quarta-feira, 5 de agosto de 2020

MPPI obtém decisão judicial para melhoria na qualidade da iluminação pública de São João do Piauí

Imagem aérea do município de São João do Piauí

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, conseguiu uma decisão judicial favorável em ação civil pública movida contra o município de São João do Piauí, para que este melhore a qualidade da iluminação pública na cidade. O Poder Judiciário deferiu no início da tarde desta quarta-feira, 05 de agosto, os pedidos feitos pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa, autor da ação e responsável pela 2ª PJ de São João do Piauí.

No prazo de 60 dias, o prefeito de São João do Piauí deverá realizar a troca das lâmpadas residenciais nos postes públicos, onde houver, por lâmpadas apropriadas para a iluminação pública, sendo as novas mais potentes e de alto alcance. Além disso, o gestor deve substituir as lâmpadas danificadas e imprestáveis; e reparar, substituir e modernizar, no que necessário, os suportes e materiais utilizados para o serviço de iluminação pública.

Outras ações a serem feitas pelo poder público municipal são o mapeamento das localidades, bairros, ruas, praças e espaços públicos, que estão sem iluminação pública, providenciando sua rápida instalação; e a realização dos serviços necessários para prestar um serviço de qualidade e eficiente.

Caso descumpra a decisão, o prefeito poderá pagar multa pessoal e diária no valor de R$ 50 mil reais.

Antes da ação, o Ministério Público instaurou um inquérito civil público para apurar a qualidade da iluminação pública da cidade. Durante a tramitação do procedimento, a 2ª PJ de São João do Piauí recebeu informações de moradores da localidade Monte Horebe, zona rural, e do bairro Alto Santa Fé, zona urbana, sobre a falta ou péssimo fornecimento no serviço de iluminação pública, e pedido de providências. O promotor Jorge Pessoa constatou, também, que a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – COSIP está sendo cobrada normalmente pelo município.

O Ministério Público tentou resolver a questão por vias extrajudiciais, mas o município não apresentou soluções para o problema da iluminação.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Após três assassinatos, Comando da PM vai reforçar orientações a policiais de folga

Foto: Arquivo/Cidadeverde.com 

O comandante geral da Polícia Militar, Coronel Lindomar Castilho, informou que a instituição vai reforçar as orientações preventivas que devem ser seguidas por policiais durante os momentos de folga. A medida passa a ser adotada após três policiais serem assassinados em Teresina durante assaltos, em um intervalo de pouco mais de 15 dias. 

De acordo com o comandante, o objetivo é capacitar os policiais para reagirem a possíveis abordagens criminosas de maneira mais efetiva. 

"Vamos intensificar as instruções, as orientações. Inclusive, vamos marcar seminários, como já fizemos no passado, para que o policial possa aumentar seu nível de alerta quando está na folga. O policial quando está de folga é um cidadão como outro qualquer, só que, como ele é policial, a reação instantânea é de fato reagir. O que passa na cabeça de qualquer policial diante de uma abordagem de criminosos é reagir. Se ele não estiver preparado para reagir, pode ter um desfecho como esses três casos. Então, a gente quer retomar essas orientações com mais intensidade, para que o policial possa aumentar o seu nível de alerta e possa vencer o combate com o marginal", explica Lindomar Castilho. 

Ao avaliar os casos recentes de membros da PM assassinados, o comandante destaca elementos comuns entre os três. "Ao que tudo indica, os três não foram mortos por serem policiais. A delegacia que apura o fato não apurou nada com relação a isso. O que há em comum é que foram três latrocínios, os três policiais estavam de motocicletas, que é um dos itens mais roubados pela marginalidade, os três esboçaram reação e infelizmente não tiveram acerto na ação", avalia. 

Lindomar Castilho também destaca que a PM segue nas ruas para capturar os autores dos latrocínios contra os militares. "O que temos orientado é manter o nosso trabalho, que está sendo mantido. Os três casos não ficarão impunes. Os autores serão presos. O do Lídio já resolvemos, o do Adonias já identificamos os autores estamos na iminência de resolver. O do sargento Marcos, você pode ter certeza que os autores também vão ser presos", afirma.

Os casos 

O caso mais recente de latrocínio contra policiais militares foi o do sargento Marcos Roberto Freitas, morto durante um assalto na noite de ontem (04), no bairro Porto Alegre, zona sul da capital. 

Outros dois casos, já haviam sido registrados. 

Foto: Reprodução/ Redes sociais

Na madrugada desta terça-feira(04), o capitão da reserva Adonias Pedreira morreu após ficar 12 dias internado no Hospital de Urgência de Teresina. O militar foi baleado na cabeça no último dia 24 de julho, durante um assalto, no bairro Primavera, zona norte da capital.

Já dia 22 de julho, o soldado Lídio Mesquita, que era lotado no 13º Batalhão, morreu após ser alvejado com um tiro na cabeça durante um assalto na Vila São Francisco, zona norte de Teresina. 

fonte cidadeverde.com

Soldados da PMPI concluem Estágio de Patrulhamento Rural em Natal-RN


Entre os dias 31 de julho e 02 de agosto de 2020, os policiais militares, Soldados Souza, R. Barbosa, Andressa e Granja, lotados nas Companhias 1ª e 2ª do 11° Batalhão participaram do 3° Estágio de Patrulhamento Rural, realizado pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal-RN.

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O Curso foi ministrado no Centro de Instruções e Técnicas Especializadas (CITE), na capital do Rio Grande do Norte e contou com a presença de militares de vários estados. Com duração de mais de 40horas/aula, foram abordadas diversas instruções: Orientação e navegação; Noções de rastro e contra-rastro; APH-TCCC; Instrução Tática Individual (ITI); Abordagem com viaturas em área rural; Conduta de patrulha diurna e noturna; Abordagem a edificações no ambiente rural; Técnicas de Ação Imediata (TAI); Acuidade visual; Simulação de operação policial em área rural.

As disciplinas foram ministradas pela equipe de instrução composta pelos policiais dos Estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco:  CAP PMRN Renê; 2° SGT PMRN Marco; CB PMRN Silva Júnior; CB PMRN Nascimento; CB PMPE B. Santos e CB PMRN Radamés.

Postagem: SAV Alveralicy
Fotos: PMs/Unidades

Dois indivíduos que invadiram Clínica Veterinária são presos por policiais do 5° BPM


Na madrugada de terça-feira (04) policiais militares do 5° Batalhão prenderam dois indivíduos que invadiram Clínica Veterinária.

Durante rondas na Avenida Presidente Kennedy a equipe Força Tática 01 do 5° BPM foi informada por uma casal que estava transitando em um veículo, que uma Clínica Veterinária, estava com as portas aparentemente violadas. 

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Diante da informação repassada, a Guarnição foi ao local e ao adentrar o estabelecimento encontrou os indivíduos em um cômodo da clínica ainda em ação delituosa. Em seguida, foi dado voz de prisão, recolhido o material, uma barra de ferro (usada na prática ilícita) e vários produtos veterinários (vacinas, vermífugos, vitaminas, lanterna, adaptador, lâminas de microscopia e rações). Posteriormente, a proprietária do estabelecimento foi informada para comparecer na Central de Flagrantes, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.



Postagem: SAV Alveralicy
Fotos: PMs/ Unidades

Fim da linha para a relação entre W.Dias e Ciro Nogueira

O senador Ciro Nogueira afirmou ao blog na tarde desta quarta-feira (05/08) que ficou sabendo pela imprensa sobre a dita intenção de Wellington Dias em romper com o Progressistas, que até então integra a base aliada do governador petista.

"Estou sabendo disso por vocês [da imprensa]", disse o congressista.

A decisão teria sido comunicada por Dias a líderes partidários da ala governista, em encontro na residência oficial.

Mais cedo, em entrevista à TV, o governador já falou em tom de despedida sobre a relação com Ciro e o Progressistas. Defendeu o direito dos partidos de traçarem suas estratégias - que inclui candidatura própria do partido de Ciro ao governo do Piauí em 2022 - e expressou "gratidão por tudo que trabalhamos juntos".

Contudo, o governador ainda não se pronunciou oficialmente sobre o rompimento.

Na último encontro entre os dois, ocorrido no início desta semana e com a presença do senador Marcelo Castro (MDB), os políticos discutiram a relação num diálogo, nas palavras de Ciro, "em alto nível". O senador admitiu que as próximas duas eleições representam um entrave na união política.

"Eu acho que nós temos alguns problemas no futuro, como a questão da eleição municipal, a minha aproximação com o presidente Bolsonaro. O governador deve ter um candidato a presidente no futuro, mas o que é mais importante, é que de forma nenhuma eu e o governador vamos deixar que isso venha a atrapalhar qualquer pleito do nosso estado do Piauí", relata Ciro.

Idas e vindas

A relação de Wellington e Ciro começou a estremecer ainda em 2016, quando PT e PP protagonizaram sérios embates nas eleições municipais. O senador ressentiu-se com a interferência do governador em muitos palanques, prejudicando os planos da "onda azul" de Ciro em algumas cidades.

Foram dois anos de especulação sobre rompimento dos líderes, até que na eleição de 2018 a aliança se fortaleceu e saiu vitoriosa com a reeleição de Wellington no Karnak e de Ciro no Senado.

Próxima parada: 2022

E desde então o senador tem expressado seu interesse de lançar em 2022 candidatura própria do Progressistas ao governo do Estado. Uma empreitada que, sempre repetiu, seria concretizada com ou sem o apoio de Wellington. Tanto que no interior seu partido tem feito uma corrida intensa na filiação de lideranças e prefeitos, para consolidar sua base.

O rompimento iminente indica consequências para o governo também na Assembleia Legislativa, onde o Progressistas tem uma das maiores bancadas. E também na composição do governo, que será redesenhada se Wellington decidir pedir os cargos hoje indicados por Ciro e seus aliados.

fonte 180graus.com

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Terceira edição do webinar criminal aborda o tema da violência doméstica contra a mulher


O Ministério Público do Piauí realizou nesta terça-feira, 4 de agosto, o terceiro webinar criminal, que teve por objetivo ampliar as reflexões e os debates acerca dos direitos das mulheres e do combate à violência contra a mulher. Desta vez, o evento, que é idealizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOCIM), contou também com o apoio do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O seminário on-line foi promovido, também, em alusão ao aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha, sancionada agosto de 2006. A legislação representa um marco na trajetória do enfrentamento à violência contra a mulher.

Para falar sobre o tema foram convidadas para o seminário on-line a promotora de Justiça Silvia Chakian, do Ministério Público do Estado de São Paulo e membro da Comissão Nacional Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar (Copevid), e a advogada, professora universitária e pesquisadora Grasielle Vieira.

A abertura oficial do seminário foi realizada pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura. Em seu pronunciamento, a chefe do Ministério Público do Piauí falou da necessidade de haver uma mudança cultural em relação à forma como a mulher é tratada na sociedade. “Acredito que esse é um momento muito oportuno para refletirmos sobre a nossa atuação. É um momento para avaliar a questão da violência, além dos aspectos jurídicos, de compreender que por trás de cada mulher vítima de violência e por trás de cada homem existem histórias, construções sociais, que precisam ser ressignificadas. E, nós, podemos de algum modo contribuir para essa mudança”, avaliou.

A promotora de Justiça Amparo Paz, coordenadora do Nupevid

Após a fala da PGJ, a promotora de Justiça Luana Azêredo, coordenadora do CAOCRIM, fez a apresentação das duas palestrantes convidadas para o seminário.

A promotora de Justiça Silvia Chakian foi a primeira palestrante do dia. Em sua exposição, a representante do MP paulista fez um apanhado histórico sobre o papel da mulher na sociedade. Dentro deste quadro mais geral, ela focou na condição a que a mulher foi submetida, sendo estigmatizada como inferior ao homem e, portanto, não valorizada como sujeito ao longo dos anos. Por conta desta maneira de pensar, a mulher teve seus direitos e sua integridade violados. Silvia Chakian frisou que esse cenário, gradualmente, vem mudando, ao logo dos últimos anos, mas que é preciso continuar trabalhando para que as mulheres sejam respeitadas.

Já a advogada Grasielle Vieira falou sobre sua tese de doutorado na qual propõe o desenvolvimento de uma política pública para a inserção de homens envolvidos em atos de violência contra a mulher em grupos reflexivos. A estratégia é defendida pela pesquisadora tem objetivo de fazer com que os autores de violência contra a mulher repensem suas atitudes e compreendam a necessidade de mudar sua conduta. A professora universitária explicou que o uso de grupos reflexivos atuaria como um complemento à responsabilização da violência. A intenção do grupo é fomentar nesses homens uma mudança na forma como entendem a relação com a mulher.

A promotora de Justiça Luana Azêredo, coordenadora do CAOCRIM

Terminada as duas palestras, a promotora de Justiça Amparo Paz, coordenadora do Nupevid, conduziu o momento de mediação entre as perguntas dos participantes às palestrantes. Antes, a titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina falou um pouco do seu trabalho na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher. Uma das iniciativas empreendidas pela promotora é o Programa Reeducar voltado a homens envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, por determinação judicial. Em cada edição, são desenvolvidos nove módulos, nos quais são realizados encontros mensais para discutir diversos temas, como controle emocional, relação entre drogas e violência, saúde do homem e a Lei Maria da Penha.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Vereadora morre ao bater com a cabeça durante atividade física no interior do Piauí

A vereadora de Bertolínia, Arlete Pereira, de 40 anos, morreu na manhã dessa terça-feira (04/08) após sofrer um acidente enquanto fazia atividade física.

Ela ainda foi encaminhada rapidamente para o Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, mas não resistiu. A vítima teria sofrido aneurisma cerebral ao bater com a cabeça.

Arlete foi eleita vereadora em 2016 pelo PSD, conquistando 190 votos no município. Ela atuava também como professora do Ensino Fundamental e era bastante querida na cidade.

Em nota, a Câmara Municipal de Bertolínia manifestou “o mais profundo pesar” pela morte da parlamentar.

“As pessoas são os sentimentos que carregam, sua generosidade, delicadeza, amizade, alegria... serão para sempre guardadas em nossos corações. A Câmara compartilha este momento de dor com a família e com a sociedade, que muitos anos, pode contar com os trabalhos da vereadora o Poder Legislativo bertoliniense”, diz trecho. 

Veja na íntegra:

    Divulgação

 fonte 180graus.com

Nota de Pesar: Cap RR Adonias Pedreira dos Santos Lopes


É com profundo pesar que a Polícia Militar do Piauí comunica o falecimento do Capitão RR Adonias Pedreira dos Santos Lopes, 62 anos, ocorrido na noite de segunda-feira (03), no Hospital de Urgência de Teresina. 

O Capitão Adonias ingressou na Corporação no ano de 1984, atualmente ele tinha retornado pelo Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada e atuava no Hospital da PMPI prestando excelentes serviços à sociedade piauiense. 

A Polícia Militar do Piauí se enluta pela partida do companheiro, prestando aos seus familiares e amigos nossas condolências. Rogamos a Deus que o tenha em um bom lugar. 

O Centro de Assistência Integral à Saúde- (CAIS) da PMPI ofereceu todo suporte à família. O corpo será velado na Rua Amazonas, N° 2793, Morro da Esperança. E o sepultamento ocorreu as 16h30, no Cemitério São Judas Tadeu.

Motociclista morre após colisão entre moto e carro na cidade de Floriano


Foto: Divulgação

Um motociclista identificado como Pedro Leandro Pereira Rocha morreu na noite dessa segunda-feira (03), no bairro São Cristóvão, em Floriano. A vítima conduzia uma motocicleta Honda Pop 100 e se envolveu numa colisão com um veículo Amarok, no cruzamento da Avenida Fauzer Bucar com a Rua Félix Pacheco.  

A Polícia Militar, Polícia Civil e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados até o local da ocorrência.

Pedro Leandro não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O corpo da vítima foi encaminhado ao necrotério do Hospital Regional Tibério Nunes para a realização dos exames periciais. 

fonte cartapiaui.com.br* Com informações do Floriano news

Policial militar é morto em assalto na zona sul de Teresina


O policial militar Marcos Roberto Freitas acabou de ser assassinado por dois assaltantes no bairro Porto Alegre, zona sul de Teresina.

De acordo com as primeiras informações o militar estava em um comércio quando os dois criminosos chegaram em uma motocicleta.

Durante a tentativa de assaltanto os bandidos atiraram.

O militar morreu na hora.

Os dois criminosos fugiram, um deles está ferido.

Marcos Roberto trabalhava na guarda de um presídio na capital.

O latrocínio será Investigado pelo DHPP-Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa.

Marcos Roberto - vítima

fonte cartapiaui.com.br