A promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, representou o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), nesta sexta-feira(5), durante inspeções realizadas nos Centros de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual Profª Estelina Dantas(CAP) e de Estimulação para Criança com Deficiência Sensorial Auditiva e Visual Mauro César Evaristo (CES).
O secretário estadual de Educação, Ellen Gera, e o secretário estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Mauro Eduardo, acompanharam as inspeções realizadas nos dois espaços.
No MPPI, há um inquérito civil que apura a reforma do CAP, que se estende há algum tempo. “Já íamos ingressar com Ação Civil Pública para garantir a conclusão da obra até o início do ano letivo de 2022, mas o Secretário Estadual de Educação concordou em retomar a obra imediatamente através de uma outra empresa já licitada pela SEDUC, o que evitou nova licitação que demandaria tempo. A obra deve ser concluída até janeiro do que ano que vem para garantir que o ano letivo de 2022, já comece com os alunos do CAP tendo atendimento presencial e com a capacitação dos professores”, explicou a promotora de Justiça Marlúcia Evaristo.
Após constatar que a obra do CAP foi retomada, a titular da 28ª promotoria de Justiça de Teresina, teve acesso ao cronograma mensal da obra. Marlúcia Evaristo enfatizou que realizará a fiscalização a cada final de mês para verificar se o previsto foi cumprido.
O CES, situado no bairro Monte Castelo, em Teresina, próximo ao CAP, também foi vistoriado por Marlúcia Evaristo. “Os dois juntos vão constituir um grande complexo de habilitação e reabilitação sensorial. Lá também, foram identificados problemas. O secretário se comprometeu em solucionar os problemas identificados no local”, complementou a promotora.
fonte www.mppi.mp.br
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