quarta-feira, 6 de maio de 2020

Ação penal que trata de desvios de recursos no Porto de Luís Correia está conclusa para sentença

_Porto de Luís Correia (Imagem: 180graus.com) 

O ETERNO PORTO
A ação penal sobre responsabilidades por supostos desvios de recursos públicos no Porto de Luís Correia finalmente está conclusa para julgamento. 
E desde o dia 5 de março. 
A investigação contou com a atuação de vários órgãos da Rede de Controle, incluindo a Polícia Federal.
E teve delação premiada. 
O caso foi tema de várias matérias do Blog Bastidores.
Há expectativa para o teor da sentença. 

fonte 180graus.com

terça-feira, 5 de maio de 2020

MPPI realiza evento online sobre o cenário de propagação da covid-19 no Estado

Print de videoconferência

A Procuradoria-Geral de Justiça promoveu hoje (05) um evento online com o tema “Análise do cenário da covid-19 no Piauí”. Cinco profissionais foram convidados para conduzir apresentações: o professor Jefferson Leite, doutor em Matemática Aplicada; o médico infectologista Kelsen Eulálio, membro do Centro de Operações de Emergência (COE/FMS/PMT); o médico intensivista Bruno Almeida, assessor técnico da SESAPI; o médico intensivista Marcelo Martins, membro do Comitê Gestor de Medidas para Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus em Teresina; e o médico infectologista José Noronha, membro do Comitê de Operações de Emergência da SESAPI.

Mais de 70 pessoas participaram da videoconferência, entre membros e servidores do Ministério Público, além de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública, do Conselho Regional de Enfermagem e de outras instituições e órgãos. A procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, fez a abertura oficial. “Nosso objetivo é contribuir para a disseminação de informações confiáveis, que efetivamente subsidiem a atuação do Poder Público na tomada de providências rápidas e assertivas para contenção da covid-19. Neste momento, precisamos desenvolver um trabalho sistêmico que considere aspectos diversificados da propagação do novo coronavírus, com o objetivo final de atender às reais demandas de estruturação do sistema de saúde”, declarou a chefe do MPPI. O evento virtual foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), coordenado pela promotora de Justiça Cláudia Seabra, e pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, coordenado pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro.

O professor Jefferson Leite falou sobre um estudo realizado pelo Comitê de Crise da Universidade Federal do Piauí, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) e com a Prefeitura Municipal de Teresina. A pesquisa resultou no desenvolvimento de um modelo matemático para análise de disseminação da doença. De acordo com o matemático, a taxa de mortalidade nominal no Brasil, de 6,96%, se confrontada com o que já se sabe sobre o vírus, indica uma alta subnotificação de casos. Ele ressaltou que o país é um dos que menos realizaram testes no mundo. No Piauí, essa taxa é de 3,8%, o que indica uma subnotificação média.

Print de videoconferência

A projeção é de que, com a manutenção do isolamento social entre 50 e 55%, o número de casos notificados chegue a 8 mil em Teresina, com pico entre os dias 8 e 12 de junho; e a 70 mil no Piauí, com pico de 26 a 30 de julho. Estima-se que o número real de infectados seja de 15 a 20 vezes maior. O professor Jefferson Leite destacou que foi decisiva a tomada precoce de medidas de isolamento social, o que deixou o Piauí com taxas menores, em comparação com outros estados do Nordeste. Porém, o crescimento do número de casos tem um padrão exponencial, e por isso devem ser intensificadas as providências para prevenção ao contágio.

Print de videoconferência

O médico Kelsen Eulálio falou sobre as medidas para disponibilização de leitos na capital, chamando atenção para o fato de que 15% dos doentes devem chegar a ser internados e que 5% precisarão de cuidados de unidade de terapia intensiva (UTI). O intensivista Bruno Almeida destacou os aspectos biológicos do novo coronavírus, um microorganismo que desenvolveu uma estratégia de sucesso para perpetuação: resistência a variados climas, propagação pelo mundo inteiro e taxa de mortalidade relativamente baixa, o que permite a sobrevivência de número suficiente de hospedeiros para sua multiplicação. “Não adianta pensar que o clima quente ou a faixa etária vão nos proteger. A ameaça só será bloqueada quando for criado tratamento que elimine o vírus do corpo ou uma vacina para imunização prévia”, explicou.

Já o médico Marcelo Martins frisou que, quando se fala em combate à covid-19, é necessário pensar numa medicina de alta complexidade, com profissionais altamente especializados e qualificados, cenário que não é realidade no Piauí. O Estado dispõe de apenas 35 médicos intensivistas em atividade. De acordo com ele, o isolamento social contribui para que a demanda seja diluída. O aumento da necessidade de leitos de tratamento intensivo pode provocar um colapso, porque, antes da pandemia, a taxa de ocupação das UTIs da capital chegava a 78%, em decorrência de outras patologias graves.

Print de videoconferência

Martins informou também que o Brasil pode ser responsável pela diminuição da média de idade das vítimas fatais da covid-19, porque o sistema de saúde não presta efetiva assistência aos doentes crônicos, como hipertensos e diabéticos. Apesar de ser um dos países que menos realiza testes (cerca de 1.600 exames por milhão de habitantes), o Brasil já é o nono colocado em número de casos confirmados, e o segundo em número de casos graves – sendo que aumentaram significativamente as mortes por síndrome respiratória aguda grave, sem que as vítimas fossem submetidas a testes conclusivos para o novo coronavírus.

Já o infectologista José Noronha, diretor do Instituto Natan Portela – o hospital de referência para tratamento da covid-19 no Piauí –, falou sobre os desafios enfrentados pelos profissionais de saúde. Reforçou a importância do isolamento, destacando que o melhor que a população tem a fazer para evitar a rápida propagação da doença é ficar em casa. O médico falou também sobre a necessidade de combate à disseminação de informações falsas ou sem embasamento científico.

Os participantes puderam tirar dúvidas sobre diversas questões, como o uso das máscaras, o real incremento promovido pela gestão pública na quantidade de leitos reservados aos pacientes com covid-19, a realização de lockdown, protocolos de tratamento e outros temas.

A procuradora-geral encerrou o evento parabenizando os expositores. “Agradeço aos profissionais convidados pela disponibilidade, e sobretudo por terem lançado muitas luzes sobre o assunto. Destaco o notório conhecimento técnico de todos, e principalmente a postura humana, de real preocupação com a saúde e a vida da população piauiense”, pontuou Carmelina Moura.

Print de videoconferência

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI e parceiros vistoriam hospitais de campanha montados pela Prefeitura de Teresina

Pessoas encostada em um balcão

O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 - Eixo Saúde (SUS), realizou uma fiscalização na manhã de hoje (05) nos dois hospitais de campanha que estão sendo montados pela Prefeitura de Teresina. A primeira unidade visitada foi a que está localizada no Setor Esportivo do Universidade Federal do Piauí (UFPI), na zona Leste de capital. O segundo hospital visitado foi o da Fraternidade, que fica na Rua Goiás, no bairro Ilhotas, zona Sul.

O promotor de Justiça Plínio Fontes, subcoordenador do grupo, foi quem conduziu a vistoria. O coordenador do Grupo, o promotor de Justiça Eny Pontes, acompanhou a visita por meio de videochamada.

Pessoa falando

Estiveram também presentes servidores da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI e equipes do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Fotos da estrutura do hospital de campanha
Espaço com as camas do hospital de campanha
  
O objetivo das inspeções é acompanhar o processo de instalação dos Hospitais de Campanha Padre Pedro Balzi e o da Fraternidade, verificando as condições estruturais dos locais e o fluxo de atendimento aos pacientes enviados para essas as unidades de saúde. Na oportunidade, foram observados os diversos espaços, como a organização dos leitos e enfermarias, a separação dos pacientes em diferentes estágios do novo coronavírus, entre outros aspectos. A intenção das instituições é acompanhar e averiguar como as autoridades de saúde estão instalando os hospitais de campanha segundo as orientações do Ministério da Saúde.

Pessoas conversando

O Hospital de Campanha Padre Pedro Balzi está sendo instalado no ginásio de Badminton, no Setor de Esportes da UFPI. A unidade tem 86 leitos para o tratamento de pacientes infectados com o novo coronavírus. Desse total, 14 são de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que serão usados para o tratamento de pacientes com o estado clínico mais grave da Covid-19. O hospital deve atender, a princípio, os pacientes regulados, ou seja, aqueles encaminhados por outras unidades de saúde da capital.

Pessoas de pé cnversando

Já o Hospital de Campanha da Fraternidade deve receber os pacientes que já passaram pelo tratamento mais intensivo da Covid-19 e que podem ser assistidos sem ocupar um leito de UTI. A intenção, de acordo com o que explicou Jesus Mousinho, diretora de Atenção Especializada da FMS, é dar suporte aos pacientes até que eles estejam completamente recuperados da Covid-19. O hospital possui 30 leitos clínicos.

Um termo de inspeção será encaminhado para todos os promotores integrantes do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 para que sejam definidas as adequações necessárias nas estruturas temporárias. O documento levará em consideração os relatórios que serão produzidos pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e Enfermagem (Coren), órgãos que também estavam presentes na vistoria. 

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

PRF apreende grande carregamento de madeira irregular em Parnaíba

No momento da abordagem o condutor do veículo informou aos policiais que a madeira era oriunda de reflorestamento na tentativa de enganar os policiais, porém tratava-se de madeira nativa do estado do Pará.




Policiais Rodoviários Federais realizaram a apreensão de 78,0 m³ de madeira serrada que estava sem a devida documentação ambiental válida. Os policiais identificaram o crime ambiental, na cidade de Parnaíba, na BR 343, na madrugada desta terça-feira (05), no litoral do Piauí.
De acordo com informações, ao abordar o caminhão modelo FH 440 6X4T, conduzido por um homem de 37 anos. Foi solicitado ao condutor que apresentasse toda a documentação necessária para transporte de produtos de origem florestal. o condutor informou aos policiais que a madeira era oriunda de reflorestamento, portanto não haveria necessidade de documentos ambientais. A equipe, ao verificar no compartimento de carga, detectou grande quantidade de madeira serrada nativa do estado do Pará. O respectivo carregamento estava portanto sem a devida documentação ambiental, comprovando o crime.
A carga vinha do estado do Pará e tinha como destino o município de Mossoró/RN, de acordo com informações colhidas. Todo esse carregamento era suficiente pra cobrir 52 casas populares.
A Empresa Proprietária do veículo e da carga foram enquadradas no Art. 46 da Lei Nº 9.605/98 de crimes ambientais.

fonte www.meionorte.com

PPP Parceria garante organização de filas e distribuição de máscaras em agências da Caixa em Teresina



Tendas já começaram a ser montadas e trabalho deve começar a ser executado a partir de quarta-feira (6), nas quatro agências mais movimentadas da capital
A partir desta quarta-feira (6), as quatro principais agências da Caixa Econômica Federal em Teresina vão contar com estruturas para proteger a população do sol e normatizar o distanciamento social recomendado pelos especialista em saúde. Além disso, mais de mil máscaras de tecido serão distribuídas nas filas para atendimento e as agências passarão, diariamente, por uma processo de limpeza com a desinfecção adequada para amenizar os riscos de contágio da Covid-19. As ações são fruto do projeto Parcerias e Solidariedade, que tem sido executado pela Superintendência de Parcerias e Concessões do Governo do Piauí (Suparc), com a colaboração de empresas privadas e órgãos públicos municipais e estaduais.
As agências contempladas com a ação estão localizadas no Bairro Parque Piauí e Avenida Barão de Gurguéia, na zona sul de Teresina; além da agência do Bairro Dirceu Arcoverde, na zona sudeste; e da agência localizada na Avenida Presidente Kennedy, na zona leste da capital.
Segundo a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Piauí, algumas dessas agências chegam a atender 250 pessoas por hora, nos períodos de movimentação mais intensa, e essa aglomeração de pessoas eleva os riscos de contaminação da Covid-19. Parte da estrutura de tendas começou a ser erguida na tarde dessa segunda-feira (4), quando também foi realizada reunião para definir a atuação dos órgãos parceiros na ação, que são as concessionárias: PPP Piauí Conectado, Nova Ceasa e Águas de Teresina, além da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Piauí Previdência e Superintendência Municipal de Trânsito (Strans).
“Pesquisamos e vimos que esse modelo vem dando certo em outras cidades e convidamos os parceiros privados que prontamente atenderam ao chamado da Suparc para colocar a ação em prática de forma rápida e eficiente, dando mais dignidade e proteção a essas pessoas que estão necessitando desse dinheiro para atravessar esse momento difícil da pandemia” destaca a superintendente da Suparc, Viviane Moura.
A Piauí Conectado vai custear as despesas com as tendas de proteção do sol e da chuva, enquanto a Águas de Teresina vai disponibilizar a estrutura para a limpeza e desinfecção diária da área. Além disso, a Nova Ceasa e a rede Infra Women Brazil irão doar máscaras. Só o grupo Infra Woman Brazil já doou mais de mil máscaras para a ação. Além disso, a Polícia Militar e a Guarda Municipal darão suporte para a Caixa na segurança, garantindo que a organização das filas seja uma realidade. A Strans, por sua vez, cuidará da organização do trânsito no entorno das agências, já que algumas ruas próximas deverão ser parcialmente interditadas para abrigarem as tendas e pessoas em uma distância segura.
“Essas filas bancárias têm sido um dos grandes desafios no enfrentamento à Covid-19. Nós vamos abraçar essa experiência e já apresentei ao Consórcio Nordeste essa ideia porque acho que esse é o caminho: humanizar e evitar a propagação do novo coronavírus”, declarou o governador Wellington Dias.
“Os parceiros estão entrando aqui com uma organização nova das filas, conseguindo proporcionar sombra para as pessoas, colocar o distanciamento correto e viabilizando que a gente tenha a entrada mais tranquila para os clientes que vêm em busca do auxílio social. É uma forma de fazer a renda chegar às pessoas com a segurança necessária”, afirmou Jonathan Valença, superintendente regional da Caixa Econômica no Piauí.

fonte www.pi.gov.br

Hospital de Picos instala mais cinco UTIs e apresenta fluxo de atendimentos



Hospital já conta com 5 leitos exclusivos para pacientes Covid e mais um respirador móvel para transporte de pacientes
Desde o início da pandemia do coronavírus, o Hospital Regional Justino Luz (HRJL), em Picos, elaborou um fluxo de atendimento para pacientes com a Covid-19. A iniciativa faz parte de um plano de ação desenvolvido pela Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) para o enfrentamento e combate à doença no Estado. As ações desenvolvidas pela Fundação passam pela aprovação de um Comitê de Operações Estratégicas (COE), criado pelo Governo do Estado para acompanhar as ações relacionadas à Covid-19.
Dentre as principais ações, destaca-se que, além dos dez leitos de UTI já existentes no hospital e totalmente estruturados para atender pacientes de Picos e região, o HRJL contará com dez novos leitos de UTI, destinados exclusivamente para atender pacientes com Covid. Destes dez, cinco leitos já estão completos com respirador, dispondo ainda de mais um respirador móvel exclusivo para transporte de paciente, caso seja necessário. Sendo assim, o hospital conta hoje com mais seis respiradores.
Segundo o presidente da Fepiserh, Pablo Santos, o Hospital Justino Luz está se estruturando para atender os pacientes Covid durante o pico da pandemia, que deve acontecer nas próximas semanas. “Já instalamos cinco leitos, com mais um respirador móvel, e vamos montar mais cinco nos próximos dias, além das dez UTIs já existentes na casa. Também otimizamos o fluxo de atendimento e estamos investindo em proteção e segurança dos profissionais”, ressalta.
A capacitação dos profissionais que estão na linha de frente da área Covid é outra prioridade e todos eles passaram por treinamento, desde o corpo clínico até os profissionais da portaria, recepção e setor da limpeza. Outra medida adotada é a realização de testes rápidos, uma vez por semana, nestes profissionais da linha de frente. Os demais profissionais que apresentam sintomas gripais há mais de sete dias também estão sendo testados. O objetivo é proporcionar segurança tanto aos profissionais quanto aos pacientes.
Ainda nesse processo de reestruturação, a obstetrícia e a pediatria serão transferidas para a ala B assim que a obra de reforma da referida Ala for finalizada. Esta mudança possibilitará uma ampliação, passando de 15 leitos clínicos de enfermaria Covid para 72 leitos clínicos de internação de pacientes Covid.
O acesso ao Justino Luz também passou por mudanças. Nesse caso, a entrada pela Urgência está destinada aos pacientes com síndrome respiratória e suspeitos de Covid. Já a entrada pela Emergência, está destinada aos demais casos.
A diretora do Justino Luz, Samara Sá, explica as mudanças. “Ressaltamos que essa mudança é paliativa e em breve o setor de ambulatório, recepção e internação Covid será ampliado. Nesse momento, o processo de reestruturação visa o não cruzamento de pacientes covid e não-covid, uma vez que esse redirecionamento da obstetrícia e pediatria para a Ala B fará com que não haja o cruzamento de fluxo entre os pacientes”, diz Samara, ressaltando que a ampliação possibilitará uma ampliação de 15 leitos clínicos de enfermaria Covid para 72 leitos clínicos de internação de pacientes Covid.

fonte www.pi.gov.br

Ruas Urano e Marte do bairro Satélite recebem serviços de recuperação da SDU Leste



A Gerência de Obras e Serviços da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Leste está dando prosseguimento à recuperação de trechos que foram danificados pela força das águas pluviais nas últimas semanas. Os trechos das ruas Marte e Urano do bairro Satélite são alguns exemplos de áreas que recebem os serviços de recuperação.
Nos locais, estão sendo feitos a recuperação dos calçamentos, além da recomposição do arrimo (muro de contenção das ruas). Nos trechos mencionados acima, há ainda a presença de passagens naturais de água. Os profissionais de engenharia estão trabalhando para promover a recuperação desses trechos também.
“A pavimentação é de grande importância para os moradores de uma comunidade. Por termos consciência disso, sempre priorizamos o calçamento de novas ruas, bem como das suas respectivas recuperações, ainda mais no período chuvoso. Estamos em campo avaliando os prejuízos que as águas pluviais causaram e destinando frentes de trabalho para as situações emergenciais. Tudo isso está sendo feito com os cuidados necessários e seguindo as recomendações dos órgãos sanitários para assegurar a saúde de todos e levar mais dignidade aos moradores que necessitam trafegar pelas vias”, ressaltou o superintendente João Pádua.
Segundo o superintendente executivo da SDU Leste, Engº Ângelo Cavalcante, “é importante que a população também possa nos ajudar. Caso o calçamento da sua rua esteja danificado, é só nos comunicar via telefone ou requerimento pelo aplicativo Colab. Vamos identificar o problema e, de acordo com a emergência, inserir a solicitação nas demandas da Gerência de Obras”, concluiu.
Para solicitar os serviços de reparo ou recuperação da SDU, além de colaborar com o trabalho da Prefeitura, a população pode usar os números (86) 99957-3709 / (86) 98165-8000 / (86) 99498-5183.

fonte pmt.pi.gov.br

RONE prende dupla e apreende arma, veículo e entorpecentes



Na manhã de segunda-feira (04), a equipe do Batalhão RONE prendeu dois indivíduos e apreendeu uma arma de fogo, uma motocicleta e entorpecentes, no Bairro Risoleta Neves. 

Por volta das 10h, a guarnição da viatura 09 em rondas pela Zona Norte de Teresina visualizou um indivíduo que tentou empreender fuga, adentrando uma residência. Foi feito o acompanhamento e constatado que o indivíduo não morava no local. Na residência foi encontrada uma pistola 380 com sete munições, uma motocicleta com placa clonada, entorpecentes e uma quantia de R$ 258,00. Dois indivíduos foram conduzidos para a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.        

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues
Fotos: PMs/Unidades

PMs prendem indivíduo e apreendem arma de fogo em Flores do Piauí



Em Flores do Piauí, por volta das 02h de segunda-feira (04), a equipe policial retornava da cidade de Itaueira quando avistou cinco pessoas distribuídas em duas motos. 

Foto_05052020_120550
Logo, foi realizada abordagem e encontrada uma arma de fogo com uma dessas pessoas, então, o indivíduo recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Itaueira, e uma das motocicletas apresentava chassi adulterado e foi recolhida pelo Grupamento de Polícia Militar. 













































fonte http://www.pm.pi.gov.br

CHOQUE recupera motocicleta no Centro de Teresina



Na manhã desta terça-feira (05), o Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial através da equipe Choque recuperou uma moto roubada. 

A Guarnição Choque 42 durante patrulhamento na região do Centro avistou um indivíduo suspeito em uma motocicleta de cor preta, modelo YBR Factor, e procedeu com a abordagem. Em seguida, foi constatado que a placa do veículo era de outra motocicleta, modelo Biz, de cor rosa.

Posteriormente, foi realizada consulta do chassi, através do sistema Infoseg, e verificado que o veículo tinha restrição de roubo ou furto. Diante disso, o indivíduo e a motocicleta apreendida foram encaminhados à Central de Flagrantes para adoção dos procedimentos cabíveis. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy
Fotos: PMs/Unidades