sexta-feira, 10 de julho de 2020

Firmino altera horário de funcionamento dos postos de gasolina em julho

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

O prefeito Firmino Filho assinou um novo decreto nesta quinta-feira (09), alterando o horário de funcionamento dos postos de gasolina às sextas-feiras do mês de julho. Nos próximos dias 10, 17 e 24 os estabelecimentos estão autorizados a funcionar das 7h às 24h. Antes da medida, os estabelecimentos poderiam oferecer os serviços até as 19h.

Na última segunda-feira, a Prefeitura de Teresina havia publicado o Decreto 19.890 com restrições para o funcionamento das atividades econômicas em Teresina durante todos os finais de semana do mês de julho. O objetivo é melhorar os índices de isolamento social, evitando a disseminação da Covid-19, um dos critérios para avançar na reabertura da cidade.

“A alteração foi apenas no que diz respeito ao horário de funcionamento dos postos de gasolina, que foi ampliado, e agora poderão abrir de 7h às 24h às sextas-feiras. Mas todas as outras restrições permanecem exatamente iguais ao disposto no Decreto 19.890”, explica Fernando Said, secretário de governo da Prefeitura de Teresina.

Nesta sexta-feira (10) estão autorizados a funcionar as seguintes atividades e estabelecimentos: mercados, supermercados, hipermercados e congêneres; panificadoras e padarias; serviços bancários; casas lotéricas; atividades de distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados do petróleo; farmácias e drogarias, serviços de saúde; serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery exclusivamente para alimentação pronta; órgãos e profissionais de comunicação; situações comprovadas de urgências e emergências.

Já nos dias de sábado e domingo, as atividades seguem com limitação ainda maior de funcionamento. Nestes dois dias poderão funcionar apenas farmácias e drogarias; serviços de saúde; serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery exclusivamente para alimentação pronta e situações comprovadas de urgências e emergências.

fonte cidadeverde.com

TCE decide que Luciano Nunes é impedido de votar em processo de Wellington Dias

Foto: Roberta Aline


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou por 5 votos a 1 que o conselheiro Luciano Nunes está impedido de participar de votação nos processos do governador Wellington Dias (PT) envolvendo o programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).

Em agosto do ano passado, o governador Wellington Dias entrou com pedido de suspeição contra o conselheiro Luciano Nunes. O governador argumentou que o conselheiro é pai do então candidato ao governo, Luciano Nunes, que disputou as eleições em 2018 pelo PSDB, sendo um ferrenho adversário do petista.

O filho (ex-deputado Luciano Nunes) era e continua sendo presidente do PSDB, sigla adversária ao  governo do estado.

Pela decisão do TCE, Luciano Nunes não poderá votar nos processos de prestação de contas do empréstimo do Finisa, que é no valor de R$ 315 milhões, realizado pelo Estado. O conselheiro está proibido também de analisar prestação de contas envolvendo o Finisa que envolva a primeira-dama, Rejane Dias. O restante dos processos, que não envolva o empréstimo, Luciano Nunes poderá apreciar e  votar. 

 

O relator do processo foi o conselheiro Olavo Rebelo, que votou pelo arquivamento e teve voto vencido. 

Votaram a favor do impedimento os conselheiros Kennedy Barros, Jaylson Campelo, Kleber Eulálio, Waltânia Alvarenga e Delano Câmara. A alegação é que a Lei Orgânica do TCE impede que conselheiros votem processos que envolvam interesses de parentes até terceiro grau. A conselheira Lilian Martins se absteve se votar argumentando que seu marido, o ex-governador Wilson Martins, disputou as eleições para o Senado Federal na chapa do ex-deputado Luciano Nunes. 

O conselheiro Luciano Nunes é decano da Corte de Contas e irá se aposentar no próximo ano, de forma compulsória, já que completará 75 anos de idade.

fonte cidadeverde.com

Colisão frontal deixa duas pessoas feridas na BR-343, zona Sudeste de Teresina

Na tarde desta quinta-feira (09/07) na BR-343 na zona Sudeste de Teresina, policiais rodoviários federais atenderam a um acidente, tipo colisão frontal, envolvendo o veículo Chevrolet Tracker, conduzido por um homem que sofreu lesões e o veículo Toyota Hilux, cujo o condutor, teve lesões leves.

Os policiais realizaram as devidas diligências e concluíram preliminarmente que o veículo Tracker invadiu a faixa contrária inadvertidamente, colidindo frontalmente com a Hilux.

O condutor do Tracker foi conduzido pelo SAMU ao Hospital de Urgências de Teresina (HUT).

Os policiais ainda estão realizando os devidos levantamentos para identificar as causas que poderiam ter contribuído para a ocorrência do acidente.

    Foto: Divulgação/PRF
    Foto: Divulgação/PRF
    Foto: Divulgação/PRF

 


Fonte: 180graus.com/Com informações do Nucom/PRF

Advogado é preso por engano em ação que procurava sequestradores em Teresina

Um advogado foi preso por engano em Teresina nesta terça-feira (07/07) durante uma ação da Polícia Civil que procurava suspeitos do sequestro de um gerente do Banco do Brasil e sua família.

Ao 180, ele pediu não ser identificado, mas em um áudio, ele relatou os momentos de terror que viveu, no meio da rua, fato testemunhado por muitas pessoas e até filmado. Sua prisão por engano aconteceu na região do bairro Dirceu Arcoverde, Zona Sudeste de Teresina.

"Sai do supermercado e fui pegar minha esposa na casa da minha cunhada. Estava manobrando para poder estacionar e um carro me tranca. Os policiais bateram no vidro, mandando eu abrir a porta, eu abri e fiz tudo que eles pediram, mandaram eu botar a mão na cabeça, deitar no chão, chão quente por sinal. Perguntaram meu nome, eu me identifiquei, disse que eu era advogado e eles não quiseram dar ouvidos. Me algemaram, me apertaram, na hora de levantar me deram um chute, um policial, e um delegado levou meu carro", relatou.

"Eles falando um com o outro, como se tivessem percebido que estavam me confundindo com um assaltante de banco, um sequestro, que estavam perseguindo. Me levaram para um posto na Ladeira do Uruguai, para entregar meu carro, um lugar um pouco isolado, disseram que não iam me liberar ... Ai me levaram para o Greco, a algema apertada, o carro balançando e quando mais balançava mais me machucava, acho que ralei o joelho na hora de levantar", contou o advogado.

"Cheguei na delegacia e me trataram como bandido, chamando todo mundo de bandido, pegando na minha camisa apertando. Um policial falou para o delegado, dizendo que eu era advogado e ele disse: aqui pode ser é quem for, vai pro pau do mesmo jeito. Tive um constrangimento, estou um pouco abalado... Já tenho medo de bandido, agora estou com medo da polícia", concluiu no áudio.

Ao 180, o advogado disse que demorou um pouco a ser liberado após a polícia perceber que se tratava de um engano, que lamentaram o ocorrido, ma sequer pediram desculpas.

A Polícia Civil ainda não se manifestou sobe o caso.

Sobre a prisão dos sequestradores
O delegado geral da Polícia Civil do Piauí, Lucy Keiko, informou que na noite de terça-feira (07/07) o gerente de uma agência bancária em Teresina e sua família foram vítimas de sequestro. 

"Na noite de ontem, iniciou-se um crime de extorsão mediante sequestro. O gerente de um banco e seus familiares foram sequestrados e nesta quarta, o Greco tomou conhecimento desse fato, e juntamente com o Bope, passou o dia em diligências no sentido de libertar os familiares", disse Lucy Keiko.

As vítimas foram libertadas na tarde desta quarta-feira (08) na rodovia BR-343, na saída de Teresina para o município de Altos. Toda a ação foi coordenada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO) e teve apoio do Batalhão de Operações Especiais do Piauí (BOPE).

Três suspeitos de participação no crime foram presos após perseguição na Avenida Joaquim Nelson, no bairro Dirceu, zona Sudeste de Teresina.

"A partir do acionamento do GRECO pelo setor de segurança do banco, todas as equipes começaram a fazer o trabalho de levantamento de informações e monitoramento, que culminou na captura de três pessoas e a apreensão de todo o dinheiro que foi retirado da agência e entregue aos criminosos, em seguida a família foi liberada. Todo o trabalho foi feito visando a segurança da família. Assim que a família foi libertada, deu-se início à perseguição mais efetiva aos criminosos que terminou com a prisão na Avenida Joaquim Nelson, no bairro Dirceu", disse o delegado Tales Gomes, coordenador do GRECO.

Segundo informações do delegado Laércio Evangelista, do GRECO, os presos serão autuados pelos crimes de organização criminosa, extorsão mediante sequestro e posse ilegal de arma de fogo.

A polícia disse ainda que as diligências continuam e outras prisões poderão acontecer.


fonte 180graus.com

Ambulância do hospital de União colide com Treminhão do transporte de cana de açúcar na PI-112

Uma ambulância de placa PIA-3064, pertencente ao Hospital Municipal de União e um treminhão, usado para o transporte de cana-de-açúcar, colidiram por volta das 16h desta quinta-feira (09/07). O acidente aconteceu em São Raimundo, entre Teresina e União. Devido ao acidente, o trecho da PI-112 ficou parcialmente interditado. As informações são do Portal Clique União.

Com o impacto da colisão a ambulância ficou com a parte da frente destruída. A Polícia Rodoviária Estadual estava no local realizando os primeiros procedimentos. Segundo funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de União, somente o motorista estava na ambulância. Ele teve ferimentos leves e foi encaminhado para o hospital.

    Foto: Fernando Saraiva

 fonte 180graus.com

quarta-feira, 8 de julho de 2020

Ouvidoria Judiciária do TJ-PI colabora com a confecção do novo site do Colégio Nacional de Ouvidores


A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí  (TJ-PI) promoveu, na última semana, o encaminhamento de material informativo contendo informações sobre boas práticas e experiências ao Colégio Nacional de Ouvidores (Cojud), com o objetivo de auxiliar a instituição na confecção de seu novo site, destinado à divulgação de suas ações e encontros promovidos. A criação do site está a cargo da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

A plataforma foi idealizada com o fito de resguardar a memória institucional nacional, dando visibilidade às ações e encontros promovidos pelo Colégio Nacional de Ouvidores e às principais práticas promovidas pela Ouvidoria Judiciária dos tribunais de Justiça brasileiros, visando assegurar a maior transparência de suas atividades.

O documento enviado pela Ouvidoria Judiciária do TJ-PI reúne ainda informações sobre suas ações estratégicas, funcionamento e organização e sobre os eventos realizados pela Cojud em que participou, como os Encontros Nacionais e Regionais das Ouvidorias do Judiciário. Além disso, foram encaminhadas também informações sobre o fluxo de processos da unidade.

Ouvidoria

A Ouvidoria Judiciária foi instituída por intermédio da Resolução nº 016/2006, para ser um canal aberto de comunicação do Poder Judiciário com a sociedade, a partir do registro de dúvidas, reclamações, sugestões e elogios sobre o funcionamento do Judiciário e andamento dos processos, objetivando aperfeiçoar a prestação jurisdicional. As manifestações recebidas possibilitam que a Ouvidoria se consolide como instrumento de cidadania para usuários internos e externos do TJ-PI, de forma eficiente e eficaz.

Atualmente, está à frente da coordenação da unidade o desembargador José Ribamar Oliveira, ouvidor judiciário do TJ-PI. A equipe integra também quatro servidores e dois estagiários.

Confira o material informativo.

fonte www.tjpi.jus.br

Caminhão baú arrasta fiação e derruba poste sobre dois veículos na cidade de José de Freitas

Um caminhão baú provocou um acidente na tarde de terça-feira (07/07), após arrastar a fiação e derrubar poste da Equatorial Energia na cidade de José de Freitas. O poste atingiu um ônibus da empresa Viação Bons Amigos e um veículo de passeio modelo Gol, ambos do mesmo proprietário. Com informações do Revista Opinião.

O caso aconteceu por volta das 15h na Rua Pacífico Fortes, ao lado da escola CeTi Antônio Freitas, antigo Ginásio. Uma fiação teria enganchado na parte superior do baú, sendo arrastada pelo veículo de carga, com a força do caminhão o poste não resistiu e quebrou, caindo sobre Gol, atingindo também um ônibus.

O Senhor Cruz, proprietário dos veículos, informou que o prejuízo é alto, pós destruiu o para-brisa do seu carro e trincou o para-brisa do ônibus.  

Cruz relatou ainda, que escapou por sorte, já que costuma descansar todas as tardes no local, dentro de uma van, também da sua propriedade, e na tarde do ocorrido precisou se deslocar até Teresina para deixar duas passageiras, por isso, não estava no local na hora do incidente com o poste. 

 

Além dos veículos danificados, cabos se romperam, deixando as residências do entorno sem o fornecimento de energia elétrica e sem os serviços oferecidos pela empresa de telecomunicações.  

À noite, uma equipe da empresa Equatorial estava trabalhando no local para fazer o concerto da rede e normalizar o fornecimento de energia elétrica para as casas atingidas. O motorista do caminhão se comprometeu em arcar com as despesas. 

fonte 180graus.com

Três pessoas são presas após sequestro de gerente de banco e família em Teresina

O delegado geral da Polícia Civil do Piauí, Lucy Keiko, informou que na noite de terça-feira (07/07) o gerente de uma agência bancária em Teresina e sua família foram vítimas de sequestro. 

"Na noite de ontem, iniciou-se um crime de extorsão mediante sequestro. O gerente de um banco e seus familiares foram sequestrados e nesta quarta, o Greco tomou conhecimento desse fato, e juntamente com o Bope, passou o dia em diligências no sentido de libertar os familiares", disse Lucy Keiko.

As vítimas foram libertadas na tarde desta quarta-feira (08) na rodovia BR-343, na saída de Teresina para o município de Altos. Toda a ação foi coordenada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO) e teve apoio do Batalhão de Operações Especiais do Piauí (BOPE).

Três suspeitos de participação no crime foram presos após perseguição na Avenida Joaquim Nelson, no bairro Dirce, zona Sudeste de Teresina.

"A partir do acionamento do GRECO pelo setor de segurança do banco, todas as equipes começaram a fazer o trabalho de levantamento de informações e monitoramento, que culminou na captura de três pessoas e a apreensão de todo o dinheiro que foi retirado da agência e entregue aos criminosos, em seguida a família foi liberada. Todo o trabalho foi feito visando a segurança da família. Assim que a família foi libertada, deu-se início à perseguição mais efetiva aos criminosos que terminou com a prisão na Avenida Joaquim Nelson, no bairro Dirceu", disse o delegado Tales Gomes, coordenador do GRECO.

Segundo informações do delegado Laércio Evangelista, do GRECO, os presos serão autuados pelos crimes de organização criminosa, extorsão mediante sequestro e posse ilegal de arma de fogo.

A polícia disse ainda que as diligências continuam e outras prisões poderão acontecer.

fonte 180graus.com

MPPI expede recomendação ao governador do Estado e à secretária estadual do Meio Ambiente sobre o edital do ICMS Ecológico 2020

logo do MP

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu nessa terça-feira (7) recomendação para o governador do Estado, Wellington Dias, e à Secretária Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro, sobre o edital do ICMS Ecológico 2020 - um instrumento da política tributária ambiental do Estado que visa estimular os municípios a adotarem uma política pública de preservação ambiental estabelecida na legislação estadual, recebendo, por conseguinte, uma parcela adicionada do imposto.

O documento lista três ações a serem tomadas pelos gestores públicos para que o edital respeite os princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança legítima. O documento é de autoria da promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, que responde pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do meio ambiente.

A primeira medida recomendada é a suspensão da aplicação da “tabela de classificação” presente no decreto nº 19.042/2020, para fins de pontuação dos municípios, no Edital do ICMS Ecológico de 2020, mantendo a incidência, para a premiação deste ano, da tabela anterior, veiculada pelo decreto nº 14.861, de 15 de junho de 2012, alterada decreto nº 16.445, de 26 de fevereiro de 2016, sem prejuízo da aplicação da recente regulamentação no edital do ICMS Ecológico de 2021, precedida de ampla divulgação.

A segunda orientação sugere que os gestores promovam o complemento do decreto nº 19.042/2020 com o acréscimo da publicação da íntegra do item B.1 da “tabela de avaliação”, o qual fora omitido.

Os gestores também devem promover a alteração para mais, dos prazos previstos no item 1.7 do edital de habilitação e postulação para certificação do selo ambiental 2020, publicado no dia 6 de junho de 2020, quais sejam, dia 16 de julho, 07 de agosto, 08 de setembro e 21 de setembro, para o recebimento de documentos referente ao ICMS Ecológico, conforme § 3º do art. 13 do Decreto N. 19.042/2020, devendo tal alteração ser comunicada ao Tribunal de Contas do Estado – TCE-PI, para os fins legais.

No último dia 2 de julho deste ano, a 24ª Promotoria de Justiça promoveu uma reunião, por videoconferência, com a secretária Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro. Na ocasião, foi acordado que a SEMAR apresentará, por escrito, as justificativas para a edição do decreto estadual n. 19.042/2020, publicado dia 22 de junho de 2020, o qual revogou o Decreto 14.861/2012, que discorria sobre as diretrizes da concessão do Selo Ambiental para os municípios atenderem aos critérios estabelecidos em Lei Ordinária, em especial o anexo único (Tabela de Avaliação) que discorria em todos os critérios de avaliação, as atividades que os municípios deveriam realizar em ano anterior ao do edital para que se adequassem aos Selos Ambientais A, B ou C.

A realização das adequações deverão ser informadas ao MPPI no prazo de 5 dias úteis.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

RONE apreende pistola e recupera motocicleta em Teresina


Na terça-feira (07), o Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE) apreendeu uma arma de fogo no Mocambinho e recuperou uma motocicleta no Bairro São Joaquim. 

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Por volta das 17h30, à viatura RONE 46 no patrulhamento urbano visualizou três indivíduos em um veículo Gol branco na Av. Josué Moura Santos. Diante do fato foi feito o acompanhamento tático e a abordagem no balão da ponte do Mocambinho.  Em busca veicular foi encontrada uma pistola calibre 380 com oito munições, dois celulares, substância análoga ao crack e a quantia de R$ 500,00. 

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E a noite, as 19h30, a ROCAM 01 em rondas pelo Bairro São Joaquim localizou um indivíduo conduzindo uma moto em atitude suspeita. Após efetuar a abordagem a guarnição realizou consulta pelo número do motor através do Infoseg, onde constatou a restrição de roubo. 
Em razão disso, todos os indivíduos envolvidos nas ocorrências receberam voz de prisão e foram encaminhados para a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.












fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues
Fotos: PMs/Unidades