O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e o Coordenador do Procon MPPI, Nivaldo Ribeiro, participaram presencialmente, durante todo o dia de ontem (10), continuando trabalhos nesta quarta-feira, 11, da 9ª reunião do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC). O encontro aconteceu de forma híbrida, com realização presencial na cidade de Manaus e participação on-line de representantes de todos os estados.

Cleandro Moura, atual presidente do grupo, abriu o evento e ressaltou a importância da atuação ministerial por meio do Procon, bem como os avanços trazidos através desse trabalho.

Durante o encontro foram debatidos e aprovados enunciados sobre diversos assuntos relacionados ao Direito do Consumidor, como LGPD e relações de consumo, educação inclusiva, comissão de violência nos estádios, critérios de fixação de dano moral e nova taxonomia no direito do consumidor.

Destaque para a apresentação on-line do servidor do Procon/MPPI Ricardo Alves, sobre taxonomia no Direito do Consumidor. O assunto é a raiz do debate sobre utilização de dados estatísticos pelos órgãos de defesa do consumidor, pois a taxonomia consiste em uma classificação unificada de processos por temas. Dessa maneira, geram-se dados de fácil acesso sobre os principais problemas que atingem os consumidores.

Ricardo Alves sugeriu a utilização da taxonomia adotada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com alguns ajustes: “é necessário apenas atualizar para os direitos coletivos. Essa taxonomia unificada pode ser utilizada por todo o sistema do consumidor” – afirmou Ricardo em sua apresentação.

Participaram do evento também o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, César Mattar Júnior, o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e o Coordenador Técnico do Procon MPPI, Edivar Carvalho.

Os Ministérios Públicos Estaduais foram representados pelos membros abaixo relacionados:

Cleandro Alves de Moura – Presidente do GNDC – MPPI

Adriano Ávila – MPRR
Adriano Ricardo Colpo Marchesan – MPRS
Alineide Martins Rabelo Costa – MPMA
Aroldo José de Lima – MPMS
Carlos Henrique Richter – MPMT
Christiane de Amorim C. Freire – MPRJ
Ciro Expedito Scheraiber – MPPR
Delfino Costa Neto – MPAL
Euza Missano – MPSE
Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo – MPMG
Hugo Vasconcelos Xerez – MPCE
Isabelle Rocha V. Figueiredo – MPTO
Joana Chagas Coutinho – MPPA
Leonardo Cazonatti Marcinko – MPSC
Liliane da Fonseca Lima Rocha – MPPE
Maria Cecília Alfieri Nacle – MPSP
Marici Coelho de B. Pereira – MPT
Nivaldo Ribeiro – MPPI
Renata Castro Rampanelli – MPTO
Romualdo Tadeu de A. Dias – MPPB
Sandra Lengruber da Silva – MPES
Sandra Mara Garbelini – MPGO
Sheyla Andrade dos Santos – MPAM
Thelma Leal de Oliveira – MPBA
Valnice Silva dos Santos – MPMT
Vanessa Morelo Amaral – MPES