Um homem identificado como Jaime Alcino de Sousa, de 34 anos, foi executado a dois tiros na manhã desta quarta-feira (05/07), no bairro São Francisco, em Simplício Mendes, no Sul do Piauí.
A vítima foi abordada por dois homens usando jaqueta e capacete em uma motocicleta, que se aproximara e efetuaram os disparos em plena luz do dia.
A 2ª Companhia do 14º Batalhão de Polícia Militar foi acionada e chegou rapidamente ao local para atender a ocorrência. Ao chegar, encontrou Jaime Alcino caído no chão, próximo a uma motocicleta.
Os policiais militares imediatamente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que constatou o óbito da vítima. Diante da gravidade do ocorrido, a área foi isolada para a realização dos trabalhos periciais. As autoridades estão empenhadas em identificar e capturar os responsáveis por esse crime hediondo.
A polícia seguirá com as investigações para esclarecer as circunstâncias do crime.
FOTO: REPRODUÇÃO
Jovem morto a tiros
Fonte:180graus.com/ Com informações do Mural da Vila
O Ministério Público do Piauí, por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular a promotora de Justiça Carmelina Moura, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), realizou visita institucional à Estação Ferroviária de Teresina, inaugurada em 1926, localizada na Avenida Miguel Rosa, 2885, na capital.
A 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural, nos autos do Procedimento Preparatório nº 000127-172/2022, atua junto aos órgãos estaduais e federal para assegurar a preservação e o restauro da Estação Ferroviária de Teresina, patrimônio cultural brasileiro tombado pelo IPHAN.
Participaram da visita Merlong Solano, deputado federal; Teresinha Ferreira, superintendente do IPHAN, acompanhada das fiscais Diana Barbosa e Marília Cordão; Camila Prado, representante da SECULT; Anik Assunção e Humberto Kling, representantes da empresa Retrofit Engenharia; e Jorge Magalhaes, analista ministerial, representando o Caoma/MPPI.
A 24ª Promotoria de Justiça está acompanhando a execução das obras de restauro da Estação Ferroviária de Teresina, objetivando a proteção integral e a preservação de seus elementos e características originais, para manutenção de sua identidade e história para as presentes e futuras gerações.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
As escolas do ensino infantil e fundamental de Teresina agora terão noções básicas de Direito na grade curricular. O prefeito Dr. Pessoa sancionou a Lei Municipal Nº 5.936/2023, que institui, em âmbito municipal, o Programa Direito na Escola, que visa introduzir noções básicas de Direito nas aulas das crianças e adolescentes. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município nessa segunda-feira (3).
O Programa Municipal Direito na Escola será implementado nos ensinos infantil e fundamental das escolas públicas municipais e também nas escolas privadas de Teresina.
As noções de Direito e conteúdos jurídicos serão ofertadas na grade curricular de maneira compatível a cada nível de ensino dos alunos. O Poder Executivo Municipal vai estabelecer os critérios e requisitos que serão exigidos dos profissionais que atuarão no programa.
A lei sancionada pelo prefeito Dr. Pessoa é de autoria dos vereadores Bruno Vilarinho, Evandro Hidd, Venâncio Cardoso, Markim Costa e Fernanda Gomes.
Diretrizes
O Programa Municipal Direito na Escola tem as seguintes diretrizes: contribuir com a formação cidadão dos alunos das escolas da rede municipal de ensino do Município; possibilitar o conhecimento de noções jurídicas sobre as diversas especialidades do Direito; valorizar a atuação dos gestores e professores das escolas da rede municipal de ensino, através de cursos de capacitação e conhecimento de conteúdos jurídicos; despertar nos alunos a capacidade reflexiva e de argumentação crítica nos diversos assuntos de uma sociedade; e fomentar a cultura de respeito à cidadania, aos valores éticos e morais, e à justiça.
Os agentes da Defesa Civil de Teresina estão sempre em alerta e prontos para atender aos chamados de emergências. Entre os meses de janeiro a junho deste ano, a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Defesa Civil de Teresina, atendeu 530 ocorrências, sendo que somente no bimestre, houve um aumento de 26,2% de vistorias realizadas no município.
O levantamento feito pela Defesa Civil Municipal, as ocorrências estão concentradas na zona Sul, com chamados na Irmã Dulce, Residencial Betinho, Santo Antônio, Angelim e Cristo Rei. Na Zona Norte, os atendimentos se concentraram nos bairros Parque Brasil I, Parque Brasil III e no Residencial Dilma Rousseff. Enquanto na zona leste de Teresina, as vistorias foram realizadas nos bairros Cidade Jardim e Satélite.
O Secretário da Defesa Civil Municipal, Carlos Ribeiro ressaltou que a pasta mantém equipes plantonistas nas bases de apoio para atender quaisquer demandas oriundas do número emergencial 199. “Permanecemos com nossas equipes da Defesa Civil e dos Bombeiros Civis de plantão 24h para atender toda a população teresinense”, disse.
A população pode acionar a Defesa Civil, em casos de emergência, pelo telefone 199.
Em entrevista exclusiva à TV Antena 10, Eloa Mayara detalha momentos de terror quando a filha foi atingida pelo disparo em arraiá
Eloa Mayara, mãe de Emily Gabriele, baleada durante um arraiá na última sexta-feira (01) concedeu entrevista exclusiva à TV Antena 10 e relatou os momentos de terror que viveu. Preso horas após o crime, Hallyson Rodrigo Pereira do Nascimento, de 24 anos, autor dos disparos, confessou que o alvo seria o pai da criança, com o qual tinha uma rixa. Emily precisou ser encaminhada ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT) onde passou por procedimento.
Eloa Mayara, mãe de Emily Gabriele TV Antena 10
"Tinham vários pais com crianças lá fora. Quando meu marido subiu na moto, a Emily subiu e eu já ia subir, foi quando ele chegou atirando. Foi a hora que a primeira bala pegou no rosto dela e ele deu três tiros. O meu marido caiu no chão, graças a Deus ele conseguiu correr, e o terceiro tiro acertou a moça que também foi para o HUT", explica Eloa Mayara.
De acordo com os depoimentos prestados, a polícia informou que o caso aconteceu porque Hallyson teria uma rixa com o pai de Emily que anos atrás teria tido um relacionamento com sua atual esposa. Depois da prisão de Halysson, a esposa dele relatou que os tiros seriam porque ela havia sido estuprada anos atrás pelo pai da criança com quem teve um relacionamento.
Eloa Mayara contou que não sabia do envolvimento passado do marido com a esposa de Halysson e que acredita na inocência do marido. Ainda relatando sobre o terror vivido, Eloa narrou que até o momento do crime, nunca tinha tido contato com Halysson, porém, o seu esposo afirmou que o suspeito teria falado com ele minutos antes.
Criança de cinco anos foi atingida por tiro no rosto TV Antena 10
"Nunca soube. Vim saber ontem. Eu soube ontem que ele contou a verdade. Eu praticamente vi minha filha morta porque eu vi ela estirada. Na hora que corri para pegar ela, o rapaz me ajudou, pegou ela e levou para dentro do colégio. Foi quando vi ela ensanguentada, saindo sangue no nariz, na boca e onde atingiu também. Eu agradeço muito a Deus por ele ter dado a vida da minha filha de volta. Agora eu quero que a justiça seja feita. Porque ele tentou tirar uma vida", relatou a mãe.
Na segunda-feira (03) o tio da menina, Ramon Machado, divulgounas redes sociais que a criança havia recebido alta. Ela passou pro exames que nao apontaram sequelas no olho ou ouvido, porém a pequena Emily perdeu oito dentes. O caso segue em investigação pela Polícia Civil do Piauí. Hallyson Rodrigo Pereira do Nascimento teve a prisão preventiva decretada ainda no sábado (01).
“Para nós que atuamos na área, o maior facilitador e obviamente trazendo uma celeridade ao processo, é a gente conseguir que as próprias partes contribuam para a solução daquilo que eles estão enfrentando. Então isso vai fazer com o que não só se consiga resolver rapidamente, mas com a satisfação de todos. Então essa visão que todos tem, mas que muitos não estão conseguindo executar, é que a gente vai tentar fazer com que dê continuidade ao que já está sendo feito no tribunal”, disse.
Fotos: Rebeca Lima/Cidadeverde.com
Durante a eleição, realizada ontem (03), o juiz João Gabriel Furtado Baptista foi quem obteve a maior avaliação entre os nove inscritos na disputa.
“Em primeiro lugar, parafraseando as palavras do desembargador Aroldo, nós fazemos concurso para juiz de Direito, acessar o Tribunal é uma consequência natural e infelizmente para poucos porque é uma concorrência, nós éramos nove candidatos e apenas um conseguiu chegar. Então é algo que sempre traz uma dificuldade, mas isso mostra a qualidade que o Tribunal tem porque tem uma oferta grande para fazer suas escolhas”, acrescentou o desembargador.
Sobre a atuação do Tribunal de Justiça do Piauí, o juiz destacou que o presidente, o desembargador Hilo de Almeida, vem conseguindo inserir no TJPI no âmbito nacional e que a sua composição ajuda que as decisões sejam unanimes.
“O nosso Tribunal de Justiça, ele tem uma característica bem própria por sem bem pequeno, relacionado a outros tribunais de outros estados, então isso faz com o que as decisões hajam uma unanimidade em regra porque fica muito mais fácil conversar e resolver as questões e o nosso Tribunal de Justiça, nós temos aqui que louvar a atuação do atual presidente, está conseguindo ser inserido dentro do contexto nacional como protagonista, nós estamos com dois projetos encaminhados pela presidência que certamente chegarão a um nível bem elevado, inclusive um deles está sendo encampado pela atual administração estadual na busca de dar acessibilidade a todos aqueles tem dificuldade”, pontou o desembargador.
Há 34 anos na magistratura, o desembargador explica que a sua formação como conciliador será um bastante presente na sua atuação no TJPI.
“Quanto a minha atividade no tribunal, eu confesso aqui que estou esperando as coisas acontecerem. Tenho uma formação de conciliador, então vou buscar sempre trabalhar em cima dessa possibilidade, resolver as questões de uma forma que as pessoas possam participar, contribuir e sair satisfeitas” ressaltou.
A posse administrativa do novo desembargador João Gabriel Furtado Baptista está marcada para acontecer nesta terça-feira (04).
A Comissão de Legislação e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (04) que cria a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal no Piauí. Também foi aprovada uma outra matéria que institui a Política Estadual de Combate à Desertificação e que recuperará áreas degradadas no estado.
Um dos propostas mais importantes do PL 40/2023 é a criação de uma comissâo estadual, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a quem competirá a formulação de políticas, estratégias e a elaboração anual do Programa de Ação para prevenção e Combate ao Desmatamento llegal.
A comissão será composta pelos seguintes membros:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh);
lnstituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio lmobiliário do Estado do Piauí (Interpi);
Polícia Militar do Estado do Piauí;
Polícia Civil do Estado do Piauí;
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí;
Secretaria de Estado do planejamento (Seplan).
Foto: Thiago Amaral/Alepi
Para o secretário de Governo, Marcelo Noleto, a matéria é importante, pois estabelece princípios, diretrizes e objetivos que nortearão os planos de ação do Governo do Estado a serem executados, bem como elenca instrumentos para a prevençâo e combate ao desmatamento ilegal.
“É um cuidado com a preservação dos biomas, que o que nos faz protagonistas da transição energética que o mundo vai passar. Isso passa pela preservação dos biomas, traz segurança para esses investimentos. É um demonstrativo que o estado tem com a preservação desse espaço ambiental”, disse.
Agora, as matérias vai para a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.
O ex-prefeito de Barro Duro, Deusdete Lopes da Silva, foi denunciado pela Promotoria de Justiça de Barro Duro, que tem como titular o promotor de Justiça Ari Martins, pela prática de 29 crimes de licitação.
Os fatos ocorreram no ano de 2012, tendo sido apurados pelo Tribunal de Contas e pela Delegacia de Combate à Corrupção. A denúncia foi oferecida em julho de 2023, contendo diversos pedidos de proteção ao processo e à sociedade, a exemplo do pagamento de fiança no valor de cem salários mínimos e a proibição de que o denunciado ocupe cargos públicos, incluindo mandatos eletivos, até o final do processo.
Somadas as penas dos crimes imputados ao denunciado, pode-se chegar à eventual condenação por mais de 145 anos de reclusão.
Na denúncia, Ari Martins também pede a condenação do denunciado ao pagamento de reparação mínima de danos, em valor não inferior a R$ 660 mil, o equivalente ao montante pago sem licitação a diversos fornecedores do município à época dos fatos.
A denúncia é pública, segue no PJe nº 0800082-30.2021.8.18.0084, e também pode ser consultada abaixo, para fins de controle social.
Nesta segunda-feira (03), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Ouvidoria do MPPI divulgaram o balanço das ações realizadas durante o primeiro semestre de 2023. As atividades correspondem aos programas Ouvidoria Itinerante e Rede Procon.
Nesses seis meses, o Procon visitou diversas promotorias que integram a Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, em decorrência do Projeto PGA 2022/2023. O coordenador técnico do Procon, Edivar Carvalho foi o responsável por mediar as visitas.
Nos dias 26 e 27 de junho, a Promotoria de Justiça de Floriano foi a última a ser visitada no primeiro semestre do ano. No município, a PJ recebeu auxílio e orientações para impulsos em dez procedimentos extrajudiciais instaurados que trataram sobre combustíveis (gasolina, etanol e diesel) e gás de cozinha (GLP), assim como a observância adequada quanto à classificação taxonômica dentro do SIMP – Área: Rede Procon, em conformidade o Ato Conjunto PGJ/Procon nº 04/2020.
Nos procedimentos em tramitação na Promotoria, o Procon destaca que, em aproximadamente, 70% destes, foram firmados Termos de Transação Administrativa, inclusive com boletos gerados no próprio sistema SIMP, visando o encaminhamento à Junta Recursal do Procon/MPPI para reexame e respectiva homologação.
O coordenador técnico do Procon, Edivar Carvalho, disse que após as visitas realizadas para o acompanhamento do Projeto, foi possível perceber o saldo positivo dos esforços empreendidos. “Nas nove Regionais de Promotorias de Justiça, foram instaurados 845 procedimentos extrajudiciais no SIMP, dos quais 599 estão vinculados às cinco Regionais das Promotorias de Justiça visitadas”, pontuou.
Já na Ouvidoria do MPPI, foram 298 atendimentos protocolados. A Ouvidoria do MPPI é um canal direto de comunicação à disposição da sociedade, permitindo o diálogo entre o cidadão, usuário do serviço público e o poder público, o que permite mudanças e melhorias na qualidade dos respectivos serviços públicos e no atendimento às necessidades da sociedade.
Por meio do programa Ouvidoria Itinerante, o órgão quer ampliar o acesso das pessoas aos serviços prestados pela instituição e também coletar as principais demandas dos cidadãos.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Prefeitura entregará mais de 500 registros de imóveis no Residencial Betinho. Foto (Ascom/ETURB).
A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), entregará, neste domingo (9), 533 registros de imóveis aos moradores do Residencial Herbert de Sousa, mais conhecido como Residencial Betinho, localizado na zona sul da cidade.
O evento acontecerá às 9h, na CMEI Residencial Betinho, que fica na avenida Manoel Fernandes de Oliveira.
“Este é o momento mais esperado de todo o processo, é quando concretizamos o sonho dos moradores. A partir de agora, eles terão seus imóveis devidamente regularizados, terão segurança jurídica, poderão deixá-los de herança, usá-los como garantia em financiamentos, etc. Quando regularizamos um imóvel, transformamos uma realidade de ocupação em uma realidade de regularização. Estamos levando mais cidadania aos teresinenses”, comemora o presidente da ETURB, João Duarte.
A entrega dos registros de imóveis é a última etapa do processo de regularização fundiária. Além dos documentos que serão entregues no Residencial Betinho, a Prefeitura, por meio do Programa Regulariza THE da ETURB, já entregou, de forma completamente gratuita, 508 registros aos moradores do Parque Firmino Filho, na zona Norte de Teresina.
“Temos também 632 registros no cartório, que é a última fase antes da emissão, que são referentes ao Residencial Mário Covas”, cita a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.
Além desses, as equipes da ETURB já iniciaram o processo em outros 10 núcleos urbanos:
– Santa Teresa: previsão de mais de 1 mil unidades imobiliárias – Dagmar Mazza: 258 unidades imobiliárias – Monsenhor Chaves: 197 unidades imobiliárias – Recanto dos Pássaros: 373 unidades imobiliárias – Residencial Primavera: 34 unidades imobiliárias – Jardim Europa: 500 unidades imobiliárias – Vila Santa Isabel: 100 unidades imobiliárias – Residencial Árvores Verdes: 800 unidades imobiliárias – Vila Deus Proverá: 75 unidades imobiliárias – Leonel Brizola: 700 unidades imobiliárias
“A meta é entregar 10 mil registros de imóveis neste ano, contemplando 30 núcleos urbanos na cidade. Faremos a regularização fundiária, em várias outras áreas nos próximos meses, por exemplo: Vila Zoobotânico, Vila Poty I e II e Residencial Zilda Arns”, acrescenta a coordenadora da pasta, Camilla Rosal.
