Novo decreto limita funcionamento do comércio, bares e restaurantes no Piauí

 Alguns hospitais da rede pública já apresentam ocupação de 100% nos leitos de UTI

Considerando o aumento do número de casos de Covid-19 nas últimas semanas e a crescente ocupação de leitos de UTI no Piauí, onde alguns hospitais já apresentam 100% de ocupação, o Governo do Estado editou o Decreto n⁰ 19.445, de 26 de janeiro de 2021 estabelecendo medidas sanitárias mais restritivas que deverão ser respeitadas antes e durante o período das festas carnavalescas. O objetivo é barrar o crescimento do número de casos da Covid-19 no Piauí e evitar um colapso na rede de saúde. As normas deverão prevalecer até o dia 21 de fevereiro. 

O decreto determina a suspensão, em todo o estado, da realização de festas ou eventos comemorativos do carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por entes públicos ou pela iniciativa privada. Fica estabelecido também que o poder público não poderá financiar ou apoiar eventos carnavalescos no período de vigência das restrições impostas pelo decreto.

O documento decreta ainda a suspensão das atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso.

Bares e restaurantes só poderão funcionar até as 23h, proibida a utilização de som ambiente, seja através de música ao vivo, som mecânico ou instrumental. Para o comércio ficou decidido o funcionamento até as 17h e das 12h às 21h para shoppings centers. Também está proibida a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas no período definido em calendário para o carnaval, especialmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. 

O uso de máscara de proteção continua obrigatório principalmente para a permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros.  

Para manter o cumprimento da lei, durante o calendário do carnaval e barrar o avanço da pandemia no Piauí, a fiscalização será de responsabilidade da Vigilância Sanitária Estadual com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal. Vale destacar que em caso de desobediência, poderá ser solicitado o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público.

O documento é baseado na avaliação epidemiológica e nas recomendações do Comitê Científico apresentadas na reunião do Comitê de Operações Emergenciais – COE/PI da última segunda (25). O governador Wellington Dias afirma que as medidas são necessárias para conter o avanço da COVID-19. "O que acontece no Brasil hoje, e não diferente no Piauí, é a necessidade de muita responsabilidade para evitar o colapso da nossa rede de saúde. Nosso objetivo é conter a transmissibilidade e salvar vidas", explica o chefe do executivo estadual.

Observação: O governo fez correção no horário de funcionamento do comércio e shopping centers. De acordo com a errata do decreto, o comércio fecha às 17h e não às 14h como havia sido informado. Já os shopping centers vão funcionar de 12h às 21h.

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Fonte: 180graus.com/ Com informações da CCom

SEPRO divulga relação de oficiais e subtenentes habilitados às promoções e período de inspeção saúde

 

A Seção de Promoção (SEPRO) divulga a relação dos oficiais e subtenentes habilitados às promoções do dia 25 de junho de 2021, estes deverão ser submetidos à inspeção de saúde na JMS/HPM/PMPI, no período de 26/01/2021 a 08/03/2021. 

Acesse aqui a relação dos habilitados 

fonte hwww.pm.pi.gov.br

Anamelka Cadena vai assumir o comando da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Piauí

 O governador Wellington Dias reuniu-se, nesta segunda-feira (25), no escritório da residência oficial, com a delegada Anamelka Cadena. 

Ela assumirá, a partir de fevereiro, a direção da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados ao Estado do Piauí (Agrespi). Também participou do encontro o deputado estadual Evaldo Gomes.

“A Anamelka tem formação em Direito e uma experiência ampla em segurança, mas agora estamos confiando à ela a direção da Agrespi, para que possa fazer um trabalho de descentralização das diversas atividades relativas à mineração, setor elétrico, água, comunicação, transportes, dentre outros. Já estamos com uma equipe na agência e devo autorizar concurso para que tenhamos um quadro técnico permanente. O bom resultado do trabalho da Agrespi ajuda também no desenvolvimento do nosso estado”, disse o governador.

“É um trabalho complexo e necessário para o desenvolvimento sustentável do nosso estado, para que os serviços sejam bem desempenhados pelas concessionárias e permissionárias, e para que possamos regular de uma forma descentralizada os serviços para que esse desenvolvimento econômico possa acontecer de uma forma segura para todas as pessoas que vivem no nosso estado. A Agrespi vem funcionando com essa responsabilidade e vamos nos empenhar para alcançar os melhores resultados”, afirmou a delegada.

CONHEÇA A AGRESPI

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí – AGRESPI é uma autarquia sob regime especial, vinculada diretamente ao chefe do Poder Executivo Estadual, dotada de autonomia administrativa, orçamentária e financeira.

Criada pela Lei Estadual nº 7.049/2017, em 16 de Outubro de 2017 e tem por finalidade regular e fiscalizar os serviços, o saneamento básico, transportes, gás canalizado e infraestrutura geral e demais serviços públicos delegados do Estado do Piaui. Também poderá exercer a regulação de serviços de competências de outras esferas de Governo, desde que lhe sejam delegados mediante convênio, acordo, contrato ou outros instrumentos congêneres.

fonte cartapiaui.com.br

Mulher usa filhote de Golden Retriever para aplicar golpe e vai presa

 Foto: PC

Uma mulher de iniciais G.W.P.L foi presa na manhã desta segunda-feira (25), no bairro Santa Isabel, na zona Leste de Teresina, por aplicar golpes na internet comercializando filhotes de cachorros da raça Golden Retriever. Ela pode responder pelo crime de estelionato.

Segundo o Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), da Polícia Civil, a mulher iniciava a negociação em um site de classificados na internet e marcava para entregar o animal em um posto de gasolina. No entanto, chegava ao local sem o filhote anunciado e prometia entregar posteriormente o animal mediante adiantamento do pagamento.

“Ao ser procurada para negociar ela se dirigia a um posto de gasolina no bairro citado, onde encontrava a pessoa interessada e mostrava um cachorro com as mesmas características do cachorro anunciado na internet, porém, afirmando que o cachorro a ser vendido era mais novo e que a entrega seria somente em fevereiro, mediante pagamento de parte do valor negociado”, informou a Polícia Civil.

Segundo as investigações, fechada a negociação, a mulher recebia parte do dinheiro acordado, cerca de R$ 3 mil, e logo depois não mais respondia aos contatos dos compradores. De acordo com a polícia, só no último final de semana duas pessoas foram vítimas.

“Uma delas realizou transferência de R$ 1.100,00, cuja maior parte do valor foi apreendida. A outra pessoa percebeu que se tratava de um golpe e acionou um policial do Greco que pediu apoio para a execução da diligência”, relata a PC.

A polícia apreendeu o animal que era usado no crime e o devolveu à familiares da investigada. A mulher, que trabalha como segurança em uma empresa privada, foi encaminhada à Central de Flagrantes.

fonte cidadeverde,com

Covid: MPF recomenda ao Governo do Piauí que não envie vacinas a outros estados

 Foto: Governo do Estado de São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador do Piauí, Wellington Dias, que não envie a outros estados parte das doses recebidas pelo Ministério da Saúde para vacinação da população piauiense contra a Covid-19. A recomendação é da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão com autoria do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages. 

O MPF pede que o governador “se abstenha de encaminhar parte das vacinas destinadas à população do estado do Piauí a qualquer outro estado da federação”.   O MPF “também recomendou que diligencie para que seja cumprido o Plano Nacional de Vacinação, do Ministério da Saúde, de modo que sejam aplicadas em toda a população piauiense (grupos prioritários) a quantidade de vacinas destinadas ao Estado do Piauí”. 

Segundo informou o MPF, “Kelston Lages determinou o prazo de cinco dias úteis para que o Ministério Público Federal seja informado do acolhimento da recomendação e das providências adotadas no sentido de fazê-la cumprida, juntando-se cópia da documentação pertinente”. 

A recomendação do MPF surgiu após o Fórum dos Governadores decidirem juntamente com o Ministério da Saúde uma cota extra ao estado do Amazonas, devido o colapso na rede de saúde diante da falta de oxigênio nos hospitais para tratamento das pessoas infectadas pelo novo coronavírus.  O Fórum Nacional dos Governadores propos ao Ministério da Saúde que repasse para o estado do Amazonas 5% das novas remessas de doses de vacina contra a covid-19 que chegarem ao Brasil. O restante seria rateado entre os estados. 

Devido o colapso na Saúde no Amazonas, o Piauí já recebeu pacientes do Amazonas para continuar o tratamento no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, alguns já receberam alta médica e retornaram ao estado. 

Em entrevista na época de decisão, Wellington Dias, que é presidente do Consórcio Nordeste, falou que a decisão dos governadores pelo Fórum foi técnica. Cerca de 300 mil vacinas a mais serão repassadas para o Amazonas, a fim de atender a capital Manaus e municípios mais afetados pela crise na rede de saúde. “É uma ação não só humanitária, mas estratégica para evitar a propagação (do vírus)”, disse. 

Para Kelston Lages, a destinação de 5% das doses para outro estado representa, não apenas violação ao Plano Nacional de Vacinação, como também o desamparo dos grupos de riscos locais. 

Na recomendação, “o procurador destaca que é de conhecimento público o estoque limitado de doses de vacinas atualmente disponível no país, condição esta que tende a se agravar diante dos recorrentes impasses diplomáticos para a importação de insumos necessários para a fabricação de novas doses”, diz o MPF.  A recomendação também destaca o respeito aos grupos prioritários, além de maior fiscalização e transparência na campanha de vacinação. 

Ao Cidadeverde.com, o Governo do Estado enviou uma nota de esclarecimento. Veja na íntegra:

O Governo do Piauí informa que não envia vacinas para o Amazonas, mas sim o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. Todas as vacinas recebidas no Piauí são aplicadas no próprio estado, obedecendo o Plano Nacional de Imunização (PNI). Esclarece ainda que a possibilidade de envio (pelo Ministério da Saúde) de 5% das doses disponíveis no país para o estado do Amazonas foi uma ação discutida entre técnicos do Ministério e o Fórum Nacional de Governadores para que estados em situações de colapso, seja o Amazonas ou qualquer outro, tenham a atenção devida para a reversão do quadro.

fonte cidadeverde.com 

Boate The Lounge funcionava sem licença e é embargada

 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) determinou a suspensão das atividades da Boate 'The Lounge', localizada na avenida João XXIII, Zona Leste de Teresina, até a emissão da licença ambiental de operação. Além disso, também multou o estabelecimento. A secretaria já notificou o Ministério Público do Piauí sobre decisão.

O Ministério Público abriu um procedimento para apurar o funcionamento de casas de show durante a pandemia depois da Boate 'The Lounge' anunciar um show da banda Calcinha Preta, que seria realizado no dia 15 de janeiro de 2021.

A SEMAM, através do núcleo jurídico da Assessoria Técnica Especializada, foi informada e verificou que o estabelecimento estava operando suas atividades de forma irregular. A Boate 'The Lounge' não tem a licença ambiental de operação, que precisa ser emitida pela SEMAM para funcionar.

“Não sabemos como esse estabelecimento estava funcionando e promovendo festas se não tinha nem a licença mais urgente e obrigatória para funcionar. Não estou aqui para falar de como era feito antes, mas, a partir de agora, tudo será feito com transparência e dentro da lei”, garantiu a secretária Elisabeth Sá.

Considerando as medidas restritivas, conforme decreto estadual número 19.187/2020, os eventos realizados em ambientes fechados de espaços privados deverão seguir uma série de normas de segurança e cumprir com todos os protocolos de higiene e sanitários.

Diante disso, e até que todas as providências sejam tomadas, a SEMAM multou e embargou o estabelecimento com base no artigo 66, do decreto federal 6.514/2008. A multa para esses casos varia de R$ 500 a 10 milhões de reais.

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Fonte:180graus.com/ com informações  Prefeitura de Teresina

Amapi se manifesta sobre caso de juiz que teria negado casamentos homoafetivos

 Sobre a matéria "Juiz se nega a realizar casamentos homoafetivos em cartório de Teresina", publicada nesta segunda-feira, dia 25 de janeiro, no 180, a Associação dos Magistrados Piauienses, para o bem da verdade, vem a público esclarecer:

São levianas, mentirosas e merecem o mais veemente repúdio declarações de que o juiz Paulo Roberto de Araújo Barros, titular da 6ª Vara de Família e Sucessões de Teresina, não oficializaria casamentos homoafetivos. O magistrado foi responsável, inclusive, por conduzir e realizar casamento homoafetivo em solenidade coletiva, no anfiteatro da Assembleia Legislativa do Piauí.

Juiz de direito Paulo Roberto de Araújo Barros    TRE-PI

 

A Amapi, portanto, manifesta repúdio à disseminação de notícias falsas contra o magistrado, que é reconhecido publicamente por sua conduta proba e que muito dignifica a magistratura piauiense.

Ao tempo em que reitera a confiança e solidariza-se com o juiz Paulo Roberto, a Amapi informa que adotará as medidas cabíveis em relação ao fato que, veiculado na imprensa e mídias sociais, repercutiu negativamente perante a comunidade jurídica e toda a sociedade.

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O 180 teve acesso ao áudio do atendimento no Cartório Dora Martins, onde uma funcionária é categórica ao afirmar que o juiz Paulo Roberto não realiza casamentos homoafetivos, inclusive é a própria funcionária quem revela o nome do juiz ao casal, pois nem elas sabiam.

A funcionária do cartório também diz que o juiz Antônio Soares também não realiza casamentos homoafetivos.

"Está com cinco anos, sempre a gente avisa, que não vai colocar nesta data, para evitar problemas... Os três cartórios já sabem... É uma questão pessoal dele, tem ele, tem outros juízes também", diz a funcionária.

Resta saber quem faltou com a verdade.

Nesta terça-feira (26/01), o 180 vai divulgar a transcrição completa da funcionária do cartório que fala claramente sobre a negativa do juiz em realizar casamentos homoafetivos.

Sobre o caso
Um casal de mulheres foi orientado pelo Cartório Dora Martins, no Centro de Teresina, a mudar a data do casamento porque o juiz que oficializaria a união na data marcada não realiza casamentos homoafetivos.

Um das mulheres informou ao 180 que recebeu a notícia com grande surpresa nesta segunda-feira (25/01), pois já tinha acertado a data do casamento com o cartório, no começo de março, já havia levado os documentos e já tinha inclusive marcado uma viagem após o casamento.

Uma funcionária informou para o casal que o juiz da 6ª vara, Paulo Roberto, não fazia casamentos homoafetivos.

"Eu fiquei com a cara no chão, sem graça e constrangida, nunca pensei que fosse passar por uma situação dessa, dificuldade no cartório para casar, sendo que eu pagaria a  mesma taxa que todos pagariam", disse ao 180.

A jovem informou que ligou para o Ministério Público e lá informaram que o cartório não pode se recusar a realizar um casamento homoafetivo, que isso é um crime, e que se há uma decisão de um juiz específico, o cartório tem que disponibilizar um juiz substituto.

O cartório negou a possibilidade de um juiz substituto, mesmo o casamento sendo coletivo.

O casal também afirmou que vai procurar a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí para informar o caso.

O 180 tentou contato com o cartório, mas o telefone informado na internet não completa a ligação. O portal deixa aberto o espaço para possíveis esclarecimentos do cartório e do juiz

fonte 180graus.com

Veículo que transportava vacinas se envolve em acidente no Piauí

 Um veículo modelo Hilux, que retornava da cidade de Campo Maior para a cidade de Buriti dos Montes, se envolveu em um acidente na PI-115 nesta segunda-feira (25/01). O veículo transportava 30 doses da vacina AstraZeneca, que imunizará profissionais de saúde contra a Covid-19. As informações são do Tribuna em Foco.

O acidente aconteceu próximo à localidade Canto do Agreste, na zona rural de Juazeiro do Piauí. Um animal invadiu a pista e ocasionou a colisão. O veículo ficou parcialmente destruído. Já as vacinas não foram danificadas. Ninguém ficou ferido.

 fonte 180graus.com

'Transporte não pode parar', diz Dr Pessoa após reunião na prefeitura

 

O prefeito Dr Pessoa participou de reunião nesta segunda-feira (25/01) na Prefeitura Municipal de Teresina para tratar da paralisação do transporte público.

A Prefeitura de Teresina deve repassar, ainda nesta segunda-feira (25), o valor de R$ 600 mil ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) para subsidiar o pagamento de tíquetes-alimentação e do plano de saúde de motoristas e cobradores do sistema público da capital.

"Hoje mais uma vez recebemos na prefeitura de Teresina trabalhadores e empresários do setor do transporte público da capital. Chegamos a um entendimento para a melhoria do serviço na cidade, ainda há muito o que se fazer, mas o transporte não pode parar. Estamos buscando diálogo visando a melhoria para o usuário e trabalhador", postou o prefeito.

“Se isso não evoluir, no prazo de 30 dias, começaremos a montar o sistema de transporte coletivo. Não será de forma açodada. Veremos a parte jurídica para caminhar dentro da legalidade. Tomarei uma decisão, não vou deixar a sociedade de Teresina clamada e abandonada”, enfatiza Dr. Pessoa.

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Fonte: 180graus.com/ com informações Prefeitura de Teresina

Estado de Santa Catarina já sustentou que promotor de justiça do Piauí foi “grosseiro” com mulheres

 Afirmação foi feita em âmbito de processo movido pelo promotor Francisco de Jesus alegando racismo, em caso em que pediram que ele se identificasse

Promotor de Justiça, Francisco de Jesus, que processa uma vítima de violência doméstica, segundo Frente contra o Feminicídio (Imagem: Divulgação) 

Em sede de defesa em processo que o promotor de Justiça do Ministério Público do Piauí Francisco de Jesus - alvo de medida protetiva da Justiça do Piauí após intervenção da polícia em caso envolvendo a sua ex-companheira e alvo de nota da Frente contra o Feminicídio - moveu contra o Estado de Santa Catarina e o Minsitério Público de Santa Cataria, a Procuradoria-Geral do Estado sustentou que o membro do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Piauí (Nupevid) usou de forma "grosseira" com as mulheres daquele estado sulista durante sua visita à capital Florianópolis.

Isso porque depois da polêmica em que o membro do MP-PI acusou publicamente o MP-SC de ser racista com ele e abrir processo contra um ato que segundo a Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público não existiu (sendo apenas um pedido de identificação em evento do MP-SC durante um 'salve-geral' de facções), o promotor de Justiça disse ter sofrido abalo e dano moral. 

Só que para a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina nunca existiu dano moral, nem poderia existir, segundo a defesa apresentada, em face inclusive do “estado anímico” do promotor depois do ocorrido, evidenciado em uso de suas redes sociais. 

“Não há que se falar em dano moral, pois como se infere das postagens em redes sociais feitas pelo autor quando esteve em Florianópolis, sua viagem foi muito prazerosa, tendo inclusive, convidado um amigo a vir para Florianópolis, em razão das “belas mulheres” que aqui encontrou, a respeito das quais se referiu de forma bastante grosseira”, sustentou.

O trecho da peça de defesa da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina consta da ação que o promotor de Justiça veio a perder recentemente.

_Imagem: Reprodução 

Esses supostos trechos “grosseiros” são supostas “cantadas” de gosto duvidoso postadas em rede social pelo próprio promotor de Justiça.

Uma delas inclusive afirma que ele supostamente encontra uma mulher e convida ela para ir levar o “cachorrinho” dela na casa do membro do MP-PI em Teresina. E ela teria dito, contando ele: “sim, diz ela, basta avisar quando você estiver no cio”. 

Essas postagens do promotor também foram tema de discussão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em meio à acusação do promotor contra o MP-SC e o revide da instituição. 

O promotor chegou a dizer, no entanto, que eram somente escritos de cunho literário aos quais vez ou outra dá vazão.

ALVO DA FRENTE POPULAR DE MULHERES CONTRA O FEMINICÍDIO

Recentemente o promotor de Justiça Francisco de Jesus foi alvo de duras críticas da Frente Popular de Mulheres contra o Feminicídio do Estado do Piauí.

O Blog Bastidores, do 180, havia divulgado o teor de um processo movido pelo membro do MP-PI contra uma vítima de violência doméstica, que segundo a Frente, ele deveria proteger e não processar.

A motivação da ação segundo a inicial é porque Cláudia Modesto, a vítima, protestou pacificamente contra Francisco de Jesus na sede do MP-PI.

fonte 180graus.com