. Tinha o motorista e outra testemunha que estava no banco de trás, não tinha sinal de violência", informou o policial. 

O motorista, que não teve o nome revelado, foi liberado depois da perícia.

fonte cidadeverde.com

Polícia Idoso é preso pela PRF-PI conduzindo veículo roubado em Picos

O carro possuía registro de roubo datado do ano de 2015 e foi recuperado na manhã desta quarta-feira (22).

Foto: Divulgação/PRFO carro havia sido roubado no ano de 2015

Na manhã desta quarta-feira, 22 de abril, a Polícia Rodoviária Federal recuperou um carro que havia sido tomado de assalto na BR 316, trecho do município de Picos distante a 321 km da capital.

Conforme informações da PRF, o veículo estava sendo conduzido por um idoso de 83 anos de idade que não teve identidade revelada. Os agentes realizavam um policiamento ostensivo quando abordou o carro, nesse momento foi solicitado toda a documentação pessoal do condutor e do veículo.

Durante a verificação, os agentes perceberam que o veículo estava com os elementos de identificação adulterados e após uma busca no sistema ficou constatado que o carro havia sido roubado no ano de 2015 na cidade de Alexania, no estado de Goiás, bem longe de onde foi abordado.

Indagado pelos policiais, o condutor informou que não tinha conhecimento que o carro era roubado e disse ainda que havia adquirido o bem de uma outra pessoa no município de Oeiras em um troca.

Por conta da situação, o idoso e o veículo roubado foram apreendidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Picos afim de serem adotadas as medidas cabíveis. Apesar de alegar não ter conhecimento da origem do veículo, o condutor pode responder pelo crime de receptação.

fonte www.viagora.com.br

3ªCIA/15ºBPM recuperam objetos furtados em Boa Hora-PI

Em Boa Hora-PI, a 3ª Companhia do 15º Batalhão recuperou uma TV e um botijão que foram furtados após indivíduos terem invadido uma residência. 

Por volta das 15h de ontem, terça-feira (21), a equipe policial foi informada que a casa de uma mulher tinha sido invadida e que indivíduos levaram objetos; logo foram realizadas diligências e com ajuda dos populares, os policiais militares recuperaram a TV e o botijão. Em seguida, foram realizados os procedimentos cabíveis. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

PMPI recupera e remove veículos durante policiamento na Capital e no Interior

A Polícia Militar do Piauí recuperou motocicletas e removeu veículos. Nesses três dias, de segunda-feira (20) a quarta-feira (22), os policiais militares dos Batalhões da Capital recuperaram motocicletas provenientes de roubo ou furto, assim como no Interior, e removeram veículos. 

O 8º Batalhão na tarde de segunda-feira encontrou três motocicletas durante policiamento ostensivo, uma de placa LVU 6437 com restrição de roubo ou furto, no Conjunto Pedro Balzi. A outra de placa PSU 0222 foi localizada após informações que indivíduos estavam desmontando uma motocicleta no Conjunto Francisco Marreiros, e uma pessoa informou onde estava o veículo; a equipe Tática foi ao local e encontrou a moto desmontada que foi levada pela viatura.

E a última foi encontrada abandonada em um terreno baldio, na Vila Eulálio, no entanto, não apresentava nenhuma restrição, e a Guarnição entrou em contato com viatura da Companhia Independente de Trânsito (CIPTRAN) para fazer a remoção por abandono.

As equipes do 5º Batalhão durante rondas no bairro Árvores Verdes foram informadas sobre um veículo que estava nas proximidades da Caixa D´água, logo a Guarnição foi ao local e encontrou a moto escondida na vegetação. Ao consultar a placa NIE 1726 foi constatado que a motocicleta tinha sido roubada no mesmo bairro por dois indivíduos com arma de fogo, sendo que a vítima foi atingida superficialmente no pescoço com um disparo, mas sem gravidade. Então o proprietário foi informado e o veículo encaminhado à Polinter. E durante patrulhamento ostensivo no bairro Piçarreira a equipe policial avistou um indivíduo suspeito pilotando uma moto, placa PIP 6267, durante a abordagem o indivíduo confessou que tinha furtado o veículo no bairro Satélite, logo, ele e a moto foram conduzidos à Central de Flagrantes. 

E no mesmo dia, a 2ª Companhia do 11º Batalhão, localizada em São João do Piauí, avistou um suspeito conduzindo uma motocicleta, realizou o procedimento de abordagem e o indivíduo empreendeu fuga, após acompanhamento tático foi constatado que tinha registro de roubo ou furto da cidade de São Paulo-SP, e foi encaminhado à Delegacia local. 

No dia seguinte, terça-feira (21), o 13º Batalhão teve conhecimento do roubo de uma motocicleta e realizou abordagem em dois indivíduos que transitavam levando uma TV, eles fugiram, mas abandonaram a moto e a televisão; os respectivos proprietários foram restituídos mediante recibo. 

E na madrugada desta quarta-feira (22), o 6º Batalhão removeu um carro no Parque Piauí, após abordagem pelo condutor realizar manobras em via pública. No automóvel tinha quatro ocupantes, e foi encontrado um alicate de corte, instrumento utilizado por arrombadores. Não foi encontrado nada de ilícito, mas o veículo estava com o licenciamento atrasado, então foi aplicado o Auto de Infração de Trânsito e remoção. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

BPRONE durante patrulhamento apreende duas armas de fogo e conduz indivíduos

O Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE) apreendeu duas armas de fogo na segunda-feira (20), durante patrulhamento nas zonas sul e leste.

À tarde, os policiais militares da viatura RONE 01 durante rondas no bairro Torquato Neto visualizaram um veículo, modelo Fiat Uno, com três indivíduos, então, realizaram a abordagem e encontraram duas munições intactas de calibre .38; um deles identificou ser o dono, que tinha achado e guardado, ele também estava com tornozeleira eletrônica, desligada. Logo, a equipe policial fez busca pelo trajeto que o veículo fez e encontrou uma arma de fabricação artesanal com munição intacta, e no interior do carro tinham vários objetos, os outros dois indivíduos evadiram do local.  Por fim os materiais apreendidos e o indivíduo que estava com as munições foram encaminhados à Central de Flagrantes. 

E a Guarnição RONE 42 realizava patrulhamento pela Zona Leste, especificamente no Residencial Vila Maria, e avistou um indivíduo em atitude suspeita caminhando pela Avenida Zequinha Freire; ao perceber a aproximação da viatura policial ele tentou deixar o local rapidamente. Então, foi realizada aproximação e busca pessoal no indivíduo, sendo encontrada em sua cintura uma arma de fogo de fabricação artesanal calibre .38; ao ser questionado sobre os fatos, o indivíduo alegou ser menor de idade e que portava o objeto para sua defesa pessoal. Contudo, o adolescente foi apreendido e conduzido para a Central de Flagrantes.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

PMPI e PCPI cumprem mandado de busca e apreensão em Paulistana-PI

A Polícia Militar, através da Força Tática do 20º Batalhão, em conjunto com a Polícia Civil cumpriram mandado de busca e apreensão na segunda-feira (20), e apreenderam entorpecentes. 

Por volta das 16h30 as equipes da Força Tática, Bravo e Charlie, com a Polícia Civil cumpriram um mandado judicial na residência de dois indivíduos, em Paulistana-PI. 

Foram encontrados e apreendidos 18 papelotes de substância análoga à crack, 01 pino de substância análoga à cocaína, 01 balança de precisão, entre outros objetos. Um dos indivíduos já foi condenado pelo crime de tráfico de drogas no ano de 2015. 

Por fim, os indivíduos foram presos e encaminhados com o material apreendido à 12ª Delegacia Regional de Polícia Civil para adoção dos procedimentos cabíveis. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades