A promotora de Justiça Ednolia Evangelista de Almeida representou o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), durante o julgamento do réu Francisco das Chagas Pereira do Nascimento, denunciado como executor de homicídio duplamente qualificado, por motivo cruel e por ter sido cometido contra mulher em razão da condição do sexo feminino (feminicídio) e lesão corporal qualificada pela violência doméstica. A sessão do Tribunal Popular do Júri foi realizada nessa segunda-feira, 6 de junho, sob a presidência do juiz Rafael Palludo.
A promotora Ednolia Evangelista de Almeida é titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras. O crime ocorreu no dia 21 de novembro de 2020, no bairro do Rosário, em Oeiras. O réu desferiu nove golpes de punhal contra Francisca Ferreira dos Santos, causando-lhes lesões que deram causa à morte da vítima.
O Conselho de Sentença julgou procedente, em sua integralidade, a acusação formulada pelo MPPI e condenou o réu a uma pena de 18 anos de reclusão, pela prática do crime de homicídio qualificado(artigo 121, §2º, III(meio cruel) e VI(feminicídio) c/c § 7º, III, do Código Penal), com causa de aumento de pena por ter sido praticado na presença da neta da vítima. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. Também foi condenado a 3 meses de detenção pela prática do crime de lesão corporal qualificada, como previsto no art. 129§, 9º, do Código Penal, a ser cumprida, inicialmente, em regime aberto.
Na sentença, o juiz destacou a manutenção da custódia cautelar do réu e a imediata expedição de Guia de Recolhimento Provisório e autuação do réu no sistema SEEU, para o cumprimento provisório de pena em regime inicial fechado, recomendando-se o réu no estabelecimento penal onde se encontra(Penitenciária de Oeiras).
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Para o Ronda Nacional, Thaís Cristina, a esposa da vítima, disse que o sentimento da família é de revolta, pois Márcio Lázaro era um pai de família, trabalhador e não tinha envolvimento no mundo do crime. Ele foi abordado e executado enquanto voltava de um supermercado em uma moto, com a esposa logo atrás em um veículo de motorista de aplicativo.
“Isso que me revolta, porque se ele fosse bandido, ‘não, era bandido. Se envolveu porque ele quis. Eu não ia aceitar ele dentro da minha casa e não ia aceitar nem o velório dele, porque eu tenho é medo dessas coisas’. Mas não, Silas. Eu sei. Eu estou falando porque eu sei! Quem me conhece sabe quem sou eu. Eu não aceito isso. Eu sou uma mulher trabalhadora, ele era trabalhador e minha família é trabalhadora. Nós somos pobres, mas somos honestos”, desabafou a esposa.
O coordenador do DHPP, delegado Francisco Costa, o 'Baretta', reiterou que a polícia segue investigando o caso. “A polícia está investigando independentemente se foi morto por engano. Porque os homens mataram ele ali? Outra: os indivíduos mataram, entraram no carro e foram embora. Aparecem outras histórias de que os assassinos mataram por engano. Onde que já se viu isso. Outra coisa, o código de processo penal é muito claro. Se mataram por engano ou não, problema é deles. Porque o código penal diz: erro na execução ou erro de pessoa, responde do mesmo objeto do crime”, destacou o delegado.
O caso
Márcio Lázaro da Silva, foi assassinado com diversos tiros no início da tarde desta segunda-feira (06), na Rua José Nati, na Vila Santo Afonso, região do Matadouro, na zona Norte de Teresina.
Em entrevista ao Meionorte.com, a capitã Jaqueline, do 9° Batalhão de Polícia Militar (BPM), informou que após ser alvejado e morto, os criminosos não levaram nenhum dos seus pertences e nem a motocicleta em que trafegava. Segundo ela, o crime tem características de execução.
“Quando a gente foi chamado, a vítima já estava no chão, esse senhor de 27 anos de nome Lázaro. Ele não tem passagens pela polícia e não levaram os pertences, a moto. Aqui provavelmente foi uma execução. Ele estava em uma moto e vinha de um supermercado. Ele morador daqui, natural do Ceará e deixa um filho de dois anos”, disse a capitã.
Homem é morto a tiros na zona Norte de Teresina; 3° caso em menos de 24h (Foto: Reprodução/WhatsApp)
A reportagem apurou que Márcio Lázaro foi abordado pelos criminosos em um veículo, que o alvejaram com vários tiros e fugiram em destino ignorado em seguida.Em entrevista à TV Meio Norte, o delegado Divanilson Sena, do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), explicou que a vítima foi morta com mais de 20 disparos no momento que estava chegando em sua residência na moto, quanto sua esposa vinha em um veículo de motorista de aplicativo logo atrás.
“Segundo as informações colhidas no local, eram três pessoas num carro e ao tentar estacionar sua motocicleta, desceram e efetuaram diversos disparos de arma de fogo na vítima. Pela contagem, foram mais de 20 disparos na vítima. Algumas munições encontradas são de calibre .40. Aparentemente a gente não viu a tentativa dele de fuga, indícios que ele tentou fugir, mas só a perícia irá subsidiar essa informação. Familiares informaram que ele não tinha passagem pela polícia ou qualquer processo criminal. Ele mora em frente ao local onde ocorreu o homicídio. Ela vinha atrás num Uber, ela não estava com ele na motocicleta”, destacou o delegado.
Segundo a polícia, a mãe do suspeito vendia quentinhas e ele aproveitava a ação para entregar as drogas.
Um homem, identificado como Marcondes Araújo Costa Vieira foi preso acusado de praticar 'delivery de maconha' em Teresina. Ele foi preso no Conjunto Residencial Giovani Prado, na zona Leste da capital, nesta quarta-feira (08).
Delivery de drogas em TeresinaRepórter Calibre 12
Segundo o Tenente Nilton da Polícia Militar, foi recebido a denúncia de uma boca de fumo na casa do suspeito. Uma equipe da Força Tarefa foi ao local e constou os fatos. Quatro tabletes de maconha e diversos sacos com a droga foram apreendidos durante a ação.
Ainda segundo o tenente, a mãe do suspeito trabalhava com a venda de quentinhas e ele se aproveitada da situação para realizar o ‘delivery’ da droga para os compradores.
“Na gíria policial, ele é conhecido como mula. Os traficantes deixavam a droga com ele e ele revendia para ganhar dinheiro. Aproveitava que a mãe faz quentinhas e usava o transporte como um tipo de delivery da droga”, disse.
O suspeito e o material apreendido foi encaminhado para à Central de Fragrantes, onde ficarão a disposição da Justiça.
O apresentador foi preso pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (08), suspeito de estupro em Teresina.
Após a prisão do apresentador e ambientalista Alcide Filho, nesta quarta-feira (08), por suspeita de estupro em Teresina, a TV Meio Norte emitiu uma nota de esclarecimento sobre o caso.
O apresentador possuí um programa que é veículado aos domingos na grade de programação da emissora.
Foto: Divulgação/ Instagram
Apresentador Alcide Filho
“Em relação à denúncia de assédio envolvendo o publicitário e apresentador de programa terceirizado da Rede Meio Norte, Alcide Filho, a Meio Norte informa que o programa EKOA, será retirado da grade por tempo indeterminado, até que as denúncias sejam esclarecidas", diz um trecho da nota.
Confira abaixo a nota na íntegra:
“Em relação à denúncia de assédio envolvendo o publicitário e apresentador de programa terceirizado da Rede Meio Norte, Alcide Filho, a Meio Norte informa que o programa EKOA, será retirado da grade por tempo indeterminado, até que as denúncias sejam esclarecidas. Reiteramos nosso reconhecimento ao enorme talento e grande serviço prestados a Meio Norte pelo publicitário e apresentador Alcide Filho, que certamente terá oportunidade de expressar sua versão em relação ao fato noticiado. Sem mais para o momento, a emissora reitera seu repúdio a toda e qualquer forma de assédio, desrespeito, violência ou preconceito.”
A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) cumpriu no início da manhã desta quarta-feira (08) um mandado de prisão preventiva contra o publicitário e apresentador de TV, Alcide Filho. Ele é suspeito de estupro contra um adolescente de 14 anos. Por volta do meio dia de hoje, o juiz da Central de Inquéritos, no Fórum Cível e Criminal, durante audiência de custódia, manteve a prisão preventiva de Alcide Filho, por entender que não foi relatada violência ou abuso por parte dos policiais que efetuaram a prisão, considerando que ocorreu dentro da legalidade. Ele agora será encaminhado ao sistema prisional.
A prisão ocorreu no Centro da capital, na residência do investigado. De acordo com a delegada Lucivânia Vidal, titular da DPCA a vítima morava desde 2020 na residência de Alcide Filho, onde também funciona uma produtora, e auxiliava o publicitário na edição de materiais audiovisuais. Os abusos teriam começado em 2021, no interior do imóvel.
A delegada informou que a família da vítima passava por problemas financeiros, e por isso o adolescente foi morar com o jornalista. Os estupros iniciaram em 2021, e não aguentando mais, ele pediu demissão e informou para a mãe sobre o que acontecia. Ela então denunciou o caso a DPCA em abril deste ano.
Foto: Divulgação/PC-PI
"O adolescente morava com ele, e a denúncia foi feita após ele sair do local. Ele cuidava do adolescente, porque a família dele tinha problemas financeiros e ele foi para lá, trabalhar na produtora, porque na pandemia, ele montou a produtora no apartamento. O adolescente então foi trabalhar lá", explicou a delegada Lucivânia Vidal.
Nesta quarta-feira foi cumprido um mandado de prisão preventiva e também um de busca e apreensão no apartamento do apresentador, onde foram coletados vários objetos, como o celular do acusado. De acordo com a delegada, a família conseguiu apresentar várias provas.
"Não posso dar detalhes sobre as provas colhidas, mas todas as provas foram harmônicas. Haviam provas robustas, que geraram a prisão preventiva", destacou.
Chegou a ser divulgado que a família não teria denunciado o caso, porque o apresentador cedia o cartão de crédito para ajudar a vítima, mas essa informação foi negada pela delegada.
"O acusado queria reverter a situação, a denúncia, então alegou várias coisas que não foram provadas. A vítima tinha acesso ao cartão de crédito para fazer compras para o acusado, porque eles moravam juntos", explicou.
Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
A delegada disse que o apresentador tinha um poder sobre o adolescente, e que não existem provas sobre outras vítimas.
"Não existiu na minha investigação outras vítimas. Não é que não há suspeita, mas pela minha experiência, pessoas que fazem abusos contra crianças, existe um modo operanti. Na investigação percebemos que ele tinha um poder sobre a vítima. A partir do momento que o adolescente foi trabalhar na produtora, dormindo lá, ele começou a exercer esse poder de controle, que às vezes o pai exerce sobre os filhos, com a disciplina. Com o passar do tempo ganha confiança e aí já tem uma certa má intenção, e diminuiu a resistência da vítima. Existem relatos que a vítima trabalhava de domingo a domingo, e aí já começou a diminuir, já que a vítima dependia financeiramente dele, a vítima estava na mão do acusado. Eles tinham uma relação de cuidado, não existe um parentesco. O acusado queria inclusive adotá-lo.", disse Lucivânia Vidal.
Além do estupro, a DPCA também investiga se havia exploração do trabalho infantil, uma vez que, em depoimento, o adolescente informou que trabalhava de domingo a domingo na produtora de vídeo de Alcide Filho.
Foto: Divulgação/PC-PI
"O boletim de ocorrência foi registrado pela mãe do adolescente no final de abril. Foi aberto o inquérito policial, colhidos elementos que subsidiaram o pedido de prisão, existindo fortes indícios que demonstram a veracidade dos fatos alegados, inclusive depoimento de familiares do acusado", informou o delegado Mateus Zanata, gerente de Polícia Especializada.
Imediatamente após a prisão, o apresentador foi encaminhado para audiência de custódia e está à disposição da Justiça.
O portal tentou falar com o advogado de Alcide Filho, mas não foi localizado e deixa espaço aberto para ouvir o outro lado.
Dois criminosos ainda não identificadosassassinaram a tiros um homem de 45 anos, identificado como Ivan Galeno da Costa, conhecido como "Ivan do Zé Danado", que era investigado por envolvimento em furtos de gado na região Norte do Piauí e de um estado vizinho. O fato ocorreu na manhã desta quarta-feira (08/06), por volta das 10 horas, em uma estrada vicinal conhecida como "Estrada do Céu", situada no povoado Boa Vista, nas proximidades da Ilha de Santa Isabel em Parnaíba, litoral do Piauí. As informações são doBlog do Coveiro.
Guarnições da Polícia Militar ao atenderem a ocorrência foram informadas que vítima trafegava na condução de uma moto levando a esposa na garupa quando uma dupla criminosa encapuzada e armada de pistola saiu repentinamente da vegetação às margens da via e rendeu o casal.
A dupla efetuou mais vários tiros contra o homem, que teve morte imediata. Após o crime os atiradores fugiram em uma moto que estava escondida às margens da estrada.
Um familiar ainda informou aos policiais que a vítima fatal vinha recebendo ameaças de morte desde o ano passado, descartando assim uma das linhas de investigação que poderia ser a de latrocínio (roubo seguido de morte), tendo em vista que a vítima levava consigo uma quantia de R$2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) que não foi subtraída.
Os Institutos Médico Legal (IML) e de Criminalística localizaram quatorze cartuchos calibre 9mm deflagrados no entorno do cadáver, que após os procedimentos de praxe foi removido para o posto avançado do IML em Parnaíba.
O caso será investigado pelo núcleo da Delegacia de Combate ao Homicídio, Tráfico de Drogas e Latrocínio (DHTL) da Polícia Civil de Parnaíba.
Ivan chegou a ser preso em flagrante delito na tarde do dia 13 de maio desse ano após agentes da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar (DIPM) localizar dois bovinos furtados em sua propriedade rural.
Contas da pasta sob a gestão de ambos foram julgadas, à unanimidade, "irregulares" pelos membros da Corte
_Fábio AbreuFoto: Agência Câmara dos Deputados
Acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), oriundo de julgado do plenário da Casa ao apreciar as contas da Secretaria de Segurança Público do Estado do Piauí, referente ao exercício de 2019, traz expresso que naquele ano os cofres públicos da pasta foram onerados em, no mínimo, R$ 2.030.472,00.
Em 2019 revezaram-se à frente da pasta da Segurança o político Fábio Abreu (28/03/19 a 15/10/19; 20/10/19 a 31/12/2019) e Rubens da Silva Pereira (01/01/19 a 28/03/19; 15/10/19 a 22/10/2019). As contas da secretaria na gestão de ambos foram julgadas, à unanimidade,irregulares.
Um feito nada, nada positivo para um gestor público.
O valor apontado pela Corte de Contas como “onerado” é o dobro da emenda anunciada essa semana pelo deputado federal Fábio Abreu destinada à compra de motos de marca alemã.
“Houve oneração dos cofres públicos no total de R$ 2.030.472,00 em 2019 pela não evidenciação das placas dos veículos locados listados na Tabela 22 nos relatórios de abastecimento fornecidos pelo sistema de gerenciamento da empresa LINK CARD, exercício de 2019”, aponta o acórdão.
“Em defesa, os gestores quedaram em afirmar que tal achado é falha meramente formal dos relatórios, já que os veículos foram efetivamente utilizados. Esses não apareceriam no relatório de abastecimento porque foram abastecidos com os cartões Coringa/Master ou notas de abastecimentos.
Ocorre que, em que pese às argumentações dos gestores, não apresentaram prova robusta acerca do efetivo abastecimento dos veículos listados pela DFAE”, destacou o relator do caso, conselheiro substituto Jaylson Campelo.
_Rubens Pereira (Foto: Divulgação)
Mesmo diante do “achado” a Corte optou por não determinar a abertura de tomada de contas especial, procedimento com rito próprio, responsável pelo aprofundamento das investigações, em que se aponta os responsáveis pelo dano, o valor e busca-se o ressarcimento da quantia.
“Deixo de acolher as tomadas de contas especiais por entender que não estão presentes os requisitos autorizadores, em que pese a ausência de controles sobre as despesas respectivas, já devidamente sancionada com o julgamento de irregularidade”, traz o voto relatório do conselheiro substituto, seguido pelos pares.
Fábio Abreu e Rubens Pereira foram multados em 1.000 UFR-PI cada um.
O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), com a 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato, realizou na manhã desta segunda-feira (06), reunião virtual com representantes do Comando-Geral da PMPI, do 11º Batalhão da Polícia Militar e de outros órgãos, para verificar o cumprimento das deliberações sobre a transferência do 11º Batalhão para outro prédio, em condições adequadas de trabalho.
O encontro foi conduzido pelo Subprocurador-Geral de Justiça Institucional do MPPI, Hugo de Sousa Cardoso e pela Promotora de Justiça e coordenadora do Gacep, Fabrícia Barbosa.
Em sua fala, Fabrícia Barbosa destacou que a reunião tem o objetivo de acompanhar o cumprimento das deliberações feitas no último encontro, realizado no início do mês de maio.
O Coronel Costa Lima, subcomandante da Polícia Militar, informou, na presente reunião, que o contrato de locação do prédio para sediar a nova sede do citado Batalhão já estava assinado e será publicado no Diário Oficial do Estado, até a próxima quarta-feira, dia 8 de junho.
O subcomandante do 11ª Batalhão da PMPI, Capitão Ivanildo, informou que já articulou a transferência de móveis, aparelhos de ar-condicionado e também a limpeza necessária na futura dependência, para que a mudança aconteça no prazo máximo de até 10 dias.
Ao final da reunião, o Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, Jorge Luiz da Costa Pessoa, comunicou que realizará uma visita ao local, em 30 dias, a fim de verificar a situação do novo prédio.
Estiveram presentes também, o Diretor da Unidade de Gestão Financeira da SEFAZ, Cristiano Natalício Neves de Oliveira, o Superintendente de Gestão da SEFAZ, Emílio Júnior, o representante da Secretaria de Assistência e Previdência do Piauí, Felipe Monteiro e o representante da Secretaria de Segurança Púbica, Delegado Alfredo Cadena.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Os dois já estão com um mandado de prisão preventiva em aberto, concedido pela justiça. A própria vítima que foi alvejada sobreviveu e relatou como aconteceu.
Polícia Civil divulga fotos de acusados de tentar matar fotógrafo em Oeiras (Foto: Reprodução/ WhatsApp
Em entrevista ao portal, o delegado Luciano Santana, titular da Delegacia Regional de Oeiras, explicou os dois já estão com um mandado de prisão preventiva em aberto, concedido pela justiça. Segundo ele, a própria vítima que foi alvejada sobreviveu e relatou como aconteceu.
Por volta de 1 da manhã do dia 30, o fotógrafo estava saindo do Parque de Exposições em direção a sua residência no bairro Uberaba, quando foi seguido pelos dois homens motocicleta, com os quais ele já tinha um problema. Ao perceber que estava sendo perseguido, Thiago informou em seu depoimento que começou a correr, e os dois efetuaram disparos, sendo que um dos tiros atingiu o fotógrafo no peito.
A vítima reforçou ainda que após ser alvejada, correu em direção contrária e entrou em uma mata. Os acusados ainda o procuraram, mas não conseguiram localizá-lo. Depois de um tempo, Tiago informou que foi até uma residência pedir socorro onde caiu já agonizando. Ele foi conduzido a UPA de Oeiras, onde passou pelos procedimentos iniciais e em seguida foi transferido para Teresina, em estado consciente, onde foi submetido a uma cirurgia.
Edilmerson Tiago da Silva Miranda, mais conhecido como 'Tiago do Drone' (Foto: Reprodução/ WhatsApp)
PM informou que a dupla usava um carro alugado para observar as vítimas no estacionamento de um supermercado na Av. Homero Castelo Branco.
A Polícia Militar do Piauí (PM-PI) prendeu, nesta terça-feira (07), dois suspeitos de arrombarem um carro e roubar os pertences de dentro do veículo. O crime ocorreu no estacionamento de um supermercado localizado na Avenida Homero Castelo Branco, zona Leste de Teresina.
Suspeitos de arrombar carros na zona Leste de TeresinaRepórter12
De acordo com o capitão Oziel Oliveira, do 5º Batalhão de Polícia Militar, a polícia recebeu denuncias após avistarem um carro de marca Logan suspeito parado próximo ao estacionamento.
A equipe constatou, ao chegar no local, que ao menos três veículos estavam abertos. Rui Eduardo Bezerra da Silva e Mauricio Pereira da Silva foram presos em flagrante com os objetos das vítimas.
Carro da vítima à esquerda e carro utilizado pelos bandidos à direita. Foto: Repórter 12.
Ainda segundo o capitão Oziel Oliveira, do 5º BPM, o carro dos suspeitos é alugado e era utilizado para esperar o momento em que as vítimas saíssem de seus veículos para, então, abrirem usando um dispositivo.
Os dois suspeitos e todo material roubado foram encaminhados à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.
