sexta-feira, 14 de maio de 2021

STJ desbloqueia contas de Ibaneis Rocha e diz que doação ao Piauí é legal

 Foto: Cidadeverde.com

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) desbloqueou as contas do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), após supostas irregularidades na doação de materiais para o combate à Covid-19 ao município de Corrente, no Piauí. O bloqueio atingiu ainda as contas do DF e do prefeito de Corrente, Gladson Ribeiro (PP). A decisão é do presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

Veja a decisão

O ministro  afirmou que o governador possui discricionariedade administrativa para o exercício do mandato para o qual foi eleito. "Nesse sentido, a doação de bens para outros entes federativos é legítima, desde que compatível com a legislação aplicável", comentou.

Na ação movida contra o governador foi contestada que a doação de máscaras, álcool em gel e luvas, do DF para o município de Corrente, seria ilegal e teria causado lesão às finanças públicas. Em primeira instância, uma liminar foi concedida para bloquear os valores nas contas de todos os réus, de modo a resguardar o resultado do processo. A decisão foi mantida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

No pedido de suspensão dirigido ao STJ, o governo do DF afirmou que a doação foi legal e não trouxe prejuízo às finanças públicas. Ao contrário – sustentou –, o que causou lesão ao interesse público foi a liminar que determinou o bloqueio de valores, medida desproporcional e prejudicial à gestão do DF.

Pandemia
O presidente da corte destacou que o pedido de doação de equipamentos e materiais para combater a Covid-19, feito por um município ao DF, é justificado pelo momento de extrema gravidade representado pela pandemia que assola o Brasil e o mundo.

Ele disse que, como registrado no pedido de suspensão, a requisição de doação seguiu os devidos procedimentos administrativos e foi atendida após autorização dos órgãos de assessoria do governo distrital. O ministro destacou que a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) dispensa a licitação para a doação de bens móveis, conforme regra da alínea a do inciso II do artigo 76.

"Muito embora a legalidade do ato seja o objeto da discussão de mérito, que deverá ser feita na origem e pelas vias próprias, não se pode afirmar ictu oculi que a doação em questão seja flagrantemente viciada, lesiva aos cofres públicos e praticada em ato de desvio de finalidade", declarou Humberto Martins, acrescentando que o bloqueio de valores de todos os réus foi medida desproporcional.

Insegurança
Além disso, o magistrado observou que o processo não traz informação sobre incapacidade dos réus de cumprir eventual condenação de ressarcimento aos cofres públicos.

O bloqueio de contas dos entes públicos, num momento de restrições orçamentárias e de despesas elevadas, pode, segundo o presidente do STJ, prejudicar a sua atuação no combate à Covid-19.

O ministro concluiu dizendo que medidas de bloqueio de valores desequilibram a gestão e criam insegurança na definição das políticas públicas por parte de quem foi eleito pelo povo para estabelecer as prioridades.

fonte cidadeverde.com

Suspeito de matar professor é preso em operação no Sul do Piauí

 Foto: reprodução  Facebook

 Alysson Amaury era professor nas cidades de Avelino Lopes e Morro Cabeça no Tempo

O suspeito de matar o professor Alysson Amaury Pereira Granja, em março deste ano, na cidade de Avelino Lopes, foi preso durante operação Sertão Sul deflagrada, nesta sexta-feira (14), nas cidades de Curimatá, Avelino Lopes, Redenção e Parnaguá, no interior do Piauí. A ação policial da Delegacia de Curimatá teve o apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core). 

O suspeito de matar a tiros o professor foi identificado pelas iniciais G.P.G. Ele estava escondido na casa de uma tia. Sem revelar detalhes do caso, a Polícia Civil informou que o crime teve motivação passional. 

Durante a operação houve ainda a prisão de outro suspeito de homicídio em março deste ano. E.G.S foi preso em flagrante portando um revólver calibre 38 e um colete à prova de balas.

As outras prisões foram por tráfico de drogas na cidade de Redenção do Gurguéia onde os policiais descobriram uma pequena plantação de pés de maconha, além de posse de munição com outros dois suspeitos. 

Os suspeitos foram conduzidos pra Delegacia de Curimata para realização dos procedimentos cabíveis.

fonte cidadeverde.com

Faccionado acusado assassinar amigos em briga por pipa em Teresina é preso de novo

 A Polícia Civil do Estado do Piauí, por meio da Delegacia de Homicídios da Zona Sudeste, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), prendeu novamente um homem identificado com as inicias K.I.A.D.S., acusado de assassinar dois amigos em uma briga por pipas no bairro Parque Itararé, Zona Sudeste de Teresina, em junho de 2020.

Ele já havia sido preso em setembro do ano passado por esta mesma equipe de investigação pelo cometimento do mesmo crime, mas ficou apenas quatro meses recluso, ficando em liberdade supervisionada, muito embora seja um indivíduo de alta periculosidade e faccionado, segundo a polícia.

O delegado Samuel Silveira, que comanda a investigação, comentou que o acusado está á disposição da justiça.

"A Polícia Civil tem como missão elucidar os delitos e o Departamento de Homicídios, coordenado pelo delegado Baretta, hoje deu cumprimento a mais um mandato de prisão contra delito de homicídio, desta vez uma situação de duplo homicídio. Quem ocasionou essa morte, infelizmente, mais um faccionado. Agora os termos seguirão para o poder judiciário.

K.I.A.D.S. e outro acusado teriam discutido com a vítima José Guilherme por um motivo fútil, que seria corte de linha de pipa, que após a discussão os autores saíram e retornaram armado com um revólver calibre 38 e alvejaram ele e seus amigo Tiago da Silva, que vieram a óbito.

Vítimas do crime
Vítimas do crime 

Vale ressaltar que dias antes do fato, K.I.A.D.S. já teria ido na praça (local do duplo homicídio), para ameaçar jovens que empinavam pipas, avisando que ninguém deveria cortar a sua linha senão iriam pagar com a vida.

O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa disponibiliza o número 181 para denúncias anônimas.

fonte 180graus.com

Nova operação apreende mais carne imprópria para consumo em cidade do Piauí

 Continuando a operação deflagrada na semana passada, o Procon Oeiras em conjunto com a Vigilância Sanitária e o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), apreenderam mais 10 kg de carne sem origem comprovada e descartada.

Na semana passada foram apreendidos 60 kg de carne imprópria para consumo e encontrados supermercados e frigoríficos fora dos padrões higiênico-sanitários. Foram encontradas em uma câmara fria insetos, ferrugem, mofo, sujeira e até mesmo lixo na parte interna.

    Divulgação

Desta vez, a fiscalização foi direcionada para os restaurantes, espetinhos e bares em toda a cidade. Durante a ação funcionários dos três órgãos verificaram os padrões de higiene, armazenamento e a origem da carne.

O coordenador do Procon Oeiras ressaltou que diferente da semana passadas as condições de higiene e armazenamentos estavam adequadas.

"Todos os restaurantes e espetinhos que visitamos estavam com armazenamento e questão de higiene dentro do padrão. Só teve esse espetinho que a gente encontrou essa carne sem origem", disse Docatte Rufino.

Inspeção Municipal

Desde 2017, o município de Oeiras dispõe do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, que é responsável pelo controle da qualidade dos produtos de origem animal, monitorando e inspecionando a sanidade do rebanho, o local e a higiene da industrialização e certificando com selo de garantia carnes e derivados.

Entre os trabalhos desenvolvidos pela equipe do SIM está a verificação no ante mortem até o post mortem da carcaça dos animais, abatidos no Matadouro Municipal para animais de pequeno porte, local onde ocorre o abate regular de caprinos, ovinos e suínos, resguardando as medidas sanitárias necessárias para garantir carne saudável para a população oeirense.

    Divulgação


Fonte:180graus.com

quinta-feira, 13 de maio de 2021

2° BPM e 18º BPM entregam medalhas por tempo de serviço

 





Na manhã de quarta-feira (12), ocorreu no Salão Nobre do Quartel do 2º Batalhão da Polícia Militar a Solenidade Alusiva à entrega de certificados e medalhas por tempo de serviço. A mesma solenidade aconteceu na Cidade de Água Branca nesta quinta-feira (13). 

Os eventos foram restritos aos agraciados e do corpo administrativo devido a pandemia da COVID-19 e contou com muita emoção em razão do reconhecimento ao esforço e dedicação dos bravos guerreiros militares. 


Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

fonte www.pm.pi.gov.br

Metrô terá sede própria, estações reformadas e será ampliado até Altos

 Reunião com coordenador do PRO Piauí alinhou obras e ampliação dos serviços do Metrô.

O Metrô de Teresina vai ganhar sede própria, reabrir as estações que foram depredadas durante o ano passado e expandir a linha até Altos. Os três avanços foram tratados em encontro  da diretora-geral do Metrô, Josiene Campelo, com o secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles; o presidente do Solidariedade e deputado estadual, Evaldo Gomes; o deputado estadual e coordenador do PRO Piauí em Teresina, Fábio Novo, e o presidente da Investe Piauí, Victor Hugo. 

NOVOS ARES

O Metrô nunca teve sede própria. As instalações no antigo prédio da Estação Ferroviária são cedidas pelo Iphan. O novo local está em estudo ainda, mas pode ser o imóvel das oficinas do Metrô, no Dirceu (atrás do Assaí).

Metrô de Teresina vai ganhar nova sede e será expandido até AltosMetrô de Teresina vai ganhar nova sede e será expandido até Altos

fonte www.meionorte.com

Coronavírus no Piauí Covid-19: CCJ da Alepi aprova prioridade para jornalistas na vacinação

 Segundo a proposta, a atividade jornalística é essencial durante a pandemia e, o projeto visa inserir na prioridade os profissionais que não estejam trabalhando em home office.

Na última terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) emitiu parecer favorável ao projeto de lei do deputado Júlio Arcoverde (Progressistas), que pede a inclusão de jornalistas como prioridade na vacinação contra a Covid-19.

A proposta também será encaminhada para a Comissão de Educação, Cultura e Saúde (CECS) que também deverá emitir um parecer e, posteriormente o projeto será enviado para votação no plenário.

  • Foto: Laís Vitória/ViagoraDeputado Júlio ArcoverdeDeputado Júlio Arcoverde.

Segundo o parlamentar, a proposta leva em consideração que a atividade jornalística é essencial durante a pandemia e, portanto, o Projeto de Lei visa inserir como prioridade na campanha de vacinação, no estado do Piauí, os jornalistas que não estejam em regime de trabalho home office.

De acordo com a proposta, o profissional deverá comprovar o seu sistema de trabalho, jornada, através de contrato de trabalho e de declaração do empregador.

fonte www.viagora.com.br


Bandidos usando fardas de garis assaltam padaria em Teresina


 

Dois homens usando fardas de garis realizaram um assalto a uma padaria localizada na Vila Afonso Gil, zona sul de Teresina, nessa quarta-feira (12). Os suspeitos roubaram cerca de 8 mil reais do estabelecimento. 

Câmeras de segurança registraram a ação por volta de 20h:50. Os dois homens entraram no local armados, renderam funcionários e anunciaram o assalto. Em um descuido, uma das vítimas reagiu tentando tomar a arma de um dos assaltantes. A vítima e os dois suspeitos entraram em luta corporal.

Um terceiro suspeito que estava do lado de fora efetuou um disparo no intuito de atingir a vítima, mas acabou acertando o comparsa. Em seguida, eles fugiram.

fonte www.portalr10.com

Ex-prefeito de Água Branca Jonas Moura toma posse em diretoria nacional da Funasa

 




O ex-prefeito de Água Branca, Jonas Moura, tomou posse em Brasília como diretor nacional do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Funasa (Fundação Nacional da Saúde).

Indicado pelo deputado federal Julio César (PSD) e o deputado estadual Georgiano Neto, ele agradeceu presença dos colegas que foram prestigiar esse momento, entre eles o atual prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro.

"Estou muito feliz e honrado com essa nova missão. Consciente do desafio, meu objetivo é contribuir para o fortalecimento dos municípios de todo o Brasil, especialmente os piauienses, incluindo nossa queria Água Branca. Obrigado ao Presidente da Funasa, Giovanne Gomes e toda a equipe pela receptividade, bem como a todos que estão torcendo pelo nosso sucesso. Deus Abençoe", postou Jonas Moura.

 fonte 180graus.com

Suplente de vereadora é presa com carro clonado na BR-343 em Teresina

 Uma suplente de vereadora de município no Norte do Piauí foi presa pelo crime de receptação e uso de documentação falsa na tarde desta quinta-feira (13/05), na BR-343, em Teresina. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes estavam em fiscalização de rotina, quando abordaram o veículo Hyunday/HB 20 conduzido por uma mulher de 35 anos.

    Divulgação / PRF

Ao fazerem as devidas identificações no veículo, foi detectado que o bem possuía seus elementos de identificação adulterados. Após realizarem uma verificação mais minuciosa, os policiais detectaram que o veículo era clonado e havia sido tomado de assalto no dia 10/09/2018 em Teresina/PI. Além disso, a documentação do veículo apresentada pela condutora, havia sido furtada do almoxarifado do Detran-PI em junho de 2019.

A mulher informou aos policiais que havia adquirido o bem em Teresina/PI de uma pessoa que ela não quis identificar, após pagar a quantia de R$ 40 mil, e que não sabia da restrição do veículo.

A ação foi possível após a proprietária do veículo que havia sido clonado, receber inúmeras multas de trânsito em locais e horários que até então não havia transitado com o bem. Ela procurou a PRF através do número de emergência 191 e a partir daí os policiais iniciaram as diligências no sentido de localizar o clone.

Diante desse cenário, os policiais encaminharam o veículo e a mulher até a Central de Flagrantes de Teresina/PI para os procedimentos que o caso requer.

fonte 180graus.com