MPPI realiza audiência para debater a reorganização da rede pública hospitalar da capital

 31/08/2021  

Na manhã desta terça-feira (31/08), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou audiência pública virtual para discutir a reorganização da rede hospitalar da capital proposta pela Fundação Municipal de Saúde (FMS). A reunião foi organizada pelo promotor de Justiça titular da 29ª PJ, Eny Marcos Pontes.

Para iniciar o debate, a diretora de Atenção Especializada (DAE) da FMS, Fátima Garcêz, e a chefe de núcleo, Roberta Berté, apresentaram a organização dos serviços das unidades assistenciais de saúde da capital. “A reorganização tem por base o monitoramento contínuo dos dados e o objetivo é otimizar e melhorar a assistência prestada em Teresina”, destacou a diretora da DAE.

Após a reorganização da rede, uma das alterações é que o Hospital do Parque Piauí passa a ser referência pediátrica. A presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Acilinara Moura, informou que a partir disso, o hospital do Dirceu II deixará de oferecer o serviços pediátrico, e a CMS não tinha conhecimento de tal fato.

“É essencial que as iniciativas de mudanças sejam discutidas com os órgãos, as Promotorias de Saúde, os conselhos de Classe e, principalmente, com o Conselho Municipal de Saúde. O debate deve ser ampliado e realizado antes da execução, para que a sociedade não seja pega de surpresa”, enfatizou o promotor Eny Pontes.

O membro do Conselho Regional de Medicina (CRM) e Presidente da Sociedade de Pediatria do Piauí, Alberto de Almeida Burlamaqui, acrescentou: “antes de qualquer planejamento, tem que haver diálogo não só com a sociedade representativa, mas com os próprios profissionais da unidades, que estão desinformados sobre o futuro. A saúde deve ser descentralizada e estar disponível para atender o público”.

Durante a audiência, ficou definido como encaminhamento que a FMS deverá enviar as escalas dos profissionais que integram os serviços de urgência e emergência de todas as unidades, ao MP e aos Conselhos de Classes. A demanda surgiu após o médico e presidente do CRM, Dagoberto Silveira, informar que muitas vezes é constatado que há falta de plantonistas em alguns serviços, principalmente anestesiologistas. O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Rodrigo Nunes, também levantou a necessidade de fisioterapeutas em leitos das unidades.

Uma nova audiência será marcada para debater sobre a pauta do Hospital do Parque Piauí. Além disso, novas inspeções e reuniões também serão realizadas para fiscalizar os hospitais da rede pública municipal.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Juiz condena prefeito Dó Bacelar e suspende direitos políticos em Porto

 O juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí condenou o prefeito Domingos Bacelar de Carvalho, o conhecido “Dó Bacelar”, de Porto, e a ex-secretária municipal de Educação Ivanete Ferreira Rocha, em ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal.

Segundo a ação, foram constatadas diversas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB no ano de 2011, na prefeitura de Porto. Em sentença dada nessa segunda-feira (30), Dó Barcelar e a ex-secretária foram condenados à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 28.337,09 em favor do Fundef/Fundeb, equivalente a 30% (trinta por cento) do total das contratações realizadas sem licitação (R$ 94.456,97), sendo que o Dó Bacelar foi ainda condenado ao pagamento de multa de R$ 10.000,00 pela não retenção das contribuições previdenciárias, perfazendo um total de R$ 38.337,09.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Porto

Na denúncia foram identificados: I) dispêndios consumados sem que tenha havido os respectivos procedimentos licitatórios; II) despesas realizada continuamente e de forma fragmentada, cujo somatório ultrapassou o limite legalmente fixado; III) pagamento de profissionais autônomos sem a devida retenção do INSS e; IV) pagamento de encargos (multas e juros), por atraso no recolhimento de valores devidos, com recursos públicos, causando lesão ao erário federal, vez que implicaram a realização de despesas indevidas com recursos do Fundeb, ferindo frontalmente os princípios que norteiam a administração pública, especialmente a moralidade administrativa.

fonte www.portalr10.com

Caminhão carregado com frango tomba em José de Freitas

Um caminhão carregado com frango tombou na manhã desta terça-feira (31), em um trecho da Serra da Felicidade, zona rural da Cidade de José de Freitas-PI.

O acidente aconteceu entre o cruzamento das comunidades Caiçara, Felicidade e Ema. De acordo com informações do motorista, o caminhão capotou depois que ele perdeu o controle do veículo em cima da serra.

Foto: F. Mendes

O caminhão seguia com a carga de frango para uma empresa que fica localizada no Bairro Deus me Deu em José de Freitas-PI. Após o acidente, a carga ficou espalhada pela rodovia.

Apesar da gravidade do acidente, ninguém ficou ferido. A rodovia ficou interditada até a retirada do caminhão.

Fonte www.portalr10.com

PRF apreende mercadoria irregular de eletrônicos e outros produtos no PI

 Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nessa segunda-feira (30), uma carga com 136 itens eletrônicos, de cozinha e de beleza sem nota fiscal, durante uma fiscalização na BR 316, no município de Picos, distante 306 quilômetros de Teresina.

De acordo com os policiais, o condutor era um homem de 32 anos, que não teve a identidade revelada, e informou que estaria vindo do município de Monsenhor Hipólito e iria revender os produtos no estado do Pará.

No momento da abordagem, o condutor não apresentou nenhum documento fiscal e afirmou ainda que a mercadoria pertencia a uma empresa constituída sob o regime de CNPJ, mas não entregou nenhum documento referente à empresa.

Ainda segundo a PRF, a situação representa crime contra a ordem tributária e causa prejuízos aos cofres públicos, além de fomentar a sonegação e concorrência desleal no comércio.

Diante da situação, o homem e a carga apreendida foram conduzidos à Secretária da Fazenda do município de Picos para os procedimentos cabíveis.

fonte cidadeverde.com

Com bolsa de colostomia, jovem é preso por assaltar delegado de Timon

 Fotos: Divulgação/PM-PI

 

Dois jovens, de 18 e 22 anos, foram presos por volta das 20h30 dessa segunda-feira (30), na avenida Maranhão, suspeitos de roubar a arma de um delegado da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA). O crime aconteceu nessa segunda (30), às 15h30, em um estabelecimento do bairro Cristo Rei, zona sul de Teresina. 

Segundo informações do comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), tenente-coronel Francisco Ramos, os homens apresentavam atitudes suspeitas quando os policiais decidiram realizar a abordagem.  

“Eles eram suspeitos e os policiais mandaram parar. Com eles foram apreendidos duas armas de fogo, uma delas a do delegado que foi assaltado, munições e uma motocicleta que havia sido roubada”, explica o tenente-coronel Francisco Ramos.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, um dos homens possuía uma bolsa de colostomia devido a um procedimento cirúrgico realizado após ter ser baleado. A dupla já vinha realizando uma série de ações criminosas na região e um dos suspeitos também apresenta passagem por crimes na cidade de Timon. 

Todo o material foi apreendido e os homens conduzidos à Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos cabíveis.

fonte cidadeverde.com

Vídeo: mulheres são expulsas de mercado mesmo após Dr Pessoa determinar que ficassem

 Duas mulheres que tinham bancas ao lado do Mercado do Dirceu, na Zona Sudeste de Teresina, foram expulsas do local pela Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas, mesmo com autorização do prefeito Dr Pessoa para ficarem no local, segundo elas.

As mulheres tinham banca no local há bastante tempo e vendiam verduras e peixes, mas neste mês, a SAAD Sudeste, juntamente com a Polícia Militar e servidores terceirizados, foram ao local para apreender as mercadorias e materiais de trabalho.

Ao portal, uma das mulheres mostrou um bilhete que teria sido escrito pelo próprio Dr Pessoa que autorizava as duas a ficarem no local.

Após serem expulsas, as mulheres tentaram diversas vezes conversar com Dr Pessoa, mas foram impedidas. Em outro vídeo, em que uma delas aparecia chorando, a mulher diz que foi informada que os advogados da prefeitura afirmaram que elas não podiam ficar no local. "A palavra do prefeito não vale nada?", questiona.

Confira os vídeos:

Veja o esclarecimento da SAAD Sudeste

Em relação às senhoras notificadas para deixar a calçada do mercado do Dirceu I, a Saad Sudeste informa que elas estavam ocupando um espaço irregular. Aos domingos, a feira é livre na parte externa do mercado, mas durante a semana não são permitidas bancas na rua. A direção do mercado ofereceu duas bancas para que as senhoras pudessem vender seus produtos na parte interna, de forma regular, mas elas recusaram. Depois de muita tentativa de negociação, a equipe de fiscalização da Saad Sudeste as notificou para que saíssem da rua. Houve, inclusive, um abaixo-assinado feito pelos permissionários do mercado para que elas saíssem. 

Bancas nas ruas dos mercados atrapalham o tráfego, sujam as vias, além de ser injusto com os permissionários que estão de acordo com as normas. 

Em relação ao bilhete do prefeito, doutor Pessoa, ele ordena que as deixem trabalhar, o que prontamente está sendo atendido com o oferecimento das bancas na parte interna. Porém diferentemente dos mais de 80 permissionários, elas somente aceitam trabalhar fora do mercado, sujando a rua e atrapalhando a venda dos demais. As regras são para todos e a Saad Sudeste encontra-se a disposição para regularizar a situação delas.

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A assessoria de comunicação da SAAD Sudeste também informou que as mulheres deixavam sujeira no local, como no vídeo enviado, clique aqui para assistir!

O abaixo-assinado dos permissionários:

 fonte 180graus.com

Relator da CPI votou contra o próprio relatório e ato levanta suspeitas sobre quem é autor da peça

 No texto do relatório apresentado à CPI há sugestão para envio ao Ministério Público, mas depois o relator vota contra isso, e diverge em outro ponto

Prefeitura de Teresina deu sinais de que descartaria relatório da CPI, mas prefeito desautorizou de público secretário do município

_Relator ao longe: vereador Enzo Samuel, à direita, com destaque, mas longe do epicentro da imagem (Foto: Divulgação)  

DOIS EM UM OU UM AO FINAL?

Nem o próprio relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público votou a favor da íntegra do próprio relatório que apresentou à Comissão, o que levantou suspeitas em alguns, que passaram a se questionar se é o relator mesmo o autor da peça. 

O principal ponto de divergência entre o vereador Enzo Samuel (PDT) e ele mesmo foi o envio do relatório final para o Ministério Público.

O Enzo Samuel que assinou o relatório destacou entre os encaminhamentos o seguinte:

- Ao Ministério Público Estadual para apuração de fatos que fogem da competência de julgamento pelo Poder Legislativo e, para adoção das providências cabíveis em seu âmbito de atuação;

- Ao Ministério Público do Trabalho para investigar as denúncias dos trabalhadores do sistema do transporte coletivo, especialmente referentes às denúncias de fraudes nas demissões, bem como investigar os descumprimentos dos direitos trabalhistas; 

- Ao Ministério Público Federal (MPF) para investigar as denúncias de descumprimento da medida provisória nº 936/2020 convertida na Lei nº 14.020/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Em tese, cabe ao vereador relator preparar o relatório final da CPI.

_O relator que sugere o voto relatório diverge dele próprio, posteriormente, ao votar o relatório (Imagem: Reprodução)

O VEREADOR QUE VOTA

Já o vereador que vota o relatório que supostamente redigiu, o mesmo Enzo Samuel em outra vibe, vai de encontro ao envio da peça ao Ministério Público. 

Traz o documento: "Os vereadores Enzo Samuel (PDT) e Aluísio Sampaio (Progressistas) votaram contrário ao encaminhamento ao Ministério Público". 

Enzo, como se vê do documento abaixo, ao lado também de Aluísio Sampaio, votaram ainda favorável, com ressalvas, referente ao encaminhamento da peça ao prefeito municipal, "sugerindo que antes da rescisão do contrato as partes busquem a repactuação contratual". 

_O relator vota contra a própria proposta de relatório final (Imagem: Reprodução) 

Ou seja, voto esse bem diferente do relatório que sugere ao prefeito municipal "a máxima urgência no sentido de rescindir o contrato e realizar um novo processo licitatório", além de que fossem tomadas "providências no sentido de assumir o controle da bilhetagem eletrônica".

Outra vez, Enzo, ao votar, teria ido contra o que ele mesmo supostamente redigiu. 

Em contato com o vereador o político pediu que se retornasse a ligação momentos depois. Não atendeu a ligação posterior, nem retornou o chamado. 

Em caso de envio de esclarecimentos a matéria será atualizada ou outra será publicada.

SUGESTÃO POSSIVELMENTE DESCARTADA?

_Secretário de Planejamento da Prefeitura de Teresina, João Henrique, desautorizado por Dr. Pessoa (Foto: Divulgação) 

No último final de semana a prefeitura de Teresina emitiu sinais públicos de que não iria acatar a sugestão da CPI do Transporte Público de rescindir o contrato atual para fazer uma nova licitação.

Também emitiu sinais de que quer voltar a pagar os empresários do ramo. Confira: Prefeitura de Teresina deve descartar sugestão de relatório de CPI do Transporte Público.

Porém, depois da repercussão, o prefeito Dr. Pessoa acabou por desautorizar de público o secretário de Planejamento, ex-ministro João Henrique, que veio a público dar os termos para alinhavar um possível acordo com o empresariado e assim normalizar o sistema de transporte público da capital.

Oito meses após o início do atual governo ele ainda não apresentou uma saída para o impasse envolvendo o setor.

fonte 180graus.com

Coordenadora do NUPEVID ministra palestras sobre machismo para o projeto Quebrando o Silêncio

 

 30/08/2021  

Com o objetivo de discutir o tema “Machismo, Violência contra a Mulher e Feminicídio”, a promotora de Justiça Amparo Paz ministrou, no último sábado (28), palestras na Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Os encontros aconteceram nos bairros Socopo, pela manhã, e Monte Castelo, à tarde, e fazem parte do projeto desenvolvido pela instituição, o Quebrando o Silêncio, realizado desde 2002 em todo o Brasil.

Para a promotora, é essencial que as igrejas busquem conscientizar os seus públicos sobre o assunto, bem como incentivar a denúncia de casos de violência contra a mulher.

“Precisamos levar essa discussão, cada vez mais, a novos espaços. Essa é uma luta em que toda a sociedade deve participar. A Igreja Adventista do Sétimo Dia está de parabéns pela sensibilidade com esse tema e por contribuir para o debate, sobretudo no Agosto Lilás”, pontua Amparo Paz.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Theatro 4 de Setembro reabre ao público com programação especial

 Após um ano e meio fechado ao público, funcionando apenas para realização de lives, o Theatro 4 de Setembro vai reabrir de 1º a 04 de setembro, com lotação máxima de 100 pessoas. A programação faz parte das comemorações de aniversário da casa de espetáculos. Os ingressos podem ser trocados por alimentos não perecíveis, a partir desta terça-feira (31), no Club dos Diários.

“Nós estamos até reaprendendo a receber o público, depois desse período fechado, seguindo todos os protocolos de distanciamento. Mas é uma felicidades retornar com uma programação 99% de artistas piauienses”, comenta o coordenador do Theatro 4 de Setembro, João Vasconcelos.

Semplan/PMT

Abrindo a programação, no dia 1º de setembro haverá apresentações de humor com Maria dos Prazer, Amaury Jucá e a comédia Pão com Ovo. Já na quinta-feira (02) o espetáculo Botando Sentido, mostra o resultado da aprendizagem dos alunos da Escola Equilibrista de Circo.

No dia 03 de dezembro os atores Alexandre Borges, Gisele Soares e Lourimar Vieira fazem uma homenagem ao poeta piauiense Torquato Neto. No dia 04 (sábado) haverá a apresentação de “Caminhos da Independência”, do grupo Teatro do Kaos (São Paulo).

Os ingressos podem ser adquiridos de 09 às 17h, na galeria do Club dos Diários. Maiores informações os interessados devem entrar em contato pelo número 98817-2201.

Programação

01/09 – Humor (Maria dos Prazer, Amauri Jucá e Pão com Ovo)

02/09 – Espetáculo “Botando Sentido” (Escola Equilibrista de Circo)

03/09 – Homenagem à Torquato Neto (Alexandre Borges, Gisele Cajuína, Lourimar Vieira e Convidados)

04/09 – Espetáculo “Caminhos da Independência” (Teatro do Kaos)

Ingressos Exclusivos – 1kg de leite em pó

Lives

14/09 – Circo (Cia Talismã + Joca do Caburé + Grupo Biboca)

28/09 – Espetáculo “Amar se aprende amando” – Cia de Dramas e Comédias

Fonte: www.portalr10.com

Polícia Colisão entre veículos deixa dois feridos na cidade de Picos

 De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu na noite desse domingo (29), na BR 316.

Na noite desse domingo (29), um acidente envolvendo dois veículos deixou duas pessoas gravemente feridas na BR 316, na cidade de Picos.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi do tipo colisão transversal seguido de um capotamento envolvendo o veículo Chevrolet Camaro 2SS, conduzido por um homem de 38 anos que sofreu lesões graves e uma S10 Tornado D, conduzida por um homem de 42 anos que também sofreu ferimentos graves.

• Foto: PRFVeículo envolvido no acidente da BR 316 em Picos.

De acordo com a PRF, foi verificado preliminarmente que a pick-up ao ingressar na rodovia foi colidida transversalmente pelo outro automóvel, capotando em seguida.

Ainda segundo a PRF, a principal suspeita causa do acidente seria a velocidade incompatível de um dos veículos para o local. Além da falta de atenção do motorista ao ingressar na rodovia.

As vítimas foram socorridas e encaminhadas para o Hospital Regional Justino Luz na cidade de Picos.

fonte www.viagora.com.br