Ministério Público e PM celebram Acordo de Cooperação Técnica que visa a realização de testes e cursos de aptidão para utilização de itens de segurança pessoal

 

 24/02/2022  

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (24), com o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Lindomar Castilho; com o Coordenador do Grupo de Segurança Institucional do MPPI(GSI) promotor Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva; o Assessor Militar da PGJ, o tenente-coronel Leonardo Castelo Branco; além de psicólogos da PM, para celebrar assinatura de Acordo de Cooperação Técnica, o qual visa a realização de capacitações dos membros e servidores em cursos e testes de aptidão em atividades relacionadas à segurança pessoal. 

No encontro, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, ficou firmado que os integrantes do Ministério Público Estadual, incluídos no termo, se beneficiarão com cursos e capacitações no âmbito da Polícia Militar, os quais possibilitam a promoção de testes psicotécnicos e cursos de aptidão para utilização de itens de segurança pessoal.  

No documento, ficou deliberado ao MPPI, por meio do GSI, a prestação de informações necessárias à realização das capacitações, previamente solicitadas pelo representante da Polícia Militar; fiscalizar os serviços prestados pela PM; comunicar ao Comando Geral da PM eventuais falhas no cumprimento do citado Acordo; bem como fornecer os insumos e equipamentos de proteção individual, essenciais ao pleno funcionamento dos serviços.  

Já à Policia Militar, compete a realização de testes para emissão de laudos psicotécnicos que comprovam a aptidão para o manuseio de itens de segurança pessoal dos membros do MPPI, que antemão tenham solicitados, de acordo com a Lei 10.826/2003; disponibilizar psicólogos militares credenciados pelo Centro de Assistência Integrada Social (CAIS) para realização desses exames; e a inclusão de membros e servidores ministeriais no público-alvo de cursos de capacitação que posteriormente a Polícia Militar for ofertar.  

Referido Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2022, sujeita aos seus participantes, às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, de junho de 1993, assim como o Decreto Estadual nº 12.440 de 01 de dezembro de 2006. 

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Ministério Público e OAB-PI celebram Acordo de Cooperação Técnica para oportunizar acesso a cursos e capacitações

 24/02/2022  

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, recebeu na manhã desta quinta-feira (24), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto; o Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) Thiago Anastácio Carcará; além da diretora pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Piauí (CEAF) Viviane Rios, para celebrar assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de estabelecer intercâmbio de experiências educacionais e oportunizar uma maior acessibilidade a cursos, publicações e outras formas de capacitação aos integrantes do MPPI.

Na reunião, ficou firmado entre os órgãos, diversas concessões entre os cooperantes. Dentre elas, a divulgação semestral de cursos, seminários, palestras e eventos promovidos pela ESA, os quais poderão ser de forma presencial ou online; a concessão de vinte por cento de desconto no valor da mensalidade referente aos cursos de pós-graduação, especializações, MBA´s e cursos de capacitação da instituição, bem como o acesso aos cursos sem ônus, aos membros e servidores do Ministério Público Estadual.

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto

Diretor Geral da ESA, Thiago Anastácio Carcará e a diretora pedagógica do CEAF, Viviane Rios

Ainda no documento, ficou deliberado ao MPPI, o compromisso de possibilitar a liberação de seus servidores e autoridades para participarem dos eventos acima citados, mesmo em horário de expediente; fornecimento de informações e orientações necessárias para melhor desenvolver o cumprimento do Termo; além fiscalizar ações relativas ao documento.

Referido Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2022, sujeita aos seus participantes, às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, de junho de 1993, assim como o Decreto Estadual nº 12.440 de 01 de dezembro de 2006.

O acordo foi celebrado pelos representantes das instituições e possibilita a cooperação mútua entre OAB e MPPI para melhor assegurar a política institucional, como também a realização de qualificação profissional, promovendo melhorias à sociedade.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Após audiências promovidas pelo MPPI, SAAD Sul, SEMCASPI e ASA firmam Termo de Comodato do prédio Lar da Fraternidade

 24/02/2022  

A reforma e utilização do prédio do Lar de Fraternidade para acolhimento dos idosos do Lar de Sant’Ana será possível após audiências extrajudiciais realizadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), neste mês de fevereiro. Por meio da atuação da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, em parceria com a 2ª Defensoria do Idoso, da Defensoria Pública do Estado do Piauí(DPE-PI), firmou-se, hoje(24), um Termo de Comodato do prédio Lar da Fraternidade.

Além do MPPI e da DPE-PI, assinaram o termo, representantes dos órgãos: Asa (Ação Social Arquidiocesana), SAAD-Sul (Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas) e SEMCASPI(Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas).

A audiência desta quinta-feira deu continuidade à audiência do último dia 17. Em ambas, tratou-se sobre a possibilidade de reforma do prédio Lar da Fraternidade com ampliação da Instituição de Longa Permanência Lar de Sant’Ana, conforme definido em sentença judicial nos autos da Ação Civil Pública, movida conjuntamente, pela promotora Marlúcia Evaristo, e pela defensora pública Sarah Miranda, titular da 2ª Defensoria Pública de Teresina. Após firmado o Termo de Comodato do Prédio Lar da Fraternidade, comprometeram-se a SAAD Sul e a SEMCASPI a tão logo concluindo a parte da reforma que coube à ASA, dar seguimento para a conclusão das obras.

“Acompanhei as duas últimas audiências desse procedimento, como substituta da promotora Marlúcia Evaristo, profissional que merece todo o nosso reconhecimento por esse importante acontecimento. Reconhecemos e parabenizamos sua atuação para que esse acordo acontecesse e nos inspiramos no seu trabalho em prol da garantia de direitos. Sem dúvidas, a reforma e utilização do prédio do Lar de Fraternidade para acolhimento dos idosos do Lar de Sant’Ana, em muito, melhorará a prestação dos serviços de alta complexidade. MPPI e Defensoria acompanharão a execução da reforma até a inauguração e pleno funcionamento da mesma”, esclareceu a promotora de Justiça Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), órgão auxiliar do MPPI.

Da Semcaspi, assinaram o termo: Aline Teixeira e Lucélia Silva. Da SAAD Sul, Isaac Samuel Pereira; Jhamille Wellenn Almeida e Juscelino Norberto. O procurador-geral Adjunto da Procuradoria Geral do Município, Ari Ricardo da Rocha, a secretária Executiva da ASA, Carla Simone, e, a representante do Lar de Sant´Ana, Maria Zenaide Costa, também assinaram o documento.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Homem mata o próprio primo a facadas na zona rural de Barras e foge

 Segundo relatos de populares, os envolvidos possuíam desavenças, onde a vítima já teria esfaqueado o acusado no passado, e este resolveu se vingar.

Um homem identificado como Esmael Sérgio Cardoso, de 30 anos, foi assassinado a facadas na manhã desta quinta-feira (24), na localidade Malhada de Pedra, na zona rural de Barras, na região Norte do Piauí.

Ao Meinorte.com, o Capitão Batista, da Polícia Militar do município, explicou que o principal suspeito do crime é o seu primo, de iniciais E.S.N, 33 anos, que fugiu após o crime. Esmael Sérgio foi golpeado nas costas, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. 

Homem mata o próprio primo a facadas na zona rural de Barras e foge (Foto: Divulgação)

Além disso, segundo relatos de populares a polícia, os envolvidos possuíam desavenças, onde a vítima já teria esfaqueado o acusado no passado, que resolveu se vingar na manhã de hoje. 

A Perícia Criminal, assim como os demais órgãos responsáveis foram acionados, para os primeiros procedimentos. Equipes da polícia militar estão em diligências para prender o suspeito. A Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia Regional de Barras investigará o caso.

fonte www.meionorte.com

"O apoio do Mão Santa a oposição é grandioso", diz Joel Rodrigues

 O pré-candidato ao senado afirmou também que tem recebido apoio no bloco da oposição com cerca de 140 prefeitos ingressando neste grupo.

Nesta quinta-feira (24), o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues (Progressistas), afirmou que sua pré-candidatura ao senado está evoluindo e recebendo reconhecimento dos piauienses no interior do Estado, além de abordar sua gestão no município.

De acordo com Joel Rodrigues, as caravanas pelo interior do Estado realizadas desde outubro de 2021, tem surtido efeito, visto que o prefeito de Floriano tem recebido maior apoio e reconhecimento dos piauienses.

Foto: Luis Marcos/ Viagora

Prefeito de Floriano Joel Rodrigues

Além disso, Joel Rodrigues pontuou que o partido visa fortalecer o apoio a chapa que disputará o Governo do Estado, encabeçada por Sílvio Mendes e sua vice deputada Iracema Portella. O prefeito de Floriano afirmou também sobre o destaque de pré-candidato a governador e sua vice nas pesquisas de intenção de voto.

“A gente vem desde outubro andando em todo o Piauí, dialogando com as pessoas e a gente recebe com muito entusiasmo essa evolução da nossa pré-candidatura, mesmo entendendo que esse momento principal é do fortalecimento e da consolidação da pré-candidatura ao Governo do Estado de Sílvio Mendes e isso vem de forma muito cristalina na última pesquisa, mostrando Sílvio e Iracema Liderando  e naturalmente, quanto mais andarmos, mais o piauiense conhece o nosso trabalho, a nossa história e conhece de fato as bandeiras que levantamos nesse momento e é uma reflexão para que o piauiense compreenda que temos um governador no quarto mandato, que também já foi senador e os problemas continuam, então é um momento de mudança”, afirmou o prefeito.

O gestor de Floriano afirmou que já possui experiência no Legislativo municipal devido seu quarto mandato como prefeito do município, além do seu período em que foi deputado estadual. Joel Rodrigues declarou estar preparado para representar o Piauí no Senado Federal.

“Nós estamos no quarto mandato de prefeito de Floriano, tenho uma experiência no legislativo municipal, mas também estive deputado estadual, então com certeza estarei no caminho de ser um bom representante no Senado Federal para representar bem cada piauiense”, declarou Joel Rodrigues.

Joel afirma que tem recebido apoio no bloco da oposição com cerca de 140 prefeitos ingressando neste grupo organizado por ministro da Casa Civil, senador Ciro Nogueira. O prefeito destacou ainda a importância do apoio de Mão Santa, prefeito de Parnaíba.

“Estamos trabalhando em torno de 140 prefeitos nesse bloco de oposição. Temos um fato grandioso para a oposição que foi o apoio do prefeito Mão Santa. O apoio do Mão Santa a oposição, ao pré-candidato Sílvio Mendes é grandioso, isso mostra a segunda maior cidade do Piauí. Então se pegarmos os fatos políticos criados mais os números das pesquisas e composição desse bloco, há uma organização tranquila por parte do bloco de oposição liderada pelo nosso ministro Ciro Nogueira”, explicou Joel Rodrigues.

fonte www.viagora.com.br

Rodovias no Piauí terão restrição de tráfego de veículos de carga durante o Carnaval

 Foto: divulgação PRF-PI

Rodovias federais que cortam o Piauí terão restrição de tráfego de veículos de carga em trechos rodoviários de pista simples durante o feriado Carnaval. A medida visa garantir a fluidez no trânsito e faz parte da operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que se inicia nesta sexta-feira (25) e segue até a quarta-feira (2) com o objetivo de promover a segurança viária. 

Durante o feriadão fica  proibido o trânsito de veículos ou combinações de veículos, passíveis ou não de autorização especial de trânsito (AET) ou autorização específica (AE), cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:

Largura máxima: 2,60 metros;  Altura máxima: 4,40 metros;  Comprimento total de 19,80 metros; Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 57 toneladas.

A PRF alerta que o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16 sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.

Sobre a operação Carnaval 2022, o foco principal é coibir as infrações mais comuns ou potencialmente perigosas para a segurança do trânsito.

"Neste ano, muitos estados e municípios optaram por não promover festas durante o período carnavalesco, ainda assim, a PRF irá manter o reforço de fiscalização, principalmente com foco no combate à alcoolemia ao volante, às ultrapassagens indevidas, ao não uso do capacete de segurança e ao não uso de dispositivos de retenção– cinto de segurança e transporte de crianças em dispositivo próprio", informou a PRF. 

No Piauí, policiais distribuídos em cinco delegacias e 10 unidades operacionais da PRF reforçam a fiscalização nas rodovias federais que atravessam o estado, principalmente nos locais e horários onde os índices de criminalidade e acidentalidade têm mais incidência.

Orientações para quem vai pegar a estrada

Antes de viajar, o proprietário do veículo deve verificar as condições do carro. A manutenção deve estar em dia, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, pneus e sistemas de iluminação e sinalização.

O condutor deve respeitar a capacidade máxima de passageiros permitida pelo fabricante. Todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança ou, em caso de crianças, o sistema de retenção equivalente (cadeirinhas, assentos de elevação etc) devidamente preso ao veículo.

Os motoristas devem respeitar a sinalização, a velocidade máxima estabelecida para a via e, em relação às ultrapassagens, realizar a manobra somente em locais permitidos e quando houver tempo e distância para concluir a manobra sem colocar o trânsito em risco.

Em caso de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis baixos devem permanecer acesos e a distância de segurança entre os veículos deve aumentar.

No caso de emergência em rodovias federais, ligue 191.

 fonte cidadeverde.com

Comércio de Teresina ficará fechado no Carnaval após decreto de ponto facultativo

 Foto: Arquivo/Cidadeverde.com

O comércio no Centro e nos bairros de Teresina não irá funcionar durante o Carnaval. A decisão foi tomada na última quarta-feira (23), após assembleia geral do Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas-PI).

Dessa forma, os estabelecimentos comerciais de rua da capital funcionarão normalmente até o próximo sábado (26), mas permanecerão fechados na segunda-feira (28) e terça-feira (01), reabrindo apenas na quarta-feira (02) ao meio dia.

A decisão, no entanto, não altera o funcionamento dos shoppings centers da capital, que permanecerão em funcionamento normal durante os dias de Carnaval.

A entidade, que chegou a anunciar o funcionamento normal durante o período carnavalesco, decidiu voltar atrás após o Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina, assim como escolas e bancos, anunciarem ponto facultativo para o período carnavalesco.

Confira a nota do Sindilojas-PI na íntegra:

O Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas/PI) comunica que, no período de carnaval, o comércio do Centro e dos bairros funcionará normalmente no sábado (26/02) e estará fechado na segunda (28/02) e na terça (01/03), reabrindo na quarta-feira (02/03) ao meio dia. 

A medida foi tomada em virtude dos decretos estadual e municipal que estabeleceram ponto facultativo durante estes dias, ao tempo que reforça para que a população mantenha os cuidados sanitários e evite aglomerações para preservar a saúde de todos”.

fonte cidadeverde.com

Carro e ônibus da Transfurtado se envolvem em grave acidente entre Altos e Teresina (PI)

 A Equipe do SAMU e PRF está no local realizando as diligências.

Um acidente grave tipo colisão frontal envolvendo um ônibus da empresa Transfurtado e um carro modelo D10 aconteceu na noite desta quarta-feira (23) nas proximidades da Subida do Caranguejo, na BR-343, próximo da entrada de Altos (PI).

Segundo as primeiras informações obtidas pelo EmFoco, o motorista da D10 tentou fazer uma ultrapassagem, mas acabou perdendo o controle colidindo frontalmente com o ônibus.

O motorista do veículo, que não foi identificado, ficou preso nas ferragens e foi resgatado com vida do local. Os passageiros foram evacuados do ônibus após o acidente. A Equipe do SAMU e PRF está no local realizando as diligências.

CLIQUE PARA VER O VÍDEO (1)

CLIQUE PARA VER O VÍDEO (2)

fonte www.campomaioremfoco.com.br

MPPI e Polícia Civil inauguram a Sala Lilás, espaço na Delegacia Regional de Picos para atendimento a mulheres vítimas de violência

 23/02/2022  

O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil do Piauí inauguraram hoje, 23 de fevereiro, na sede da Delegacia Regional de Picos, a Sala Lilás “Abelardo José de Oliveira”. O espaço será destinado ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência. A solenidade contou com a participação do chefe do Ministério Público do Piauí, Cleandro Alves de Moura, da chefe de gabinete do PGJ, Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, do delegado regional de Picos, Rodrigo Morais Matos, e da promotora de Justiça Romana Leite Vieira, entre outros convidados.

A Sala Lilás é um ambiente de escuta e acolhimento para vítimas de violência doméstica, na estrutura da Polícia Civil, uma vez que as delegacias normalmente são a porta de entrada para a rede de proteção. O projeto tem, entre outros objetivos, propiciar atendimento inicial humanizado às vítimas de violência doméstica e familiar; assegurar os direitos e garantias das vítimas; intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar a solução pacífica de conflitos.

O espaço foi batizado com o nome do agente de polícia Abelardo José de Oliveira, falecido em janeiro deste ano e conhecido por seu histórico de serviços prestados à população picoense e por ser um excelente e prestativo servidor público, conforme destacado em nota da Delegacia Regional de Picos.

O projeto Sala Lilás foi elaborado pela promotora de Justiça Romana Vieira, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos. A parceria para instalação da sala foi oficializada por meio de acordo de cooperação, firmado entre o MPPI e a PC-PI, em agosto do ano passado. Ao MPPI, segundo os termos do acordo, coube promover a reforma e o aparelhamento da sala.

A Sala Lilás já foi implementada nas polícias de vários estados, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Pará, Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro.

“Muito importante a criação desse espaço, que será um marco na forma como atuamos na defesa da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Oportunizará um atendimento sensível e cuidadoso com essas mulheres, que geralmente chegam bastante fragilizadas pelo contexto de violência que vivenciam. Por isso, parabenizo a promotora Romana Vieira pela iniciativa e a Polícia Civil pela parceria na concretização desse projeto”, pontuou o procurador-geral de Justiça do Piauí.

A inauguração foi prestigiada também pelos promotores de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa, Paulo Maurício Araújo Gusmão, Karine Araruna e Tallita Araújo, e outras autoridades.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Corpo é achado em matagal na zona sul de Teresina; 2° caso em menos de 24h

 O cadáver foi encontrado com marcas de violência no bairro Bela Vista, zona sul da capital.

O corpo de um homem ainda não identificado, de aproximadamente 35 anos, foi encontrado, com marcas de violência, no final da tarde desta quarta-feira (23) em um matagal localizado no bairro Bela Vista, na zona sul de Teresina. Este é o segundo caso de achado de cadáver em menos de 24 horas.

Em entrevista para o portal, o Cabo Cleidison, do 6° Batalhão da Polícia Militar, informou que o corpo foi encontrado após uma ronda de rotina, feita diariamente na região. 

Corpo é achado em matagal na zona sul de Teresina; 2° caso em menos de 24h- Foto: Felipe Reis/MeioNorte

"Nos deparamos com esse cadáver nessa região de veículos roubados e logo acionamos o DHPP e a Perícia", disse. Ainda segundo Cleidison, o corpo pode se tratar de um filho, que estava dado como desaparecido desde o último domingo por uma mãe, que mora nas proximidades. 

O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado ao local e removerá o corpo. O  Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investigará o caso.

fonte www.meionorte.com