PMPI e CREF15-PI celebram Termo de Cooperação Técnica

Na manhã desta quinta-feira (03), a Polícia Militar do Piauí celebrou convênio com o Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI), no Quartel do Comando Geral, com objetivo de estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada, assim como de cooperação técnica e operacional. 

O Termo de Cooperação Técnica visa estabelecer ações conjuntas, através de apoio por parte da Polícia Militar do Piauí no desempenho de fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região, de caráter educativo e constatatório, de transgressões que tangem os Direitos da sociedade piauiense relacionados com o efetivo cumprimento da proteção e defesa à integridade física, psíquica e social dos consumidores usuários dos serviços relacionados às atividades físicas, desportivas e similares, com a finalidade de encaminhar os resultados apurados dessas ações aos órgãos competentes para efetivar as devidas sanções. 

Acesse aqui na íntegra o Termo de Cooperação Técnica

Através disso, a PMPI atuará auxiliando o CREF15/PI no acompanhamento das fiscalizações, quando for solicitado, prestando apoio, notificando pessoas ou empresas que apresentarem irregularidades ou ilegalidades relacionadas às leis vigentes, bem como, caso necessário e não havendo a devida adequação às normas e legislação vigente comunicar às autoridades e órgãos competentes, através de relatórios, documentos comprobatórios, denúncias dos consumidores, entre outros para que sejam adotadas as medidas cabíveis por parte de cada órgão provocado.

O Comandante Geral da PMPI, Coronel Lindomar Castilho, destacou a importância da Polícia Militar no apoio na fiscalização, combatendo as irregularidades quando solicitado pelo Conselho para adoção dos procedimentos e ressaltou a facilidade da realização do TCO, sem necessidade de deslocamento para Delegacia, podendo ser feito no próprio local e dessa forma, contribuindo para a proteção da saúde das pessoas. 

Danys Queiroz, presidente do Conselho Regional de Educação Física do Piauí, falou da importância dessa legalidade, pois proporcionará eficiência, principalmente na elaboração do TCO que dá início ao processo contra a pessoa, que está atingindo a sociedade, exercendo ilegalmente a profissão, e também acentuou a relevância dessa assistência no oferecimento de proteção para os fiscais no exercício de seu trabalho. Ademais, o CREF15 também se disponibilizou a prestar apoio na realização de atividades esportivas realizadas pela PMPI, fornecer palestrantes para proferirem apresentações relacionadas à temática envolvendo saúde, prática de exercícios físicos e atividades esportivas, em cursos de formação, promoção e atualização profissional, entre outros comprometimentos. 

Também estiveram presentes, como testemunhas o Comandante de Policiamento Metropolitano I, Tenente-Coronel Lucena, e o Chefe de Fiscalização do CREF15, Charlie Maia. 

fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: Sgt Paulo Brito

Gabinete de Acompanhamento e Prevenção à Covid-19 avalia atividades desenvolvidas e delineia novas estratégias

 

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, reuniu hoje (02) os integrantes do Gabinete de Acompanhamento e Prevenção à Covid-19 do Ministério Público do Estado do Piauí, para avaliar os resultados obtidos a partir das estratégias executadas desde o início da crise do novo coronavírus.

“Verificamos o êxito do modelo de atuação integrada e regionalizada, com a criação dos Grupos de Promotorias de Justiça. Nosso objetivo é avançar cada vez mais, adotando metodologias inovadoras e eficazes, que otimizem o trabalho de nossos integrantes, maximizando a resolutividade institucional. Diante do novo momento de transformação que estamos vivendo, com o início do processo eleitoral e a retomada de diversas atividades econômicas, vamos alinhar perspectivas, avaliar as demandas e continuar trabalhando conjuntamente em prol da sociedade”, frisou a PGJ.

Participaram da reunião os subprocuradores-gerais, a ouvidora do MPPI, a assessora de planejamento e gestão, representantes da Corregedoria-Geral e coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, dos Grupos de Atuação Especial e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, além dos analistas ministeriais de Medicina.

Os integrantes falaram sobre a atuação desenvolvida desde março, nos eixos temáticos estabelecidos: saúde; saúde suplementar e relações de consumo; assistência social e educação; segurança pública e sistema prisional; e patrimônio público. Diante da avaliação positiva do trabalho promovido pelos Grupos Regionais, foi analisada a possibilidade de que a instituição continue adotando esse modelo, inclusive durante o processo eleitoral. Como encaminhamento, ficou definido que haverá reunião com os coordenadores desses grupos, para alinhamento.

Foi destacada a criação do Grupo de Apoio Provisório aos Promotores Eleitorais (GAPPE), um órgão de natureza multidisciplinar coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP). A procuradora-geral de Justiça compartilhou que está em articulação com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para desenvolvimento de um trabalho conjunto e acompanhamento da edição de normativos que disciplinem os atos do processo eleitoral.

Carmelina Moura também falou sobre o ProPiauí II, programa do Governo para o desenvolvimento em áreas estruturantes, como saúde, educação, direitos humanos, segurança, e outros . “É importante que nós, enquanto Ministério Público, acompanhemos a execução dessas políticas públicas, que estão estreitamente relacionadas às nossas próprias áreas de atuação”, pontuou a procuradora-geral de Justiça.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Procon interdita fábrica de queijo clandestina em São José do Divino

 

Fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/MPPI realizaram, nessa terça-feira (1), uma operação conjunta com a Promotoria de Justiça de Piracuruca e o Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV, que resultou na autuação e interdição de uma empresa beneficiadora de queijo clandestina.

A empresa fica localizada na cidade de São José do Divino e abastecia toda a região. Diversas irregularidades foram constatadas, entre elas, desrespeito a normas sanitárias de higiene, falta de análise de pasteurização do leite, falta de responsável técnico, ausência de EPIs para funcionários e ausência de médico veterinário. Além disso, produtos inadequados para o consumo foram apreendidos no local.

A fiscalização foi motivada por denúncia feita pelo CRMV ao Procon, que conduziu a fiscalização junto com o promotor de Justiça Márcio Carcará, titular da Promotoria de Justiça de Piracuruca. O estabelecimento poderá, ainda, ser multado ao final da tramitação do procedimento administrativo. O proprietário do estabelecimento já foi notificado e terá 15 dias para apresentar defesa.

O chefe da Divisão de fiscalização do Procon, Arimatea Area Leão, comenta sobre o êxito da operação, “foram retirados do mercado produtos impróprios para consumo”, diz Arimatea, que acrescenta: “a medida cautelar aplicada irá coibir essa prática de colocar em risco a vida do outro. O Procon está vigilante na defesa do consumidor”, completa.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social

Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

PMPI e PCPI cumprem mandados de busca e apreensão em São Miguel do Tapuio e em Castelo do Piauí

 

Na manhã desta quarta-feira (02), ocorreu uma Operação conjunta entre a Polícia Militar, através do 15º Batalhão e 2ª Companhia da mesma Unidade, e a Polícia Civil, em que foram executados 04 mandados de busca e apreensão, sendo 02 na zona urbana de São Miguel do Tapuio-PI e 02 no Povoado Pedreiras, zona rural de Castelo do Piauí. 

Durante a operação foi encontrada e apreendida uma espingarda em São Miguel do Tapuio e no Povoado Pedreiras foi encontrada uma pequena quantidade de substância análoga à maconha, sendo conduzido um indivíduo suspeito de tráfico de drogas. 

Os materiais foram apreendidos e o indivíduo conduzido à Delegacia de Castelo do Piauí para adoção dos procedimentos cabíveis. 

fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

PMPI e PCPI realizam Operação Torquato Neto Seguro e cumprem mandados de busca e apreensão

 

Ontem (02), as Polícias Militar e Civil do Estado do Piauí realizaram em conjunto a Operação Torquato Neto Seguro, na qual deram cumprimento a mandados de busca e apreensão, nos bairros Torquato Neto e Judite Nunes, área do 17º Batalhão.

A PMPI atuou através da Coordenação Geral de Operações, do Comando de Policiamento Metropolitano II, do Comando de Policiamento Especializado e da Diretoria de Inteligência, em que foram empregados 78 policiais militares e 53 policiais civis, totalizando 131 policiais efetivados na Operação. Foram cumpridos dois mandados de prisão, ambos no Torquato Neto, sendo um por prática de latrocínio e outro por homicídio. 

Além disso, foram realizadas abordagens a pessoas e veículos, assim como averiguações em 15 locais, e também foi lavrado um TCO por perturbação de sossego alheio, resultando na apreensão de um som.

fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

Deputada Iracema Portella é apontada como possível vice de Kleber Montezuma

 Foto: Arquivo/CidadeVerde.com

A deputada federal Iracema Portella é apontada como possível vice de Kleber Montezuma ( PSDB). Nas redes sociais, o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, anunciou que o vice será uma "surpresa". Iracema seria essa novidade. O nome do vice deve ser confirmado na próxima semana. 

Segundo informações de bastidores, no projeto político do Progressistas, caso a chapa saia vitoriosa, Júlio Arcoverde, poderia disputar uma vaga na Câmara Federal em 2022. 

Em entrevista, Júlio Arcoverde afirma que nenhum nome é descartado pelo partido para a vaga de vice. 

“Ele é filiada. É uma mulher. Tem grande trabalho no Piauí e em Teresina. Teve uma votação formidável de todas as vezes que foi  candidata. É filha de Miriam Portela. Ela pode ser como pode ser o deputado Júlio, a deputada Margarete Coelho, como podem ser os vereadores. Pode ser  qualquer um que some à chapa do pré-candidato Kleber Montezuma. O critério é somar e complementar alguma deficiência que a candidatura do Kleber pode aparecer. Um conjunto uniforme para mostrar para Teresina o melhor projeto”, destacou.

fonte cidadeverde.com

Emissões do Passe Livre retornam a partir da próxima quinta-feira (10)

 Foto: Semcaspi/divulgação

Idosos e pessoas com deficiência com interesse na gratuidade do transporte já podem dar entrada ao processo de cadastramento para emissão do Passe Livre Municipal no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo. O serviço, oferecido pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), encontrava-se suspenso em virtude da pandemia do novo Coronavírus. O processo de emissão e entrega dos cartões terá início na próxima quarta-feira (10).

Ao procurar a unidade de CRAS, o usuário será cadastrado e realizará o agendamento da data de recebimento do seu Passe Livre, que será entregue na sede da Semcaspi. A documentação exigida consiste em cópias do RG, CPF, comprovante de residência e laudo médico que comprove deficiência, se necessário. Para receber seu cartão, a pessoa deve portar um comprovante de agendamento emitido durante o cadastro.

Tendo em vista que o Passe Livre contempla grupos de risco, esse retorno deve se dar de forma gradual. “Como são 19 unidades de CRAS encaminhando usuário diariamente para receber o Passe, os atendimentos serão um pouco reduzidos: não vamos atender a mesma quantidade que atendíamos antes da pandemia para não causarmos aglomerações. Mas todos serão contemplados de acordo com os agendamentos, e faremos o máximo para agilizar esse processo e dar vazão a essa demanda, que está acumulada por esse período de pandemia”, ressalta Larissa Rêgo, assistente social da Gerência de Proteção Social Básica do órgão.

Tem direito ao benefício do Passe Livre: usuários com 65 anos ou mais e pessoas com algum tipo de deficiência, seja física, auditiva, intelectual ou mental, visual ou múltipla que sejam comprovadamente carentes financeiramente. A população pode entrar em contato com o 3131-4725 ou com a unidade socioassistencial mais próxima e solucionar eventuais dúvidas restantes.

 

CONFIRA OS NÚMEROS DE CONTATO DAS UNIDADES:

 

NORTE I – “MARIA AVANI SOUSA DA SILVA”

3215-4155

3215-9325

(86) 99541-3482

 

NORTE II – “CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA”

3217-4258

(86) 99536-2379

 

NORTE III – “CASA SÃO FRANCISCO: CASA DAS FAMÍLIAS”

3214-2031

(86) 99535-5559

 

NORTE IV – “CAMINHOS VERDES”

3234-8110

(86) 99555-4038

 

NORTE V – “VIEIRA TORANGA”

3219-3005

(86) 99511-2151

 

SUL I – “ANA MARIA RÊGO”

3219-2763

(86) 99556-5164

 

SUL II – “IRMÃ DULCE”

3215-4214

(86) 99563-1727

 

SUL III – “MARIA DE JESUS SOARES DIOCESANO”

3220-5405

(86) 99550-0507

 

SUL IV – “ESPAÇO FAMÍLIA CIDADÔ

3215-9316

(86) 99543-8566

 

SUL V – “TERESA CRISTINA BRAGA DA SILVA”

3220-9517

(86) 99560-5389

 

LESTE I – “PEDRA MOLE”

3215-9215

(86) 99400-8538

 

LESTE II – “VILA MARIA”

3231-4211

(86) 99517-0599

 

LESTE III – “FORTALECENDO VÍNCULOS”

3234-5573

(86) 99518-3722

 

LESTE IV – “SEMEANDO DIREITOS”

3233-7101

3233-7101

(86) 99519-0796

 

LESTE V -“VERDES COCAIS”

3231-2610

(86) 99519-8847

 

SUDESTE I – “CASA DOS DIREITOS”

3215-7648

(86) 99404-8849

 

SUDESTE II – “DIRCEU ARCOVERDE”

3236-2626

(86) 99511-9832

 

SUDESTE III – “CASA DA CIDADANIA”

3235-9512

(86) 99520-9875

 

SUDESTE IV – “CIDADANIA EM CAMPO”

3235-9800

(86) 99533-9197

 fonte cidadeverde.com

Polícia deflagra operação em Teresina e cidades do interior do Piauí

 A Polícia Civil apresentou no início da noite o resultado final da operação Impacto, deflagrada nesta quarta-feira (02). Ao todo, foram 43 prisões realizadas em Teresina e em outros 14 municípios piauienses. 

Os trabalhos da operação foram coordenados pela Gerência de Polícia Especializada (GPE), com apoio de mais de 200 policiais. 

Imagem: Divulgação/Polícia Civil

As prisões ocorreram nas cidades de Teresina, Campo Maior, Parnaíba, Cocal, Picos,  Altos, Valença, União, Esperantina, Oeiras, Porto, Luís Correia, Uruçuí, Água Branca e Matias Olímpio. 

 

Subiu para 28 o número de presos na operação Impacto deflagrada no inicio da manhã desta quarta-feira (02) em Teresina e no interior do Piauí. Segundo o delegado Matheus Zanatta, titular da Gerência de Polícia Especializada (GPE), a ação policial se estende durante todo o dia. 

As prisões, até agora, ocorreram em 13 cidades, incluindo Porto, Cocal, Uruçuí, Parnaíba, Campo Maior, Luís Correia, Altos, Oeiras, Picos e Teresina.

 

Foto: divulgação PC-PI

Mais de 200 policiais civis cumprem mandados de prisão e busca e apreensão durante operação Impacto deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (02). As ordens judiciais estão sendo cumpridas em Teresina e no interior do estado. Segundo o delegado Marcelo Leal, titular da Gerência de Polícia do Interior (GPI), até o momento, há presos em Parnaíba, Picos, Porto e Bom Jesus. 

"Os presos são acusados dos mais diversos delitos como roubos, homicídios, latrocínios, Maria da Penha e tem como objetivo de diminuir o número de criminosos nas ruas", disse o delegado coordenador da operação. 

 fonte cidadeverde.com

Dois homens são assassinados a tiros às margens de BR no Piauí

 Dois corpos com perfurações de arma de fogo foram encontrados em São João do Piauí na manhã desta quarta-feira (02/09). As informações são do portal Sanjonense. 

A polícia foi aciona por populares e os cadáveres estavam próximos de uma motocicleta Honda Biz, em um terreno ao lado da BR-20, sentido São Raimundo Nonato.

Segundo a Polícia Militar, a suspeita é que os dois foram executados. As vítimas foram identificadas como Robson, 31 anos, da cidade de João Costa e Mateus, 26 anos, de Capitão Gervásio Oliveira.

Os corpos foram levados para o Hospital Estadual Teresinha Nunes de Barros para o exames cadavéricos.  A Polícia Civil assumiu a investigação.

 fonte 180graus.com

Prefeitura de Teresina mantém restrições das atividades econômicas apenas aos domingos

 De acordo com Walfrido Salmito, membro do COE, os dados do Painel Covid-19 da FMS confirmam uma tendência de queda nos casos de infecção

Atendendo orientações de membros do Centro de Operações em Emergências (COE), da Fundação Municipal de Saúde, a Prefeitura de Teresina permitirá, por meio de decreto, o funcionamento de todas as atividades econômicas da cidade aos sábados. A capital tem registrado redução significativa no número de atendimentos por síndromes gripais, taxa de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensivas (UTIs), óbitos e número de novas infecções pela doença, o que permite essa flexibilização.

“Os números são bastante claros e apontam para uma redução significativa, o que permitiu liberar o funcionamento das atividades aos sábados. Mas, para que Teresina continue apresentando redução progressiva de novos casos e óbitos, é necessário continuar com os cuidados de distanciamento e higiene”, destacou o prefeito Firmino Filho durante reunião nesta quarta-feira (02) com membros do COE, onde foram apresentados os dados do Painel Covid-19.

De acordo com Walfrido Salmito, membro do COE, os dados do Painel Covid-19 da FMS confirmam uma tendência de queda nos casos de infecção pelo novo Coronavírus na capital. “Considerando os números decrescentes, optamos pela reabertura gradual, lenta e consciente das atividades econômicas. Entendemos os dois lados e, por isso, tivemos um consenso de que precisamos manter a reabertura, incluindo os sábados e finais de semana. Neste primeiro momento, faremos a reabertura do sábado completo para todas as atividades econômicas”, explicou o médico.

No domingo, continuam mantidas as restrições de funcionamento das atividades na cidade. Neste dia, podem funcionar apenas farmácias e drogarias; serviços de saúde; serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery exclusivamente para alimentação pronta, gás de cozinha e água; órgãos e profissionais de comunicação; serviços e rituais religiosos; e situações comprovadas de urgência e emergência. “O domingo ainda permanece com restrições, mas se tudo continuar como está, programamos que, no futuro, todas as atividades serão reabertas todos os dias”, acrescentou Walfrido Salmito.

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Fonte: 180graus.com/Com informações da Ascom