Conselho Gestor do FPDC aprova aquisição de bens para auxiliar na prevenção da Covid-19 nas instalações do MP

Na manhã do último dia 22, foi realizada reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FPDC. Participaram do encontro, por meio de videoconferência, os promotores de Justiça Nivaldo Ribeiro, Graça Monte e Gladys Sousa, representantes do MPPI, além de Geofre Saraiva Neto e Elano Sampaio Santos, representantes da OAB/PI e da AIP, respectivamente.

 

Conforme a pauta, deliberou-se sobre a aquisição de termômetros clínicos digitais com infravermelho, para medição da temperatura corporal, e de tapetes para sanitização dos calçados dos ingressantes nas instalações físicas do MPPI, em razão da pandemia da COVID 19. 

 

 

Os membros aprovaram por unanimidade as aquisições dos bens, no valor orçado de R$ 36.120, com recursos do FPDC, como demonstrado nos termos de referência, orçamentos e parecer da Controladoria Interna. 

 

Ao final, os participantes parabenizaram o presidente do Conselho Gestor do FPDC, Nivaldo Ribeiro, pela transparência no processo de aquisição, enfatizando a importância e relevância desta nos tempos de Covid-19, para proteção da saúde e segurança dos procuradores e promotores de Justiça, servidores e colaboradores da instituição e, em especial, das pessoas que buscam os serviços do Ministério Público. 

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Travesti é encontrada morta dentro de casa na zona Leste

Foto: Reprodução WhatsApp

Uma travesti de 45 anos foi encontrada morta dentro de casa nesta terça-feira (23) no conjunto Taquari, no bairro Vale Quem Tem, zona Leste de Teresina. Segundo o 5° Batalhão da Polícia Militar, o corpo não possui indícios externos de violência e foi encontrado por familiares nesta terça-feira (23) após a vítima passar cerca de 48 horas sem manter contato por telefone.

“Familiares acharam estranho depois que ela passou dois dias sem se comunicar no grupo da família no WhatsApp e foram verificar. Quando chegaram no local se depararam com ela morta no sofá da sala, com remédios caídos no chão”, informou o capitão Overath Tales, do 5° BPM, que não soube informar o nome social da vítima.

A PM isolou o local até a chegada da perícia da Polícia Civil. O corpo foi recolhido pelo Instituto de Medicina Legal (IML). O laudo irá identificar a causa da morte que será investigada. 

A vítima trabalhava como auxiliar de serviços gerais e tinha nome de nascimento como Fernando José Brito.

fonte cidadeverde.com

SEPRO divulga relação de policiais militares que serão promovidos no dia 25 de Junho de 2020

A Seção de Promoções da PMPI divulga Relação dos Oficiais QOPM e QEOPM que serão promovidos na Solenidade Alusiva ao Aniversário de 185 anos da Polícia Militar do Piauí, que ocorrerá no dia 25 de Junho do corrente ano, às 08h, no Quartel do Comando Geral – QCG, bem como as portarias dos praças já promovidos no dia 17 de junho de 2020. 

Relação dos Oficiais QOPM e QEOPM 

Portaria nº 004 - Promoção Subtenentes - Antiguidade

Portaria nº 005- Promoção Subtenentes - Merecimento

Portaria nº 006 - Promoção 2º Sargento - Antiguidade

Devido à pandemia da COVID-19 e visando evitar aglomeração de pessoas, a Solenidade contará apenas com a presença de um representante de cada posto ou graduação, os demais estão convidados para acompanharem a transmissão ao vivo pelo canal da PMPI no Youtube e pelas mídias sociais, Instagram e Facebook. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Mulher não identificada é assassinada em Parnaíba

A Polícia Civil tenta identificar uma mulher de aproximadamente 45 anos que foi assassinada durante a madrugada desta terça-feira (23) na cidade de Parnaíba, 335 km de Teresina. Segundo a Polícia Civil, foi encontrado com ela um cachimbo do tipo usado por usuários de drogas, e R$ 100.

O corpo da vítima foi encontrado na manhã desta terça-feira (23), na margem de um terreno baldio no bairro Rodoviária, nas proximidades da Escola Chagas Rodrigues. A mulher foi baleada com um tiro no tórax.  

Foto: Tiago Mendes/ TV Clube

Próximo ao local onde a mulher foi encontrada há ainda um prédio onde funcionava uma unidade da assistência social, mas que está abandonado. Atualmente, o prédio tem sido usado como abrigo por usuários de drogas.

O Instituto Médico Legal foi acionado para retirar o corpo. A Polícia Civil esteve no local para iniciar as investigações.

fonte cartapiaui.com.br

COREN-PI cobra adicional de insalubridade a enfermeiros em Hospitais de Campanha

Conselho solicitou da Sesapi esclarecimento em relação à falta de referência ao adicional de insalubridade no último edital de seletivo lançado.

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN-PI) está contestando o edital nº 02/2020 da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) que visa o preenchimento em contratação temporária de vagas nos hospitais de campanha da rede estadual de atendimento aos pacientes com covid-19. O Conselho solicitou da Secretaria esclarecimentos quanto ao pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais de enfermagem.

No edital do seletivo, que teve suas inscrições encerradas no último dia 17 de junho, o vencimento que será pago aos profissionais da enfermagem que forem contratados varia de R$ 1.500,00 a R$ 2.500,00. O concurso visa o preenchimento de 357 vagas nos hospitais de campanha da covid-19 do Estado.

O que o COREN destaca é que o edital não faz nenhuma referência ao pagamento deste adicional de insalubridade aos profissionais que serão contratados. “Não há dúvidas de que os profissionais de saúde, especialmente da área da enfermagem, estão mais expostos à contaminação em razão da natureza da atividade que desenvolvem. Por isso, eles devem receber atenção e cuidados prioritários para que seja garantido o desenvolvimento das suas atividades em segurança”, é o que explica a presidente do COREN-PI, Amanda Barreto.

O pagamento do adicional de insalubridade tem sido alvo de impasses e desacordos entre o poder publico e os profissionais que atuam na linha de frente da pandemia. Na última sexta-feira, os trabalhadores da saúde pública do Piauí anunciaram que paralisariam suas atividades por tempo indeterminado em protesto pelo respeito aos direitos básicos da categoria, como o pagamento de horas extras, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) de qualidade e o pagamento do adicional de insalubridade de 40% sobre o salário.

Em Teresina, os enfermeiros já se organizaram em um ato na tentativa de chamar a atenção do poder público para a situação de risco em que se encontram, expostos à covid-19 no seu ambiente de trabalho. Em maio, a categoria protestou em frente ao Hospital de Urgências de Teresina (HUT), após a morte, em decorrência do coronavírus, de uma técnica em enfermagem que atuava no hospital. Mesmo afastada por ser grupo de risco, Solange Moutinho foi infectada e não resistiu.

A situação causou revolta nos profissionais, que alegaram não estarem recebendo os EPI’s necessários e, mesmo assim, têm que lidar com o recebimento de pacientes sem saber antes se eles estariam contaminados ou não.

O outro lado

A reportagem do Portal buscou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e, por meio de nota, o órgão comentou a greve dos profissionais da saúde e o pagamento do adicional de insalubridade aos trabalhadores. O Governo lamentou a decisão dos enfermeiros e técnicos de gravarem em meio à pandemia de covid-19 e ressaltou que todos os profissionais estão com salários em dia. 

Quanto ao adicional de insalubridade, a Sesapi disse que ele é pago normalmente, conforme determina a legislação estadual e negou que haja falta de EPI’s nos hospitais. Por fim, a Secretaria afirmou que caso o movimento venha a se concretizar, que vai tomar as medidas cabíveis por meio judicial e administrativo para garantir o atendimento pleno da população.

A Secretaria ainda não confirmou se recebeu ou não a notificação oficial do COREN-PI sobre o edital para os hospitais de campanha.

fonte www.portalodia.com

Ponte Estaiada receberá campanha do Hemopi pela doação de sangue

Foto: Roberta Aline

O estacionamento do Complexo Turístico Ponte Estaiada será palco de uma campanha pela doação de sangue, organizada pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi). O local receberá uma unidade móvel de coleta de sangue para facilitar o acesso de doadores. A ação terá início nesta quarta-feira (24) e terminará na sexta-feira (26), com atendimento de 8h às 16h30.

Com a pandemia do novo coronavírus, houve uma diminuição drástica no número de doações registrada em todo o país. No Piauí, de acordo com o Hemopi, a queda foi de cerca de 50% nas doações, em especial no mês de maio. A campanha que já fazia parte do calendário de ações do mês de junho, por ser o mês do doador, também chega como apelo por mais doações.

Para Raul Ferraz, gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), órgão responsável pelo Complexo Turístico Ponte Estaiada, a campanha chega em um momento delicado, por isso é tão especial. “A Semdec claramente iria apoiar essa iniciativa que também salva vidas. Convido a população de Teresina que compareça ao estacionamento da Ponte Estaiada, com documento com foto, para doar sangue. Qualquer tipo de sangue é importante”, comenta.

De acordo com o diretor-geral do Hemopi, Jurandir Filho, a campanha faz parte das ações do Junho Vermelho, iniciativa com o intuito de sensibilizar ainda mais os brasileiros para a doação de sangue.

“Aqui no Piauí, estamos inseridos nesse movimento realizando uma série de ações para trazer a população para doar. Por isso, de quarta a sexta-feira, dias 24, 25 e 26 estaremos com nosso ônibus de coleta na Ponte Estaiada, na Avenida Raul Lopes, buscando mais um reforço no nosso estoque. Temos enfrentando uma série de dificuldades desde o mês de março por causa da pandemia no novo coronavírus em termos de doadores de sangue. Como tivemos essa redução significativa nas doações durante esse mês de junho, nós estamos ainda mais sensibilizados no intuito de promover mais ações como esta”, explicou.

Decisão do STF sobre homossexuais

O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu as restrições à doação de sangue por homens homossexuais no último dia 8 de maio. Por maioria dos votos, os ministros decidiram que as normas do Ministério da Saúde (MS) e da Anvisa que impediam o recebimento de doações eram inconstitucionais. Por causa disso, no dia 12 de Junho, o Hemopi atualizou os critérios para a triagem de doadores de sangue, possibilitando assim que homossexuais que desejam fazer uma doação possam ser submetidos à triagem clínica habitual. Os critérios habituais são: ter entre 16 e 69 anos, pesar acima de 50kg, estar saudável, bem alimentado e apresentar um documento oficial com foto.

fonte cidadeverde.com

Homem é morto com tiros na cabeça na frente da esposa e filha no Piauí

‘Zé Filho de Boi Morto’, como era conhecido, já possui diversas passagens pela polícia.

Um homem identificado como José Expedito Gomes Filho,  foi assassinado com dois tiros na cabeça, na tarde desta segunda-feira (22), por volta das 14h00, no bairro Francílio Almeida, conhecido como Matadouro, em Jaicós, na saída que dá acesso ao município de Massapê do Piauí. As informações são do portal Cidades na Net. 

Ao chegar à sua residência, com a esposa e uma filha criança, a vítima, que dirigia um carro modelo Gol, de cor verde, foi surpreendida pelo autor dos disparos, que chegou junto a eles pilotando uma motocicleta, largando-a ao chão, e desferindo diversos tiros em direção a vítima. 

Reprodução/ Cidades na Net

José Expedito não teve tempo de reagir e, dos tiros recebidos, dois acertaram sua cabeça e fez com que ele viesse a óbito de imediato. Sua esposa, que testemunhou o fato, correu para dentro de casa com a criança. O suspeito, que já teve sua identidade apontada para a Polícia, fugiu na motocicleta e em sentido desconhecido.

‘Zé Filho de Boi Morto’, como era conhecido, já possui diversas passagens pela polícia. O autor dos disparos também, tendo, inclusive, sido apontado como autor em um outro homicídio. A PM foi acionada e está em diligência na região para tentar capturar o autor dos disparos.

Reprodução/ Cidades na Net

O corpo da vítima foi retirado do local por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado para o hospital Florisa Silva, onde o óbito foi atestado e, em seguida, para o necrotério da unidade de saúde.

fonte www.meionorte.com

Depois de ação do MPPI, Judiciário determina suspensão de efeitos de decreto que autorizava reabertura do comércio em Itainópolis

O Grupo de Promotorias Integradas no Acompanhamento à Covid-19 – Regional Picos obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada para anulação do Decreto Municipal nº 27/2020, do prefeito de Itainópolis. O decreto flexibilizava as medidas de distanciamento social estabelecidas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Mesmo sem ter realizado um estudo setorial da situação da infecção ou elaborado um plano de contingência para retorno seguro das atividades não essenciais, a Prefeitura autorizou a reabertura gradual dos estabelecimentos comerciais.

 

Os promotores de Justiça que integram o GRPI/Picos ressaltaram que o decreto afrontava as orientações da Organização Mundial de Saúde e as diretrizes federais e estaduais. O Ministério Público lembra que os municípios podem suplementar as determinações estaduais, mas nunca relativizá-las ou confrontá-las; ou seja, os municípios não podem, isoladamente, flexibilizar as restrições quanto ao funcionamento do comércio, por exemplo.

 

A juíza de Direito da Vara Única de Itainópolis, Mariana Marinho Machado, expediu medida liminar neste domingo (21), determinando a imediata suspensão da aplicação do Decreto Municipal nº 27/2020, devendo o município respeitar as disposições do Decreto Federal nº 10.282/2020 e dos Decretos Estaduais n.º 18.901/2020 e 18.902/2020.

 

A magistrada determinou também que o município se abstenha de autorizar a reabertura de atividades comerciais em descompasso com a regulamentação federal e estadual ou sem a apresentação de plano municipal baseado em estudo técnico-científico prévio que contemple os aspectos epidemiológicos, aos parâmetros de saúde, aos impactos das atividades econômicas e as medidas sanitárias em relação ao seu território e ao de municípios vizinhos. Caso seja verificado o descumprimento dessa medida, será aplicada multa diária de R$ 20 mil, limitada ao total de R$ 300 mil, a incidir sobre o patrimônio pessoal do prefeito.

 

O Município de Itainópolis deve fiscalizar o cumprimento das normas de distanciamento social. A decisão-mandado será remetida também à Polícia Militar, à Polícia Civil, à Vigilância Sanitária Municipal e ao Conselho Municipal de Saúde, para que promovam fiscalização e tomem as medidas necessárias e previstas em lei em caso de desobediência.

 

A ação civil pública foi assinada pelos promotores de Justiça Cleandro Moura, Itanieli Rotondo Sá, Karine Araruna e Paulo Gusmão.

Anexos:

Decisão (2).pdf

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fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Homem é preso em flagrante com grande quantidade de explosivos em cidade do Piauí

Um homem foi preso em flagrante com uma grande quantidade de explosivos, na manhã desta segunda-feira (22/06), na cidade de Guadalupe no interior do Piauí. Polícias militares abordaram o homem e encontraram o material.

Segundo informações da Polícia Militar, uma viatura da Força Tática estava fazendo rondas na cidade, quando a equipe visualizou em atitudes suspeita uma caminhonete Hilux de placa HLA – 1571.

A guarnição realizou a abordagem ao motorista, durante a revista, foi encontrado no veículo diversos materiais explosivos sem a devida licença, conforme consta na portaria n• 147 do Exército Brasileiro que legisla sobre transportes de materiais explosivos.

De imediato a equipe de serviço fez a condução do homem e dos materiais apreendidos para a delegacia de polícia civil da cidade, a fim de ser realizado os devidos procedimentos legais cabíveis.

Confira as imagens do material apreendido: 

 fonte 180graus.com

Wellington Dias prorroga quarentena até 06 de julho no Piauí

O anúncio foi feito durante live nesta segunda-feira (22) por videoconferência

O governador Wellington Dias (PT) anunciou na tarde desta segunda-feira (22) que vai prorrogar a quarentena até o dia 06 de julho por causa da propagação da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

^{Quarentena no Piauí é prorrogada até o dia 06 de julho. Foto: Reprodução YouTube.}

O chefe do executivo estadual também apresentou dados da sétima pesquisa sorológica encomendada pelo Governo, que foi realizada entre os dias 17 a 20 deste mês, em onze cidades do Estado. Das 4.009 pessoas que participaram do processo, 412 testaram positivo para o vírus para o novo coronavírus.

A pesquisa estima que há, até esse momento, cerca de 334 mil pessoas com vírus no Piauí. De acordo com o Governo, o número é um salto grande se comparado com a  última pesquisa, que apontou cerca de 134 mil pessoas com a doença. Uma nova reunião foi marcada para o dia 29 junho vai avaliar a situação no vírus no Estado para novas tomadas de decisões. 

Segundo o Instituto de Amostragem, outro dado da pesquisa chamou a atenção: a taxa de infecção por coronavírus. O índice que estava em 4 subiu para 10. 

Com isso, a retomada das atividades comerciais ficará um pouco mais distante.O governador disse que nesta terça-feira (23) se reúne com empresários para unificar o protocolo de reabertura do comércio. 

"Amanhã teremos uma reunião de regramentos com empresários para unificar o protocolo de reabertura do comércio. A ideia é fazer uma retomada com segurança seguindo todos os protocolos de saúde", disse.

Wellington Dias relatou dificuldades para contratação de médicos que integrasse a crianção de novos leitos de UTIs. Profissionais de outros estados devem ocupar parte das vagas. Atualmente, o Piauí dispõe de 469 vagas.“É um problema grave. Agora vem o problema do medicamento, a medida vai ser a importação”, completou.

Mais uma vez, Dias lamentou o descumprimento ao isolamento social. ““Tínhamos uma curva menos acelerada e houve uma aceleração. As pessoas deixaram de cumprir as regras do isolamento social. Com mais pessoas nas, mais pessoas são infectadas e temos uma parte que vai para o adoecimento, isso levou um aumento da ocupação dos leitos nos hospitais no Piauí”, completou. 

Na manhã desta segunda-feira (22), em entrevista ao Bom Dia News, o governador anunciou que vai decretar luto oficial  em todo o estado, em respeito aos 502 mortos pelo novo coronavírus. O documento será publicado ainda hoje no Diário Oficial do Estado (DOE).

O último boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) aponta para 14.447 infectados. Os pacientes recuperados são 841.

fonte www.portalodia.com