STF fecha clínicas em Teresina e sindicato pede ajuda a governador

Representantes do Sindicato das Clínicas e Laboratórios se reuniram com Wellington Dias para pedir a reabertura dos estabelecimentos de saúde no Estado a partir de segunda (08).

Foto: O Dia

Representantes do Sindicato das Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Piauí (Sindhospi) se reuniram ontem (04) com o governador Wellington Dias (PT) para pedir pela reabertura dos estabelecimentos de saúde de atendimento ambulatorial em todo o Piauí. A categoria já havia conseguido na justiça a autorização para funcionar sem restrição de horário em Teresina, mas a decisão do TJPI foi derrubada liminarmente pelo STF nesta quinta (04), mantendo o funcionamento restrito.

Em conversa com a reportagem de O portal, o procurador jurídico do Sindhospi, Thiago Brandim, explicou que as clínicas já seguem a um rígido protocolo de segurança e que foi o primeiro setor a paralisar suas atividades de forma voluntária quando do início da quarentena no Piauí. Brandim lembra que as clínicas e laboratórios de análises são considerados serviços essenciais na prestação de atendimento médico e servem de retaguarda para a não sobrecarga do sistema de saúde público.

“É imprescindível esse retorno, haja visto que as demais chagas da população continuam a se agravar e se elas se agravarem realmente, a população irá procurar apenas os hospitais gerais, que hoje, efetivamente, é quem está funcionando. E esses hospitais, como todos sabem, estão voltados para o trato da covid-19”, pontuou o representante do Sindhospi.

Ainda segundo Brandim, o governador Wellington Dias se mostrou sensível aos apelos da categoria e chegou a mencionar que vai discutir a retomada do funcionamento de clínicas e laboratórios de análises a partir da próxima segunda-feira (08). Vale lembrar que o Estado já está com um protocolo de reabertura das atividades econômicas pronto para ser colocado em prática.

Ainda ontem, o próprio governador Wellington Dias chegou a comemorar a queda no índice de contaminação da covid-19 no Piauí e, embora o Estado tenha fechado o dia com 653 novos casos da doença registrados e mais 15 óbitos decorrentes do coronavírus, até o momento, o governo não anunciou nenhuma medida que demonstre um recuo na retomada das atividades. 

Desde o início de maio que o Piauí vem adotando um sistema de lockdown parcial, fechando até setores essenciais como mercados, padarias e feiras nos domingos e restringindo a venda de bebida alcoólica nos finais de semana. Importante ressaltar também que a prorrogação do decreto de quarentena, anunciada pelo Governo do Piauí no dia 20 de março, se encerra já no próximo domingo (07).

fonte www.portalodia.com

Agente penitenciário morre em Parnaíba e sindicato aponta covid

Foto: Enviada pelo Sinpoljuspi

Morreu na tarde desta sexta-feira (5) o agente penitenciário do Piauí Nilton Tupinambá, 49 anos, que estava internado em Parnaíba, litoral do Piauí. O Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi) afirma que o agente saiu de um plantão na Penitenciária Mista de Parnaíba nesta quinta-feira (4), e passou mal, sendo internado em seguida. O sindicato aponta que o policial penal tinha hipertensão e morreu em decorrência de complicação por Covid-19.

Ainda segundo informações do Sinpoljuspi, o servidor trabalhou até o início desta quinta-feira (4). 

“O Nilton Tupinambá trabalhou no plantão no dia 3 e saiu no dia 4 pela manhã. O caso dele foi muito rápido. Ele começa sentir em casa e já se internou logo. Ainda não tivemos acesso ao lado, ele morreu agora às 13h,  mas o modo como foi o velório, muito rápido, como se fosse por coronavírus”, disse o diretor jurídico do Sinpoljuspi, Acácio de Castro, que contou que o agente possuía hipertensão.

Foto: Reprodução Facebook

O Cidadeverde.com entrou em contato com a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) que informou ainda não ter conhecimento da causa morte do servidor. 

Com 28 anos de serviço público, Nilton Tupinambá deixa esposa e dois filhos. 

Afastamento de servidores

Na quarta-feira (3), o juiz Anderson Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina concedeu liminar determinando “a liberação dos policiais da área criminal, sem prejuízo na remuneração, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, bem como os servidores pertencentes ao grupo de risco”

A decisão também determina que o Estado forneça o material para proteção individual (álcool em gel, máscaras, luvas) para uso dos policiais da área criminal, listados na nota técnica da Secretaria de Justiça.

O sindicato a categoria pede ainda a testagem dos 800 agentes penitenciários em ativa no Piauí. 

fonte cidadeverde.com

PF abre inquérito e apreende arma de policial que baleou pedreiro em Picos

Foto: Montagem Arquivo Pessoal

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a abordagem de policiais rodoviários federais (PRF) que terminou na morte do pedreiro Joilson Pereira, de 38 anos. O pedreiro foi baleado após não atender a um pedido de parada da PRF. Joilson foi levado para o Hospital Regional Justino Luz mas não resistiu aos ferimentos e morreu nesta quinta-feira (5)

A assessoria da Polícia Federal informou que foi realizada uma perícia no local

e que não podia repassar detalhes sobre a investigação mas adiantou que quando há disparo de arma de fogo, a arma é recolhida para perícia e usada como prova no inquérito.

A Polícia Rodoviária Federal não informou qual arma foi utilizada na abordagem.

O caso

O pedreiro Joilson Pereira morreu após ser alvejado em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na cidade de Picos na noite de quarta-feira (3). A família de Joilson conta que Joilson estava de moto e sem capacete, voltando do município de Bocaina, onde estava trabalhando, quando foi abordado pela PRF e não parou o veículo, sendo baleado logo em seguida. 

fonte cidadeverde.com

Suspeito de estuprar criança de 4 anos se entrega à polícia

Foto: Polícia Civil do Piauí

Um homem foi preso suspeito de estuprar uma criança de 4 anos na cidade de Pedro II. O crime ocorreu no dia 31 de maio de 2020. O suspeito, que era companheiro da avó da criança, chegou a fugir, mas depois se entregou à polícia e confessou o fato.

"As informações do boletim de ocorrência davam conta de que o companheiro da avó do menor havia abusado da vítima. Na segunda-feira (1) foram feitas todas as diligências necessárias. Na terça (02), pela manhã, protocolamos a prisão preventiva do autor no Poder Judiciário.  Ainda na terça, já estávamos com a decisão em mãos", comenta o delegado regional de Pedro II, Adalberto Paulo. 

O delegado relatou que  a polícia descobriu que o suspeito estava escondido em um matagal próximo a uma propriedade em que o mesmo trabalha, na localidade Placas. "Como ele não tinha condições financeiras para fugir, quinta-feira (04) por volta das 20h, ele se apresentou na delegacia acompanhado de sua advogada".

Na delegacia, "foi colhido o seu termo de qualificação, interrogatório em que ele confessou a prática criminosa. Logo depois do interrogatório, nós conseguimos uma vaga no sistema penitenciário e ele foi - ainda ontem - para um presídio do estado". O inquérito policial será concluído e suspeito ficará à disposição da Justiça, acrescenta o delegado. 

fonte cidadeverde.com

Consulta pública revela que 53,62% da população é favorável à retomada das atividades

O governo do estado divulgou na noite desta sexta-feira (5) que a consulta pública revela que 53,62% da população é favorável à retomada das atividades não essenciais no estado. 

Os dados foram tabulados pela Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI).

O estado abriu consulta pública após divulgar o plano de retomada organizada - batizada de Pro Piauí -  e ouvir críticas e sugestões do plano.

Um total de 1.147 contribuições foram recebidas. A reabertura das atividades não essenciais no Piauí é apontada como favorável por 53,62% (615 pessoas) dos votantes. Já 46,38% (532 pessoas) afirmaram ser desfavoráveis ao retorno das atividades não essenciais. A maior parte das contribuições (63,88%) vieram do segmento consumidor (pessoa física) e em segundo lugar do segmento Entidade de Classe ou Categoria Profissional (12,78%). 

Dos 695 consumidores que participaram da consulta, 366 votaram favoráveis ao retorno das atividades, enquanto 329 votaram desfavoráveis. Dos 139 representantes das entidades de classe ou categoria profissional, 74 votaram desfavoráveis e 65 foram favoráveis. Já as respostas do segmento Empresário ou Proprietário de Estabelecimento Empresarial (83 participações), 70 foram favoráveis, 13 desfavoráveis. 

Também foram coletadas opiniões (subjetivas) sobre aspectos relacionados às recomendações ao empregador/proprietário/gestor, aos trabalhadores e aos clientes, bem como precauções higiênico-sanitárias específicas. 

“Tivemos muitas sugestões, mas a maioria não relacionada à minuta do Protocolo em si. Houve opiniões, em termos gerais, quanto ao retorno das atividades e sugestões sobre atividades que já estão ocorrendo. A consulta pública foi publicada pelo governador e será um ponto importante na avaliação da melhor maneira para o retorno das atividades no Estado do Piauí”, explicou o Gerente de Tecnologia da Informação da CGE, Alan Soares. 

O resultado deste relatório vai contribuir para melhorar o Protocolo Geral de Recomendações Higiênico-Sanitárias com Enfoque Ocupacional frente à Pandemia, produzido pelo Governo do Estado que visa atender a todos os setores da economia. 
É o que explica a Ouvidora-Geral do Estado, Soraya Castello Branco.

“A Consulta Pública foi muito oportuna e neste momento delicado, precisamos construir juntos, com a participação da sociedade. Então essa foi uma forma democrática e transparente que o Estado disponibilizou para que a população pudesse participar, dar seu ponto de vista, opinião e sugestão a respeito do protocolo, um documento muito importante que vai fazer parte do plano de retomada organizada e segura do Estado do Piauí às suas atividades não essenciais”.

fonte cidadeverdce.com

MPPI expede recomendações sobre propaganda eleitoral antecipada em Porto, N. Sra dos Remédios e Campo Largo

A promotora de Justiça Áurea Bezerra, responsável pela 49ª Eleitoral, expediu nessa segunda-feira (01), recomendações sobre propaganda eleitoral antecipada. O objetivo é acompanhar de forma próxima e ostensiva, atos de pré-campanha referentes as eleições municipais de 2020 no âmbito da 49ª Zona Eleitoral do Piauí, que abrange os municípios de Porto, Nossa Senhora dos Remédios e Campo Largo do Piauí.

As recomendações orientam pré-candidatos, partidos políticos e seus respectivos filiados que não distribuam e nem permitam a distribuição, de bens, valores ou benefícios, durante todo o ano de 2020, como doação de gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, quitação de contas de fornecimento de água e/ou energia elétrica, doação ou concessão de direito real de uso de imóveis para instalação de empresas, isenção total ou parcial de tributos, dentre outros, sob pena de restar configurado a arrecadação de recursos e gastos ilícitos de campanha, além de abuso do poder econômico e a tipificação dos crimes eleitorais previstos no art. 299 e 334 do Código Eleitoral.

Às emissoras de rádio e televisão locais, o órgão ainda recomendou que se abstenham da veiculação, antes de 16 de agosto, de qualquer propaganda eleitoral que implique em veiculação de propaganda paga (ou com qualquer ônus financeiro/econômico), com o objetivo de evitar a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de pré-candidato ou de partido político, inclusive divulgações de ações sociais de pré-candidatos ou de pessoas jurídicas a eles vinculados.

Por fim, as recomendações esclarecem que o não cumprimento das orientações referidas, implicará na tomada das medidas judiciais cabíveis.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

TJ-PI ultrapassa 1,7 milhão de atos processuais durante período de teletrabalho

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) superou, esta semana, a marca de um 1,7 milhão de atos processuais realizados desde a instauração do regime de teletrabalho, iniciado no dia 17 de março. Os dados são da plataforma de Produtividade Semanal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os dias 17 março e 31 de maio, data da última atualização, foram expedidas 44.241 sentenças e acórdãos, além de 43.514 decisões. Foram realizados, ainda, 1.545.651 movimentações e 118.389 despachos. No total, 1.751.795 atos foram executados nas onze semanas de regime de teletrabalho, o que indica uma média de cerca de 160 mil atos por semana.

Para o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), esses números confirmam o comprometimento contínuo do Poder Judiciário com a prestação de serviços para o jurisdicionado piauiense nesta etapa difícil. “Estes são muitos positivos. Indicam um acréscimo na média dos nossos atos por semana, o que significa que o colaborador da Justiça está cada vez mais empenhado neste período de teletrabalho, o que é muito bom”, disse o desembargador.

O presidente do TJ-PI também voltou a destacar a importância da digitalização do Judiciário: “Também podemos observar a importância que recursos digitais como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) têm para a manutenção do trabalho da Justiça. Isso demonstra a necessidade de ampliarmos ainda mais a digitalização do Judiciário, pauta que tem sido um dos pilares da nossa gestão, com um trabalho valoroso da Corregedoria Geral da Justiça”, completou.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida, este é um momento que sublinha o compromisso do poder Judiciário com a continuidade do trabalho prestado à sociedade piauiense. “A Justiça não pode parar. Todos têm se esforçado durante o regime de trabalho remoto para entregar à população o serviço que merece. Quero agradecer nossos servidores e magistrados pelo empenho, reforçando a importância do seu trabalho nesse momento”, declarou.

Teletrabalho
Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJ-PI atua em regime de plantão extraordinário, com adoção de teletrabalho e trabalho remoto. O plantão extraordinário nas primeira e segunda instâncias funciona das 8h às 14h, em dias úteis. Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários exercem suas atividades remotamente. A medida é regulamentada pela Portaria nº 1020/2020, da Presidência do TJ-PI e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Strans realiza blitzen educativa no Centro de Teresina para diminuir fluxo de veículos

Ascom/Strans

Desde o início da manhã de hoje, 4, blitzen educativas e preventivas estão sendo realizadas no Centro de Teresina por agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) para organizar o fluxo de veículos nesse período de pandemia da Covid-19 e tentar diminuir a circulação de pessoas durante o isolamento social.

Dados da Strans revelam que houve uma queda de 42% de fluxo de veículos no início da quarentena, mas em maio teve aumento de 17% quando comparado ao mesmo período de abril, e esse percentual continua subindo. “Dessa forma, a ação será desenvolvida todos os dias, mesmo o comércio estando fechado, também para orientar condutores a realizarem estacionamento somente em locais permitidos”, explica o coronel Jaime Oliveira, diretor de Operações e Fiscalizações da Strans.

O diretor ressalta ainda que em tempos de pandemia a legislação de trânsito não mudou e que a circulação de veículos tem sido intensa no Centro da cidade. “É um trabalho preventivo, educativo que é necessário porque observamos muitas irregularidades no trânsito do Centro de Teresina. Estamos orientando para não estacionarem em fila dupla, como vinha ocorrendo, porque as vias são para passagem de veículos. Também constatamos estacionamentos em locais proibidos e até debaixo de placas de sinalização”, cita. O diretor da Strans destaca que a as pessoas que podem devem ficar em casa, pois a pandemia ainda está em ritmo crescente em Teresina.

A Prefeitura de Teresina havia anunciado o rodízio de carros no Centro porque já percebia o aumento de veículos circulando nessa área da cidade, mas suspendeu para evitar transtornos aos profissionais da área da saúde e pelo fato do Polo de Saúde estar localizado na região central.

fonte pmt.pi.gov.br

RONE apreende arma de fogo e entorpecentes na Vila Irmã Dulce

Na tarde de quarta-feira (03), policiais militares do Batalhão Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE) prenderam dois indivíduos por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, na Vila Irmã Dulce. 

Por volta das 16h40, a guarnição no desempenho do patrulhamento na Zona Sul visualizou um indivíduo em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação da viatura, o homem empreendeu fuga para o interior de sua residência, onde foi encontrado em seu domicilio um revólver calibre 32 com seis munições, 25 substâncias análogas ao crack e 84 substâncias análogas a maconha, uma televisão sem nota fiscal e uma quantia de R$ 358,00.  Dois indivíduos foram conduzidos para a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs Unidades

66 KG de entorpecentes são apreendidos durante Operação Conjunta em Picos-PI

Na noite de quarta-feira (03), policiais militares pertencentes ao 4º Batalhão em Operação Conjunta com a Polícia Civil realizaram a prisão de dois indivíduos por tráfico de drogas e apreenderam aproximadamente 67 kg de entorpecentes no Município de Picos.

Por volta das 19h30, após ser feito o monitoramento integrado entre as Polícias Militar e Civil foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão em duas residências localizadas na Zona Rural de Picos. No local foram identificados dois indivíduos responsáveis pela comercialização e distribuição das drogas. Do material apreendido encontram-se 66,7 kg de substância análoga à maconha, três balanças de precisão, um veículo GOL, uma motocicleta Honda Titan de cor branca, um celular e a quantia de R$ 7.943,00. A dupla e todo o material apreendido foram encaminhados para a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis. 

Segundo o Major Felipe, Comandante do 4º BPM, os indivíduos já são conhecidos das polícias, por seu envolvimento contumaz no mundo das drogas e que, somente em decorrência de um trabalho exaustivo de triagem, informações e levantamento de campo foi possível obter sucesso da operação, nessa parceria institucional.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs Unidades