A procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, reuniu-se hoje (22) com membros do Grupo de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 – Regional Teresina – Eixo Segurança Pública e Sistema Prisional. O grupo é coordenado pela promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, tem como subcoordenadora a promotora de Justiça Luzijones Façanha e como demais integrantes os promotores Elói Pereira de Sousa Júnior, Sávio Carvalho, Nielsen Lima e Amparo Sousa Paz. Também participaram da videoconferência as coordenadoras do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM) e do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), Luana Azerêdo e Fabrícia Oliveira.
Foi estabelecido diálogo sobre as vertentes de atuação do grupo, com ênfase para a necessidade de acionamento dos órgãos de segurança pública em prol da criação de procedimentos operacionais padrão necessários às abordagens em relação ao cumprimento das ordens sanitárias. Hoje mesmo, o Grupo Regional, o GACEP e a 56ª Promotoria de Justiça de Teresina instauraram procedimentos para acompanhar o processo de elaboração dos protocolos por parte da Polícia Militar do Piauí e da Guarda Municipal de Teresina.
O Grupo de Trabalho atuará ainda em outras frentes, acompanhando a elaboração de planos de ação para distribuição de EPIs aos profissionais de segurança pública, a realização de testes covid19 para policiais e o funcionamento das barreiras sanitárias, principalmente no controle dos transportes clandestinos interestaduais.
Outro ponto discutido foram as ações preventivas à disseminação da doença no sistema prisional. Até o momento, não existem casos suspeitos ou confirmados de covid-19 nas unidades de detenção. O Grupo deliberou pela necessidade de criação de protocolos, pelos gestores responsáveis, para tomada de providências no caso de aparecimento de sintomas de contaminação por coronavírus.
“É de suma importância essa atuação integrada entre Grupos Regionais, em cada um dos eixos temáticos, e os órgãos auxiliares. Os Grupos do eixo de segurança pública, o GACEP e o CAOCRIM estão trabalhando de forma sistêmica, para propor soluções e incentivar a execução de políticas públicas adequadas neste momento singular, em que se acentuam as demandas dirigidas ao sistema”, pontuou Carmelina Moura.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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